A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) prestigiou, na manhã desta quarta-feira (07/12), o evento de encerramento das atividades educacionais e profissionalizantes do sistema socioeducativo goiano do ano de 2022. A cerimônia, promovida pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (Seds), foi realizada no Centro de Atendimento Socioeducativo de Anápolis, também contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e Tribunal da Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).Na ocasião, os adolescentes receberam certificados de cursos profissionalizantes realizados durante o cumprimento de suas medidas socioeducativas. Houve apresentações culturais, momento de celebração do ciclo de aprendizagem e da possibilidade efetiva de uma nova chance a esses jovens, por meio da educação e qualificação profissional.Durante o evento, o subdefensor público-geral para Assuntos Administrativos da DPE-GO, Tiago Gregório, destacou os avanços no sistema socioeducativo nos últimos anos. “Com muita alegria temos visto os avanços do sistema socioeducativo do Estado de Goiás, que já foi palco, em outros momentos, de trágicos episódios de violação de direitos humanos, como o incêndio no Centro de Internação Provisória (CIP), em 2018, vitimando fatalmente dez adolescentes. Este novo olhar técnico e humanizado tem sido referência para o país. Recentemente, no Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos da Infância e Juventude, realizado em Goiás, os participantes tiveram a oportunidade de ver a participação efetiva dos próprios adolescentes do sistema protagonizando atividades artísticas, culturais, de resgate e ressignificação de sua cidadania, como no evento hoje realizado no CASE Anápolis”, declarou.Wellington Matos, secretário da Seds, iniciou o evento destacando as melhorias que o sistema socioeducativo teve nos últimos três anos. O secretário agradeceu o apoio e parceria dos convidados ali presentes com o importante papel que os projetos do sistema carregam: a ação transformadora na vida de meninos e meninas que precisam de uma oportunidade de acesso à educação de qualidade, para que possam enfrentar a vida. O juiz de direito e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-GO, Carlos José Limongi Sterse e a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Institucionais do MP-GO, Laura Bueno, enfatizaram a relevância de sistema socioeducativo oferecer oportunidade aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida instrumentos e oportunidades para descobrirem e resgatarem seus dons e desenvolvê-los a bem de sua família e comunidade em que vivem.Também participaram do evento coordenadora em substituição do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, Mayara Batista, e o diretor-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos, Allan Montoni Joos.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO) e Yandria Rayellen (estagiária da Dicom/DPE-GO sob supervisão de Tatiane Pimentel e Lívia Amaral)Foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinou, nesta quarta-feira (07/12), acordo de cooperação com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) para formalizar parceria tecnológica entre as instituições. O documento foi assinado pelo defensor público-geral Domilson Rabelo da Silva Júnior e pelo secretário Marcio Cesar Pereira, na sede da pasta estadual. Pela cooperação assinada, a Sedi oferecerá os serviços de infraestrutura, plataforma e software por meio de nuvem privada estadual. Na reunião, Domilson frisou a importância da cooperação para o crescimento da Defensoria Pública nos próximos anos. “Essa parceria vem do aprendizado da gestão, no pilar da cooperação. Nós identificamos que precisamos de ferramentas e precisamos crescer. Então, em todas as reuniões que tivemos com os chefes dos Poderes, resolvemos que todos precisamos cooperar naquilo que podemos oferecer”, destacou. O defensor público-geral também lembrou que a DPE-GO foi uma das últimas Defensorias Públicas a serem instaladas no país e por isso é preciso um “resgate histórico” para acelerar o processo de crescimento da Instituição.O secretário Marcio Cesar Pereira declarou que o trabalho de promover o suporte da Sedi dentro das instituições é importante também para a Secretaria. “O governo estadual quer criar uma unicidade na questão da tecnologia da informação que possa, de fato, trazer essa transformação, porque nós também queremos que as pessoas mais simples tenham a vida facilitada e que a população mais vulnerável seja incluída digitalmente”, finalizou. A reunião também contou com a presença do diretor de Tecnologia da Informação da DPE-GO, Leandro Lima; do chefe do Departamento de Infraestrutura em Tecnologia da Informação da DPE-GO, Murilo Mendes Teixeira; do subsecretário de Tecnologia da Informação da Sedi, Rodrigo Michel de Moraes, e do superintendente de Operações e Serviços de Tecnologia da Informação da Sedi, William Divino Ferreira.Texto: Sara Queiroz (Dicom/DPE-GO)Foto: Hegon Corrêa (Ascom/Sedi)

