A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na manhã desta terça-feira (09/06), da cerimônia de acolhimento de 58 novos servidores da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis. A instituição foi representada pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes.A posse dos novos servidores representa a concretização de uma atuação da DPE-GO iniciada em ação civil pública em 2016. Após tratativas judiciais e extrajudiciais, a Defensoria Pública e a UEG firmaram acordo que viabilizou a nomeação de 118 candidatos aprovados. A solução foi construída por meio do diálogo interinstitucional e assegurou o cumprimento da decisão judicial, permitindo o ingresso dos aprovados no serviço público.Durante a solenidade, o defensor público-geral destacou a importância da parceria entre as instituições e o papel da universidade na promoção da cidadania e da transformação social.“Não há acesso à Justiça sem educação e sem educação em direitos. Por isso, a Universidade Estadual de Goiás tem um papel fundamental na transformação de vidas e no fortalecimento da cidadania. A Defensoria Pública se orgulha de ter contribuído para este momento e de manter uma parceria que seguirá produzindo resultados para a população goiana”, afirmou Tiago Gregório Fernandes.O evento marcou a recepção de parte dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela universidade em 2014 e convocados por meio do Edital de Convocação nº 02/2026 – UEG/SEAD.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na manhã desta terça-feira (09/06), do 1º Encontro do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero, com o tema “Gênero, Diversidade e Justiça: Caminhos para a Equidade no Judiciário Goiano”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O evento foi realizado no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira. A Instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça.De acordo com a defensora pública discutir gênero, diversidade e justiça é fundamental porque o acesso aos direitos nem sempre ocorre de forma igual para todas as pessoas. "A Defensoria Pública de Goiás, por meio do NUDEM, tem a convicção de que uma justiça verdadeiramente democrática é aquela capaz de acolher a diversidade, combater discriminações e garantir proteção efetiva a todas as pessoas", explica.O encontro teve como objetivo promover debates e iniciativas institucionais voltados à equidade e à diversidade de gênero, contribuindo para a construção de um ambiente organizacional mais inclusivo, respeitoso e comprometido com a valorização das diferenças."Debates como este fortalecem a atuação institucional e contribuem para a construção de um sistema de justiça cada vez mais acessível, representativo e comprometido com a dignidade humana", completa.Texto e fotos: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo/Dicom sob a supervisão de Lívia Amaral)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou, nesta terça-feira (09/06), sua participação em mais uma edição do Goiás Social, realizada em Anápolis. Ao longo do dia, a Instituição prestou assistência jurídica gratuita à população no campo de futebol da Vila Norte, no Sítio Recreio Jardim Boa Vista.Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO tem oferecido orientação jurídica e atendimento em diversas áreas, aproximando o acesso à justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade e contribuindo para a garantia de direitos.Entre as pessoas atendidas esteve Kátia (nome fictício)* que procurou a Defensoria Pública para solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento. Com a identidade emitida em 2013, ela enfrentava dificuldades para acessar serviços e benefícios sociais, mas descobriu que precisava atualizar a certidão antes de emitir um novo documento.“Minha certidão estava toda danificada, com as letras cortadas. Fui tirar a identidade e me orientaram a procurar a segunda via da certidão primeiro”, contou. Kátia também elogiou o atendimento recebido na DPE-GO. “Foi muito bom, rápido e prático. Fiquei muito feliz porque não precisei gastar nada. Se fosse para pagar, seria mais difícil para mim”, afirmou.A participação da DPE-GO reforça o compromisso institucional de ampliar o acesso à justiça em todo o estado. Em Anápolis, os atendimentos da Defensoria Pública continuam nesta quarta-feira (10/06), das 8 às 12 horas, no mesmo local.ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

<ul><li>O que é o Orçamento Participativo?</li></ul>É um instrumento de gestão democrática e participativa, em que toda a população pode opinar sobre as prioridades de investimento e ações da Defensoria Pública de Goiás. Ele existe desde 2023. <ul><li>Como apresentar propostas?</li></ul>Basta preencher o <a href="https://pesquisa.defensoria.go.def.br/pesquisas/detalhes/14" rel="noopener noreferrer" target="_blank">formulário online.</a> <ul><li>Até quando as propostas podem ser enviadas?</li></ul>De 08 de junho a 08 de julho de 2026. <ul><li>Quem pode apresentar propostas?</li></ul>Toda a sociedade civil, defensores e defensoras públicas, servidores e servidoras e demais colaboradores e colaboradoras da Instituição. <ul><li>Quais propostas serão aceitas?</li></ul>Serão selecionadas as sugestões mais relevantes ou de maior incidência e que tenham potencial de promoção dos direitos humanos e fortalecimento da cidadania. Elas serão compiladas e reunidas em um relatório final. <ul><li>As propostas selecionadas serão implementadas quando?</li></ul>Essa 4ª edição servirá para construir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. <ul><li>O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)?