Na manhã desta segunda-feira (09/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da abertura da 32ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador José Lenar, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), localizado na Avenida Assis Chateaubriand, no Setor Oeste, em Goiânia. A Instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça. A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do sistema de justiça voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado entre os dias 9 e 13 de março, promoverá mutirões de audiências, julgamentos concentrados, análise e concessão de medidas protetivas, além de ações educativas e de articulação com a rede de proteção. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Acaray Martins (TJ-GO)

Na manhã desta segunda-feira (09/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da abertura da 32ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador José Lenar, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), localizado na Avenida Assis Chateaubriand, no Setor Oeste, em Goiânia. A Instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça.A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do sistema de justiça voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado entre os dias 9 e 13 de março, promoverá mutirões de audiências, julgamentos concentrados, análise e concessão de medidas protetivas, além de ações educativas e de articulação com a rede de proteção.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Acaray Martins (TJ-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, nesta sexta-feira (06/03), de uma audiência pública que discutiu a garantia de professores de apoio para estudantes com deficiência na rede municipal de ensino de Aparecida de Goiânia. Ocorrido na Câmara Municipal, o encontro teve como objetivo debater a atual demanda, ouvir famílias e profissionais da educação e buscar soluções para assegurar o suporte necessário à inclusão e ao pleno desenvolvimento dos alunos.A instituição foi representada pelo defensor público Carlos Santiago, da 1ª Defensoria Pública Especializada dos Juizados da Infância e Juventude e Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher de Aparecida de Goiânia. A audiência também contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e vereadores.Segundo o defensor Carlos Santiago, “um cenário de intensa judicialização é observado quando a oferta de profissionais de apoio não acompanha a demanda de crianças atípicas matriculadas na rede pública de ensino”. Ele destacou que a reunião visava discutir iniciativas legislativas que possam reforçar a rede de proteção, como a realização de concurso público ou a criação de projetos de lei municipais, além de avaliar a situação das requisições extrajudiciais e judiciais já em andamento.A Defensoria se coloca como intermediária no acesso ao direito à educação, garantindo a implementação do suporte pedagógico necessário, seja por via administrativa ou, caso necessário, por meio da judicialização. O diálogo durante a audiência foi considerado proveitoso, reforçando a necessidade de maior articulação entre as diferentes instâncias da rede de proteção e ações concretas para assegurar a presença de professores de apoio às crianças atípicas.Mães atípicasMães de estudantes com algum tipo de neurodivergência também participaram do encontro. Conhecidas como “mães atípicas”, essas mulheres acompanham filhos que pensam, sentem, aprendem e se comunicam de maneira diferente dos padrões considerados típicos. Elas vivem uma maternidade marcada por adaptação constante, engajamento terapêutico, busca por conhecimento e defesa da inclusão e do desenvolvimento de seus filhos.Como encaminhamento, essas famílias poderão recorrer à Defensoria caso não consigam obter o professor de apoio administrativamente, e novas reuniões foram programadas para dar continuidade à discussão.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, no último sábado (07/03), de mais uma edição do programa Deputados Aqui, desta vez realizada no município de Alvorada do Norte. Ao todo, foram realizados 50 atendimentos jurídicos gratuitos.Entre as pessoas atendidas estavam os irmãos Ytalo Gabriel, de 19 anos, e Kauan Pimentel, que procuraram a Defensoria para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade. O pai deles faleceu quando Ytalo ainda não havia sido registrado, o que impossibilitou que o nome paterno constasse em sua certidão de nascimento.Durante o atendimento, foi realizado o encaminhamento para o exame de DNA, que será feito com o irmão mais velho, Kauan. Com o resultado do exame, será possível dar continuidade ao procedimento para o reconhecimento da paternidade e à inclusão do nome do pai no registro civil de Ytalo.Como meta prevista até 2027, a DPE-GO pretende atender a pelo menos 40 municípios por ano, com o objetivo de garantir o acesso à justiça em localidades que ainda não possuem unidades da Instituição instaladas. Além disso, busca aumentar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação com o ano anterior, bem como realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, ao expandir sua atuação e ampliar sua presença em todo o território goiano, a Instituição cumpre seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Fotos: Camila Borges (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encerrou, no último domingo (08/03), os atendimentos durante o Goiás Social Mulher, realizado entre os dias 4 e 8 de março, na Praça Cívica, em Goiânia. Ao todo, foram realizados 1.056 atendimentos jurídicos ao longo da 3ª edição do evento, que acontece anualmente em alusão ao Dia Internacional das Mulheres.Durante os cinco dias de mutirão, defensoras, defensores, servidoras e servidores ofereceram orientação jurídica e atendimentos em diversas áreas, como direito de família, registro civil, reconhecimento de paternidade e