Nesta segunda-feira (07/10), 16 equipes compostas por estudantes de graduação em Direito duelaram entre si na primeira etapa do 2º Torneio do Júri Simulado da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Na ocasião, oito equipes venceram e estão definidas para as quartas de final do torneio, que ocorrem no próximo dia 16.Foram vencedoras as equipes PUC Goiás, Unigoiás, Aphonsiano, UEG Uruaçu, UFG Campus Goiânia, Unialfa Goiânia, UniRV e Sobresp. As quartas de final ocorrem na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), instituição parceira da DPE-GO para a realização da competição.O objetivo da competição é estimular a educação em direitos, aproximando os futuros profissionais da prática defensiva do Júri. A competição é organizada pelo Núcleo de Defensorias Públicas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana da Capital e Escola Superior da Defensoria Pública.“Os alunos estão animados e empolgados com as disputas. Todos se preparam bastante”, destacou o presidente da comissão organizadora do torneio e coordenador do NDE do Júri da Região Metropolitana, defensor público Francisco Fabiano Barros.OportunidadeDiferente de outros campeonatos desse tipo realizados em Goiás, todas as equipes atuaram na defesa dos acusados. Além disso, os embates são realizados com conteúdos de casos reais de crimes dolosos contra a vida, de processos finalizados em que a Defensoria Pública tenha atuado. No torneio são utilizados nomes fictícios das pessoas envolvidas nas ações judiciais, para preservar suas identidades.O evento estimula a capacitação dos futuros profissionais da área, possibilitando o contato com a atuação prática em casos reais da DPE-GO. Rosângela Magalhães de Almeida, coordenadora da equipe PUC Goiás falou sobre a oportunidade que os alunos tiveram ao participar e avançar nesta primeira etapa. A equipe defendeu o caso Pamonharia.“Essa oportunidade proporcionada pela DPE-GO vai fazer com que esses estudantes sejam melhor treinados. A disputa faz com que eles se especializem”, destacou.Já o coordenador da equipe Unigoiás, Rogério Leal, falou sobre a preparação de seus alunos. Os integrantes da equipe defenderam o caso Telhado. “Tudo o que foi preparado durante o fim de semana os alunos conseguiram apresentar de forma coerente e muito inteligente”, comentou.Confira como ficam definidas as chaves para as quartas de final do torneio, conforme do sorteio:Unigoiás x PUC-GOUEG Uruaçu x AphonsianoUFG x SobrespUnialfa x UniRVTexto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participará da ação itinerante "Territórios de Tradição e de Direitos", para levar atendimento jurídico gratuito e escuta qualificada à população quilombola do município de Goianésia e região entre os dias 14 e 18 de outubro.Promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), a iniciativa ocorrerá nos quilombos Valdemar de Oliveira, Antônio Borges, Pombal, Baldino dos Santos e Tomás Cardoso. As duas Instituições farão visitas aos territórios para a escuta e coleta de demandas coletivas das comunidades, onde também terá atendimento jurídico individual pela DPU. A DPE-GO fará três dias de atendimento jurídico para demandas individuais nos CRAS das cidades, conforme serviços e cronogramas.Dentre os serviços a serem oferecidos pela DPE-GO estão:Orientação jurídica em geral;Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);Divórcio e dissolução de união estável (consensual);Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento;Retificação de registro civil;Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;Emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito;Requerimento para gratuidade da carteira de identidade.Serviços ofertados pela DPU no atendimento jurídico individual:Benefício assistencial (BPC/LOAS) da idosa e do idoso e da pessoa com deficiência;Aposentadoria rural;Salário maternidade rural;Pensão por morte rural.Confira a programação:14/10Comunidade Antônio Borges - Barro AltoAtendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU.15/10Comunidade Pombal - Barro AltoAtendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPUComunidade Tomás Cardoso - Barro AltoAtendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU16/10Comunidade Antônio Borges - Barro AltoAtendimento jurídico individual DPE-GO e DPU no CRAS17/10Comunidade Valdemar de Oliveira - GoianésiaAtendimento jurídico individualDPE-GO e DPU no CRASComunidade Balbino dos Santos - Santa Rita do Novo DestinoAtendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU18/10Comunidade Valdemar de Oliveira - GoianésiaAtendimento jurídico individual DPE-GO e DPU no CRAS.Levar documentos pessoais:RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados a cada caso.