O Dia D do programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), fortaleceu laços e reconstruiu histórias de famílias em Goiás, neste sábado (16/08), completando mais de 260 atendimentos. No Estado, o Dia D foi realizado presencialmente nas Unidades Marista (Goiânia), Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Luziânia e Valparaíso de Goiás. Na capital, a ação também foi realizada na Unialfa, localizada na Avenida Perimetral Norte.Em Goiânia, a solenidade de abertura do evento foi realizada na Unidade Marista. O Dia D ocorreu simultaneamente em 22 estados, em uma parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).Em seu discurso de boas-vindas, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, destacou a importância da ação na vida de assistidas e assistidos de todas as idades.“A ausência do pai no registro civil pode ser indicativo de violência doméstica, de morte prematura, pais privados de liberdade... E o Meu Pai Tem Nome contribui para o enfrentamento de todo esse contexto de vulnerabilidade que está por trás dessa ausência de paternidade”, declarou.De acordo com o coordenador do Núcleo de Atendimento Extrajudicial e do programa Meu Pai Tem Nome, defensor público Bruno Malta, as pessoas que não tinham o nome do pai em sua certidão de nascimento eram chamadas de “filhas das estrelas”.“No lugar do nome de um pai, traziam apenas sete estrelinhas (asteriscos). E para promover a reflexão em relação ao exercício da paternidade responsável, realizamos o mutirão concentrado desses atendimentos, para que as pessoas pudessem, no mês do Dia dos Pais, promoverem esse reconhecimento e resgatar a dignidade através do preenchimento dessa lacuna da paternidade”, afirmou.ParceriaO prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, prestigiou a solenidade e se colocou à disposição para firmar parceria nesse serviço. "O Meu Pai Tem Nome é uma ação muito importante. Vamos juntos com a Defensoria contribuir com a divulgação da ação nas escolas, fazer uma busca ativa de crianças e adultos que não possuem nome do pai no documento", disse.Em sua fala, a diretora de Programas para Juventude da OVG, Rúbia Érika Prado Cardoso, reforçou a parceria com a DPE. “Nós sabemos que as pessoas que não têm nome de pai no registro de nascimento enfrentam uma série de problemas. E ao disponibilizar gratuitamente os exames de DNA, a OVG e a Defensoria levam dignidade, cidadania e um novo significado para a história dessas pessoas e de seus familiares", disse. Na ocasião, ela representou a presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Gracinha Caiado."Esse é um programa que garante a efetividade da promoção da dignidade", afirmou a presidenta da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, Fernanda Fernandes.São parceiros do Dia D do Meu Pai Tem Nome em Goiás, edição 2025: Organização das Voluntárias de Goiás, Unialfa, CMTC, UniMais, Ibdfam, AGM, Coegemas, Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGPP), Goiás Esporte Clube, Vila Nova Futebol Clube e Atlético Goianiense.HomenagemEm reconhecimento às instituições parceiras, a DPE-GO entregou certificado aos representantes. Receberam as homenagens o coordenador do curso de Direito da Unialfa, professor André Tokarski; a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídicas da Unimais, professora Ana Flávia Salim do Morais Pires; representando da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), o assessor especial da presidência Domingos Sávio Afonso; o diretor executivo do clube Goiás, Leonardo Pacheco; representante do Atlético Clube Goianiense, o diretor executivo Marcos Aurélio Egídio da Silva; a presidenta do IBDFAM, Solimar Santana; o prefeito de Teresópolis de Goiás, Fhelipe do Bill; a superintendente de Gestão Integrada da Polícia Penal, Aline Rachel Gonçalves Costa e a vice-presidente do Coegemas, Karina Carvalho de Oliveira.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira, Amanda Costa, Talitha Nery, Gustavo Burns, Yandria Rayellen, Francielly Nunes, Diego D'Ascheri, Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

A partir de segunda-feira (18/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) passará a emitir a segunda via da Carteira de Identidade Nacional para pessoas em situação de vulnerabilidade e em situação de rua. O novo serviço será oficializado durante um evento na Unidade Sul, às 15 horas, ocasião que marca a assinatura do aditivo ao Termo de Cooperação já celebrado entre o Estado de Goiás e a DPE-GO, a Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).O objetivo é concentrar o fluxo de acesso à documentação civil na Defensoria Pública. Com o aditivo, os atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional, antes encaminhados pela Defensoria Pública à OVG, terão seu fluxo invertido e adaptado para que o procedimento seja realizado diretamente na Unidade Sul, em Goiânia. No dia da assinatura, serão realizados os primeiros atendimentos para emissão da segunda via do documento.A medida vai simplificar e agilizar o acesso ao documento de identidade, especialmente para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, como a população em situação de rua. Além de atender diretamente quem procura a Defensoria, o novo serviço também contemplará encaminhamentos realizados por instituições como a OVG e outros órgãos de acolhimento, fortalecendo a rede de apoio.TreinamentoPara viabilizar a mudança, entre os dias 4 e 8 de agosto, servidores do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) e do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO receberam treinamento da PCGO para conduzir a emissão do documento. O CAM, que atua na busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade e na localização de documentos, será um parceiro estratégico na execução do serviço.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Foto: Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)

