“Tenho ele como meu filho. Eu amo muito ele”, essas são as palavras de Sávio Henrique Rostiguel Silva, 28 anos, após saber que poderia reconhecer o pequeno João Victo, 9 anos, como seu filho. Acompanhado da esposa, Lívia Ferreira Justino, 33 anos, o ajudante de pedreiro compareceu ao atendimento jurídico itinerante ofertado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) no mutirão de serviços da 2ª edição do programa “Avança Canedo”.Neste sábado (25/03), a DPE-GO participou do evento levando atendimento nas Vans dos Direitos, na Praça Criativa, na Vila Galvão. No domingo (26/03) os atendimentos continuam no local das 8 horas ao meio-dia. Durante a abertura do evento, o defensor público, Clóvis José de Siqueira Neto, ressaltou a importância de levar os serviços da Defensoria Pública à população canedense. "Em Senador Canedo nós não temos ainda nossa unidade de atendimento, então a gente consegue de alguma forma atender a população do município trazendo e mostrando os serviços da Defensoria Pública", frisou.Flávio (nome fictício)* procurou os atendimentos junto a família em busca do reconhecimento de paternidade do irmão mais novo. Quando sua mãe estava grávida do irmão, o pai faleceu. Com isso, o adolescente de 13 anos é o único entre os irmãos que não possui o sobrenome do pai. “Ele não conheceu o pai, mas tem que ter o nome do pai no registro. Já tinha um tempo que a gente precisava resolver. Muita coisa impedia e com a facilidade (no atendimento) resolvemos fazer esse reconhecimento", declarou. .Quem também aproveitou a oportunidade foi Luciene Rodrigues Lima dos Santos, 49 anos, que ficou sabendo dos atendimentos pela filha. “A gente foi no fórum e lá eles pedem muita coisa, aqui achei mais fácil e rápido o atendimento”, conta a autônoma que foi em busca do procedimento para divórcio consensual.O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Sensu também participou do evento atendendo demandas de áreas como Família, Cível, Criminal e Execução Penal. “A participação da Faculdade Sensu é a execução do convênio recentemente firmado com a Defensoria. A presença do seu Núcleo de Práticas Jurídicas é importante para atender demandas da população de Senador Canedo que não foram atendidas pela DPE-GO por ausência de uma unidade no local”, explica o defensor.Com as Vans dos Direitos, a instituição levou à população serviços e assistência jurídica gratuitos, como reconhecimento de paternidade e maternidade; divórcio e dissolução de união estável consensuais; acordo de pensão alimentícia; acordo de guarda; retificação de registro civil; requerimento de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito; e requerimento de gratuidade para emissão de RG.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levará atendimento jurídico gratuito a moradoras e moradores do município de Senador Canedo, nos dias 25 e 26 de março, na segunda edição do programa “Avança Canedo”. O evento levará à população do município uma série de benefícios e serviços na área de saúde e direitos. Os atendimentos serão realizados na Praça Criativa, localizada na Avenida Minas Gerais, na Vila Galvão, das 8 às 16 horas no sábado e das 8 às 12 horas no domingo.Com as Vans dos Direitos, a DPE-GO vai levar às moradoras e moradores de Senador Canedo, os serviços de orientação jurídica, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva (projeto Meu Pai Tem Nome); divórcio e dissolução de união estável consensuais (é necessária a presença do casal); acordo de pensão alimentícia (é necessário as duas partes estarem presentes); acordo de guarda (é necessária a presença dos pais); retificação de registro civil; requerimento de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito; e requerimento de gratuidade para emissão de RG.Para o atendimento é necessário levar os documentos relativos à demanda e documentos pessoais de quem busca atendimento, conforme lista abaixo:- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);- Comprovante de renda: último contracheque e carteira de trabalho;- Certidões de nascimento e/ou casamento;Na falta de comprovante de renda, podem provar necessidade econômica:- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água;- Cartão benefício do Governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);- Extrato FGTS e PIS;- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Caso houver dificuldade na apresentação de algum dos documentos solicitados, a assistida ou assistido poderá esclarecer durante o atendimento.Texto: Sara Queiroz (Dicom/DPE-GO)Foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta sexta-feira (24/03) na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP). Na ocasião, a atuação de defensoras e defensores públicos que atuam nas áreas de Infância e Juventude em benefício de assistidas e assistidos foi um dos temas debatidos.“Foi um momento em que foram discutidos pontos estratégicos para as defensoras e defensores atuantes na Infância e Juventude em prol da efetivação do direito das crianças e adolescentes que são assistidos pela Defensoria”, garante defensora pública Bruna do Nascimento, coordenadora do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas em Infância e Juventude da Capital.Pautas como centrais de vagas do Sistema Socioeducativo (Resolução 367), adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa fora da região da família; mães e gestantes em situação de vulnerabilidade, normatização de inspeção da Defensoria Pública em unidade socioeducativa, normatização de inspeção da Defensoria Pública em unidade de acolhimento institucional e falta de vagas no ensino infantil, também foram pautas da reunião.Na ocasião também foi deliberado a realização do IX Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos de Infância e Juventude, que será realizado em junho de 2024, em Cuiabá, no estado de Mato Grosso.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Arquivo pessoal 

