A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta sexta-feira (02/10), mais uma etapa do ciclo de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com o tema “Conexão LGPD”, a atividade foi realizada na Unidade Jardim Goiás, em Goiânia, em dois turnos, e reuniu membras, membros, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, estagiárias e estagiários da Instituição.Conduzida pela encarregada pelo Tratamento de Dados da DPE-GO, Kellen Emidio da Silva, a iniciativa integra o processo de implantação da legislação na Instituição e busca ampliar o conhecimento sobre proteção de dados e orientar as equipes sobre a aplicação da LGPD nas atividades cotidianas.Durante a formação, foram abordados temas como fundamentos e conceitos da LGPD, governança em proteção de dados, direitos dos titulares, segurança da informação, aplicação da legislação na rotina da Defensoria, governança institucional e perspectivas para a proteção de dados.Segundo Kellen, a atividade teve como objetivo nivelar o conhecimento dos participantes e mostrar o papel de cada profissional no tratamento de dados pessoais. “A palestra serve como parâmetro para as pessoas começarem a entender a aplicação da LGPD no dia a dia. Porque talvez a gente use a LGPD sem saber que está usando”, explicou.Ela destacou ainda que os cuidados são especialmente importantes no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. “A aplicabilidade da LGPD está presente, principalmente, quando a gente trata de dados de vulneráveis. Entender isso vai ajudar as pessoas a terem um cuidado realmente maior e um trato melhor com o que é feito no dia a dia”, afirmou.Para a assessora da 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal, Ana Carolina, a capacitação contribuiu para esclarecer dúvidas relacionadas ao atendimento presencial e remoto. “Foi uma experiência muito positiva tanto para a gente entender como protege os dados do assistido quanto como protege também a nossa atuação. A palestrante conseguiu expor de forma muito clara os conceitos que a gente precisava e esclarecer muitas dúvidas que temos no dia a dia”, relatou.Ana Carolina também ressaltou a importância de compreender quais informações podem ser solicitadas e compartilhadas durante o atendimento. “Como a gente faz atendimento remoto e presencial, foi muito importante saber e começar a trabalhar o que a gente pode passar para o assistido e pedir para o assistido. Acho que isso vai melhorar bastante o nosso atendimento”, afirmou.A capacitação faz parte de um ciclo de formação que será realizado nas unidades da DPE-GO. A proposta é fortalecer, de forma gradual e contínua, a cultura de privacidade e proteção de dados na Instituição.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) prestigiou, nesta segunda-feira (05/10), a sessão solene de posse dos desembargadores Antônio Cézar Pereira Meneses, Fernando César Rodrigues Salgado e da desembargadora Viviane Silva de Moraes Azevedo, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A Instituição foi representada pelo defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes. A solenidade ocorreu no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, na sede do TJ-GO.Texto e foto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), via Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP), realiza, no dia 14 de outubro, o evento Acesso à Justiça: IX Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Goiás, IV Encontro de Servidoras e Servidores da DPE-GO e III Encontro de Estagiárias e Estagiários da DPE-GO. A ação será das 8h30 às 12h, no Teatro João Alves de Queiroz, em Goiânia, e terá como destaque a palestra de Leandro Karnal. O evento também poderá contar com a participação de colaboradoras e colaboradores terceirizados e voluntárias e voluntários da Instituição.Historiador, escritor e palestrante, Leandro Karnal é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Paulista de Letras. A participação dele integra a programação voltada à formação, reflexão e aperfeiçoamento das defensoras e defensores públicos.Além da palestra, os encontros terão a entrega do Prêmio de Mérito Acadêmico, nas categorias de membra(o), servidor(a) e estagiária(o). A premiação será destinada às pessoas que se destacaram academicamente no último ano.Formação e aperfeiçoamentoA realização do evento está alinhada às metas do Planejamento Estratégico da DPE-GO para o biênio 2025/2027, especialmente às metas 30 e 43. A Meta 30 estabelece a capacitação anual de 80% da força de trabalho da área-meio, com foco em temas relacionados às atribuições e carga mínima de 30 horas-aula por ano. Já a Meta 43 prevê o aumento de 50% no percentual de participação em atividades e capacitações promovidas pela Escola Superior.Para participar, é necessário informar nome completo, cargo e e-mail funcional no seguinte link: https://www.sympla.com.br/evento/ix-encontro-de-defensoras-e-defensores-publicos-do-estado-de-goias/3594887 As vagas são limitadas.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Arte: Fernanda Souza (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) prestigiou, nesta segunda-feira (05/10), a sessão solene de posse dos desembargadores Antônio Cézar Pereira Meneses, Fernando César Rodrigues Salgado e da desembargadora Viviane Silva de Moraes Azevedo, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A Instituição foi representada pelo defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes. A solenidade ocorreu no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, na sede do TJ-GO. Texto e foto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), via Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP), realiza, no dia 14 de outubro, o evento Acesso à Justiça: IX Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Goiás, IV Encontro de Servidoras e Servidores da DPE-GO e III Encontro de Estagiárias e Estagiários da DPE-GO. A ação será das 8h30 às 12h, no Teatro João Alves de Queiroz, em Goiânia, e terá como destaque a palestra de Leandro Karnal. O evento também poderá contar com a participação de colaboradoras e colaboradores terceirizados e voluntárias e voluntários da Instituição. Historiador, escritor e palestrante, Leandro Karnal é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Paulista de Letras. A participação dele integra a programação voltada à formação, reflexão e aperfeiçoamento das defensoras e defensores públicos. Além da palestra, os encontros terão a entrega do Prêmio de Mérito Acadêmico, nas categorias de membra(o), servidor(a) e estagiária(o). A premiação será destinada às pessoas que se destacaram academicamente no último ano. Formação e aperfeiçoamentoA realização do evento está alinhada às metas do Planejamento Estratégico da DPE-GO para o biênio 2025/2027, especialmente às metas 30 e 43. A Meta 30 estabelece a capacitação anual de 80% da força de trabalho da área-meio, com foco em temas relacionados às atribuições e carga mínima de 30 horas-aula por ano. Já a Meta 43 prevê o aumento de 50% no percentual de participação em atividades e capacitações promovidas pela Escola Superior. Para participar, é necessário informar nome completo, cargo e e-mail funcional no seguinte link: <a href="https://www.sympla.com.br/evento/ix-encontro-de-defensoras-e-defensores-publicos-do-estado-de-goias/3594887 " rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://www.sympla.com.br/evento/ix-encontro-de-defensoras-e-defensores-publicos-do-estado-de-goias/3594887 </a> As vagas são limitadas. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Arte: Fernanda Souza (Dicom/DPE-GO)

