O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Goiás (CEPCT/GO), com apoio institucional da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), promoverá no dia 4 de novembro, às 9 horas, a audiência pública sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001). O evento será realizado no Auditório Francisco Gedda, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).A audiência pública discutirá os avanços e os desafios relacionados à legislação, com enfoque nas políticas de saúde mental, nas comunidades terapêuticas e na luta antimanicomial. O defensor público Tairo Batista Esperança, vice-presidente do CEPCT/GO, atua na organização da iniciativa.Lei da Reforma PsiquiátricaSancionada em 6 de abril de 2001, a Lei nº 10.216 estabelece a proteção e os direitos das pessoas com adoecimento mental e redireciona o modelo de assistência em saúde mental no Brasil. A legislação é conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica e representa uma mudança na forma de atendimento, ao estabelecer diretrizes para um modelo de cuidado que prioriza a proteção de direitos e a assistência em saúde mental.Os 25 anos da lei serão discutidos a partir das mudanças promovidas pela legislação e dos desafios que permanecem na área. Entre os pontos que serão abordados estão as políticas de saúde mental, a atuação das comunidades terapêuticas e os princípios da luta antimanicomial, que defende um modelo de cuidado em liberdade e com respeito aos direitos das pessoas com adoecimento mental.ServiçoPauta: Audiência Pública do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Goiás (CEPCT/GO) - 25 anos da Lei nº 10.216/2001, avanços e desafiosData: 04/11/2026Horário: 9 horasLocal: Auditório Francisco Gedda, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego)Atendimento à imprensa: Lívia Amaral – (62) 98332-0107Texto: Gustavo Soares

A atuação extrajudicial e os projetos de promoção dos direitos humanos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foram apresentados nesta sexta-feira (30/10), durante o último dia da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). O evento aconteceu no Edifício Goiás Cooperativo, em Goiânia.A primeira apresentação de práticas exitosas desenvolvidas pela DPE-GO teve como tema “Do Litígio ao Diálogo: a atuação do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial da DPE-GO” e foi conduzida pelo coordenador do NAE, defensor público Bruno Malta. Ele apresentou o trabalho de mediação familiar desenvolvido pelo núcleo, que tem como pilares a educação em direitos e a atuação multidisciplinar.Na apresentação, Bruno abordou os desafios da judicialização dos conflitos familiares e a importância de oferecer alternativas para a resolução dessas demandas. O defensor também destacou outras frentes de atuação do NAE, como a coordenação do programa Meu Pai Tem Nome.A segunda apresentação foi conduzida pelo subcoordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Rafael Balduíno, com o tema “Direitos Humanos na Prática: Projetos do NUDH/DPE-GO”. A exposição apresentou iniciativas desenvolvidas pelo núcleo na área de promoção e defesa dos direitos humanos.A reunião contou com a participação de corregedoras e corregedores-gerais de Defensorias Públicas de diversos estados, além de representantes da Defensoria Pública da União. O encontro promoveu o diálogo sobre desafios comuns e o compartilhamento de experiências entre os órgãos correcionais.Durante o evento, a presidente do CNCG e corregedora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Salete de Fátima do Nascimento, destacou mais uma vez o papel das corregedorias no fortalecimento institucional. Ela aproveitou a oportunidade para destacar a importância da integração entre as instituições e agradeceu por toda a acolhida da DPE-GO.Em sua fala de encerramento, o defensor público-geral da DPE-GO, Tiago Gregório Fernandes, falou sobre a importância de sediar a 97ª Reunião do CNCG. “Receber o CNCG aqui, para nós, é muito significativo porque reforça essa governabilidade da política pública de acesso à justiça que nenhuma outra instituição faz. E a Corregedoria é fundamental para nós, para conferir qualidade ao nosso serviço”, destacou.