Criminal e Júri

A Defensoria Pública, dentre suas funções institucionais, presta orientação jurídica e promove defesa em matéria criminal de todos as cidadãs e cidadãos que estejam sendo acusados de prática de ilícito penal ou que queiram revisar os termos de uma condenação. A atuação se dá em todos os graus da Justiça, inclusive nas audiências de custódia.

De forma exemplificativa, seguem demandas mais comuns relacionadas à área criminal, alcançadas pelo serviço de assistência jurídica da Defensoria Pública:

• Defesa em audiência de custódia;
• Defesa/orientação nas audiências de instrução a quem responde processo criminal;
• Orientação jurídica e defesa técnica em processos de competência das varas do júri de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Inhumas, em toda as fases e instâncias;
• Assistência à acusação quando solicitada pela vítima;
• Pedido de restituição de liberdade em face de prisões cautelares;
• Pedido de revisão criminal em caso de condenação injusta;
• Informação processual e orientação jurídica;
• Pedido de restituição de bem apreendido em processo criminal;
• Assistência à vítima de violência doméstica;
• Outros pedidos em matéria criminal.

Os atendimentos em demandas nas áreas criminais e do Tribunal do Júri são realizados pelas Unidades Jardim Goiás (Goiânia), Aparecida de Goiânia, Inhumas e Trindade.