</li></ul>A norma prevê receitas e fixa as despesas do governo estadual para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. O projeto reúne as previsões dos órgãos que integram o poder público goiano e é analisado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no fim do ano anterior ao exercício fiscal. <ul><li>O que é a Defensoria Pública?</li></ul>É uma instituição pública permanente, com autonomia funcional e administrativa, prevista na Constituição Federal de 1988. Ela integra o sistema de justiça e atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. <a href="https://youtu.be/0E_J4CcpNhY" rel="noopener noreferrer" target="_blank" class="ql-size-large">CLIQUE E ASSISTA COMO PREENCHER O FORMULÁRIO</a> <a href="https://pesquisa.defensoria.go.def.br/pesquisas/detalhes/14" rel="noopener noreferrer" target="_blank" class="ql-size-large">CLIQUE AQUI E PARTICIPE</a>

O que é o Meu Pai Tem Nome?É um programa da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) voltado para garantir o direito ao reconhecimento de paternidade ou maternidade para todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo o reconhecimento legal e afetivo dessa relação. Em Goiás, mais de 33 mil crianças de até seis anos de idade não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. O programa só existem Goiás?O programa nasceu na DPE-GO e se tornou nacional em 2022, quando foi realizada a primeira edição do Dia D por todas as Defensorias Públicas do Brasil. No território goiano, é realizado em parceria com a Organização das Voluntárias e, em Goiânia, em parceria com a Unialfa. O que é o Dia D do Meu Pai Tem Nome?É uma data onde a Defensoria em todo o país realiza atendimento concentrado do Meu Pai Tem Nome, com sessões de mediação presenciais, on-line e coleta de amostras de DNA (quando necessário). Quando será o Dia D em Goiás?Será no dia 1º de agosto, com exceção da Unidade Anápolis que fará o dia de atendimento no dia 15 de agosto. Quanto custa?O programa é de graça. Quem pode participar?Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Clique aqui e acesse os critérios. Como participar?É necessário se inscrever na Defensoria Pública. Qual o período de inscrições para a edição de 2026?De 1º de junho até o dia 17 de julho, das 8 às 17 horas. Como realizar a inscrição?Para se inscrever, basta comparecer presencialmente à DPE-GO em Goiânia, na Unidade Marista, ou nas unidades de Luziânia, Valparaíso de Goiás, Anápolis, Trindade, Aparecida de Goiânia, Inhumas ou Águas Lindas de Goiás.As inscrições também podem ser feitas pelo WhatsApp (62) 98330-0095 ou pelo site da DPE-GO (www2.defensoria.go.def.br/meupaitemnome). Como saber qual Unidade da Defensoria devo procurar?Você deve buscar a Unidade da Defensoria Pública do município onde você mora. A DPE-GO está fisicamente em Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Trindade, Inhumas, Luziânia e Valparaíso de Goiás. Quais são os tipos de reconhecimento possíveis nesse programa?- Biológica com ou sem exame de DNA;- Socioafetiva;- Situações pós-falecimento. Acesse a lista de documentos necessários em <a href="www2.defensoria.go.def.br/api/proxy/download-shared-link/downloadFile/626b3d9c-f033-4461-a41d-cbc60d7ce5d4" rel="noopener noreferrer" target="_blank">casos consensuais</a> e <a href="www2.defensoria.go.def.br/api/proxy/download-shared-link/downloadFile/ec43a166-3cc8-42b9-8a73-f70b40535676" rel="noopener noreferrer" target="_blank">sem acordo</a>. Qual o diferencial do programa?O Meu Pai Tem Nome é coordenado pelo Núcleo de Atuação Extrajudicial (NAE/DPE-GO) e conta com a atuação do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM/DPE-GO). Quando necessário, a equipe de psicólogos e assistentes sociais do CAM elaboram os estudos psicossociais que fundamentam os pedidos e garantem a comprovação dos vínculos. Porque participar do Dia D se é um programa permanente?A ideia é que no Dia D os inscritos possam receber os resultados de eventuais exames de DNA ou realizem as mediações necessárias. Por isso, é muito relevante que as famílias busquem a Defensoria o quanto antes. Não tenho comprovante de renda. Posso ser atendido?Sim. Há diversas formas de comprovar renda, inclusive com a apresentação da Carteira de Trabalho sem assinatura, Declaração do Imposto de Renda como isento, relatórios de atendimento CRAS/CREAS. O que é a Defensoria Pública?É uma instituição pública permanente, com autonomia funcional e administrativa, prevista na Constituição Federal de 1988. Ela integra o sistema de justiça e atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. O que levar no Dia D do 'Meu Pai Tem Nome'?Documentos pessoais (originais): Certidão de nascimento da pessoa que será reconhecida ou que deseja a investigação de paternidade/maternidade (se for casado(a), apresentar a certidão de casamento); RG, CPF da mãe ou representante legal; RG, CPF do pai/mãe biológico/socioafetivo que fará o reconhecimento; e documentos que demonstrem indícios de paternidade/maternidade ou filiação, seja biológica, seja socioafetiva (cartas, declarações de acompanhamento escolar, todos de convivência familiar). * Caso a pessoa em relação a quem você deseja o reconhecimento da maternidade/ paternidade/filiação já tenha falecido apresentar cópia da certidão de óbito e informações sobre os herdeiros legais (identificação, possível endereço e contato telefônico). Atenção! (<a href="www2.defensoria.go.def.br/api/proxy/download-shared-link/downloadFile/515a9511-0ac3-43fd-a97f-3895eb3383e9" rel="noopener