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Fale Conosco

O Fale Conosco é um canal por meio do qual as pessoas podem entrar em contato com a Defensoria. Vale ressaltar que esse não é um canal para agendamento ou atendimento. Antes de preencher o formulário, por favor, veja se a sua dúvida não pode ser sanada pelas informações abaixo:

Informações LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

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