A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), participou de um ciclo de palestras do Programa Mulheres Mil. O evento foi realizado no sábado (20/04), no Instituto Federal Goiano (IFG), em Urutaí, na Região Sul de Goiás.O Programa Mulheres Mil foi idealizado pelo Governo Federal e tem como foco a capacitação de mulheres. Além disso, as inscritas no projeto participam de uma série de palestras sobre os direitos das mulheres, mercado de trabalho, entre outros temas. No projeto, são oferecidos três cursos: cuidadora infantil, de idosos e preparadora de doces e conservas.Colaboradora do Nudem, a defensora pública Bruna Brandl abordou sobre as atuações da Defensoria Pública, além de temas sobre violência de gênero, feminicídio e rede de proteção. Durante a palestra, as participantes puderam tirar dúvidas sobre a violência doméstica e familiar, para que servem as medidas protetivas, como e a quem solicitá-las.Para Bruna, é importante a presença da Defensoria Pública em eventos dessa natureza para que a população, especialmente as mulheres, dos municípios do interior do Estado de Goiás tenham acesso à informação sobre seus direitos, como exercê-los e os mecanismos existentes à disposição para protegê-los.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE)

A DPE-GO prestigiou na manhã desta segunda-feira (22/04) a solenidade de elevação da Comarca de Aparecida de Goiânia à entrância final do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O evento ocorreu no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Aparecida de Goiânia.Na ocasião, o coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Aparecida de Goiânia, defensor público José Luiz Pereira de Sousa representou o defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes. O defensor público Willian Abreu de Amorim Júnior também prestigiou o momento.Na prática, a elevação possibilitará que juízes que reúnam os atributos para promoção à entrância final da carreira sejam promovidos sem a necessidade de se removerem para a Capital do Estado.“A elevação à entrância final da da carreira, portanto, certamente contribuirá para a permanência dos juízes por um tempo mais prolongado na Comarca de Aparecida de Goiânia, sem prejuízo de alcançarem uma promoção ao degrau mais elevado da carreira. De forma ampla, a elevação da Comarca de Aparecida de Goiânia à entrância final da carreira de juízes também reflete a importância e o prestígio do município no contexto da prestação jurisdicional”, avalia o defensor público José Luiz Sousa.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Durante o 10º Festejo Cultural Religioso de Tradição Afro Brasileira, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu uma moção de aplausos, por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). O encontro, que aconteceu no último sábado (20/04), em Aparecida de Goiânia, reuniu representantes de quase 100 terreiros goianos e cerca de 1,2 mil pessoas.A homenagem foi realizada em agradecimento às instituições que colaboram com os povos de terreiro. De acordo com o coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança, a DPE-GO integra um grupo de trabalho junto com o Ministério Público do Estado de Goiás, do Ministério Público Federal e da Polícia Civil para articular políticas públicas e promover os direitos e a defesa desses povos.O NUDH também atua para que os templos de matriz africana possam ter acesso aos espaços de custódia, como hospitais, clínicas psiquiátricas e presídios. De acordo com Tairo Esperança, os líderes religiosos de matriz africana possuem dificuldade de acessar esses espaços, principalmente os presídios.“Nós conseguimos estreitar laços com as lideranças e com a comunidade. Foi um evento muito grande e muito bonito que teve, de fato, uma representatividade importante, mostrando a importância que a cultura afro brasileira e as religiões de matriz africana para o patrimônio histórico e cultural para o nosso país”, afirmou o coordenador do NUDH. “Fiquei muito feliz em participar e espero que esse seja apenas o primeiro de vários encontros, que possamos combater qualquer forma de intolerância e racismo religioso”.O Nudem também recebeu a homenagem, tendo sido representado pelo defensor público Rafael Starling, colaborador do Núcleo. "“Fiquei muito honrado e feliz de poder representar a Defensoria Pública e o Nudem nesse festival que mais uma vez demonstrou a grandeza, a força e a beleza das religiões de matriz africana. É muito importante a presença da Defensoria Pública para reafirmar nossa posição intransigente na defesa de toda manifestação religiosa, da liberdade de credo e de manifestação de qualquer divindade”, avalia Starling.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A DPE-GO prestigiou na manhã desta segunda-feira (22/04) a solenidade de elevação da Comarca de Aparecida de Goiânia à entrância final do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O evento ocorreu no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Aparecida de Goiânia. Na ocasião, o coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Aparecida de Goiânia, defensor público José Luiz Pereira de Sousa representou o defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes. O defensor público Willian Abreu de Amorim Júnior também prestigiou o momento. Na prática, a elevação possibilitará que juízes que reúnam os atributos para promoção à entrância final da carreira sejam promovidos sem a necessidade de se removerem para a Capital do Estado. “A elevação à entrância final da da carreira, portanto, certamente contribuirá para a permanência dos juízes por um tempo mais prolongado na Comarca de Aparecida de Goiânia, sem prejuízo de alcançarem uma promoção ao degrau mais elevado da carreira. De forma ampla, a elevação da Comarca de Aparecida de Goiânia à entrância final da carreira de juízes também reflete a importância e o prestígio do município no contexto da prestação jurisdicional”, avalia o defensor público José Luiz Sousa. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Neste sábado (20/04), mais de 120 pessoas receberam os atendimentos jurídicos e gratuitos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Senador Canedo. A alta demanda de atendimentos ocorreu durante o mutirão de serviços Avança Canedo nos Bairros, promovido pelo Município. Os atendimentos jurídicos e gratuitos mais procurados pelas assistidas e assistidos da DPE-GO na ocasião foram os requerimentos de 2ª via das certidões de nascimento, casamento, óbito e para a gratuidade para 2ª via de carteira de identidade, além de acordos de divórcio consensual, com regulamentação de guarda e alimentos. O defensor público William Abreu de Amorim Júnior destacou a importância da presença da Defensoria em locais em que ainda não está instalada. “A grande relevância desses atendimentos itinerantes é evidenciada pela quantidade de atendimentos concentrados onde mais de 100 pessoas foram atendidas apenas no período da manhã”, afirmou. A defensora pública Jordaynne Santos também participou dos atendimentos. Atendimentos"Estou separado desde 2017 e só agora eu consegui meu divórcio através da Defensoria Pública. Algo que é muito importante, tanto para mim como para a minha ex-esposa", relatou Manoel Carlos Silva do Prado, 55 anos, satisfeito após seu atendimento. O motorista de aplicativo ficou sabendo por meio das redes sociais que a DPE-GO estaria presente no mutirão e através do atendimento itinerante conseguiu o divórcio.&nbsp; Juliana Silva Bastos, 31 anos, procurou o atendimento a fim de conseguir a 2ª via da certidão de nascimento do filho de sete anos. "Fiquei sabendo que ia ter aqui e resolvi aproveitar porque se não tenho que ir (resolver) em Goiânia e fica mais difícil”, comentou.&nbsp; Raquel Alves Ferreira Rocha, dona de casa, 42 anos, soube através da programação local que a Defensoria faria parte do mutirão de serviços no município e foi em busca de ajuizar o pedido de divórcio, oportunidade pela qual esperava há mais de cinco anos. "Eu vi na televisão que ia ter a Defensoria, por isso vim aqui para saber se resolveria meu caso. E Graças a Deus resolveu. Consegui dar entrada no meu divórcio", comentou.&nbsp; Na ocasião, também foram oferecidos os serviços de acordo para regularização de guarda e pensão alimentícia e divórcio litigioso (quando não houver acordo), sem bens e sem filhos menores.&nbsp; Também participaram dos atendimentos as servidoras Mariana de Oliveira e Tariane Gusson, os servidores Breno Henrique Santos, João Paulo Siqueira Marques e o colaborador Lhuã Chrysttyan Fontenele Lima. Texto e fotos: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) disponibilizou, nesta sexta-feira (19/04), o Relatório do 1º Orçamento Participativo, realizado em 2023. As audiências públicas com a sociedade civil aconteceram de 17 de julho a 1º de agosto do ano passado, em cinco municípios, com escuta e votação das demandas sugeridas pela sociedade civil e pela Comissão do Orçamento Participativo. Dentre as propostas mais votadas, está a expansão e a interiorização da Instituição. A consulta pública contou com a participação de 347 pessoas, realizada por meio de um formulário on-line, que resultou em 1.044 propostas. Após análise de todas, a Comissão consolidou a consulta pública em 17 propostas, que compuseram o formulário de votação da etapa das audiência públicas, momento em que a sociedade pôde discutir presencialmente e votar naquelas que entendessem mais relevantes. Foram realizadas 6 audiências públicas. Esta segunda etapa contou com a participação de 311 pessoas. O Orçamento Participativo possibilitou a participação da população no planejamento e no processo de alocação de recursos, ampliando a transparência e o controle social sobre os recursos públicos, além de garantir que as prioridades institucionais reflitam as reais necessidades da população. Os encontros aconteceram nas cidades de Goiânia, abrangendo também a população de Aparecida de Goiânia, Inhumas, Anápolis, Trindade e Valparaíso de Goiás, com participação de representantes do município de Luziânia. <a href="http://www2.defensoria.go.def.br/institucional/subdefensoria-publica-geral-do-estado-para-assuntos-administrativos/atos-publicados?submenu=3&amp;assunto=21&amp;page=1" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Leia na íntegra o relatório do 1º Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado de Goiás.</a> Ações desenvolvidasAs sugestões votadas e todos os relatos da sociedade foram considerados pela Administração Superior da DPE-GO na construção da proposta orçamentária da Instituição para o ano de 2024, que foi contemplada na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em dezembro de 2023. Como parte da interiorização da Instituição, a Defensoria Pública inaugurou as unidades de Valparaíso de Goiás, no dia 20 de setembro de 2023, e Luziânia, entregue no dia 11 de janeiro de 2024. Também foram realizados mutirões de atendimentos, atendendo a demandas apresentadas pelos participantes das audiências públicas, como o evento de retificação de prenome e gênero para o Entorno Sul do Distrito Federal, que culminou em mutirão ocorrido na nova unidade de Valparaíso de Goiás, no dia 11 de novembro. Após a elaboração do relatório do Orçamento Participativo, a Instituição consolidou o projeto Defensoria na Rua, realizando atendimentos e a escuta ativa das pessoas em situação de rua; fortaleceu a sua atuação para solução de conflitos fundiários no estado de Goiás; e intensificou as suas ações de educação em direitos e para capacitação de seus integrantes. Além disso, a DPE-GO criou o Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), para atendimentos voltados para a solução de conflitos, sem a necessidade de judicialização, e o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), com atuação contínua na garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade. A Defensoria Pública está preparando a consulta pública para Orçamento Participativo de 2024. Em breve, será divulgado o cronograma. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

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DPE prestigia solenidade de elevação da comarca de Aparecida de Goiânia à entrância final do TJ-GO

Durante mutirão mais de 120 pessoas recebem atendimento jurídico e gratuito em Senador Canedo

Expansão e interiorização da DPE é votada como prioridade pela população em Orçamento Participativo

DPE-GO aborda sobre violência de gênero e rede de proteção em palestra na cidade de Urutaí

DPE prestigia solenidade de elevação da comarca de Aparecida de Goiânia à entrância final do TJ-GO

Defensoria Pública é homenageada em Festejo Cultural Religioso de Tradição Afro Brasileira

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