noreferrer" target="_blank">acesse aqui a lista explicativa de quem são considerados os herdeiros legais</a>). O que pode ser usado como comprovante de renda?Pode ser o último contracheque e carteira de trabalho (cópia das páginas com foto, identificação, contrato de trabalho vigente ou baixa e próxima página, ainda que esteja em branco). Na falta de comprovante de renda, podem provar necessidade econômica: comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo; extrato de benefício INSS; extrato de conta bancária dos últimos três meses; três últimas contas de energia ou de água; cartão benefício do Governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã); extrato FGTS e PIS; extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa); ou consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imo de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios). <a href="https://www2.defensoria.go.def.br/meupaitemnome" rel="noopener noreferrer" target="_blank">FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI</a> ﻿

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na manhã desta terça-feira (09/06), da cerimônia de acolhimento de 58 novos servidores da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis. A instituição foi representada pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes. A posse dos novos servidores representa a concretização de uma atuação da DPE-GO iniciada em ação civil pública em 2016. Após tratativas judiciais e extrajudiciais, a Defensoria Pública e a UEG firmaram acordo que viabilizou a nomeação de 118 candidatos aprovados. A solução foi construída por meio do diálogo interinstitucional e assegurou o cumprimento da decisão judicial, permitindo o ingresso dos aprovados no serviço público. Durante a solenidade, o defensor público-geral destacou a importância da parceria entre as instituições e o papel da universidade na promoção da cidadania e da transformação social. “Não há acesso à Justiça sem educação e sem educação em direitos. Por isso, a Universidade Estadual de Goiás tem um papel fundamental na transformação de vidas e no fortalecimento da cidadania. A Defensoria Pública se orgulha de ter contribuído para este momento e de manter uma parceria que seguirá produzindo resultados para a população goiana”, afirmou Tiago Gregório Fernandes. O evento marcou a recepção de parte dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela universidade em 2014 e convocados por meio do Edital de Convocação nº 02/2026 – UEG/SEAD. Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na manhã desta terça-feira (09/06), do 1º Encontro do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero, com o tema “Gênero, Diversidade e Justiça: Caminhos para a Equidade no Judiciário Goiano”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O evento foi realizado no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira. A Instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça. De acordo com a defensora pública discutir gênero, diversidade e justiça é fundamental porque o acesso aos direitos nem sempre ocorre de forma igual para todas as pessoas. "A Defensoria Pública de Goiás, por meio do NUDEM, tem a convicção de que uma justiça verdadeiramente democrática é aquela capaz de acolher a diversidade, combater discriminações e garantir proteção efetiva a todas as pessoas", explica. O encontro teve como objetivo promover debates e iniciativas institucionais voltados à equidade e à diversidade de gênero, contribuindo para a construção de um ambiente organizacional mais inclusivo, respeitoso e comprometido com a valorização das diferenças. "Debates como este fortalecem a atuação institucional e contribuem para a construção de um sistema de justiça cada vez mais acessível, representativo e comprometido com a dignidade humana", completa. Texto e fotos: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo/Dicom sob a supervisão de Lívia Amaral)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou, nesta terça-feira (09/06), sua participação em mais uma edição do Goiás Social, realizada em Anápolis. Ao longo do dia, a Instituição prestou assistência jurídica gratuita à população no campo de futebol da Vila Norte, no Sítio Recreio Jardim Boa Vista. Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO tem oferecido orientação jurídica e atendimento em diversas áreas, aproximando o acesso à justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade e contribuindo para a garantia de direitos.&nbsp; Entre as pessoas atendidas esteve Kátia (nome fictício)* que procurou a Defensoria Pública para solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento. Com a identidade emitida em 2013, ela enfrentava dificuldades para acessar serviços e benefícios sociais, mas descobriu que precisava atualizar a certidão antes de emitir um novo documento. “Minha certidão estava toda danificada, com as letras cortadas. Fui tirar a identidade e me orientaram a procurar a segunda via da certidão primeiro”, contou. Kátia também elogiou o atendimento recebido na DPE-GO. “Foi muito bom, rápido e prático. Fiquei muito feliz porque não precisei gastar nada. Se fosse para pagar, seria mais difícil para mim”, afirmou. A participação da DPE-GO reforça o compromisso institucional de ampliar o acesso à justiça em todo o estado. Em Anápolis, os atendimentos da Defensoria Pública continuam nesta quarta-feira (10/06), das 8 às 12 horas, no mesmo local. Itinerante Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano. Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

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