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza a 6ª edição da Feira Cuidar da Gente no dia 09 de Outubro, das 8 às 17 horas, no anexo da Unidade Marista, localizado na Alameda Cel. Joaquim de Bastos, nº 282, Setor Marista, em Goiânia.A feira que fortalece o empreendedorismo feminino, faz parte do programa Cuidar, e tem como um dos objetivos principais promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho. O evento é uma oportunidade para uma pausa na rotina corrida, facilitando a integração e o bem-estar dos integrantes da DPE-GO. Ele integra o eixo 3 do programa, que visa cuidar da saúde física e mental daqueles que trabalham na Instituição.Além de servir como um espaço de convivência, a feira apresenta opções de comida, roupas, peças de artesanato e uma variedade de outros produtos. Além disso, há pontos de coleta para materiais recicláveis, como tampinhas plásticas, pilhas e remédios vencidos.Serviço: 6° Edição da Feira Cuidar da GenteLocal: Anexo da Unidade Marista, Alameda Cel. Joaquim de Bastos, nº 282, Setor MaristaHorário: 8 às 17 horasTexto e Fotos: Marcos Carbone (estagiário da DPE-GO/Dicom sob supervisão de Lívia Amaral)

Nesta segunda-feira (07/10), 16 equipes compostas por estudantes de graduação em Direito duelaram entre si na primeira etapa do 2º Torneio do Júri Simulado da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Na ocasião, oito equipes venceram e estão definidas para as quartas de final do torneio, que ocorrem no próximo dia 16. Foram vencedoras as equipes PUC Goiás, Unigoiás, Aphonsiano, UEG Uruaçu, UFG Campus Goiânia, Unialfa Goiânia, UniRV e Sobresp. As quartas de final ocorrem na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), instituição parceira da DPE-GO para a realização da competição. O objetivo da competição é estimular a educação em direitos, aproximando os futuros profissionais da prática defensiva do Júri. A competição é organizada pelo Núcleo de Defensorias Públicas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana da Capital e Escola Superior da Defensoria Pública. “Os alunos estão animados e empolgados com as disputas. Todos se preparam bastante”, destacou o presidente da comissão organizadora do torneio e coordenador do NDE do Júri da Região Metropolitana, defensor público Francisco Fabiano Barros. OportunidadeDiferente de outros campeonatos desse tipo realizados em Goiás, todas as equipes atuaram na defesa dos acusados. Além disso, os embates são realizados com conteúdos de casos reais de crimes dolosos contra a vida, de processos finalizados em que a Defensoria Pública tenha atuado. No torneio são utilizados nomes fictícios das pessoas envolvidas nas ações judiciais, para preservar suas identidades. O evento estimula a capacitação dos futuros profissionais da área, possibilitando o contato com a atuação prática em casos reais da DPE-GO. Rosângela Magalhães de Almeida, coordenadora da equipe PUC Goiás falou sobre a oportunidade que os alunos tiveram ao participar e avançar nesta primeira etapa. A equipe defendeu o caso Pamonharia. “Essa oportunidade proporcionada pela DPE-GO vai fazer com que esses estudantes sejam melhor treinados. A disputa faz com que eles se especializem”, destacou. Já o coordenador da equipe Unigoiás, Rogério Leal, falou sobre a preparação de seus alunos. Os integrantes da equipe defenderam o caso Telhado. “Tudo o que foi preparado durante o fim de semana os alunos conseguiram apresentar de forma coerente e muito inteligente”, comentou. Confira como ficam definidas as chaves para as quartas de final do torneio, conforme do sorteio: <ul><li>Unigoiás x PUC-GO</li></ul> <ul><li>UEG Uruaçu x Aphonsiano</li></ul> <ul><li>UFG x Sobresp</li></ul> <ul><li>Unialfa x UniRV</li></ul> Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participará da ação itinerante "Territórios de Tradição e de Direitos", para levar atendimento jurídico gratuito e escuta qualificada à população quilombola do município de Goianésia e região entre os dias 14 e 18 de outubro. Promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), a iniciativa ocorrerá nos quilombos Valdemar de Oliveira, Antônio Borges, Pombal, Baldino dos Santos e Tomás Cardoso. As duas Instituições farão visitas aos territórios para a escuta e coleta de demandas coletivas das comunidades, onde também terá atendimento jurídico individual pela DPU. A DPE-GO fará três dias de atendimento jurídico para demandas individuais nos CRAS das cidades, conforme serviços e cronogramas.