É com imenso pesar que a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) comunica o falecimento do pai do servidor Vitor Nascimento, Nilson José do Nascimento. O velório será realizado a partir das 16 horas, nesta quarta-feira (07/12), na sala 02, no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. O sepultamento o será por volta das 18 horas, no Cemitério Santana.Dicom/DPE-GO

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) prestigiou, na manhã desta quarta-feira (07/12), o evento de encerramento das atividades educacionais e profissionalizantes do sistema socioeducativo goiano do ano de 2022. A cerimônia, promovida pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (Seds), foi realizada no Centro de Atendimento Socioeducativo de Anápolis, também contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e Tribunal da Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Na ocasião, os adolescentes receberam certificados de cursos profissionalizantes realizados durante o cumprimento de suas medidas socioeducativas. Houve apresentações culturais, momento de celebração do ciclo de aprendizagem e da possibilidade efetiva de uma nova chance a esses jovens, por meio da educação e qualificação profissional.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Durante o evento, o subdefensor público-geral para Assuntos Administrativos da DPE-GO, Tiago Gregório, destacou os avanços no sistema socioeducativo nos últimos anos. “Com muita alegria temos visto os avanços do sistema socioeducativo do Estado de Goiás, que já foi palco, em outros momentos, de trágicos episódios de violação de direitos humanos, como o incêndio no Centro de Internação Provisória (CIP), em 2018, vitimando fatalmente dez adolescentes. Este novo olhar técnico e humanizado tem sido referência para o país. Recentemente, no Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos da Infância e Juventude, realizado em Goiás, os participantes tiveram a oportunidade de ver a participação efetiva dos próprios adolescentes do sistema protagonizando atividades artísticas, culturais, de resgate e ressignificação de sua cidadania, como no evento hoje realizado no CASE Anápolis”, declarou. Wellington Matos, secretário da Seds, iniciou o evento destacando as melhorias que o sistema socioeducativo teve nos últimos três anos. O secretário agradeceu o apoio e parceria dos convidados ali presentes com o importante papel que os projetos do sistema carregam: a ação transformadora na vida de meninos e meninas que precisam de uma oportunidade de acesso à educação de qualidade, para que possam enfrentar a vida. O juiz de direito e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-GO, Carlos José Limongi Sterse e a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Institucionais do MP-GO, Laura Bueno, enfatizaram a relevância de sistema socioeducativo oferecer oportunidade aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida instrumentos e oportunidades para descobrirem e resgatarem seus dons e desenvolvê-los a bem de sua família e comunidade em que vivem. Também participaram do evento coordenadora em substituição do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, Mayara Batista, e o diretor-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos, Allan Montoni Joos. Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO) e &nbsp;Yandria Rayellen (estagiária da Dicom/DPE-GO sob supervisão de Tatiane Pimentel e Lívia Amaral)Foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO) &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinou, nesta quarta-feira (07/12), acordo de cooperação com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) para formalizar parceria tecnológica entre as instituições. O documento foi assinado pelo defensor público-geral Domilson Rabelo da Silva Júnior e pelo secretário Marcio Cesar Pereira, na sede da pasta estadual. Pela cooperação assinada, a Sedi oferecerá os serviços de infraestrutura, plataforma e software por meio de nuvem privada estadual. Na reunião, Domilson frisou a importância da cooperação para o crescimento da Defensoria Pública nos próximos anos. “Essa parceria vem do aprendizado da gestão, no pilar da cooperação. Nós identificamos que precisamos de ferramentas e precisamos crescer. Então, em todas as reuniões que tivemos com