A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu educação em direitos durante a 31ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, realizada no domingo (13/09), no Setor Central de Goiânia. A convite da Associação da Parada do Orgulho GLBT de Goiás (APOGLBT-GO), a Instituição compareceu com a Van de Direitos, onde foram distribuídas cartilhas e materiais educativos.Além disso, o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) prestou esclarecimentos gerais sobre os direitos da população LGBTQIAPN+, divulgou informações sobre retificação de prenome e gênero e deu orientações de acesso aos serviços da Instituição.“Estamos aqui, à disposição, com um serviço público gratuito para todas as pessoas que forem vítimas de homofobia, transfobia e outras formas de discriminação. Para garantir, assegurar e lutar por direitos em todas as instâncias, cumprindo o que é previsto pela nossa Constituição Federal”, disse o coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança, em discurso proferido durante o evento.As Paradas do Orgulho constituem espaços públicos de afirmação da diversidade, promoção da cidadania e visibilidade da população LGBTQIAPN+. Elas representam um marco na busca por igualdade e respeito às diferenças e no enfrentamento à discriminação e às diversas formas de violência motivadas pela orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.A presença institucional da Defensoria guarda relação direta com sua missão constitucional de promoção dos direitos humanos e de defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas em situação de vulnerabilidade.Texto: Elisama Ximenes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou 72 atendimentos durante a 9ª edição do projeto PopRuaJud, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, no sábado (12/09). Trata-se de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em que a Instituição participou com a prestação de serviços jurídicos gratuitos. Juntos há sete anos, um casal aproveitou a ocasião para oficializar a união.José Geraldo, de 48 anos, e Maria Ivanilda, de 49, disseram que estavam felizes por terem conseguido se casar sem ter de pagar por isso. “Chegar em casa, vamos fazer alguma coisa para comer, comemorar e tomar um vinho”, planejava o recém-casado. A mulher, no entanto, que ainda se recuperava do atendimento dentário recebido no mutirão, lembrou que o cardápio só poderia ser um. “Hoje vamos tomar sorvete, bem geladinho”, afirmou.O reconhecimento de união estável com conversão em casamento é um dos serviços oferecidos pela Defensoria em eventos itinerantes. Também foram realizados atendimentos e orientações jurídicas nas áreas de direito de família, registro civil e proteção contra a violência, incluindo divórcio, guarda e pensão alimentícia, reconhecimento e investigação de paternidade/maternidade com exames de DNA gratuitos, retificação e alteração de registros civis, alteração de prenome e gênero de pessoas trans, emissão gratuita de certidões e RG, além de pedidos e acompanhamento de medidas protetivas e inclusão no programa Goiás Por Elas.“A gente fica extremamente agradecido e honrado pelo convite, sabendo que a população do Entorno do Distrito Federal precisa desse atendimento”, disse o defensor público Tairo Esperança, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), durante a abertura do evento, no Ginásio de Esportes Tio Luiz, no Setor Bosque, em Formosa.O defensor destacou a importância das atividades itinerantes para levar o acesso à justiça “especialmente às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”. O PopRuaJud é uma iniciativa do TJGO, voltada à promoção do acesso à justiça e à garantia de direitos da população em situação de rua, grupo submetido a obstáculos particularmente intensos para acesso aos serviços públicos e ao sistema de justiça.Texto: Elisama Ximenes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Camila Borges (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, no próximo sábado (19/09), um mutirão de atendimentos voltados à mediação de conflitos familiares na Unidade de Valparaíso de Goiás. A programação, das 8h30 às 17 horas, reúne atendimentos previamente agendados e também prevê o acolhimento de demandas espontâneas relacionadas às áreas de famílias e sucessões.A ação terá aproximadamente 35 sessões de mediação para pessoas envolvidas em conflitos familiares e cerca de 15 atendimentos destinados a demandas que necessitem de orientação jurídica e eventual atuação judicial. Além dos casos previamente agendados, a equipe da DPE-GO estará disponível para receber pessoas que procurem espontaneamente a unidade, conforme a capacidade de atendimento e a organização da ação.ServiçosDurante o mutirão, serão ofertados os seguintes serviços:- Ação de divórcio;- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável;- Ação de alteração de regime de bens;- Ação de alimentos e oferta/revisão/exoneração de alimentos;- Ação de regularização ou modificação de guarda e convivência;- Ação de tutela e curatela;- Alvará para levantamento de quantias do falecido;- Outras ações/pedidos em matéria de direito de família e sucessões.A mediação é uma forma de resolução de conflitos que busca facilitar o diálogo entre as partes e contribuir para a construção de soluções consensuais. Em questões familiares, o procedimento pode possibilitar que os envolvidos encontrem uma solução para a demanda sem a necessidade de um processo judicial, quando houver condições para o acordo.A iniciativa é promovida pela 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial, Famílias e Sucessões de Valparaíso de Goiás, em conjunto com a 1ª Subcoordenação do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE).O mutirão integra as ações da DPE-GO voltadas à ampliação do acesso à Justiça e ao incentivo à resolução consensual de conflitos, especialmente em demandas que envolvem relações familiares.