Na tarde desta quinta-feira (14/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou de uma reunião entre a Comunidade Macaúba e a mineradora CMOC, na zona rural de Catalão. O encontro faz parte de uma série de reuniões para tratar das condicionantes para permitir o licenciamento para a instalação de mais uma pilha de rejeitos na região. A Instituição atua como órgão fiscalizador, considerando a situação de vulnerabilidade das famílias diante do impacto ambiental trazido pela atividade mineradora.O principal ponto da reunião tratou do associativismo da Comunidade Macaúba. A empresa informou que o projeto que estava sendo implementado em parceria com a Universidade Federal de Catalão seria extinto, por uma iniciativa da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape/UFG), em acordo com a CMOC.A subcoordenadora de Questões Fundiárias e Urbanísticas do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensora Carolina Byrro informou que pedirá maiores esclarecimentos à Funape sobre o que levou à extinção do projeto. “A associação é de extrema relevância para a comunidade, permitindo maior participação, tanto em projetos próprios, como para dar mais voz aos residentes com relação às demandas da Macaúba”, afirmou.Ainda, os moradores levantaram a preocupação com o acesso à água, especialmente por meio de poços artesianos. A empresa informou que já foi dado início aos trabalhos para a construção de mais 19 poços em residências da comunidade.Papel fiscalizadorA Defensoria Pública atua na região acompanhando todas as reuniões entre a Comunidade Macaúba e a CMOC, tendo em vista o seu papel fiscalizador em demandas que hajam pessoas em situação de vulnerabilidade.“Aqui, temos uma comunidade rural, que se encontra em uma posição de vulnerabilidade frente a uma empresa mineradora multinacional e, por isso, a DPE-GO tem comparecido para prestar apoio e assistência jurídica aos moradores”, pontuou Carolina Byrro.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

O Dia D do programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), fortaleceu laços e reconstruiu histórias de famílias em Goiás, neste sábado (16/08), completando mais de 260 atendimentos. No Estado, o Dia D foi realizado presencialmente nas Unidades Marista (Goiânia), Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Luziânia e Valparaíso de Goiás. Na capital, a ação também foi realizada na Unialfa, localizada na Avenida Perimetral Norte. Em Goiânia, a solenidade de abertura do evento foi realizada na Unidade Marista. O Dia D ocorreu simultaneamente em 22 estados, em uma parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em seu discurso de boas-vindas, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, destacou a importância da ação na vida de assistidas e assistidos de todas as idades. “A ausência do pai no registro civil pode ser indicativo de violência doméstica, de morte prematura, pais privados de liberdade... E o Meu Pai Tem Nome contribui para o enfrentamento de todo esse contexto de vulnerabilidade que está por trás dessa ausência de paternidade”, declarou. De acordo com o coordenador do Núcleo de Atendimento Extrajudicial e do programa Meu Pai Tem Nome, defensor público Bruno Malta, as pessoas que não tinham o nome do pai em sua certidão de nascimento eram chamadas de “filhas das estrelas”. “No lugar do nome de um pai, traziam apenas sete estrelinhas (asteriscos). E para promover a reflexão em relação ao exercício da paternidade responsável, realizamos o mutirão concentrado desses atendimentos, para que as pessoas pudessem, no mês do Dia dos Pais, promoverem esse reconhecimento e resgatar a dignidade através do preenchimento dessa lacuna da paternidade”, afirmou. ParceriaO prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, prestigiou a solenidade e se colocou à disposição para firmar parceria nesse serviço. "O Meu Pai Tem Nome é uma ação muito importante. Vamos juntos com a Defensoria contribuir com a divulgação da ação nas escolas, fazer uma busca ativa de crianças e adultos que não possuem nome do pai no documento", disse. Em sua fala, a diretora de Programas para Juventude da OVG, Rúbia Érika Prado Cardoso, reforçou a parceria com a DPE. “Nós sabemos que as pessoas que não têm nome de pai no registro de nascimento enfrentam uma série de problemas. E ao disponibilizar gratuitamente os exames de DNA, a OVG e a Defensoria levam dignidade, cidadania e um novo significado para a história dessas pessoas e de seus familiares", disse. Na ocasião, ela representou a presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Gracinha Caiado. "Esse é um programa que garante a efetividade da promoção da dignidade", afirmou a presidenta da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, Fernanda Fernandes. São parceiros do Dia D do Meu Pai Tem Nome em Goiás, edição 2025: Organização das Voluntárias de Goiás, Unialfa, CMTC, UniMais, Ibdfam, AGM, Coegemas, Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGPP), Goiás Esporte Clube, Vila Nova Futebol Clube e Atlético Goianiense. HomenagemEm reconhecimento às instituições parceiras, a DPE-GO entregou certificado aos representantes. Receberam as homenagens o coordenador do curso de Direito da Unialfa, professor André Tokarski; a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídicas da Unimais, professora Ana Flávia Salim do Morais Pires; representando da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), o assessor especial da presidência Domingos Sávio Afonso; o diretor executivo do clube Goiás, Leonardo Pacheco; representante do Atlético Clube Goianiense, o diretor executivo Marcos Aurélio Egídio da Silva; a presidenta do IBDFAM, Solimar Santana; o prefeito de Teresópolis de Goiás, Fhelipe do Bill; a superintendente de Gestão Integrada da Polícia Penal, Aline Rachel Gonçalves Costa e a vice-presidente do Coegemas, Karina Carvalho de Oliveira. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira, Amanda Costa, Talitha Nery, Gustavo Burns, Yandria Rayellen, Francielly Nunes, Diego D'Ascheri, Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

