A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, nesta segunda-feira (17/08), da abertura da 33ª Edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia. O evento ocorreu na Pinacoteca desembargador Camargo Neto, na sede do TJGO, com a participação da coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), a defensora pública Ludmila Mendonça.A 33ª edição será promovida até a próxima sexta-feira (21/08) e abrange as comarcas de Goiânia, Anápolis e Trindade. Voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e à reunião de esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, a iniciativa conta com mutirões de audiências, julgamentos concentrados, análise e concessão de medidas protetivas, além de ações educativas, como palestras e seminários, e de articulação com a rede de proteção.A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO. Ela foi instituída pela Resolução CNJ nº 254/2018, que estabeleceu a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito do Poder Judiciário, e busca contribuir com a efetividade da Lei Federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Agno Santos (Diretoria de Comunicação Social do TJGO) e Sara Queiroz (Dicom/DPE-GO)

O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, representou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), nesta segunda-feira (17/08), na Sessão Solene de Posse dos promotores de Justiça Márcio do Nascimento e Alexandre Mendes Vieira no cargo de Procurador de Justiça do Estado de Goiás. Também participaram da solenidade os defensores públicos João Pedro Carvalho Garcia, Carlos Augusto de Oliveira e Katherine Passos Ribeiro Campos.Realizada às 16h30, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em Goiânia, a cerimônia reuniu autoridades e representantes do sistema de Justiça para a posse dos dois novos procuradores de Justiça.A participação da DPE-GO na solenidade reforça a interlocução institucional entre as instituições que integram o sistema de Justiça em Goiás.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) passou a integrar, nesta segunda-feira (17/08), o projeto “Rede Fortalecida, Criança Protegida”, voltado ao aprimoramento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Goiânia. O lançamento da iniciativa foi realizado no Auditório do Complexo dos Juizados, no Jardim Goiás, e contemplou a assinatura de um Termo de Compromisso entre instituições que atuam no Município.O defensor público João Pedro Carvalho Garcia, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital, representou a Instituição no evento e assinou a formalização daparticipação da Defensoria no projeto, que tem como foco a proteção integral, o atendimento especializado e a não revitimização de crianças e adolescentes na Capital. O defensor público Eloísio Cunha do Carmo, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude da Capital, também participou da cerimônia.Em sua fala, João Pedro Carvalho Garcia destacou que o fortalecimento do diálogo entre as instituições é fundamental para garantir respostas mais efetivas às necessidades desse público. “Temos que atender da melhor forma essas crianças adolescentes em acolhimento. Afastar uma criança da sua família é muito complexo, então temos que oferecer tudo que é possível, cada instituição. E estamos aqui para construir esse diálogo conjunto”, afirmou.Sobre o projetoPromovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por intermédio do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia, a iniciativa reúne Poder Judiciário, órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça, conselhos tutelares e sociedade civil com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta na proteção de crianças e adolescentes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.A assinatura do Termo de Compromisso nº 01/2026, portanto, consolidou a junção de esforços para o cumprimento de três pilares: a garantia da prioridade absoluta no atendimento; a promoção da articulação intersetorial e a integração direta dos serviços da Rede de Proteção; e o cumprimento integral das diretrizes previstas na Lei nº 13.431/2017, que assegura os direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Para a Defensoria Pública, a participação na iniciativa reforça o papel institucional de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e amplia a articulação com os demais integrantes da Rede de Proteção.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/dPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, nesta segunda-feira (17/08), da abertura da 33ª Edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia. O evento ocorreu na Pinacoteca desembargador Camargo Neto, na sede do TJGO, com a participação da coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), a defensora pública Ludmila Mendonça. A 33ª edição será promovida até a próxima sexta-feira (21/08) e abrange as comarcas de Goiânia, Anápolis e Trindade. Voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e à reunião de esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, a iniciativa conta com mutirões de audiências, julgamentos concentrados, análise e concessão de medidas protetivas, além de ações educativas, como palestras e seminários, e de articulação com a rede de proteção. A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO. Ela foi instituída pela Resolução CNJ nº 254/2018, que estabeleceu a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito do Poder Judiciário, e busca contribuir com a efetividade da Lei Federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Agno Santos (Diretoria de Comunicação Social do TJGO) e Sara Queiroz (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) passou a integrar, nesta segunda-feira (17/08), o projeto “Rede Fortalecida, Criança Protegida”, voltado ao aprimoramento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Goiânia. O lançamento da iniciativa foi realizado no Auditório do Complexo dos Juizados, no Jardim Goiás, e contemplou a assinatura de um Termo de Compromisso entre instituições que atuam no Município.&nbsp; O defensor público João Pedro Carvalho Garcia, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital, representou a Instituição no evento e assinou a formalização da&nbsp;participação da Defensoria no projeto, que tem como foco a proteção integral, o atendimento especializado e a não revitimização de crianças e adolescentes na Capital. O defensor público Eloísio Cunha do Carmo, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude da Capital, também participou da cerimônia. Em sua fala, João Pedro Carvalho Garcia destacou que o fortalecimento do diálogo entre as instituições é fundamental para garantir respostas mais efetivas às necessidades desse público. “Temos que atender da melhor forma essas crianças adolescentes em acolhimento. Afastar uma criança da sua família é muito complexo, então temos que oferecer tudo que é possível, cada instituição. E estamos aqui para construir esse diálogo conjunto”, afirmou. Sobre o projeto Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por intermédio do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia, a iniciativa reúne Poder Judiciário, órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça, conselhos tutelares e sociedade civil com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta na proteção de crianças e adolescentes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade. A assinatura do Termo de Compromisso nº 01/2026, portanto, consolidou a junção de esforços para o cumprimento de três pilares: a garantia da prioridade absoluta no atendimento; a promoção da articulação intersetorial e a integração direta dos serviços da Rede de Proteção; e o cumprimento integral das diretrizes previstas na Lei nº 13.431/2017, que assegura os direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Para a Defensoria Pública, a participação na iniciativa reforça o papel institucional de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e amplia a articulação com os demais integrantes da Rede de Proteção.&nbsp; Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/dPE-GO)

Nesta segunda-feira (17/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) prestigiou a solenidade de inauguração do novo modelo de plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Goiânia. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) na Central de Óbitos de Goiânia, localizado no Setor Aeroporto. O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, representou a Instituição. Na ocasião, Gregório Fernandes destacou a importância da integração entre a Defensoria Pública, o Judiciário e os cartórios para garantir o acesso à justiça e a cidadania das populações vulneráveis. “O sucesso de ações conjuntas, como mutirões de reconhecimento de paternidade, enfatizam a necessidade dessa cooperação contínua em demandas vitais, o que também é uma realidade em relação à regularização de registros de óbito e a resolução de conflitos pós-morte, por exemplo. Essa parceria reafirma o compromisso da Defensoria em atuar como agente de transformação social”, ressaltou. A implantação do Posto Centralizado de Atendimento, nas dependências da Central de Óbitos do Município tem o objetivo de proporcionar maior eficiência, segurança e humanização no atendimento às famílias por ocasião do registro de óbito. A iniciativa é promovida pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-GO, em articulação com o Município de Goiânia, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (ARPEN/GO) e as serventias extrajudiciais da Capital. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

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