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu educação em direitos durante a 31ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, realizada no domingo (13/09), no Setor Central de Goiânia. A convite da Associação da Parada do Orgulho GLBT de Goiás (APOGLBT-GO), a Instituição compareceu com a Van de Direitos, onde foram distribuídas cartilhas e materiais educativos. Além disso, o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) prestou esclarecimentos gerais sobre os direitos da população LGBTQIAPN+, divulgou informações sobre retificação de prenome e gênero e deu orientações de acesso aos serviços da Instituição. “Estamos aqui, à disposição, com um serviço público gratuito para todas as pessoas que forem vítimas de homofobia, transfobia e outras formas de discriminação. Para garantir, assegurar e lutar por direitos em todas as instâncias, cumprindo o que é previsto pela nossa Constituição Federal”, disse o coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança, em discurso proferido durante o evento. As Paradas do Orgulho constituem espaços públicos de afirmação da diversidade, promoção da cidadania e visibilidade da população LGBTQIAPN+. Elas representam um marco na busca por igualdade e respeito às diferenças e no enfrentamento à discriminação e às diversas formas de violência motivadas pela orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. A presença institucional da Defensoria guarda relação direta com sua missão constitucional de promoção dos direitos humanos e de defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Texto: Elisama Ximenes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou 72 atendimentos durante a 9ª edição do projeto PopRuaJud, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, no sábado (12/09). Trata-se de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em que a Instituição participou com a prestação de serviços jurídicos gratuitos. Juntos há sete anos, um casal aproveitou a ocasião para oficializar a união. José Geraldo, de 48 anos, e Maria Ivanilda, de 49, disseram que estavam felizes por terem conseguido se casar sem ter de pagar por isso. “Chegar em casa, vamos fazer alguma coisa para comer, comemorar e tomar um vinho”, planejava o recém-casado. A mulher, no entanto, que ainda se recuperava do atendimento dentário recebido no mutirão, lembrou que o cardápio só poderia ser um. “Hoje vamos tomar sorvete, bem geladinho”, afirmou. O reconhecimento de união estável com conversão em casamento é um dos serviços oferecidos pela Defensoria em eventos itinerantes. Também foram realizados atendimentos e orientações jurídicas nas áreas de direito de família, registro civil e proteção contra a violência, incluindo divórcio, guarda e pensão alimentícia, reconhecimento e investigação de paternidade/maternidade com exames de DNA gratuitos, retificação e alteração de registros civis, alteração de prenome e gênero de pessoas trans, emissão gratuita de certidões e RG, além de pedidos e acompanhamento de medidas protetivas e inclusão no programa Goiás Por Elas.&nbsp; “A gente fica extremamente agradecido e honrado pelo convite, sabendo que a população do Entorno do Distrito Federal precisa desse atendimento”, disse o defensor público Tairo Esperança, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), durante a abertura do evento, no Ginásio de Esportes Tio Luiz, no Setor Bosque, em Formosa. O defensor destacou a importância das atividades itinerantes para levar o acesso à justiça “especialmente às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”. O PopRuaJud é uma iniciativa do TJGO, voltada à promoção do acesso à justiça e à garantia de direitos da população em situação de rua, grupo submetido a obstáculos particularmente intensos para acesso aos serviços públicos e ao sistema de justiça. Texto: Elisama Ximenes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Camila Borges (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, no próximo sábado (19/09), um mutirão de atendimentos voltados à mediação de conflitos familiares na Unidade de Valparaíso de Goiás. A programação, das 8h30 às 17 horas, reúne atendimentos previamente agendados e também prevê o acolhimento de demandas espontâneas relacionadas às áreas de famílias e sucessões. A ação terá aproximadamente 35 sessões de mediação para pessoas envolvidas em conflitos familiares e cerca de 15 atendimentos destinados a demandas que necessitem de orientação jurídica e eventual atuação judicial. Além dos casos previamente agendados, a equipe da DPE-GO estará disponível para receber pessoas que procurem espontaneamente a unidade, conforme a capacidade de atendimento e a organização da ação. ServiçosDurante o mutirão, serão ofertados os seguintes serviços: - Ação de divórcio;- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável;- Ação de alteração de regime de bens;- Ação de alimentos e oferta/revisão/exoneração de alimentos;- Ação de regularização ou modificação de guarda e convivência;- Ação de tutela e curatela;- Alvará para levantamento de quantias do falecido;- Outras ações/pedidos em matéria de direito de família e sucessões. A mediação é uma forma de resolução de conflitos que busca facilitar o diálogo entre as partes e contribuir para a construção de soluções consensuais. Em questões familiares, o procedimento pode possibilitar que os envolvidos encontrem uma solução para a demanda sem a necessidade de um processo judicial, quando houver condições para o acordo. A iniciativa é promovida pela 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial, Famílias e Sucessões de Valparaíso de Goiás, em conjunto com a 1ª Subcoordenação do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE). O mutirão integra as ações da DPE-GO voltadas à ampliação do acesso à Justiça e ao incentivo à resolução consensual de conflitos, especialmente em demandas que envolvem relações familiares. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Notícias

Defensoria leva educação em direitos à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Defensoria Pública realiza 72 atendimentos em Formosa

DPE-GO realiza mutirão de mediação familiar em Valparaíso de Goiás sábado (19/09)

Defensoria leva educação em direitos à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Defensoria Pública realiza 72 atendimentos em Formosa

DPE-GO realiza mutirão de mediação familiar em Valparaíso de Goiás sábado (19/09)

Divulgação

Campanha

Vídeos

Podcast

Links