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Saúde

A Defensoria Pública, dentre suas funções institucionais, atua com objetivo de garantir o efetivo acesso ao direito à saúde, nos casos em que a cidadã ou o cidadão necessita de um medicamento, cirurgia, exame ou tratamento que não esteja sendo fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo. Também atua em demandas relativas a planos de saúde.

De forma exemplificativa, seguem demandas mais comuns relacionadas à tutela do direito à saúde, alcançadas pelo serviço de assistência jurídica da Defensoria Pública:

  • Solicitação de medicamentos;
  • Solicitação de exames;
  • Solicitação de leitos de internação (inclusive UTI);
  • Solicitação de procedimentos cirúrgicos;
  • Solicitação de tratamento domiciliar;
  • Entre outros pedidos em matéria saúde.

Os atendimentos em demandas de saúde são realizados nas Unidades Lozandes (Goiânia), Aparecida de Goiânia, Inhumas e Trindade. E em casos urgentes, fora do expediente regular, via Plantão.

Clique aqui para saber sobre locais e horários de atendimento.