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Direitos Humanos

A Defensoria Pública tem como objetivo institucional, dentre outros, a primazia da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos direitos humanos. Assim, a Instituição promove ações e atividades relativas à proteção dos direitos humanos, no âmbito interno e perante os sistemas internacionais.

Por meio de Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), a Defensoria Pública do Estado de Goiás atua na defesa e promoção dos direitos da idosa e do idoso; dos direitos das pessoas com deciência; dos direitos das pessoas em situação de rua; dos direitos das pessoas em situação de encarceramento; dos direitos da população LGBTI+; dos direitos das pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência; dentre outros.

Também é possível à Defensoria Pública promover recomendações de atuação do Poder Público e de concessionárias e permissionárias de serviços públicos para aprimoramento das políticas públicas e serviços de apoio à população em condição de vulnerabilidade, visando à sua inclusão e à promoção da cidadania.

O atendimento na área de direitos humanos é realizado na Unidade Sul (Goiânia).

Clique aqui para saber sobre locais e horários de atendimento.