“Tenho ele como meu filho. Eu amo muito ele”, essas são as palavras de Sávio Henrique Rostiguel Silva, 28 anos, após saber que poderia reconhecer o pequeno João Victo, 9 anos, como seu filho. Acompanhado da esposa, Lívia Ferreira Justino, 33 anos, o ajudante de pedreiro compareceu ao atendimento jurídico itinerante ofertado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) no mutirão de serviços da 2ª edição do programa “Avança Canedo”.&nbsp; Neste sábado (25/03), a&nbsp; DPE-GO participou do evento levando atendimento nas Vans dos Direitos, na Praça Criativa, na Vila Galvão. No domingo (26/03) os atendimentos continuam no local das 8 horas ao meio-dia. Durante a abertura do evento, o defensor público, Clóvis José de Siqueira Neto, ressaltou a importância de levar os serviços da Defensoria Pública à população canedense. "Em Senador Canedo nós não temos ainda nossa unidade de atendimento, então a gente consegue de alguma forma atender a população do município trazendo e mostrando os serviços da Defensoria Pública", frisou. Flávio (nome fictício)* procurou os atendimentos junto a família em busca do reconhecimento de paternidade do irmão mais novo. Quando sua mãe estava grávida do irmão, o pai faleceu. Com isso, o adolescente de 13 anos é o único entre os irmãos que não possui o sobrenome do pai. “Ele não conheceu o pai, mas tem que ter o nome do pai no registro. Já tinha um tempo que a gente precisava resolver. Muita coisa impedia e com a facilidade (no atendimento) resolvemos fazer esse reconhecimento", declarou. .&nbsp; Quem também aproveitou a oportunidade foi Luciene Rodrigues Lima dos Santos, 49 anos, que ficou sabendo dos atendimentos pela filha. “A gente foi no fórum e lá eles pedem muita coisa, aqui achei mais fácil e rápido o atendimento”, conta a autônoma que foi em busca do procedimento para divórcio consensual.&nbsp; O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Sensu também participou do evento atendendo demandas de áreas como&nbsp; Família, Cível, Criminal e Execução Penal. “A participação da Faculdade Sensu é a execução do convênio recentemente firmado com a Defensoria. A presença do seu Núcleo de Práticas Jurídicas é importante para atender demandas da população de Senador Canedo que não foram atendidas pela DPE-GO por ausência de uma unidade no local”, explica o defensor.&nbsp; Com as Vans dos Direitos, a instituição levou à população serviços e assistência jurídica gratuitos, como reconhecimento de paternidade e maternidade; divórcio e dissolução de união estável consensuais; acordo de pensão alimentícia; acordo de guarda; retificação de registro civil; requerimento de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito; e requerimento de gratuidade para emissão de RG. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levará atendimento jurídico gratuito a moradoras e moradores do município de Senador Canedo, nos dias 25 e 26 de março, na segunda edição do programa “Avança Canedo”. O evento levará à população do município uma série de benefícios e serviços na área de saúde e direitos. Os atendimentos serão realizados na Praça Criativa, localizada na Avenida Minas Gerais, na Vila Galvão, das 8 às 16 horas no sábado e das 8 às 12 horas no domingo. Com as Vans dos Direitos, a DPE-GO vai levar às moradoras e moradores de Senador Canedo, os serviços de orientação jurídica, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva (projeto Meu Pai Tem Nome); divórcio e dissolução de união estável consensuais (é necessária a presença do casal); acordo de pensão alimentícia (é necessário as duas partes estarem presentes); acordo de guarda (é necessária a presença dos pais); retificação de registro civil; requerimento de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito; e requerimento de gratuidade para emissão de RG. Para o atendimento é necessário levar os documentos relativos à demanda e documentos pessoais de quem busca atendimento, conforme lista abaixo: - Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);- Comprovante de renda: último contracheque e carteira de trabalho;- Certidões de nascimento e/ou casamento; Na falta de comprovante de renda, podem provar necessidade econômica:- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água;- Cartão benefício do Governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);- Extrato FGTS e PIS;- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios). Caso houver dificuldade na apresentação de algum dos documentos solicitados, a assistida ou assistido poderá esclarecer