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (29/10), a Galeria de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Instituição. O evento ocorreu durante a 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), realizada em Goiânia.Localizada na Unidade Marista da DPE-GO, na capital goiana, a galeria homenageia ex-ocupantes do cargo, sendo eles a defensora pública aposentada Telma Mundim de Siqueira (2015-2016), falecida em 2023, e os defensores públicos Luiz Henrique Silva Almeida (2016-2017/2018-2020) e Lúcio Flávio de Souza (2020-2021/2022-2024).Corregedor-geral da DPE-GO, o defensor público Márcio Rosa Moreira falou sobre a importância das corregedorias para o fortalecimento da Defensoria Pública, a fim de garantir a efetivação da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade.“Para cumprir essa missão, as Defensorias Públicas precisam reforçar suas estruturas internas, qualificar e aperfeiçoar seus serviços. Com essas premissas, as Corregedorias têm um papel fundamental para contribuir para a regularidade dos serviços prestados e o aprimoramento de nossas instituições”, afirmou Márcio.Presidente do CNCG, a corregedora-geral de Mato Grosso do Sul, Salete de Fátima do Nascimento (DPE-MS) destacou o crescimento da DPE-GO e a importância da interiorização dos serviços e da chegada da assistência jurídica a novas comarcas. Diante desse cenário, disse ela, o papel da Corregedoria se torna ainda mais relevante para garantir um crescimento saudável, com acolhimento, orientação, boas práticas e confiabilidade.“Corregedoria não é sinônimo de punição. É sinônimo de cuidado com a instituição, com os seus membros e, sobretudo, com as pessoas que dependem da Defensoria Pública. Uma Corregedoria forte, independente e orientadora é garantia de uma Defensoria Pública mais eficiente, mais transparente e mais legítima perante a sociedade”, afirmou ela.O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes finalizou a cerimônia ressaltando o trabalho a ser feito pela Defensoria. “A Defensoria Pública precisa chegar às pessoas mais vulneráveis, precisa se expandir, e que essa expansão seja sempre direcionada com qualidade, efetividade. Para isso é fundamental a Corregedoria”, concluiu.HomenagensApós a inauguração da galeria, os homenageados falaram sobre a importância de sua atuação na Defensoria Pública. Filha da ex-corregedora Telma Mundim Siqueira, Aline Siqueira relembrou o trabalho da mãe, primeira pessoa a estar à frente da Corregedoria-Geral da DPE-GO.“Estou emocionada e orgulhosa da minha mãe e da carreira que ela construiu. Ela passou por muita coisa para chegar onde chegou e é merecedora de tudo isso que ela viveu aqui na Defensoria e de todas as suas conquistas. Ela amava o trabalho dela. Com certeza estaria muito feliz”, emocionou-se.O ex-corregedor-geral Lúcio Flávio de Souza também enalteceu a atuação da colega. “A doutora Telma sempre esteve ali com um sorriso acolhedor, com uma simpatia inesquecível, e nos ensinou muito”, compartilhou.Na oportunidade, Luiz Henrique Silva Almeida, que também ocupou o cargo, enalteceu o desenvolvimento da Instituição. “Foi uma honra ter assumido após a doutora Telma. [...] Tenho o prazer de ver que a Corregedoria se tornou tudo aquilo que eu vislumbrava. Ela é um órgão que vai além da fiscalização. É um órgão de orientação da atividade de seus membros e servidores. É um órgão de acolhimento dos assistidos de maneira geral e muito me orgulha fazer parte dessa história”, disse.Após a solenidade, o documentário “Histórias e Memória: 15 anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás” foi apresentado ao público. A tarde foi encerrada com uma visita às instalações da Unidade Marista, com apresentação da exposição fotográfica sobre a trajetória da Instituição.O evento tem a participação nacional de corregedores-gerais das Defensorias Públicas de diversos estados. Jeferson Alves Teodósio (Amapá), Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira (Bahia, acompanhada pela defensora pública Josenilda Alves Ferreira), Carlos Rogério de Siqueira e Silva (Ceará), Paulo Rodrigues da Costa (Maranhão), Carlos Eduardo Roika Júnior (Mato Grosso), Ana Cláudia Almeida Costa Leroy (Minas Gerais), Fátima Maria Saraiva Figueiredo (Rio de Janeiro), Bárbara Lenzi (Rio Grande do Sul), Lenir Rodrigues Santos (Roraima), Renê Beckmann Johann Júnior (Santa Catarina), Roque Jerônimo Andrade (São Paulo) e Newton Jardim dos Santos (Tocantins).Representando a Defensoria Pública da União (DPU), estiveram presentes o corregedor-geral federal, Jair Soares Júnior, e o subdefensor público-geral federal, Holden Macedo da Silva. Pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, compareceram o subdefensor para Assuntos Institucionais, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, e o defensor público-geral José Léo de Carvalho Neto.