Os desafios e as práticas inovadoras na autocomposição pela Defensoria Pública fecham o último dia do 1º Colóquio: Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos promovido pela Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESPD-GO).O evento foi realizado nesta quinta e sexta-feira (03 e 04/10), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em Goiânia. Na ocasião, foi proporcionado o intercâmbio entre defensoras e defensores públicos de todo o país e reforçou a importância da atuação extrajudicial, por meio da mediação, conciliação, justiça restaurativa e demais técnicas de tratamento de conflitos.As defensoras públicas Flavia Palazzi Ferreira (DPE-PR), Lídia Maria Albuquerque Nunes (DPE-DF), Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário (DPE-MT), além da assistente assistencial da DPE-MT, Amanda Fontinelli, discorreram sobre o tema no Painel 6, já a defensora pública da DPE-SP Maria Cláudia Gonçalves Solano Pereira mediou as explanações. Os destaques foram as experiências relacionadas às plataformas digitais que auxiliam o processo de atendimento com as assistidas e com os assistidos.A defensora Flávia Palazzi apresentou o modelo adotado no "Pacífica.DEF - programa de conciliação pré-processual e virtual" - , que automatiza o atendimento inicial com preenchimento de cadastros dos assistidos, inclusive aqueles que tiveram apenas contato remoto com a Defensoria Pública, possibilitando o atendimento em cidades em que a Defensoria paranaense ainda não possui unidade instalada. Segundo ela, “a população do Paraná aderiu ao modelo virtual, justamente pela facilidade de não precisar se deslocar até uma Unidade", afirmou. Ela ressaltou, ainda, a importância do trabalho da equipe de Comunicação para a divulgação das plataformas, para que os programas virtuais cheguem às pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive àquelas que não conhecem a Defensoria, em todo o estado.Na sequência, Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, defensora pública do Mato Grosso, e a assistente social do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-MT, Amanda Fontenelle explanaram suas experiências práticas na Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, principalmente relacionadas aos desafios da mediação familiar de forma on-line e presencial, aplicada ainda à educação em direitos e à saúde mental. Neste contexto, foram apresentados casos complexos envolvendo pacientes 	do Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) - Adauto Botelho, demonstrando a complexidade e o êxito na atuação extrajudicial em parceria com o CAM.A painelista defensora pública Lídia Maria Albuquerque Nunes apresentou sobre os desafios enfrentados na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF). "A população atendida na DPE-DF conseguiu absorver a resolução consensual,construída por ela mesma no momento da mediação. Hoje o papel da Defensoria Pública no Distrito Federal é o de realmente ser um instrumento facilitador do dialogo", destacou.Para finalizar o I Colóquio: Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos nas Defensorias Públicas, o coordenador do Núcleo Especializado de atuação da DPE-GO, defensor público Bruno Malta, agradeceu a todas e todos os painelistas e participantes, além de todos os servidores envolvidos na logística e organização do evento. "Muita informação para pensar em projetos e o que conseguiremos construir a partir de tanta troca de experiências que tivemos.”As palestras do I Colóquio: Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos nas Defensorias Públicas estão disponíveis no YouTube da DPE-GO. (colocar o link)Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Com muito pesar, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) anuncia o falecimento do cacique Raul Hawakati Mauri, de 69 anos, nesta quinta-feira (03/10). Líder da aldeia Buridina, de etnia Karajá, em Aruanã, ele foi uma peça chave para a aproximação da Instituição às comunidades indígenas ribeirinhas do Rio Araguaia.Em junho deste ano, o cacique auxiliou a Defensoria Pública na organização do projeto Defensorias do Araguaia, que levou atendimentos a aldeias de Goiás, Tocantins e Mato Grosso.Raul foi cacique da aldeia por 28 anos, onde lutou por melhorias para a comunidade, principalmente na área da educação e na preservação da cultura Karajá. Ele estava internado para um tratamento de saúde na cidade de São Luís de Montes Belos.Texto e foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da subcoordenação de Questões Fundiárias do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (Nudh), participou da reunião entre moradoras e moradores da comunidade Macaúba e representantes da empresa CMOC Brasil, nesta quinta-feira (03/10), em Catalão.Na ocasião, a DPE-GO garantiu a assistência jurídica à comunidade afetada pelo impacto socioambiental causado pelas atividades mineradoras desenvolvidas pela empresa CMOC Brasil e Mosaic no município.O encontro aconteceu no Centro Comunitário da Comunidade Macaúba. A defensora pública Carolina de Carvalho Byrro esteve presente na reunião, representando a Instituição."A Defensoria cumpre hoje o papel de prestar orientação jurídica integral e gratuita para a comunidade. Todo esse procedimento visa garantir que a Empresa CMOC respeite todas as condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental para garantir que a atividade mineradora não desrespeite os direitos da comunidade, meio ambiente, entre outros ", explicou a defensora.Na ocasião, foram debatidas pautas relacionadas à contratação de uma empresa para acompanhar o cumprimento das condições de licenciamento e a criação e instalação de poços artesianos na região, para garantir água à comunidade. Além disso, foram discutidas condições específicas que envolvem a oferta de suportes jurídico, material e psicológico aos membros da comunidade afetados pela atividade mineradora, em especial aqueles que poderão ser afetados por processo de remoção futuro.Além disso, a defensora ainda apresentou os serviços da DPE-GO às moradoras e aos moradores da comunidade.PresençasParticiparam da reunião, representando a empresa, a consultora externa da CMOC, Diana Mendes e o coordenador de gestão social da CMOC, Davidson Miranda. A servidora do NUDH, Letícia Lopes também participou do encontro.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)

Os desafios e as práticas inovadoras na autocomposição pela Defensoria Pública fecham o último dia do 1º Colóquio: Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos promovido pela Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESPD-GO).&nbsp; O evento foi realizado nesta quinta e sexta-feira (03 e 04/10), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em Goiânia. Na ocasião, foi proporcionado o intercâmbio entre defensoras e defensores públicos de todo o país e reforçou a importância da atuação extrajudicial, por meio da mediação, conciliação, justiça restaurativa e demais técnicas de tratamento de conflitos. As defensoras públicas Flavia Palazzi Ferreira (DPE-PR), Lídia Maria Albuquerque Nunes (DPE-DF), Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário (DPE-MT), além da assistente assistencial da DPE-MT, Amanda Fontinelli, discorreram sobre o tema no Painel 6, já a defensora pública da DPE-SP Maria Cláudia Gonçalves Solano Pereira mediou as explanações. Os destaques foram as experiências relacionadas às plataformas digitais que auxiliam o processo de atendimento com as assistidas e com os assistidos. A defensora Flávia Palazzi apresentou o modelo adotado no "Pacífica.DEF - programa de conciliação pré-processual e virtual" - , que automatiza o atendimento inicial com preenchimento de cadastros dos assistidos, inclusive aqueles que tiveram apenas contato remoto com a Defensoria Pública, possibilitando o atendimento em cidades em que a Defensoria paranaense ainda não possui unidade instalada. Segundo ela, “a população do Paraná aderiu ao modelo virtual, justamente pela facilidade de não precisar se deslocar até uma Unidade", afirmou. Ela ressaltou, ainda, a importância do trabalho da equipe de Comunicação para a divulgação das plataformas, para que os programas virtuais cheguem às pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive àquelas que não conhecem a Defensoria, em todo o estado. Na sequência, Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, defensora pública do Mato Grosso, e a assistente social do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-MT, Amanda Fontenelle explanaram suas experiências práticas na Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, principalmente relacionadas aos desafios da mediação familiar de forma on-line e presencial, aplicada ainda à educação em direitos e à saúde mental. Neste contexto, foram apresentados casos complexos envolvendo pacientes 	do Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) - Adauto Botelho, demonstrando a complexidade e o êxito na atuação extrajudicial em parceria com o CAM. A painelista defensora pública Lídia Maria Albuquerque Nunes apresentou sobre os desafios enfrentados na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF). "A população atendida na DPE-DF conseguiu absorver a resolução consensual,construída por ela mesma no momento da mediação. Hoje o papel da Defensoria Pública no Distrito Federal é o de realmente ser um instrumento facilitador do dialogo", destacou. Para finalizar o I Colóquio: Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos nas Defensorias Públicas, o coordenador do Núcleo Especializado de atuação da DPE-GO, defensor público Bruno Malta, agradeceu a todas e todos os painelistas e participantes, além de todos os servidores envolvidos na logística e organização do evento. "Muita informação para pensar em projetos e o que conseguiremos construir a partir de tanta troca de experiências que tivemos.” As palestras do I Colóquio: Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos nas Defensorias Públicas estão disponíveis no YouTube da DPE-GO. (colocar o link) Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da subcoordenação de Questões Fundiárias do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (Nudh), participou da reunião entre moradoras e moradores da comunidade Macaúba e representantes da empresa CMOC Brasil, nesta quinta-feira (03/10), em Catalão.&nbsp; Na ocasião, a DPE-GO garantiu a assistência jurídica à comunidade afetada pelo impacto socioambiental causado pelas atividades mineradoras desenvolvidas pela empresa CMOC Brasil e Mosaic no município.&nbsp;&nbsp; O encontro aconteceu no Centro Comunitário da Comunidade Macaúba. A defensora pública Carolina de Carvalho Byrro esteve presente na reunião, representando a Instituição.