Na próxima quinta-feira (12/11), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levará atendimentos jurídicos, das 08 às 17 horas, a mais uma edição do Mutirão de Direitos da Mulher do Campo, no município de Orizona (GO). O evento ocorrerá no Trevo Taquaral-Cachoeira, na Rodovia GO-424, km 2, Zona Rural.Realizada por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), como parte do projeto Defensoria para Mulher do Campo, a ação tem como finalidade ampliar o acesso à justiça, à documentação civil básica e à informação jurídica para mulheres do campo, contribuindo para a promoção da cidadania e a efetivação de direitos em territórios rurais.Na sexta-feira (13/11), das 08 às 11 horas, o Nudem ainda promove uma roda de conversa sobre violência contra as mulheres. Serão abordados suas formas de manifestação, mecanismos de prevenção e enfrentamento, rede de proteção e instrumentos jurídicos disponíveis para a garantia de direitos.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Durante o evento serão ofertados os seguintes serviços:- Atendimento e orientação jurídica em geral;- Requerimento de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito);- Requerimento de gratuidade para emissão de RG;- Ações para retificação (correção) de registro civil em geral (nascimento, casamento e óbito);- Retificação de prenome e gênero para pessoas trans;- Divórcio e dissolução de união estável (consensual e judicial);- Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;- Regularização de guarda (consensual e judicial);- Regularização de pensão alimentícia (consensual e judicial);- Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva;- Pedido de medidas protetivas de urgência e suas decorrências (extensão, substituição, informação de descumprimento);- Pedido de inclusão no Programa Goiás Por Elas;- Atendimento e orientação para mulheres vítimas de violência doméstica.Para o atendimento é necessário que a pessoa interessada esteja em mãos com os seguintes documentos:- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);- Certidões de nascimento e/ou casamento;- Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho);Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água;- Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);- Extrato FGTS e PIS;- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço: Mutirão de Direitos da Mulher do Campo em OrizonaData: 12 de novembro (quinta-feira), das 8 às 17 horasLocal: Rodovia GO-424, km 2, Trevo Taquaral-Cachoeira, s/n, Zona Rural, Orizona (GO)Atendimento à imprensa: Lívia Amaral – (62) 98332-0107Texto: Nicole Leão (estagiária do Departamento de Jornalismo/DPE-GO sob supervisão de Lívia Amaral)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa como parceira do projeto Rua com Dignidade – Promoção e Proteção de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União (DPU). As atividades do projeto tiveram início nesta segunda-feira (09/11), com um curso de formação técnica para os profissionais, que participarão do mutirão de atendimento desta terça-feira (10/11), e movimentos sociais.A capacitação, voltada à assistência jurídica da população em situação de rua e de catadores de recicláveis, como foco no uso problemático de álcool e outras drogas, está sendo realizada no auditório da DPU, em Goiânia, das 9 às 17 horas.“Este evento é muito importante por formar defensores, defensoras, servidores e servidoras para atender esse público e defender os direitos das pessoas que se encontram em situação de rua”, afirmou o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-GO, defensor público Tairo Esperança.O coordenador do NUDH ressaltou que a ocasião foi muito relevante por possibilitar um momento de compartilhamento de experiências. “Este é um espaço potente de trocas, conversas e foi muito bacana ter contato com as experiências dos profissionais que atuam nesta área, ver as dificuldades que são enfrentadas e poder criar mecanismos para garantir o acesso das pessoas aos serviços, garantir que elas possam, de fato, ser bem atendidas”, disse ele.O diretor-geral da Escola Nacional da DPU, defensor público federal Diego de Oliveira Silva, contou que o projeto já passou por 12 estados. “Neste primeiro momento, vamos realizar a capacitação teórica, que vai nos ajudar a construir uma forma de atendimento que seja eficiente para nossas assistidas e assistidos”, explicou. “Em seguida, vamos levar o que aprendemos nos cursos de capacitação para a prática, no mutirão de atendimentos.”Pela DPE-GO, também estiveram presentes no curso de formação, o subcoordenador de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+ do NUDH, defensor público Rafael Balduino; o defensor público Tales Luís de Oliveira Batista; e as defensoras públicas Bárbara Maia, Barbara Garcia e Inez Dutra Viegas.O mutirão de atendimento Rua com Dignidade será realizado nesta terça-feira (10/11), das 8 às 13 horas, na área externa do Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, na Avenida Paranaíba, em Goiânia. A ação conta, também, com a parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF).Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

