Esta quinta-feira (18/04) foi marcada pela primeira reunião do Grupo Reflexivo de Mulheres de 2024. A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em parceria com a Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).O objetivo do encontro é atender assistidas do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (Nudem) que passaram ou passam por algum tipo de violência doméstica ou violência de gênero. A reunião desta quinta-feira marca a segunda edição do projeto e os encontros são realizados semanalmente.A conversa proporciona às participantes uma escuta qualificada de diferentes histórias, assim como enriquece a troca de informações acerca de temas relacionados ao ciclo da violência.O grupo reflexivo feminino é composto por uma equipe multidisciplinar, com profissionais da psicologia, assistentes sociais e advogadas que realizam oficinas temáticas, ministram palestras, prestam orientações jurídicas e apoio psicológico às assistidas.Texto: Yandria Rayellen (estagiária da Dicom/DPE-GO sob supervisão de Lívia Amaral)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Há 10 anos juntos, Fernanda Faria dos Santos, de 42 anos, e Ramiro Machado Araújo Júnior, de 52 anos, buscaram a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para oficializar a sua união estável e saíram do atendimento com o pedido de conversão para o casamento. O momento aconteceu no segundo dia do Justiça Itinerante da cidade de Goiás, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que foi realizado de terça a quinta-feira (16 a 18/04). A Instituição acolheu as assistidas e os assistidos no Colégio Sant’Ana, no centro histórico da antiga Vila Boa. No total, foram feitos 280 atendimentos.Professora quilombola do Quilombo Alto Santana, Fernanda expressou sua gratidão pelo atendimento realizado. “Nós já temos frutos dessa união, que são duas crianças, e queríamos muito oficializá-la. Eu fico muito feliz por ter a Defensoria Pública de forma itinerante na cidade, possibilitando vários atendimentos que não teríamos de outra forma”, afirmou. “Tiraram todas nossas dúvidas. Tiveram um olhar muito especial”.Sem condições financeiras para oficializar a união, Ramiro explicou que a oportunidade da conversão em casamento foi muito importante. “Isso trará mais segurança para nossa família. Para mim, para ela e para nossos filhos”, completou.Responsável pelo atendimento, o coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE/DPE-GO), defensor público Bruno Malta, contou que a conversão da união estável em casamento é uma possibilidade de “trazer dignidade para a família, permitindo dar o status que elas entendem que sua entidade familiar possui”.O casal agora aguarda a decisão do casamento pelo Poder Judiciário.Mediações e ConciliaçõesO NAE foi responsável por oferecer sessões de mediações e conciliações familiares, para divórcio, guarda e alimentos. De acordo com Bruno Malta, esses métodos são os mais adequados para a solução de conflitos.“Quando trazemos a mediação, na perspectiva da Defensoria Pública, falamos muito mais do que de um mero procedimento. Falamos de uma proposta de convívio social, que visa preservar conhecimentos que vêm de povos originários, que possuem uma grande capacidade de resolução dos próprios conflitos”, explicou o coordenador do NAE.“É retomar essas tradições, voltadas para o diálogo, para o reconhecimento do indivíduo como parte de um todo, de uma comunidade”, completou. “Esse direito vai muito além de processos judiciais e de defensores públicos falando no lugar das partes. É uma oportunidade para que os envolvidos possam falar sobre os seus conflitos, suas necessidades e motivações”.Bruno Malta informou que a proposta também possui foco na educação em direitos, tanto para a população quanto para os alunos do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Goiás – Campus Goiás, que participaram dos atendimentos.InclusãoEm uma das mediações realizadas pelo NAE, o defensor público acionou a equipe de intérpretes de Libras da Instituição, para auxiliar uma assistida surda, permitindo a facilitação do diálogo e que a mediação ocorresse.