os chefes dos Poderes, resolvemos que todos precisamos cooperar naquilo que podemos oferecer”, destacou. O defensor público-geral também lembrou que a DPE-GO foi uma das últimas Defensorias Públicas a serem instaladas no país e por isso é preciso um “resgate histórico” para acelerar o processo de crescimento da Instituição. O secretário Marcio Cesar Pereira declarou que o trabalho de promover o suporte da Sedi dentro das instituições é importante também para a Secretaria. “O governo estadual quer criar uma unicidade na questão da tecnologia da informação que possa, de fato, trazer essa transformação, porque nós também queremos que as pessoas mais simples tenham a vida facilitada e que a população mais vulnerável seja incluída digitalmente”, finalizou. A reunião também contou com a presença do diretor de Tecnologia da Informação da DPE-GO, Leandro Lima; do chefe do Departamento de Infraestrutura em Tecnologia da Informação da DPE-GO, Murilo Mendes Teixeira; do subsecretário de Tecnologia da Informação da Sedi, Rodrigo Michel de Moraes, e do superintendente de Operações e Serviços de Tecnologia da Informação da Sedi, William Divino Ferreira. Texto: Sara Queiroz (Dicom/DPE-GO)Foto: Hegon Corrêa (Ascom/Sedi)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), via projeto Defensoria Itinerante, ingressou com uma ação para regularizar um imóvel onde idosa reside há 24 anos. Adquirido por meio de compra e venda verbal, em 1999, a propriedade nunca havia sido regularizada. A senhora buscou a DPE-GO durante atendimento concentrado realizado nesta segunda e terça-feira (05 e 06/12), em Cavalcante. O imóvel encontra-se registrado em cartório ainda no nome do antigo dono. A idosa, atual proprietária apresentou comprovantes de pagamento de boletos de água, energia e IPTUs, datados desde 1999. O herdeiro do antigo dono não opôs ao pedido de regularização em nome da idosa. Para conseguir a regularização judicialmente, a defensora pública Ketlyn Chaves de Souza, responsável pelo atendimento, ajuizou uma ação de usucapião. “Há a efetivação da moradia no imóvel usucapiendo, mediante a posse com ânimo de dono há quase 24 anos”, explica a defensora pública. “Durante todos estes anos, a mulher vem, com ânimo de proprietária, efetuando o pagamento de todos os impostos e taxas que incidem sobre o imóvel, conferindo o devido zelo”. Além disso, a defensora pública verificou que não existe nenhum registro de ações possessória ao imóvel e que estão presentes todos os requisitos de uma pretensão de posse justa, comprovados por meio de documentação e prova testemunhal. InundaçãoEm outro atendimento, a defensora pública Ketlyn Chaves de Souza atendeu uma moradora que vem sofrendo com a má construção de um calçadão, pela Prefeitura de Cavalcante. A obra inacabada faz com que a água da chuva escoe para a sua chácara, uma vez que não há escoamento de água pluvial próximo da entrada de sua residência. “Já fiquei ilhada aqui em casa, sem poder sair por dez dias, porque não parava de chover. A estrada destruída em buraco e atoleiro, e sem poder arrumá-la”, contou ao Ministério Público do Estado de Goiás. O caso vinha sendo acompanhado pela promotora pública de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, que vinha tentando realizar um acordo para que a prefeitura terminasse a obra, porém o Município sempre pedia mais tempo. Em ofício, enviado à Prefeitura de Cavalcante, a DPE-GO requisita, com urgência, a resolução do problema que atinge a moradora, para que o Calçadão possua uma drenagem correta da água da chuva, evitando o alagamento de sua residência. Ketlyn Chaves de Souza argumenta que “a moradia ainda é uma questão sensível no estado de Goiás e a DPE-GO não mede esforços para garantir direitos da população”. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

News

DPE-GO prestigia formatura de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

DPE-GO e Sedi assinam cooperação técnica para área de tecnologia

DPE-GO atua para regularização de imóvel em que idosa vive há 24 anos em Cavalcante

DPE-GO prestigia formatura de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

DPE-GO e Sedi assinam cooperação técnica para área de tecnologia

Nota de falecimento: pai do servidor Vitor Nascimento

Institutional Agenda

Advertise

Campaign

Videos

Podcast

Links