A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da 1ª 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil. O evento foi realizado em Pernambuco, entre os dias 25 e 27 de março. O objetivo foi promover a integração entre ouvidorias externas de diversos estados, além de fortalecer a atuação institucional, ampliar a participação social e fomentar a troca de experiências dentro do sistema de justiça.A reunião contou com a presença de ouvidoras e ouvidores de todo o Brasil. Na ocasião, a ouvidora-geral da DPE-GO Ângela Cristina representou a instituição, discutindo temas relevantes para a melhoria do serviço prestado pela Defensoria Pública e a promoção dos direitos da população. Além disso, destacou a importância da colaboração entre as ouvidorias, como um mecanismo de controle social e de fortalecimento da transparência no atendimento à população.Para a ouvidora Ângela, a participação da Defensoria Pública na reunião é relevante para fortalecer diálogos e também para participação nos debates, comoo planejamento de ação do Conselho Nacional de Ouvidorias para o ano 2025-2026. Além disso, a reformulação do Estatuto do Conselho Nacional de Ouvidorias e a sua eleição dos novos membros estiveram em pauta. Outra atividade foi a reunião com o Fórum Justiça, tendo a pauta fortalecimento das Ouvidorias do Brasil.Texto: Dicom/DPE-GO

Com o auditório cheio, o Núcleo de Defensorias Especializadas de Saúde da Capital da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou de audiência pública para tratar sobre a situação e funcionamento das maternidades públicas de Goiânia, com foco central na Nascer Cidadão. O objetivo da pauta foi promover escuta ativa e compreender a realidade da população que utiliza o serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também dos servidores e colaboradores que prestam serviços nestas unidades. A ação ocorreu na quinta-feira (27/3).Desde o último ano, o município de Goiânia enfrenta problemas envolvendo a área da saúde. Em específico a Maternidade Nascer Cidadão, localizada no Jardim Curitiba III, existe uma preocupação em relação à possível redução de serviços ofertados, como do Banco de Leite, procedimentos de vasectomia e laqueadura. Outro ponto destacado foi que a unidade de saúde está localizada na Região Noroeste de Goiânia, considerada mais afastada do centro e também de maior situação de vulnerabilidade.Na ocasião, a coordenadora do NDE de Saúde da Capital, defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, apresentou a atuação da Defensoria Pública aos participantes da audiência pública e reforçou o aumento de demandas relacionadas ao tema no último mês. “Atendimentos e ajuizamentos em saúde fazem parte do cotidiano da Instituição. No mês de março, registramos um acréscimo em relação a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica. Certamente, pode ser o reflexo do tema desta audiência pública e de toda a crise de saúde que o município está enfrentando”, pontuou.A audiência foi promovida pela vereadora Kátia Maria dos Santos. Além da DPE-GO e Conselhos de Saúde de Goiânia e de Goiás, estiveram presentes no debate representantes da Maternidade Nascer Cidadão, da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e do Sindsaúde.Texto e Foto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

O Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa da "DELAS - Mulher de Negócios - Edição 2025", nos dias 28 e 29 de março de 2025, no Shopping Cerrado, em Goiânia. O evento tem como objetivo fomentar o empreendedorismo feminino, e o Nudem acompanhou palestras sobre direitos das mulheres, política do cuidado e jornada de trabalho, além de prestar serviços de orientação sobre os direitos das mulheres.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da subcoordenação de Questões Fundiárias e Urbanísticas do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), esteve presente em visita técnica realizada nas comunidades Rio de Pedra e Terra Branca, ambas, na cidade de Cavalcante, no Entorno do Distrito Federal. A ação foi realizada nesta sexta-feira (28/3). Realizada pela Comissão de Soluções Fundiárias (CSF), a visita coletiva teve como objetivo conhecer a realidade de um conflito por água. O subcoordenador do NUDH, defensor público Gustavo Alves de Jesus, explica que é uma situação diferente das demais. "Há potencial de remoção indireta de famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo Kalungas, que vivem na região. Isso porque há o risco de interrupção do fornecimento de água, por meio de mangueiras ligadas em uma cachoeira às comunidades", detalha. Ainda segundo o defensor público, a atuação da DPE-GO no caso visa conciliar interesses de grupos vulneráveis de acesso à água, como item essencial à vida, e questões ambientais. Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Na manhã desta sexta-feira (28/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou do café da manhã em homenagem às servidoras e servidores do Estado, bem como defensoras e defensores públicos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante o Goiás Social Mulher, realizado na praça Cívica, no início do mês. A confraternização foi realizada no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.&nbsp; Em março, a DPE-GO participou de três edições do programa Goiás Social, levando atendimentos jurídicos integrais e gratuitos a pessoas em situação de vulnerabilidade em Goiânia e Aparecida de Goiânia com o Goiás Social Mulher. Em Inhumas, os atendimentos itinerantes celebraram o aniversário do Município.&nbsp; Durante a solenidade, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, relembrou os números expressivos de atendimentos. “Só em março, foram 1700 atendimentos desde certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade e regularização da cidadania das pessoas. O Goiás Social demonstra a importância da articulação interinstitucional para o acesso à justiça e como o povo goiano tem reconhecido a praça pública como espaço de cidadania." “Os atendimentos itinerantes demonstram a qualidade dos serviços de assistência jurídica permitiu que muitas pessoas, sobretudo mulheres, resolvessem questões importantes sobre suas vidas de forma rápida e humanizada”, reforçou Tiago Gregório.&nbsp; A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, agradeceu o apoio da DPE-GO na realização do evento. “Quando a gente vê o resultado na vida das pessoas é isso que nos deixa mais feliz”, destacou.&nbsp; Também prestigiaram a subdefensora pública do Estado para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga; a coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, defensora pública Bruna do Nascimento Xavier; as subcoordenadoras do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), defensoras públicas Mirela Cavichioli e Maria Paula Benjamim; a titular da 2ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, defensora pública Michelle Bitta Alencar; a titular da 8ª Defensoria Pública Especializada Processual de Famílias e Sucessões da Capital, defensora pública Maysa Nayanny Gomes; e a chefe de gabinete da DPE-GO, Ingrid Cardoso. Além disso, servidoras e servidores da Defensoria Pública também foram homenageados. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Na noite desta quarta-feira (26/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou mais uma edição do projeto Defensoria na Rua, oferecendo atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de rua, em Aparecida de Goiânia. A ação é uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e, nesta edição, contou o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), o Consultório na Rua e o Projeto Absorver. Ronaldo* (nome fictício), de 42 anos, buscou auxílio da DPE-GO para solicitar a 2ª via da sua Certidão de Nascimento e pedir uma vaga em abrigo. Ele narrou que em 2024 foi detido por um mês, após não pagar a pensão alimentícia da filha. Por conta do alcoolismo está em situação de rua e frequenta o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Aparecida de Goiânia. Em tratamento, ele já está há três meses sem consumir bebidas alcoólicas. Com formação técnica e tendo trabalhado como auxiliar de produção industrial e maqueiro, Ronaldo contou que deseja conseguir um trabalho para alugar um local para morar e voltar a contribuir com a pensão de sua filha. A defensora pública Mirela Cavichioli informou que, nesta quinta-feira (27/03) a Instituição conseguiu uma vaga para o assistido na Casa de Acolhida Cidadã, em Goiânia. O Consultório na Rua de Aparecida de Goiânia providenciou o transporte até a capital e a DPU irá verificar a possibilidade de incluí-lo no programa Bolsa Família. Busca ativaSegundo Mirela, as principais demandas atendidas nesta edição foram a emissão da segunda via de documentos, como certidão de nascimento e RG, além do requerimento de benefícios sociais, como o Bolsa Família. “Foi uma ação extremamente positiva, que reforça a importância do projeto Defensoria na Rua em Aparecida de Goiânia. Muitas pessoas em situação de rua ainda desconhecem a existência e a função da DPE-GO”, destacou a defensora pública. “Esse contato permite que elas saibam que a Defensoria existe para garantir seus direitos, promovendo um efetivo acesso à justiça para esta população extremamente vulnerabilizada”. O projeto Defensoria na Rua é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás e o Ministério dos Direitos Humanos. Defensoras e defensores públicos, bem como colaboradoras e colaboradores da Instituição integram a ação que possui o objetivo de garantir o direito das pessoas em situação de rua, promover a inclusão social, bem como prevenir e enfrentar toda a forma de violência e tratamentos degradantes contra&nbsp;essa&nbsp;população. *O nome do assistido foi alterados para preservá-lo. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

News

Visita técnica em comunidades de Cavalcante promove escuta ativa sobre conflito por água potável

Defensoria participa de evento em reconhecimento ao trabalho realizado no Goiás Social, em Goiânia

Defensoria na Rua garante acesso à justiça para pessoas em situação de rua em Aparecida de Goiânia

DPE-GO marca presença na 1ª Reunião do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas

Em audiência pública, DPE reforça atuação e promove escuta ativa sobre a Maternidade Nascer Cidadão

Nudem participa da edição 2025 do evento DELAS - Mulher de Negócios

Advertise

Campaign

Videos

Podcast

Links