“A assistida demonstrou muita satisfação. Ela pôde falar sobre seu relacionamento, por meio da intérprete, reforçando o trabalho inclusivo que a Defensoria Pública realiza”, afirmou Bruno Malta. A tradução foi realizada pela intérprete Sarah Melgaço, da Diretoria de Comunicação Social (Dicom) da DPE-GO.Educação em direitosNos três dias de atuação na cidade de Goiás, o NAE também ofereceu oficinas aos estudantes de Direito da UFG – Campus Goiás. No primeiro dia foi ministrada uma oficina de Atendimento com Linguagem Inclusiva, no segundo dia o tema foi Mediações Familiares e no terceiro foi realizado um Círculo de Construção de Paz, uma prática inserida no contexto da Justiça Restaurativa.As oficinas contaram com a participação de professores da UFG e representantes do Poder Judiciário, entre eles a juíza Erika Cavalcante, uma das coordenadoras do Justiça Itinerante e titular na comarca de Goiás.“As atividades foram trazidas para que a população, os estudantes e os profissionais que atuam em Goiás possam ter conhecimento de tudo isso que o NAE vem fazendo”, explicou o coordenador do Núcleo.ParceriasBruno Malta ressaltou que a parceria com o TJ-GO nestes eventos permite uma atuação mais célere, nos casos em que o processo precisa ser homologado. “Com as instituições do Sistema de Justiça trabalhando em conjunto no mutirão, alguns processos já podem passar pelo parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e homologados o mais rápido possível pelo Poder Judiciário”, explicou.A juíza Erika Cavalcante reforçou a importância da parceria entre as instituições. “É fundamental. Porque essa assistência jurídica gratuita, feita pela Defensoria Pública, é muito importante para que as pessoas tirem suas dúvidas e já resolvam suas pendências, regularizando suas vidas”, contou.A maior parte dos atendimentos da DPE-GO foram voltados para a regularização de certidões de nascimento, casamento e óbito. Além disso, foram realizadas assistências jurídicas para divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e conversão de união estável para casamento. Essa atuação contou com a parceria de alunas, alunos, professoras e professores do NPJ da UFG.A aluna do 7º período de Direito Acsa Paz foi uma das estudantes que atuou lado a lado com a equipe da Defensoria Pública. “Foi uma experiência muito interessante, foi uma demanda muito alta. Nós pudemos estar, de fato, em contato com a DPE-GO, agregando muito na minha formação”, disse a estudante. “Eu não conhecia muito o trabalho da Defensoria Pública e, agora, tenho um olhar completamente diferente. Talvez, será um rumo que seguirei após a minha graduação”, contou Acsa.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) realizará atendimentos jurídicos gratuitos à população durante o Mutirão Avança Canedo neste sábado (20/04). A ação ocorrerá das 8 às 16 horas, no bairro Jardim Todos os Santos, em frente ao Salão Paroquial da Igreja Matriz.Dentre os serviços oferecidos pela DPE-GO estão:-orientação jurídica em geral;-requerimento de 2ª via de certidão nascimento, casamento e óbito;-acordo para regularização de guarda e pensão alimentícia;-divórcio consensual e dissolução de união estável consensual;-divórcio litigioso (quando não houver acordo), sem bens e sem filhos menores;-requerimento para a gratuidade para 2ª via de carteira de identidade.Para o atendimento é necessário levar:-documentos pessoais: Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH)~;-certidões de nascimento e/ou casamento;-comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);-comprovante de renda (último contracheque/ carteira de trabalho).Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:-comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;-extrato de benefício INSS;-extrato de conta bancária dos últimos três meses; três últimas contas de energia ou de água;-cartão benefício do governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);-extrato FGTS e PIS;-extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);-consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Há 10 anos juntos, Fernanda Faria dos Santos, de 42 anos, e Ramiro Machado Araújo Júnior, de 52 anos, buscaram a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para oficializar a sua união estável e saíram do atendimento com o pedido de