Família

A Defensoria Pública, dentre suas funções institucionais, promove a assistência jurídica para a solução de conflitos na área de família e sucessões, sejam eles de natureza pessoal ou patrimonial, como por exemplo, questões relacionadas à guarda e convivência de filhas e filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, alvarás, inventários e arrolamentos. Na maioria desses casos, a melhor solução é aquela construída pelas próprias partes, por isso a Defensoria prioriza o diálogo entre os envolvidos, solucionando as demandas, em muitos casos, sem a necessidade de se ingressar com ações na justiça.

De forma exemplificativa, seguem as demandas mais comuns relacionadas ao direito de família e sucessões, alcançadas pelo serviço de assistência jurídica da Defensoria Pública:

• Ação de divórcio;
• Ação de reconhecimento e dissolução de união estável;
• Ação de alteração de regime de bens;
• Ação de alimentos e oferta/revisão/exoneração de alimentos;
• Ação de regularização ou modificação de guarda e convivência;
• Ação de tutela e curatela;
• Ação de busca e apreensão de crianças e adolescentes;
• Ação de inventário, adjudicação e sobrepartilha;
• Alvará para levantamento de quantias do falecido;
• Outras ações/pedidos em matéria de direito de família e sucessões.

Os atendimentos em demandas cíveis são realizados nas Unidades Oeste (Goiânia), Lozandes (Goiânia), Aparecida de Goiânia, Inhumas e Trindade.