O atual corregedor-geral da Instituição, Márcio Rosa Moreira, candidato único no processo para formação da Lista Tríplice para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás recebeu 7 (sete) votos. A votação foi realizada na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), nesta sexta-feira (06/11), na Unidade Marista.Participaram da votação o defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório Fernandes; o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; e os conselheiros Hélvio Lopes Pereira Júnior, Thiago Igor de Paula Souza, Pedro Ferreira Mafra Neto, Leonardo Samuel Brito de Oliveira e Marcelo Florêncio de Barros.Caso não haja interposição de impugnações, a lista para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás será encaminhado à Defensoria Pública-Geral para a formalização da nomeação.Texto: Vitória Santos (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Na próxima quinta-feira (12/11), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levará atendimentos jurídicos, das 08 às 17 horas, a mais uma edição do Mutirão de Direitos da Mulher do Campo, no município de Orizona (GO). O evento ocorrerá no Trevo Taquaral-Cachoeira, na Rodovia GO-424, km 2, Zona Rural. Realizada por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), como parte do projeto Defensoria para Mulher do Campo, a ação tem como finalidade ampliar o acesso à justiça, à documentação civil básica e à informação jurídica para mulheres do campo, contribuindo para a promoção da cidadania e a efetivação de direitos em territórios rurais. Na sexta-feira (13/11), das 08 às 11 horas, o Nudem ainda promove uma roda de conversa sobre violência contra as mulheres. Serão abordados suas formas de manifestação, mecanismos de prevenção e enfrentamento, rede de proteção e instrumentos jurídicos disponíveis para a garantia de direitos. Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano. Durante o evento serão ofertados os seguintes serviços: - Atendimento e orientação jurídica em geral;- Requerimento de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito);- Requerimento de gratuidade para emissão de RG;- Ações para retificação (correção) de registro civil em geral (nascimento, casamento e óbito);- Retificação de prenome e gênero para pessoas trans;- Divórcio e dissolução de união estável (consensual e judicial);- Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;- Regularização de guarda (consensual e judicial);- Regularização de pensão alimentícia (consensual e judicial);- Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva;- Pedido de medidas protetivas de urgência e suas decorrências (extensão, substituição, informação de descumprimento);- Pedido de inclusão no Programa Goiás Por Elas;- Atendimento e orientação para mulheres vítimas de violência doméstica. Para o atendimento é necessário que a pessoa interessada esteja em mãos com os seguintes documentos: - Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);- Certidões de nascimento e/ou casamento;- Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho); Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica: - Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água;- Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);- Extrato FGTS e PIS;- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios). Serviço: Mutirão de Direitos da Mulher do Campo em OrizonaData: 12 de novembro (quinta-feira), das 8 às 17 horasLocal: Rodovia GO-424, km 2, Trevo Taquaral-Cachoeira, s/n, Zona Rural, Orizona (GO)Atendimento à imprensa: Lívia Amaral – (62) 98332-0107 Texto: Nicole Leão (estagiária do Departamento de Jornalismo/DPE-GO sob supervisão de Lívia Amaral)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa como parceira do projeto Rua com Dignidade – Promoção e Proteção de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União (DPU). As atividades do projeto tiveram início nesta segunda-feira (09/11), com um curso de formação técnica para os profissionais, que participarão do mutirão de atendimento desta terça-feira (10/11), e movimentos sociais. A capacitação, voltada à assistência jurídica da população em situação de rua e de catadores de recicláveis, como foco no uso problemático de álcool e outras drogas, está sendo realizada no auditório da DPU, em Goiânia, das 9 às 17 horas. “Este evento é muito importante por formar defensores, defensoras, servidores e servidoras para atender esse público e defender os direitos das pessoas que se encontram em situação de rua”, afirmou o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-GO, defensor público Tairo Esperança. O coordenador do NUDH ressaltou que a ocasião foi muito relevante por possibilitar um momento de compartilhamento de experiências. “Este é um espaço potente de trocas, conversas e foi muito bacana ter contato com as experiências dos profissionais que atuam nesta área, ver as dificuldades que são enfrentadas e poder criar mecanismos para garantir o acesso das pessoas aos serviços, garantir que elas possam, de fato, ser bem atendidas”, disse ele. O diretor-geral da Escola Nacional da DPU, defensor público federal Diego de Oliveira Silva, contou que o projeto já passou por 12 estados. “Neste primeiro momento, vamos realizar a capacitação teórica, que vai nos ajudar a construir uma forma de atendimento que seja eficiente para nossas assistidas e assistidos”, explicou. “Em seguida, vamos levar o que aprendemos nos cursos de capacitação para a prática, no mutirão de atendimentos.” Pela DPE-GO, também estiveram presentes no curso de formação, o subcoordenador de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+ do NUDH, defensor público Rafael Balduino; o defensor público Tales Luís de Oliveira Batista; e as defensoras públicas Bárbara Maia, Barbara Garcia e Inez Dutra Viegas. O mutirão de atendimento Rua com Dignidade será realizado nesta terça-feira (10/11), das 8 às 13 horas, na área externa do Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, na Avenida Paranaíba, em Goiânia. A ação conta, também, com a parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF). Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

O atual corregedor-geral da Instituição, Márcio Rosa Moreira, candidato único no processo para formação da Lista Tríplice para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás recebeu 7 (sete) votos. A votação foi realizada na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), nesta sexta-feira (06/11), na Unidade Marista. Participaram da votação o defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório Fernandes; o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; e os conselheiros Hélvio Lopes Pereira Júnior, Thiago Igor de Paula Souza, Pedro Ferreira Mafra Neto, Leonardo Samuel Brito de Oliveira e Marcelo Florêncio de Barros.&nbsp; Caso não haja interposição de impugnações, a lista para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás será encaminhado à Defensoria Pública-Geral para a formalização da nomeação. Texto: Vitória Santos (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

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