conversão para o casamento. O momento aconteceu no segundo dia do Justiça Itinerante da cidade de Goiás, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que foi realizado de terça a quinta-feira (16 a 18/04). A Instituição acolheu as assistidas e os assistidos no Colégio Sant’Ana, no centro histórico da antiga Vila Boa. No total, foram feitos 280 atendimentos. Professora quilombola do Quilombo Alto Santana, Fernanda expressou sua gratidão pelo atendimento realizado. “Nós já temos frutos dessa união, que são duas crianças, e queríamos muito oficializá-la. Eu fico muito feliz por ter a Defensoria Pública de forma itinerante na cidade, possibilitando vários atendimentos que não teríamos de outra forma”, afirmou. “Tiraram todas nossas dúvidas. Tiveram um olhar muito especial”. Sem condições financeiras para oficializar a união, Ramiro explicou que a oportunidade da conversão em casamento foi muito importante. “Isso trará mais segurança para nossa família. Para mim, para ela e para nossos filhos”, completou. Responsável pelo atendimento, o coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE/DPE-GO), defensor público Bruno Malta, contou que a conversão da união estável em casamento é uma possibilidade de “trazer dignidade para a família, permitindo dar o status que elas entendem que sua entidade familiar possui”. O casal agora aguarda a decisão do casamento pelo Poder Judiciário.&nbsp; Mediações e ConciliaçõesO NAE foi responsável por oferecer sessões de mediações e conciliações familiares, para divórcio, guarda e alimentos. De acordo com Bruno Malta, esses métodos são os mais adequados para a solução de conflitos. “Quando trazemos a mediação, na perspectiva da Defensoria Pública, falamos muito mais do que de um mero procedimento. Falamos de uma proposta de convívio social, que visa preservar conhecimentos que vêm de povos originários, que possuem uma grande capacidade de resolução dos próprios conflitos”, explicou o coordenador do NAE.&nbsp; “É retomar essas tradições, voltadas para o diálogo, para o reconhecimento do indivíduo como parte de um todo, de uma comunidade”, completou. “Esse direito vai muito além de processos judiciais e de defensores públicos falando no lugar das partes. É uma oportunidade para que os envolvidos possam falar sobre os seus conflitos, suas necessidades e motivações”. Bruno Malta informou que a proposta também possui foco na educação em direitos, tanto para a população quanto para os alunos do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Goiás – Campus Goiás, que participaram dos atendimentos. InclusãoEm uma das mediações realizadas pelo NAE, o defensor público acionou a equipe de intérpretes de Libras da Instituição, para auxiliar uma assistida surda, permitindo a facilitação do diálogo e que a mediação ocorresse. “A assistida demonstrou muita satisfação. Ela pôde falar sobre seu relacionamento, por meio da intérprete, reforçando o trabalho inclusivo que a Defensoria Pública realiza”, afirmou Bruno Malta. A tradução foi realizada pela intérprete Sarah Melgaço, da Diretoria de Comunicação Social (Dicom) da DPE-GO. Educação em direitosNos três dias de atuação na cidade de Goiás, o NAE também ofereceu oficinas aos estudantes de Direito da UFG – Campus Goiás. No primeiro dia foi ministrada uma oficina de Atendimento com Linguagem Inclusiva, no segundo dia o tema foi Mediações Familiares e no terceiro foi realizado um Círculo de Construção de Paz, uma prática inserida no contexto da Justiça Restaurativa. As oficinas contaram com a participação de professores da UFG e representantes do Poder Judiciário, entre eles a juíza Erika Cavalcante, uma das coordenadoras do Justiça Itinerante e titular na comarca de Goiás. “As atividades foram trazidas para que a população, os estudantes e os profissionais que atuam em Goiás possam ter conhecimento de tudo isso que o NAE vem fazendo”, explicou o coordenador do Núcleo. ParceriasBruno Malta ressaltou que a parceria com o TJ-GO nestes eventos permite uma atuação mais célere, nos casos em que o processo precisa ser homologado. “Com as instituições do Sistema de Justiça trabalhando em conjunto no mutirão, alguns processos já podem passar pelo parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e