A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou nesta terça-feira (31/03), em Goianira, do evento Dia das Mulheres, promovido pela Associação de Desenvolvimento Social do Centro-Oeste (ADESCO). A atividade integrou uma programação voltada à orientação e ao fortalecimento dos direitos das mulheres.A Instituição foi representada pela defensora pública Débora Vidal de Almeida Rocha, coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade e Inhumas, e pela ouvidora-geral Ângela Cristina dos Santos. Ambas participaram da composição da mesa de discussão e conduziram uma palestra sobre educação em direitos. Na ocasião, a defensora pública Débora Vidal também foi homenageada pela associação.A palestra teve como foco a apresentação de instrumentos voltados à garantia e à efetivação dos direitos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares. A proposta foi orientar de forma preventiva sobre situações de negligência, discriminação, exploração, violência e outras violações, por meio de uma roda de conversa com orientações jurídicas e educação em direitos.Durante a atividade, a defensora pública destacou a importância da informação como ferramenta de proteção e acolhimento. “Fizemos uma roda de conversa sobre os direitos das mulheres e o combate à violência doméstica. A recepção foi excelente, e algumas mulheres se emocionaram ao se identificarem como vítimas de formas de violência previstas na Lei Maria da Penha”, afirmou Débora Vidal.A defensora também ressaltou que o momento possibilitou encaminhamentos concretos. “Após a conversa, algumas mulheres nos procuraram para buscar orientação jurídica, o que demonstra a importância desses espaços de escuta e informação”, acrescentou.A ouvidora-geral destacou o papel do diálogo com a sociedade civil. “Há quatro anos mantemos uma parceria entre a Defensoria e a associação, desde o início das atividades da entidade. Hoje, ela vive um momento de consolidação de ações e de continuidade de diversos projetos”, destacou Ângela.A participação da DPE-GO no evento integra as ações institucionais alinhadas à Meta 10 do Planejamento Estratégico 2025/2027, que prevê a ampliação das iniciativas de fomento à participação popular e à escuta ativa da sociedade civil. A atividade contribui para o fortalecimento da presença da instituição em espaços de diálogo com a população e para a divulgação dos serviços voltados à garantia dos direitos das mulheres.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Em razão do feriado da Semana Santa a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que atuará em regime de plantão no período de 1º a 05 de abril, conforme Portaria nº 051/2026 - Gabinete/DPG. Nesse intervalo, serão atendidas exclusivamente demandas de urgência, em funcionamento 24 horas por dia. Para acionar a equipe de plantão, entre em contato pelo telefone (62) 3157-1130.O plantão da DPE-GO é voltado exclusivamente para situações de urgência, caracterizadas por risco à vida, à liberdade ou por possibilidade de perda de direitos.Exemplos de demandas que podem ser atendidas pelo plantão:Acompanhamento/defesa de pessoas privadas de liberdade nas audiências de custódia, audiências no procedimento de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes;Autorização/alvará judicial para liberação de cadáver;Pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher;Assistência jurídica relativamente ao acolhimento institucional/outras medidas protetivas de crianças/adolescentes;Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, dentre outros.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, nesta terça-feira (31/03), da abertura oficial do Encontro Estadual de Saúde – Etapa Goiás, realizado no Centro de Convenções de Goiânia. Representada pela defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas em Saúde da Capital, a Instituição destacou seu papel no controle social e na garantia do direito à saúde no estado. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde de Goiás, segue até às 18 horas.Durante a abertura, Lucianna enfatizou a atuação extrajudicial da instituição, destacando o diálogo constante com a gestão estadual de saúde na busca por soluções mais rápidas para os usuários do sistema. “O nosso papel é pedir, para que não precisemos exigir”, pontuou, ao reforçar a relação institucional com a Secretaria de Estado da Saúde.A defensora também chamou a atenção para a relevância do SUS como política pública universal. Segundo ela, ainda há desconhecimento sobre a abrangência do sistema. “Quem diz que não precisa do SUS desconhece esse patrimônio nacional. O SUS é universalidade, é acolhimento, é dignidade e autonomia do povo brasileiro”, destacou.O Encontro Estadual de Saúde integra a mobilização nacional que antecede o Dia Mundial da Saúde e a realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde. Ao longo do dia, representantes de conselhos de saúde, gestores, lideranças e movimentos sociais discutem propostas voltadas ao fortalecimento do SUS, financiamento da saúde, aperfeiçoamento da atenção e ampliação da participação social.Para a defensora pública, o encontro representa um espaço estratégico de construção coletiva. “Hoje, as diretrizes da saúde em Goiás estão sendo criadas e consolidadas. Vocês são o grande cérebro pensador do SUS no estado”, afirmou.Também compuseram a mesa de abertura o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Rasível Santos; o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, Walter da Silva Monteiro; a conselheira nacional de saúde Cristiane Pereira dos Santos, representando o Ministério da Saúde; a conselheira nacional Alessandra Brito; e a assessora jurídica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás, Marília Cláudia Carvalhais Teixeira.Texto e fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou nesta terça-feira (31/03), em Goianira, do evento Dia das Mulheres, promovido pela Associação de Desenvolvimento Social do Centro-Oeste (ADESCO). A atividade integrou uma programação voltada à orientação e ao fortalecimento dos direitos das mulheres. A Instituição foi representada pela defensora pública Débora Vidal de Almeida Rocha, coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade e Inhumas, e pela ouvidora-geral Ângela Cristina dos Santos. Ambas participaram da composição da mesa de discussão e conduziram uma palestra sobre educação em direitos. Na ocasião, a defensora pública Débora Vidal também foi homenageada pela associação.