&nbsp; "A Defensoria cumpre hoje o papel de prestar orientação jurídica integral e gratuita para a comunidade. Todo esse procedimento visa garantir que a Empresa CMOC respeite todas as condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental para garantir que a atividade mineradora não desrespeite os direitos da comunidade, meio ambiente, entre outros ", explicou a defensora.&nbsp; Na ocasião, foram debatidas pautas relacionadas à contratação de uma empresa para acompanhar o cumprimento das condições de licenciamento e a criação e instalação de poços artesianos na região, para garantir água à comunidade. Além disso, foram discutidas condições específicas que envolvem a oferta de suportes jurídico, material e psicológico aos membros da comunidade afetados pela atividade mineradora, em especial aqueles que poderão ser afetados por processo de remoção futuro. Além disso, a defensora ainda apresentou os serviços da DPE-GO às moradoras e aos moradores da comunidade.&nbsp; PresençasParticiparam da reunião, representando a empresa, a consultora externa da CMOC, Diana Mendes e o coordenador de gestão social da CMOC, Davidson Miranda. A servidora do NUDH, Letícia Lopes também participou do encontro. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)

A educação em direitos para a autocomposição abriu o 1º Colóquio de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos na Defensoria Pública. O debate proporcionou intercâmbio entre defensoras e defensores de todo o país e reforçou a importância da atuação extrajudicial, por meio da mediação, conciliação, justiça restaurativa e demais técnicas de tratamento de conflitos. O evento é promovido pela Comissão de Métodos Consensuais de Tratamentos de Conflitos do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). As palestras ocorrem no Auditório Francisco Antônio Gedda de Carvalho da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em Goiânia. Das 10 às 12 horas, o coordenador do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial da DPE-GO (NAE), defensor público Bruno Malta, o defensor público da DPERJ, Helom Nunes DPEAM, e defensoria pública da DPEMG, Paula Regina Fonte Boa Pinto, discorreram sobre a educação em direitos como painelistas no Painel 1, já a defensora pública da DPERJ, Christiane Serra Ferreira, foi a mediadora das explanações. Um dos exemplos destacados foi a iniciativa das Oficinas de Parentalidade, que envolvem conversas em família para a resolução de conflitos. Neste sentido, foi debatido também sobre como essas soluções podem ser propostas pelas próprias partes envolvidas.&nbsp; A defensora pública de Minas Gerais, Paula Regina, reforçou sobre a relação entre o assistido e a Defensoria Pública, bem como os desafios para a realização das oficinas em constante adaptação para ser ainda mais acessível à assistida e assistido. "É preciso ser claro sobre o que vai ocorrer nos encontros e essa comunicação começa pelo convite, com o uso da linguagem simples e direta do reforço sobre a importância da oficina para que tais conflitos sejam efetivamente solucionados", explicou. Já o coordenador do NAE/DPE-GO, defensor público Bruno Malta, discorreu sobre a funcionalidade das Oficinas de Parentalidade em Goiás, que atualmente é descrito aos assistidos como "Conversa em Família". "Hoje, realizamos as oficinas com grupos de no máximo 30 pessoas, em universidades cooperadas. As avaliações são feitas a partir da participação das famílias, em interação de perguntas, sugestões, dentre outros. Nosso foco é proporcionar um ambiente para que o assistido se sinta confortável, como em uma conversa com pontos da educação em direitos, desde o primeiro atendimento", descreveu. “O grande diferencial do trabalho de Educação em Direitos em Goiás são as oficinas com crianças, que ocorrem em paralelo ao grupo de pais, e que oportunizam a inclusão e a participação das crianças e adolescentes em um ambiente especialmente preparado para elas, rompendo com a visão adultocêntrica em que as decisões são tomadas a partir do império do pai e da mãe”, complementa. O defensor público do Amazonas, Helom Nunes, apresentou sobre a educação em direitos como pressuposto para a solução extrajudicial qualificada. O defensor destacou dados dos atendimentos realizados no Amazonas, bem como estes contribuíram para a resolução dos conflitos entre os assistidos. "Não há o que se falar em acesso à Justiça, sem a educação em direitos", disse fazendo referência acadêmica. O defensor público ainda discorreu sobre como o programa é realizado. Em seguida, foi aberta a rodada de perguntas para maior envolvimento dos presentes com o tema.&nbsp; PainéisAinda ao longo desta quinta-feira (3), os presentes puderam acompanhar os seguintes painéis: Painel 2: Fluxo de atendimento dos Núcleos de Mediação/Conciliação nas Defensorias PúblicasPainelistas: Ian Araújo Cordeiro (DPDF), Lídia Maria Albuquerque Nunes (DPDF) e Paula Andressa Fernandes Benette (DPERJ).Medicação: Paula Regina Fonte Boa Pinto (DPEMG) Painel 3: Referendo versus homologaçãoPainelistas: Christiane Serra Ferreira (DPERJ) e Buno Malta Borges (DPEGO).Mediador: Ian Araújo Cordeiro. Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

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