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu uma decisão judicial em 25/09 deste ano para assegurar o acolhimento de Maria Lúcia (nome fictício)*, 64 anos, aposentada, em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Acamada e dependente de cuidados contínuos, ela vive com doenças neurodegenerativas e, até então, conta com o acompanhamento diário da irmã, Francisca (nome fictício)*, também idosa. Maria Lúcia enfrenta um quadro de saúde que exige cuidados permanentes. Ela tem Parkinson e Alzheimer, além de histórico de AVC e depressão. Após uma queda em abril deste ano, sofreu uma fratura no fêmur e passou por cirurgia. Atualmente, permanece acamada e necessita de auxílio integral para atividades básicas, além de alimentação por sonda, higiene, mudanças frequentes de posição e cuidados diários com uma lesão por pressão. A situação também trouxe dificuldades para a família. Francisca é a única irmã que consegue prestar os cuidados diários, mas relata limitações físicas e dificuldades para manter sozinha a assistência necessária. As outras duas irmãs não têm condições de assumir os cuidados, seja por problemas de saúde ou por residirem em outro estado. “Para nós a atuação da Defensoria Pública é muito importante! No total somos quatro irmãs, mas só eu quem fico com a Maria direto, porque nossa irmã mais velha tem problemas de visão e de mobilidade, não consegue dar esse apoio. E a irmã mais nova mora no estado da Paraíba”, compartilhou Francisca.Diante da ausência de condições familiares e financeiras para garantir os cuidados necessários, a DPE-GO buscou inicialmente uma solução administrativa. Por meio de Ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Aparecida de Goiânia, a Instituição solicitou a inclusão de Maria Lúcia em uma ILPI ou serviço equivalente. Como não houve resposta do Município, foi necessário recorrer ao Poder Judiciário. A ação foi proposta pelo defensor público Felipe de Mattos Takayassu, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Processual Cível de Aparecida de Goiânia. Para o defensor, a medida judicial representa uma forma de assegurar a proteção necessária diante da situação de vulnerabilidade apresentada.“A concessão judicial de vaga em ILPI materializa o dever estatal de proteção integral e resguarda a dignidade da pessoa idosa em situação de extrema vulnerabilidade, garantindo-lhe acolhimento seguro, cuidados contínuos e o direito a uma velhice assistida e protegida”, afirmou o defensor Felipe Takayassu.<h2> </h2>Decisões judiciaisApós a atuação da DPE-GO, a Justiça determinou que o Município de Aparecida de Goiânia providencie o acolhimento de Maria Lúcia em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos. A decisão é da Vara da Fazenda Pública Municipal de Aparecida de Goiânia que deferiu o pedido de tutela de urgência. A determinação estabelece prazo improrrogável de cinco dias para o acolhimento. Caso não exista vaga disponível na rede pública ou conveniada, o Município deverá custear integralmente a permanência da idosa em uma instituição privada. A decisão também prevê o bloqueio ou sequestro de verbas públicas municipais em caso de descumprimento da ordem judicial. Foi considerado o contexto de saúde de Maria Lúcia, a necessidade de cuidados permanentes e a ausência de condições da família para garantir sozinha a assistência necessária. Também foram levados em conta o direito à vida, à saúde, à dignidade e à proteção da pessoa idosa previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa. Para a família, a decisão representa uma mudança importante diante da rotina de cuidados que vinha sendo mantida por Francisca. A atuação da DPE-GO possibilitou que a situação fosse levada ao Judiciário e que fossem estabelecidas medidas concretas para garantir a proteção e a assistência necessárias a Maria Lúcia. *Os nomes Maria Lúcia e Francisca são fictícios para preservar a identidade das envolvidas. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Notícias

DPE-GO prestigia sessão solene de posse de desembargadores do TJ-GO nesta segunda-feira (05/10)

Leandro Karnal é o palestrante do Encontro que reunirá defensores, servidores e estagiários

Idosa conquista acolhimento em instituição de longa permanência após atuação da DPE-GO

DPE-GO promove capacitação sobre fundamentos da LGPD na Unidade Jardim Goiás

DPE-GO prestigia sessão solene de posse de desembargadores do TJ-GO nesta segunda-feira (05/10)

Leandro Karnal é o palestrante do Encontro que reunirá defensores, servidores e estagiários

Divulgação

Campanha

Vídeos

Podcast

Links