&nbsp; A palestra teve como foco a apresentação de instrumentos voltados à garantia e à efetivação dos direitos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares. A proposta foi orientar de forma preventiva sobre situações de negligência, discriminação, exploração, violência e outras violações, por meio de uma roda de conversa com orientações jurídicas e educação em direitos. Durante a atividade, a defensora pública destacou a importância da informação como ferramenta de proteção e acolhimento. “Fizemos uma roda de conversa sobre os direitos das mulheres e o combate à violência doméstica. A recepção foi excelente, e algumas mulheres se emocionaram ao se identificarem como vítimas de formas de violência previstas na Lei Maria da Penha”, afirmou Débora Vidal. A defensora também ressaltou que o momento possibilitou encaminhamentos concretos. “Após a conversa, algumas mulheres nos procuraram para buscar orientação jurídica, o que demonstra a importância desses espaços de escuta e informação”, acrescentou. A ouvidora-geral destacou o papel do diálogo com a sociedade civil. “Há quatro anos mantemos uma parceria entre a Defensoria e a associação, desde o início das atividades da entidade. Hoje, ela vive um momento de consolidação de ações e de continuidade de diversos projetos”, destacou Ângela. A participação da DPE-GO no evento integra as ações institucionais alinhadas à Meta 10 do Planejamento Estratégico 2025/2027, que prevê a ampliação das iniciativas de fomento à participação popular e à escuta ativa da sociedade civil. A atividade contribui para o fortalecimento da presença da instituição em espaços de diálogo com a população e para a divulgação dos serviços voltados à garantia dos direitos das mulheres. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Em razão do feriado da Semana Santa a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que atuará em regime de plantão no período de 1º a 05 de abril, conforme Portaria nº 051/2026 - Gabinete/DPG. Nesse intervalo, serão atendidas exclusivamente demandas de urgência, em funcionamento 24 horas por dia. Para acionar a equipe de plantão, entre em contato pelo telefone (62) 3157-1130. O plantão da DPE-GO é voltado exclusivamente para situações de urgência, caracterizadas por risco à vida, à liberdade ou por possibilidade de perda de direitos. Exemplos de demandas que podem ser atendidas pelo plantão: <ul><li>Acompanhamento/defesa de pessoas privadas de liberdade nas audiências de custódia, audiências no procedimento de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes;</li><li>Autorização/alvará judicial para liberação de cadáver;</li><li>Pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher;</li><li>Assistência jurídica relativamente ao acolhimento institucional/outras medidas protetivas de crianças/adolescentes;</li><li>Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, dentre outros.</li></ul> Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, nesta terça-feira (31/03), da abertura oficial do Encontro Estadual de Saúde – Etapa Goiás, realizado no Centro de Convenções de Goiânia. Representada pela defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas em Saúde da Capital, a Instituição destacou seu papel no controle social e na garantia do direito à saúde no estado. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde de Goiás, segue até às 18 horas. Durante a abertura, Lucianna enfatizou a atuação extrajudicial da instituição, destacando o diálogo constante com a gestão estadual de saúde na busca por soluções mais rápidas para os usuários do sistema. “O nosso papel é pedir, para que não precisemos exigir”, pontuou, ao reforçar a relação institucional com a Secretaria de Estado da Saúde. A defensora também chamou a atenção para a relevância do SUS como política pública universal. Segundo ela, ainda há desconhecimento sobre a abrangência do sistema. “Quem diz que não precisa do SUS desconhece esse patrimônio nacional. O SUS é universalidade, é acolhimento, é dignidade e autonomia do povo brasileiro”, destacou. O Encontro Estadual de Saúde integra a mobilização nacional que antecede o Dia Mundial da Saúde e a realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde. Ao longo do dia, representantes de conselhos de saúde, gestores, lideranças e movimentos sociais discutem propostas voltadas ao fortalecimento do SUS, financiamento da saúde, aperfeiçoamento da atenção e ampliação da participação social. Para a defensora pública, o encontro representa um espaço estratégico de construção coletiva. “Hoje, as diretrizes da saúde em Goiás estão sendo criadas e consolidadas. Vocês são o grande cérebro pensador do SUS no estado”, afirmou. Também compuseram a mesa de abertura o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Rasível Santos; o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, Walter da Silva Monteiro; a conselheira nacional de saúde Cristiane Pereira dos Santos, representando o Ministério da Saúde; a conselheira nacional Alessandra Brito; e a assessora jurídica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás, Marília Cláudia Carvalhais Teixeira. Texto e fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

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