durante o atendimento. Texto: Sara Queiroz (Dicom/DPE-GO)Foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Instituições, especialistas e representantes da sociedade se reuniram, em audiência pública, para discutir a implantação de câmeras em fardas dos policiais militares, civis e penais de Goiás. Como contribuição ao debate, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) destacou tecnicamente a necessidade da medida para redução de mortes policiais e civis, qualificação na produção de provas, entre outros. O evento ocorreu na&nbsp;Assembleia Legislativa de Goiás, nesta sexta-feira (24/03). A DPE-GO foi representada pelo defensor público Luiz Henrique Silva Almeida, que também preside a Comissão Criminal Permanente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em sua fala, o defensor publico apresentou dados do parecer técnico encaminhado pela DPE-GO ao Legislativo durante a audiência. O texto sugere que as câmeras sejam instaladas no fardamento dos policiais militares, civis e penais de Goiás.&nbsp; Atualmente apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rondônia e Ceará utilizam as câmeras e mostram melhoras nas estatísticas de violência e produtividade. Um dos pontos apresentados na análise da DPE-GO, é a economia com as investigações, uma vez que as câmeras corroborarão para a produção de provas, eliminando etapas da investigação. Para a DPE-GO, a proposta tem o objetivo de trazer maior transparência para o trabalho desses profissionais, ampliando a sua legitimidade e contribuindo para a segurança dos agentes de segurança, muitas vezes questionados em seu modo de agir. Além disso, as filmagens das ações policiais servirão como material de estudo de casos para aperfeiçoamento da formação e da qualificação dos profissionais de polícia.&nbsp; Só no Estado de São Paulo, desde a implantação dos equipamentos de imagens nos uniformes policiais, o número de mortes nas comunidades reduziram 78%, com uma redução de 36% nas mortes de policiais.&nbsp; A medida pode ajudar os policiais que atuam de acordo com a lei, comprovando de imediato a sua atuação regular, evitando que acusações infundadas de maus tratos ou tortura gerem processos disciplinares ou judiciais. Na análise técnica produzida pela Defensoria Pública, a implantação do equipamento pode auxiliar no respeito às garantias fundamentais e direitos individuais; disponibilizar uma prova documental altamente confiável; reduzir o uso da força abusiva; reduzir confrontos, mortes e lesões; reduzir reclamações e denúncias; assim como pode aumentar a confiança da população na polícia. Audiência PúblicaA audiência pública foi convocada pelos deputados estaduais Antônio Gomide e Mauro Rubem. Gomide é autor do projeto de lei nº 15, que trata da implantação do sistema de áudio e vídeo nos uniformes dos policiais militares goianos. Ele foi elaborado com a colaboração do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno. Também participaram do evento, o coordenador do NUDH/DPE-GO, Tairo Esperança,&nbsp;e o defensor público Rafael Starling, colaborador do NUDH. Além da DPE-GO, participaram do debate o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás (OAB-GO), pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) e organizações de defesa de direitos humanos. De forma virtual, estiveram presentes o coronel da reserva, Francisco Alves Canferana Neto, da Polícia Militar de São Paulo, que participou da implantação das câmeras no estado. A medida promoveu uma grande diminuição de mortes em intervenções policiais na cidade. Texto: Gustavo Burns e Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

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População de Senador Canedo recebe atendimento jurídico gratuito da DPE-GO neste sábado (25/03)

Senador Canedo recebe atendimento jurídico gratuito da Defensoria nesse final de semana

DPE-GO defende implantação de equipamentos de vídeo e áudio em fardas dos policiais goianos

População de Senador Canedo recebe atendimento jurídico gratuito da DPE-GO neste sábado (25/03)

Senador Canedo recebe atendimento jurídico gratuito da Defensoria nesse final de semana

Direitos da criança e adolescente são discutidos em 2ª Reunião Ordinária do Condege em São Paulo

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31/03/2023-14:00|Mostra Elas Dizem Não - Empreendedorismo

14/04/2023-14:00|Mostra Elas Dizem Não - Direitos Humanos

28/04/2023-15:00|Mostra Elas Dizem Não - Direitos Humanos

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