&nbsp; Dentre os serviços a serem oferecidos pela DPE-GO estão: Orientação jurídica em geral;Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);Divórcio e dissolução de união estável (consensual);Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento;Retificação de registro civil;Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;Emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito;Requerimento para gratuidade da carteira de identidade. Serviços ofertados pela DPU no atendimento jurídico individual: Benefício assistencial (BPC/LOAS) da idosa e do idoso e da pessoa com deficiência;Aposentadoria rural;Salário maternidade rural;Pensão por morte rural. Confira a programação: 14/10Comunidade Antônio Borges - Barro AltoAtendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU. 15/10Comunidade Pombal - Barro AltoAtendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU Comunidade Tomás Cardoso - Barro AltoAtendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU 16/10Comunidade Antônio Borges - Barro AltoAtendimento jurídico individual DPE-GO e DPU no CRAS 17/10Comunidade Valdemar de Oliveira - GoianésiaAtendimento jurídico individualDPE-GO e DPU no CRAS Comunidade Balbino dos Santos - Santa Rita do Novo DestinoAtendimento jurídico individual DPU e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU 18/10 Comunidade Valdemar de Oliveira - GoianésiaAtendimento jurídico individual DPE-GO e DPU no CRAS. Levar documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados a cada caso. Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

Os desafios e as práticas inovadoras na autocomposição pela Defensoria Pública fecham o último dia do 1º Colóquio: Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos promovido pela Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESPD-GO).&nbsp; O evento foi realizado nesta quinta e sexta-feira (03 e 04/10), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em Goiânia. Na ocasião, foi proporcionado o intercâmbio entre defensoras e defensores públicos de todo o país e reforçou a importância da atuação extrajudicial, por meio da mediação, conciliação, justiça restaurativa e demais técnicas de tratamento de conflitos. As defensoras públicas Flavia Palazzi Ferreira (DPE-PR), Lídia Maria Albuquerque Nunes (DPE-DF), Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário (DPE-MT), além da assistente assistencial da DPE-MT, Amanda Fontinelli, discorreram sobre o tema no Painel 6, já a defensora pública da DPE-SP Maria Cláudia Gonçalves Solano Pereira mediou as explanações. Os destaques foram as experiências relacionadas às plataformas digitais que auxiliam o processo de atendimento com as assistidas e com os assistidos. A defensora Flávia Palazzi apresentou o modelo adotado no "Pacífica.DEF - programa de conciliação pré-processual e virtual" - , que automatiza o atendimento inicial com preenchimento de cadastros dos assistidos, inclusive aqueles que tiveram apenas contato remoto com a Defensoria Pública, possibilitando o atendimento em cidades em que a Defensoria paranaense ainda não possui unidade instalada. Segundo ela, “a população do Paraná aderiu ao modelo virtual, justamente pela facilidade de não precisar se deslocar até uma Unidade", afirmou. Ela ressaltou, ainda, a importância do trabalho da equipe de Comunicação para a divulgação das plataformas, para que os programas virtuais cheguem às pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive àquelas que não conhecem a Defensoria, em todo o estado. Na sequência, Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, defensora pública do Mato Grosso, e a assistente social do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-MT, Amanda Fontenelle explanaram suas experiências práticas na Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, principalmente relacionadas aos desafios da mediação familiar de forma on-line e presencial, aplicada ainda à educação em direitos e à saúde mental. Neste contexto, foram apresentados casos complexos envolvendo pacientes 	do Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) - Adauto Botelho, demonstrando a complexidade e o êxito na atuação extrajudicial em parceria com o CAM. A painelista defensora pública Lídia Maria Albuquerque Nunes apresentou sobre os desafios enfrentados na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF). "A população atendida na DPE-DF conseguiu absorver a resolução consensual,construída por ela mesma no momento da mediação. Hoje o papel da Defensoria Pública no Distrito Federal é o de realmente ser um instrumento facilitador do dialogo", destacou. Para finalizar o I Colóquio: Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos nas Defensorias Públicas, o coordenador do Núcleo Especializado de atuação da DPE-GO, defensor público Bruno Malta, agradeceu a todas e todos os painelistas e participantes, além de todos os servidores envolvidos na logística e organização do evento. "Muita informação para pensar em projetos e o que conseguiremos construir a partir de tanta troca de experiências que tivemos.” As palestras do I Colóquio: Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos nas Defensorias Públicas estão disponíveis no YouTube da DPE-GO. (colocar o link) Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

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