homologados o mais rápido possível pelo Poder Judiciário”, explicou. A juíza Erika Cavalcante reforçou a importância da parceria entre as instituições. “É fundamental. Porque essa assistência jurídica gratuita, feita pela Defensoria Pública, é muito importante para que as pessoas tirem suas dúvidas e já resolvam suas pendências, regularizando suas vidas”, contou. A maior parte dos atendimentos da DPE-GO foram voltados para a regularização de certidões de nascimento, casamento e óbito. Além disso, foram realizadas assistências jurídicas para divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e conversão de união estável para casamento. Essa atuação contou com a parceria de alunas, alunos, professoras e professores do NPJ da UFG. A aluna do 7º período de Direito Acsa Paz foi uma das estudantes que atuou lado a lado com a equipe da Defensoria Pública. “Foi uma experiência muito interessante, foi uma demanda muito alta. Nós pudemos estar, de fato, em contato com a DPE-GO, agregando muito na minha formação”, disse a estudante. “Eu não conhecia muito o trabalho da Defensoria Pública e, agora, tenho um olhar completamente diferente. Talvez, será um rumo que seguirei após a minha graduação”, contou Acsa. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) realizará atendimentos jurídicos gratuitos à população durante o Mutirão Avança Canedo neste sábado (20/04). A ação ocorrerá das 8 às 16 horas, no bairro Jardim Todos os Santos, em frente ao Salão Paroquial da Igreja Matriz.&nbsp; Dentre os serviços oferecidos pela DPE-GO estão:-orientação jurídica em geral;-requerimento de 2ª via de certidão nascimento, casamento e óbito;-acordo para regularização de guarda e pensão alimentícia;&nbsp;-divórcio consensual e dissolução de união estável consensual;-divórcio litigioso (quando não houver acordo), sem bens e sem filhos menores;&nbsp;-requerimento para a gratuidade para 2ª via de carteira de identidade. Para o atendimento é necessário levar:-documentos pessoais: Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH)~;-certidões de nascimento e/ou casamento;-comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);-comprovante de renda (último contracheque/ carteira de trabalho). Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:-comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;-extrato de benefício INSS;-extrato de conta bancária dos últimos três meses; três últimas contas de energia ou de água;-cartão benefício do governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);&nbsp;-extrato FGTS e PIS;-extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);-consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios). Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), acompanhou visita técnica na ocupação coletiva urbana Fazenda Santa Rita, em Goiânia. A ação foi realizada nesta quarta-feira (17/04), junto à Comissão de Soluções Fundiárias (CFS) e teve como objetivo conhecer a localidade e a realidade das famílias que vivem na região. Colaborador do NUDH, o defensor público Gustavo Alves de Jesus explica que há 54 imóveis instalados no local. Na ocasião, a situação processual e a existência da ordem de remoção foram apresentadas e explicadas às pessoas que moram na ocupação. Os processos junto à Justiça se arrastam há 35 anos.&nbsp; O defensor público ressalta que serão iniciadas mediações para que uma solução seja encontrada. "A visita foi importante para constatação da existência de famílias em situação de vulnerabilidade", destaca. Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Notícias

Entre atendimentos e mediações, DPE-GO converte união estável em casamento no Justiça Itinerante

Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos gratuitos durante Mutirão em Senador Canedo

DPE-GO acompanha visita técnica para conhecer a realidade de famílias em ocupação em Goiânia

DPE-GO e Procuradoria da Mulher iniciam segunda edição do Grupo Reflexivo de Mulheres

Entre atendimentos e mediações, DPE-GO converte união estável em casamento no Justiça Itinerante

Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos gratuitos durante Mutirão em Senador Canedo

Divulgação

Campanha

Vídeos

Podcast

Links