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Goiás (CEPCT/GO), com apoio institucional da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), promoverá no dia 4 de novembro, às 9 horas, a audiência pública sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001). O evento será realizado no Auditório Francisco Gedda, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A audiência pública discutirá os avanços e os desafios relacionados à legislação, com enfoque nas políticas de saúde mental, nas comunidades terapêuticas e na luta antimanicomial. O defensor público Tairo Batista Esperança, vice-presidente do CEPCT/GO, atua na organização da iniciativa. Lei da Reforma PsiquiátricaSancionada em 6 de abril de 2001, a Lei nº 10.216 estabelece a proteção e os direitos das pessoas com adoecimento mental e redireciona o modelo de assistência em saúde mental no Brasil. A legislação é conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica e representa uma mudança na forma de atendimento, ao estabelecer diretrizes para um modelo de cuidado que prioriza a proteção de direitos e a assistência em saúde mental. Os 25 anos da lei serão discutidos a partir das mudanças promovidas pela legislação e dos desafios que permanecem na área. Entre os pontos que serão abordados estão as políticas de saúde mental, a atuação das comunidades terapêuticas e os princípios da luta antimanicomial, que defende um modelo de cuidado em liberdade e com respeito aos direitos das pessoas com adoecimento mental. Serviço&nbsp;Pauta: Audiência Pública do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Goiás (CEPCT/GO) - 25 anos da Lei nº 10.216/2001, avanços e desafiosData: 04/11/2026Horário: 9 horasLocal: Auditório Francisco Gedda, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego)Atendimento à imprensa: Lívia Amaral – (62) 98332-0107 Texto: Gustavo Soares

A atuação extrajudicial e os projetos de promoção dos direitos humanos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foram apresentados nesta sexta-feira (30/10), durante o último dia da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). O evento aconteceu no Edifício Goiás Cooperativo, em Goiânia. A primeira apresentação de práticas exitosas desenvolvidas pela DPE-GO teve como tema “Do Litígio ao Diálogo: a atuação do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial da DPE-GO” e foi conduzida pelo coordenador do NAE, defensor público Bruno Malta. Ele apresentou o trabalho de mediação familiar desenvolvido pelo núcleo, que tem como pilares a educação em direitos e a atuação multidisciplinar. Na apresentação, Bruno abordou os desafios da judicialização dos conflitos familiares e a importância de oferecer alternativas para a resolução dessas demandas. O defensor também destacou outras frentes de atuação do NAE, como a coordenação do programa Meu Pai Tem Nome. A segunda apresentação foi conduzida pelo subcoordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Rafael Balduíno, com o tema “Direitos Humanos na Prática: Projetos do NUDH/DPE-GO”. A exposição apresentou iniciativas desenvolvidas pelo núcleo na área de promoção e defesa dos direitos humanos. A reunião contou com a participação de corregedoras e corregedores-gerais de Defensorias Públicas de diversos estados, além de representantes da Defensoria Pública da União. O encontro promoveu o diálogo sobre desafios comuns e o compartilhamento de experiências entre os órgãos correcionais. Durante o evento, a presidente do CNCG e corregedora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Salete de Fátima do Nascimento, destacou mais uma vez o papel das corregedorias no fortalecimento institucional. Ela aproveitou a oportunidade para destacar a importância da integração entre as instituições e agradeceu por toda a acolhida da DPE-GO. Em sua fala de encerramento, o defensor público-geral da DPE-GO, Tiago Gregório Fernandes, falou sobre a importância de sediar a 97ª Reunião do CNCG. “Receber o CNCG aqui, para nós, é muito significativo porque reforça essa governabilidade da política pública de acesso à justiça que nenhuma outra instituição faz. E a Corregedoria é fundamental para nós, para conferir qualidade ao nosso serviço”, destacou. Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (29/10), a Galeria de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Instituição. O evento ocorreu durante a 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), realizada em Goiânia. Localizada na Unidade Marista da DPE-GO, na capital goiana, a galeria homenageia ex-ocupantes do cargo, sendo eles a defensora pública aposentada Telma Mundim de Siqueira (2015-2016), falecida em 2023, e os defensores públicos Luiz Henrique Silva Almeida (2016-2017/2018-2020) e Lúcio Flávio de Souza (2020-2021/2022-2024).&nbsp; Corregedor-geral da DPE-GO, o defensor público Márcio Rosa Moreira falou sobre a importância das corregedorias para o fortalecimento da Defensoria Pública, a fim de garantir a efetivação da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade.&nbsp;“Para cumprir essa missão, as Defensorias Públicas precisam reforçar suas estruturas internas, qualificar e aperfeiçoar seus serviços. Com essas premissas, as Corregedorias têm um papel fundamental para contribuir para a regularidade dos serviços prestados e o aprimoramento de nossas instituições”, afirmou Márcio. Presidente do CNCG, a corregedora-geral de Mato Grosso do Sul, Salete de Fátima do Nascimento (DPE-MS) destacou o crescimento da DPE-GO e a importância da interiorização dos serviços e da chegada da assistência jurídica a novas comarcas. Diante desse cenário, disse ela, o papel da Corregedoria se torna ainda mais relevante para garantir um crescimento saudável, com acolhimento, orientação, boas práticas e confiabilidade. “Corregedoria não é sinônimo de punição. É sinônimo de cuidado com a instituição, com os seus membros e, sobretudo, com as pessoas que dependem da Defensoria Pública. Uma Corregedoria forte, independente e orientadora é garantia de uma Defensoria Pública mais eficiente, mais transparente e mais legítima perante a sociedade”, afirmou ela. O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes finalizou a cerimônia ressaltando o trabalho a ser feito pela Defensoria. “A Defensoria Pública precisa chegar às pessoas mais vulneráveis, precisa se expandir, e que essa expansão seja sempre direcionada com qualidade, efetividade. Para isso é fundamental a Corregedoria”, concluiu. HomenagensApós a inauguração da galeria, os homenageados falaram sobre a importância de sua atuação na Defensoria Pública. Filha da ex-corregedora Telma Mundim Siqueira, Aline Siqueira relembrou o trabalho da mãe, primeira pessoa a estar à frente da Corregedoria-Geral da DPE-GO. “Estou emocionada e orgulhosa da minha mãe e da carreira que ela construiu. Ela passou por muita coisa para chegar onde chegou e é merecedora de tudo isso que ela viveu aqui na Defensoria e de todas as suas conquistas. Ela amava o trabalho dela. Com certeza estaria muito feliz”, emocionou-se.&nbsp; O ex-corregedor-geral Lúcio Flávio de Souza também enalteceu a atuação da colega. “A doutora Telma sempre esteve ali com um sorriso acolhedor, com uma simpatia inesquecível, e nos ensinou muito”, compartilhou. Na oportunidade, Luiz Henrique Silva Almeida, que também ocupou o cargo, enalteceu o desenvolvimento da Instituição. “Foi uma honra ter assumido após a doutora Telma. [...] Tenho o prazer de ver que a Corregedoria se tornou tudo aquilo que eu vislumbrava. Ela é um órgão que vai além da fiscalização. É um órgão de orientação da atividade de seus membros e servidores. É um órgão de acolhimento dos assistidos de maneira geral e muito me orgulha fazer parte dessa história”, disse. Após a solenidade, o documentário “Histórias e Memória: 15 anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás” foi apresentado ao público. A tarde foi encerrada com uma visita às instalações da Unidade Marista, com apresentação da exposição fotográfica sobre a trajetória da Instituição. O evento tem a participação nacional de corregedores-gerais das Defensorias Públicas de diversos estados. Jeferson Alves Teodósio (Amapá), Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira (Bahia, acompanhada pela defensora pública Josenilda Alves Ferreira), Carlos Rogério de Siqueira e Silva (Ceará), Paulo Rodrigues da Costa (Maranhão), Carlos Eduardo Roika Júnior (Mato Grosso), Ana Cláudia Almeida Costa Leroy (Minas Gerais), Fátima Maria Saraiva Figueiredo (Rio de Janeiro), Bárbara Lenzi (Rio Grande do Sul), Lenir Rodrigues Santos (Roraima), Renê Beckmann Johann Júnior (Santa Catarina), Roque Jerônimo Andrade (São Paulo) e Newton Jardim dos Santos (Tocantins). Representando a Defensoria Pública da União (DPU), estiveram presentes o corregedor-geral federal, Jair Soares Júnior, e o subdefensor público-geral federal, Holden Macedo da Silva. Pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, compareceram o subdefensor para Assuntos Institucionais, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, e o defensor público-geral José Léo de Carvalho Neto. Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

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