A partir de segunda-feira (18/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) passará a emitir a segunda via da Carteira de Identidade Nacional para pessoas em situação de vulnerabilidade e em situação de rua. O novo serviço será oficializado durante um evento na Unidade Sul, às 15 horas, ocasião que marca a assinatura do aditivo ao Termo de Cooperação já celebrado entre o Estado de Goiás e a DPE-GO, a Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). O objetivo é concentrar o fluxo de acesso à documentação civil na Defensoria Pública. Com o aditivo, os atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional, antes encaminhados pela Defensoria Pública à OVG, terão seu fluxo invertido e adaptado para que o procedimento seja realizado diretamente na Unidade Sul, em Goiânia. No dia da assinatura, serão realizados os primeiros atendimentos para emissão da segunda via do documento. A medida vai simplificar e agilizar o acesso ao documento de identidade, especialmente para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, como a população em situação de rua. Além de atender diretamente quem procura a Defensoria, o novo serviço também contemplará encaminhamentos realizados por instituições como a OVG e outros órgãos de acolhimento, fortalecendo a rede de apoio. Treinamento Para viabilizar a mudança, entre os dias 4 e 8 de agosto, servidores do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) e do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO receberam treinamento da PCGO para conduzir a emissão do documento. O CAM, que atua na busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade e na localização de documentos, será um parceiro estratégico na execução do serviço. Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Foto: Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)

Neste sábado (16/08), o município de Itauçu recebe os atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Com as Vans do Direito, a DPE-GO vai garantir o acesso a justiça e assistência gratuita a população em situação de vulnerabilidade, durante a edição do Deputados Aqui, promovida pela Alego. Os atendimentos serão realizados das 08 às 17 horas, em frente a Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ilete Bueno, nº 285, no Setor Central. A parceria com a Alego reafirma o compromisso da Defensoria Pública de garantia do acesso a justiça em localidades que ainda não contam com unidade defensorial instalada. Entre os serviços que serão ofertados nesta edição estão: <ul><li>Atendimento e orientação jurídica em geral;</li><li>Divórcio consensual;</li><li>Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;</li><li>Dissolução de união estável (consensual);</li><li>Reconhecimento de União Estável com conversão em casamento;</li><li>Acordo para regularização de guarda;</li><li>Acordo para regularização de pensão alimentícia;</li><li>Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioeafetiva);</li><li>Investigação de paternidade/maternidade;</li><li>Realização gratuita de exames de DNA;</li><li>Retificação de registro civil (certidão de nascimento ou casamento);</li><li>Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;</li><li>Pedido de medida protetiva autônomo / ampliação de medida protetiva;</li><li>Informação sobre descumprimento e reforço de medida protetiva;</li><li>Pedido de inclusão no Programa Goiás por Elas;</li><li>Pedido de 2º via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;</li><li>Pedido de isenção de taxa para emissão de RG.</li></ul> Para o atendimento, é necessário que a pessoa interessada tenha em mãos: <ul><li>Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);</li><li>Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);</li><li>Certidões de nascimento e/ou casamento;</li><li>Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho).</li></ul> Na falta de comprovante de renda, também podem comprovar a necessidade econômica: <ul><li>Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;</li><li>Extrato de benefício INSS;</li><li>Extrato de conta bancária dos últimos três meses;</li><li>Três últimas contas de energia ou de água;</li><li>Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);</li><li>Extrato FGTS e PIS;</li><li>Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);</li><li>Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).</li></ul> Serviço: Defensoria Itinerante em ItauçuData: sábado (16/08)Horário: 08 às 17 horasLocal: em frente a Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ilete Bueno, nº 285, no Setor Central. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

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