O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) se reuniu, na quinta-feira (24/4), com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Goiás (UFG), para tratar sobre os direitos de migrantes no território goiano. Representantes da Polícia Federal (PF), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) também estiveram presentes.Realizado no Núcleo de Direitos Humanos da UFG, o encontro teve como objetivo discutir e avançar nas demandas de atendimento e encaminhamento a pessoas migrantes em Goiás. A reunião foi marcada pela apresentação do Protocolo Goiano pelo Acolhimento de Migrantes, um fluxo integrado que visa garantir o atendimento adequado e o acesso a direitos fundamentais para os migrantes no estado, como regularização de documentos, saúde, assistência social e apoio jurídico.O defensor público Tairo Esperança, coordenador do NUDH, destacou que a iniciativa foi um passo importante para a construção de uma rede de atendimento integrada. “Reunimos os principais atores envolvidos no atendimento à população migrante e conseguimos estabelecer um protocolo que vai garantir o correto encaminhamento dessas pessoas, independentemente do órgão procurado”, afirmou. Ele enfatizou que o próximo passo será o trabalho conjunto para a capacitação dos profissionais envolvidos, com reuniões periódicas para monitorar a efetividade do protocolo.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) proveu escuta ativa e acolheu demandas de mães e responsáveis de crianças afetadas por suposto fechamento Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Orlando Alves Carneiro, localizado no Setor Campinas, em Goiânia. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/04), na Unidade Marista da Instituição. Além disso, contou com a presença da Comissão de Educação da Câmara Municipal.O coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital, defensor público Tiago Bicalho, explica que foi encaminhado ofício ao Município de Goiânia para solicitar esclarecimentos sobre as razões do possível fechamento da unidade de ensino. "A partir desta resposta, a Defensoria Pública vai avaliar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para impedir que haja qualquer prejuízo a essas crianças", detalha.Bicalho pontua que ofícios também foram encaminhados ao Conselho Municipal de Educação da Capital para verificar se ele foi ouvido sobre o fechamento do CMEI, além do Corpo de Bombeiros para saber se o local onde funciona a unidade de ensino possui o Certificado de Conformidade (Cercon) e à Defesa Civil para solicitar que seja realizado um laudo emergencial detalhando as condições de segurança estrutural do CMEI.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou na última quinta-feira (24/04) da abertura da 2ª edição da Conferência Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Durante o evento, o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, participou da mesa de debate com o tema “O papel dos órgãos do sistema de justiça criminal na proteção de direitos fundamentais”.Com o tema, “Entre a dogmática e a prática: desafios contemporâneos das ciências criminais”, o evento segue até essa sexta-feira (25/04) no Metropolitan Mall, Setor Jardim Goiás, em Goiânia. A conferência tem o objetivo de aproximar teoria e prática, além de promover debates sobre os principais desafios e possíveis soluções nas ciências criminais.Na ocasião, o subdefensor público-geral apresentou aos presentes como é a atuação da Defensoria Pública no âmbito criminal, além do cenário atual da Instituição em termos de composição de quadro de membros. "Foi uma oportunidade de abordar sobre casos de êxito e também de demonstrar o papel da DPE-GO, principalmente para o público acadêmico e profissionais da advocacia", descreveu.Além do subdefensor, acompanham o evento as defensoras e defensores públicos Bárbara Lara Garcia, Nathália Teles Lima de Morais e Lucas Paulmier Cosme Guerra. As servidoras Ana Karoline Dirino, Mariana Almeida Bezerra, Carolina de Souza Batista, Vitória Oliveira Lima Esteves e Bárbara Medeiros Polastri Vieira e o servidor Gabriel Carlos Lopes de Faria também participam da conferência.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPEG-O)Foto: 

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) se reuniu, na quinta-feira (24/4), com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Goiás (UFG), para tratar sobre os direitos de migrantes no território goiano. Representantes da Polícia Federal (PF), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) também estiveram presentes.&nbsp; Realizado no Núcleo de Direitos Humanos da UFG, o encontro teve como objetivo discutir e avançar nas demandas de atendimento e encaminhamento a pessoas migrantes em Goiás. A reunião foi marcada pela apresentação do Protocolo Goiano pelo Acolhimento de Migrantes, um fluxo integrado que visa garantir o atendimento adequado e o acesso a direitos fundamentais para os migrantes no estado, como regularização de documentos, saúde, assistência social e apoio jurídico. O defensor público Tairo Esperança, coordenador do NUDH, destacou que a iniciativa foi um passo importante para a construção de uma rede de atendimento integrada. “Reunimos os principais atores envolvidos no atendimento à população migrante e conseguimos estabelecer um protocolo que vai garantir o correto encaminhamento dessas pessoas, independentemente do órgão procurado”, afirmou. Ele enfatizou que o próximo passo será o trabalho conjunto para a capacitação dos profissionais envolvidos, com reuniões periódicas para monitorar a efetividade do protocolo. Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) proveu escuta ativa e acolheu demandas de mães e responsáveis de crianças afetadas por suposto fechamento Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Orlando Alves Carneiro, localizado no Setor Campinas, em Goiânia. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/04), na Unidade Marista da Instituição. Além disso, contou com a presença da Comissão de Educação da Câmara Municipal.&nbsp; O coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital, defensor público Tiago Bicalho, explica que foi encaminhado ofício ao Município de Goiânia para solicitar esclarecimentos sobre as razões do possível fechamento da unidade de ensino. "A partir desta resposta, a Defensoria Pública vai avaliar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para impedir que haja qualquer prejuízo a essas crianças", detalha. Bicalho pontua que ofícios também foram encaminhados ao Conselho Municipal de Educação da Capital para verificar se ele foi ouvido sobre o fechamento do CMEI, além do Corpo de Bombeiros para saber se o local onde funciona a unidade de ensino possui o Certificado de Conformidade (Cercon) e à Defesa Civil para solicitar que seja realizado um laudo emergencial detalhando as condições de segurança estrutural do CMEI. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Agente de Contratação Informa que foi publicado hoje (24/04) o Chamamento Público 001/2025 - cujo objeto é a definição dos parâmetros de CLASSIFICAÇÃO, de SELEÇÃO, de CONVOCAÇÃO e de CELEBRAÇÃO DO CONTRATO LOCAÇÃO SOB MEDIDA DE IMÓVEL, para prospecção de pessoas físicas ou jurídicas no mercado imobiliário interessadas na elaboração, aprovação de projetos e construção de prédio ou na elaboração, aprovação de projetos e execução de reforma ou adequação em prédio existente, e sua subsequente locação, para abrigar a nova Unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás na comarca de Trindade-GO. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E CARTAS CREDENCIAISLOCAL PARA ENTREGA FÍSICA: Dia 17/06/2025, das 08:00 às 17:00, na Sala 403 - Departamento de Licitação e Contratos, na sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Goiás, situado à Alameda Coronel Joaquim de Bastos, nº 248, Lote 18, Quadra 217, St. Marista, Goiânia - GO, CEP. 74175-150.ENTREGA VIA E-MAIL: Dia 17/06/2025, das 08:00 às 17:00, para o e-mail: dlc@defensoria.go.def.br (Departamento de Licitação e Contratos da DPE-GO)

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