retificação de documentos.Entre as pessoas atendidas esteve Gercina Rodrigues dos Santos, de 45 anos, que procurou a Defensoria para incluir o nome do marido falecido na certidão de nascimento da filha mais nova, Ana Paula Rodrigues dos Santos, de 15 anos. O pai da adolescente, Paulo José de Souza Barros, faleceu antes de realizar o registro.Para viabilizar o reconhecimento da paternidade, a Defensoria realizou exame de DNA entre Ana Paula e a irmã mais velha, Vânia Rodrigues de Souza, de 21 anos, filha do mesmo pai. Gercina contou que soube da ação por meio de uma amiga e decidiu buscar o atendimento para resolver a situação da filha. “Minha menina não é registrada no nome do pai dela. Uma colega me indicou a Defensoria e eu vim. Agora conseguimos encaminhar tudo para fazer o exame e resolver isso”, explicou.Ana Paula relatou que sempre desejou ter o nome do pai em seu documento. “Desde criança eu queria. Aí falei para minha mãe que queria resolver isso e hoje viemos aqui”, disse. Para a irmã mais velha, Vânia, a regularização também representa um momento importante para a família. “A felicidade dela é a minha também. É importante manter a família unida”, afirmou.Após a realização do exame de DNA com a confirmação da paternidade, será possível dar continuidade ao reconhecimento da paternidade e à inclusão do nome do pai no registro civil de Ana Paula.Sonho de infância realizadoNo sábado (07/03), Alvandir de Oliveira, de 78 anos, e Iolanda Barros, de 58 anos, procuraram a Defensoria para formalizar a união estável com conversão em casamento após 25 anos juntos.Iolanda contou que sempre teve o desejo de oficializar a relação. “Nós já convivemos há 25 anos e temos um filho. Sempre tive esse sonho de me casar desde criança. Quando descobri que aqui na Defensoria podia resolver isso, nem consegui dormir direito de tanta ansiedade para trazer o noivo”, disse, emocionada.Segundo ela, além da realização pessoal, a formalização da união também traz segurança para o casal, especialmente em questões relacionadas à saúde. “Quando eu chego com ele aos atendimentos médicos e digo que sou esposa, sempre pedem documento. Agora vamos resolver isso de vez. É uma vitória e a realização de um sonho”, afirmou.Reconhecimento da identidadeOutro atendimento realizado durante o evento foi o de Rayssa Victória Souza, de 24 anos, que procurou a Defensoria para solicitar a retificação de prenome e gênero no registro civil.Natural do Ceará e morando em Goiânia há quase seis anos, Rayssa decidiu buscar a mudança após enfrentar constrangimentos em situações cotidianas, como atendimentos em serviços públicos de saúde.“Teve um dia que fui chamada pelo meu nome de registro e todo mundo me olhou. Aquilo me doeu muito. Eu decidi que precisava mudar meus documentos para mostrar quem eu realmente sou”, contou.Ela soube da ação por meio de uma amiga e avaliou positivamente o atendimento recebido. “Fui muito bem recebida aqui. Para mim é muito gratificante conseguir dar entrada nesse processo. Agora posso mostrar no documento que sou a mulher que eu sou”, disse.Como meta prevista até 2027, a DPE-GO pretende atender a pelo menos 40 municípios por ano, com o objetivo de garantir o acesso à justiça em localidades que ainda não possuem unidades da Instituição instaladas. Além disso, busca aumentar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação com o ano anterior, bem como realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, ao expandir sua atuação e ampliar sua presença em todo o território goiano, a Instituição cumpre seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027.Texto Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Fotos: Carol Almeida e Gustavo Soares (Dicom/ DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta sexta-feira (06/03), mais um dia de atendimentos durante o Goiás Social Mulher, na Praça Cívica, em Goiânia. Ao longo do dia, a Instituição realizou diversos atendimentos jurídicos à população. A ação teve início na última quarta-feira (04/03) e segue até o próximo domingo (08/03).Entre as pessoas atendidas pela Defensoria estiveram Mauricelia dos Reis, 34 anos, e José Marcelo Carvalho de Araújo, 50 anos, que procuraram o estande da Instituição para formalizar o divórcio. O casal está separado há cerca de três anos e decidiu aproveitar o mutirão para regularizar a situação.“A amizade continua. Temos uma filha de 7 anos e nossa convivência é boa”, contou Márcia. Segundo ela, a regularização do divórcio vinha sendo adiada por dificuldades financeiras. “Ficaria muito caro. A gente já queria divorciar e tentou arrumar um advogado, mas não conseguimos porque não temos condição financeira no momento. Aí ficamos sabendo que ia ter esse evento pelo Instagram e resolvemos vir”, relatou.Ela também destacou a agilidade do atendimento recebido. “Foi muito bom. A gente foi muito bem atendido e conseguiu resolver”, avaliou.Durante o evento, a Defensoria Pública presta atendimentos por meio do projeto Defensoria Itinerante, oferecendo orientações jurídicas e serviços como divórcio consensual, reconhecimento de união estável com conversão em casamento, acordos para regularização de guarda e pensão alimentícia, além de reconhecimento de paternidade ou maternidade, entre outras demandas.Como meta prevista até 2027, a DPE-GO pretende atender a pelo menos 40 municípios por ano, com o objetivo de garantir o acesso à justiça em localidades que ainda não possuem unidades da Instituição instaladas. Além disso, busca aumentar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação ao ano anterior, bem como realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, ao expandir sua atuação e ampliar sua presença em todo o território goiano, a Instituição cumpre seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Defensoria Pública participa da abertura da 32ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa