No centro de Goiânia, em meio a dezenas de prédios, o grito pelo direito à moradia ecoou. Entre Lonas e Estacas, documentário produzido pela Diretoria de Comunicação (Dicom) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Divisão de Publicidade e Audiovisual, a partir da atuação de defensoras e defensores públicos na pauta do direito à moradia, estreou oficialmente, na noite desta terça-feira (26/09), no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro. Na tela do histórico cinema, seis mulheres, moradoras de ocupações urbanas da capital, se tornaram protagonistas da luta pela moradia digna. A exibição do filme integra a programação da 4° Reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas Estaduais do Brasil. O documentário foi idealizado e produzido no contexto dos debates acerca da criação de um protocolo unificado de remoções em Goiânia, pauta conduzida pelo defensor público Gustavo Alves de Jesus. Além dos relatos dessas mulheres, o vídeo traz a atuação da defensora pública Tatiana Bronzato e dos defensores públicos Gustavo Alves de Jesus e Marco Túlio Félix Rosa, nas questões referentes à pauta do direito à cidade. “Todas e todos vocês são protagonistas do documentário e também da educação em direitos fundamentais para o acesso à justiça; que a gente possa mostrar a importância e a compreensão do que às vezes o sistema de justiça e o sistema político não são capazes de compreender: não se trata de oportunistas ou invasores; são pessoas, cidadãos que ali habitam, crianças que ali estudam”, declarou o defensor público-geral Tiago Gregório em seu discurso. Gregório também agradeceu e elogiou a equipe da Dicom pela promoção de um produto audiovisual para a educação em direitos fundamentais para o acesso à justiça. O defensor público Gustavo Alves de Jesus relembrou que a ideia de realizar o documentário surgiu de um diálogo com a Diretoria de Comunicação, a partir da percepção do potencial de impacto das histórias relatadas nos pequenos vídeos produzidos inicialmente, como ferramenta de sensibilização e conscientização da sociedade civil e política sobre o que de fato ocorre nas ocupações. Também pela necessidade em se ter um procedimento que garanta a dignidade das pessoas que vivem nessas localidades, evitando ações violentas e a violação de seus direitos. “A ideia foi construir um vídeo que pudesse mostrar quem são vocês para poder dar essa atenção e influenciar as atitudes, seja do poder Executivo, seja do poder Legislativo, seja da sociedade para poder acolher e dar um tratamento digno para essa parcela tão significativa da população”, explicou. “Hoje a gente tem a possibilidade de avaliar, de conhecer a realidade de cada um de vocês em uma forma diferente de tentar trazer acesso à justiça”. Ele atuou, durante todo o ano de 2022, na elaboração e defesa do Protocolo Unificado para Remoções no Município de Goiânia, em conjunto com movimentos sociais e o deputado estadual Mauro Rubem (então vereador). Ainda que com vetos, o projeto de lei foi aprovado no final do ano passado. Produção E o que começou com pequenos vídeos, em formatos para redes sociais, logo se transformou no Entre Lonas e Estacas. O que era relatado pelas moradoras da ocupação não poderia ser compactado em apenas alguns segundos e minutos. “Nós nos deparamos com histórias de vida muito importantes que precisavam acima de tudo serem visibilizadas. Histórias tão valiosas que nos ensinam tanto sobre a vida, sobre o direito e sobre a luta”, relatou Tatiane Pimentel, diretora da Dicom. Diego D'Ascheri, diretor do filme, relembrou que nada poderia ter acontecido sem a contribuição das mulheres que deram voz e rosto às ocupações e que receberam toda a equipe em seus lares. Resistência Na plateia lotada estavam os próprios moradores das ocupações, de recém-nascidos a uma idosa centenária. Em seus rostos, a alegria e a emoção de se verem representados dentro dos 30 minutos de documentário. Além deles, o público também foi composto pelas ouvidoras e ouvidores-gerais de Defensorias Públicas Estaduais, defensoras e defensores públicos de Goiás, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores terceirizados da Instituição. A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, agradeceu pela Defensoria Pública em Goiás conseguir ousar de todas as formas na comunicação e na educação em direitos. “Esse documentário é uma escuta atenta que a Diretoria de Comunicação conseguiu traduzir, dando voz à realidade dessas mulheres protagonistas do filme. Mas, são protagonistas da luta, da resistência junto com cada um de vocês. Porque essa luta é nossa. Essa luta em defesa do direito à cidade, não apenas da moradia, não apenas da educação, da saúde ou do trabalho, porque o que nós queremos são direitos iguais conforme está previsto na Constituição”, frisou. E são as buscas pelos direitos fundamentais que estampam as lutas e ações das mulheres que dão rosto para as histórias do Entre Lonas e Estacas. Elas apresentam suas casas, compartilham suas histórias, as adversidades, o medo recorrente do despejo e a esperança de um futuro melhor (com energia elétrica e água encanada) para suas filhas e filhos. Morar por direito Antes da exibição do vídeo, Liduina Alves de Souza, moradora da ocupação Beira da Mata, em Aparecida de Goiânia, e uma das protagonistas, agradeceu o espaço aberto pela Defensoria Pública em poder levar um pouco de cada comunidade à tela. Sentada na primeira fileira, foi sua voz que puxou o coro emocionado “direito de morar, morar por direito” ao final da exibição. Ela que já passou por momentos tensos e violentos durante operações policiais de reintegração de posse, não perdeu a esperança. “Essa luta é grande, mas com fé em Deus a gente vai conseguir superar”, disse sorrindo e agradecendo por quem disponibilizou o tempo para poder acompanhar, pela tela do cinema, a sua trajetória e das demais mulheres de ocupações. A estreia e exibição do filme contou com o auxílio e apoio da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), da Cooperativa de Transportes do Estado de Goiás (Cootego), do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos em Goiás (MTD) e da Secretaria Municipal de Cultura. Estiveram presentes a subdefensora pública para Assuntos Administrativos, Mayara Braga , as defensoras públicas Bruna Nascimento Xavier e Tatiana Bronzato, o defensor público e diretor tesoureiro da AGDP, Thiago de Mendonça Nascimento, e os defensores públicos Felipe Takayassu, Tairo Batista e Bruno Malta. Texto: Sara Queiroz (Dicom/DPE-GO)Fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Tereza Rodrigues do Nascimento, nesta quarta-feira (22/07), avó da defensora pública Bruna do Nascimento Xavier. O velório será realizado nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, na Capela Cardassi Prestes Maia, avenida Prestes Maia, 32 - Jardim Brasil, em Araçatuba, interior de São Paulo.

Em meio às celebrações dos 299 anos da Cidade de Goiás, 15 membras e membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) receberam a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo de Goiás. A cerimônia foi realizada na noite desta terça-feira (21), na Praça do Chafariz, em frente ao Museu das Bandeiras, e marcou também a instalação simbólica da sede da Instituição no município.Considerada a mais alta condecoração estadual, a comenda é conferida a personalidades de diversas áreas da sociedade por ações, méritos excepcionais e relevantes serviços prestados ao Estado. A homenagem é um ato tradicional, que integra a programação da transferência simbólica da capital para a cidade de Goiás, que foi sede administrativa estadual até 1937.Foram homenageados, no grau de Grande Oficial, as defensoras públicas Izabella Novaes Saraiva e Tatiana Maria Bronzato Nogueira, e os defensores públicos Bruno Malta Borges, Daniel Kenji Sano, Daniel Ruybal de Lacerda, Emerson Fernandes Martins, Guilherme Vaz, João Pedro Carvalho Garcia, José Luiz Pereira de Sousa, Luiz César dos Santos, Marco Tadeu de Paiva Silva, Rafael Brasil Vasconcelos, Salomão Rodrigues da Silva, Tairo Esperança e Thiago de Mendonça Nascimento.Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A unidade de Trindade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu, nesta terça-feira (21/07), mais uma atividade da programação do Julho das Pretas. Com o tema "Escrevivências da Ancestralidade: Vozes e Saberes Negros", a roda de conversa reuniu defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores da Instituição para refletir sobre a valorização da cultura afro-brasileira, o protagonismo das mulheres negras na preservação dos conhecimentos ancestrais e o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.O encontro contou com a participação da Mãe Isaildes Oliveira e Sousa e da Ìyà-Kékeré Mirella de Ewà, que compartilharam vivências e reflexões sobre ancestralidade, identidade, religiosidade de matriz africana e a importância da transmissão de saberes entre gerações.Ao abordar os desafios enfrentados pelos povos de terreiro, Mãe Isaildes destacou que a intolerância religiosa ainda faz parte da realidade de muitas comunidades e ressaltou a importância de instituições públicas abrirem espaço para o diálogo e a promoção dos direitos humanos."É essencial que hoje nós nos sintamos amparados pelo Estado e pelos direitos humanos. Ainda sofremos preconceito e violência por causa da nossa religião, mas espaços como este fortalecem nossa luta pelo respeito e pela garantia dos nossos direitos."Durante sua fala, a ialorixá lembrou que episódios de discriminação continuam ocorrendo contra praticantes de religiões de matriz africana e defendeu que a informação e o diálogo são fundamentais para combater estigmas e ampliar o respeito à diversidade religiosa.Representando uma nova geração de mulheres de axé, a Ìyà-Kékeré Mirella de Ewà destacou a importância da participação da juventude em espaços de formação e conscientização, especialmente em instituições comprometidas com a promoção dos direitos."É muito importante, principalmente para nós jovens, estar em um espaço como este, onde podemos falar sobre o que vivemos e compartilhar nossos conhecimentos com outras pessoas."Mirella também compartilhou uma experiência de preconceito vivida durante a vida escolar, que a motivou a realizar palestras sobre religiões de matriz africana e racismo em escolas. Segundo ela, levar informação para diferentes espaços é uma forma de desconstruir estereótipos, enfrentar o racismo religioso e incentivar uma convivência baseada no respeito às diferenças.Julho das PretasO Julho das Pretas é um movimento nacional realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho. A iniciativa busca reconhecer a contribuição histórica das mulheres negras para a sociedade e ampliar o debate sobre igualdade racial, justiça social e enfrentamento às diversas formas de discriminação.A proposta parte do reconhecimento de que as mulheres negras foram fundamentais para manter vivos saberes, tradições, práticas culturais, formas de organização comunitária e espiritualidades herdadas de seus ancestrais, mesmo diante da escravidão, do racismo estrutural e da perseguição às religiões de matriz africana.Nesta edição, com o tema central "Guardiãs da Ancestralidade", a DPE-GO propõe uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo. A programação destaca especialmente as mulheres de axé, reconhece sua atuação como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Juntos há um ano e seis meses, Myllena Silva Soares, de 21 anos, e Luiz Henrique Gonçalves de Souza, de 23, procuraram a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para formalizar a união, com o reconhecimento da união estável com pedido de conversão em casamento. O atendimento foi realizado nesta terça-feira (21/07), durante o mutirão promovido na Transferência Simbólica da Capital para a cidade de Goiás, em comemoração ao aniversário de 299 anos do município. No total, a Instituição atendeu 154 demandas jurídicas.Luiz Henrique explicou que a decisão de se casar foi tomada quando Myllena engravidou. “Tem cinco meses que tomamos essa decisão. Hoje, nossa filha está com quatro meses”, disse o assistido. “Fomos ao cartório, mas ficou muito caro, não conseguimos pagar".Segundo ele, o serviço para formalizar o registro em cartório custaria R$ 750. “Então, a Defensoria Pública vir aqui facilita demais, porque muitas pessoas não têm condição financeira”, ressaltou.Acesso à JustiçaCom um erro em sua Certidão de Nascimento, Rita Aparecida dos Santos, de 58 anos, não conseguiu renovar a sua identidade. Sem condições de arcar com os custos para corrigir o documento, compareceu ao mutirão para solicitar gratuitamente a regularização.“Eu paguei 100 reais para fazer a 2ª via da minha Certidão de Nascimento, e ela veio com uma letra errada”, explicou Rita. “Eu voltei ao cartório e eles me disseram que eu precisaria contratar um advogado para consertar o erro".Sem renda fixa, ela afirmou que seria impossível contratar um profissional para resolver o problema. “Foi muito bom a Defensoria Pública vir para Goiás. Não vou precisar pagar para resolver esse problema. Foi tudo de bom. Resolvi tudo rapidinho. O aniversário é de Goiás, mas quem ganha os presentes somos nós, moradores."O coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), defensor público Bruno Malta, destacou que a maior parte das demandas envolveu a regularização de questões de Registro Civil.“Trata-se de um aspecto essencial da cidadania, tanto para garantir o acesso à documentação básica quanto para assegurar que os documentos reflitam a realidade da vida das pessoas", afirmou.O defensor também ressaltou que houve atendimentos relacionados ao Programa Meu Pai Tem Nome, voltados à inclusão do nome do pai no registro de nascimento dos filhos e ao reconhecimento da paternidade socioafetiva.“Além disso, atendemos vários direitos decorrentes do reconhecimento de filiação, como guarda, pensão alimentícia e convivência familiar”, explicou.ParceriaOs atendimentos da DPE-GO durante o evento contaram com o apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal de Goiás (UFG) – Campus Goiás. Os alunos estagiários do curso de Direito auxiliaram nas atividades sob a coordenação do professor José Humberto de Góes Júnior, responsável pelo Núcleo.“A parceria com a Defensoria Pública é importante para que possamos trocar experiências nesse atendimento ao público, ajudando na formação dos estudantes e mantendo essa discussão teórica e técnica da DPE com os estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas”, afirmou Humberto Góes. “Dentro do que acreditamos, do compromisso ético com a qualidade técnica, esse contato aprimorará cada vez mais os trabalhos que nós desenvolvemos na cidade".O estudante Geovane Augusto de Mattos, do 9º período do curso de Direito, contou que esta foi a terceira vez que participou dos atendimentos ao lado da DPE-GO.“Eu acho o trabalho da Defensoria Pública muito bonito e de suma importância para a sociedade. Ainda que não seja um órgão presente de forma física aqui na cidade de Goiás, essa cooperação com o NPJ supre, de certa forma, essa necessidade”, contou.Para o coordenador do NAE, a parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas já faz parte da tradição institucional durante a Transferência da Capital.“Além do aspecto simbólico da transferência da sede, a atuação da Defensoria Pública neste dia representa a garantia do acesso à justiça a inúmeras pessoas que ainda estão excluídas geograficamente deste acesso”, disse Bruno Malta. “Então, é sempre importante fortalecer e buscar que a Instituição esteja em todas as comarcas do estado e que a cidade de Goiás seja também contemplada”.Visitas institucionaisDurante o dia, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, e o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, participaram de visitas às sedes governamentais. Eles acompanharam ainda a instalação simbólica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás (OAB-GO) e as obras de construção da Vara de Trabalho da cidade de Goiás.Tiago Gregório destacou a importância das parcerias realizadas entre as instituições. "É uma honra para a DPE-GO participar deste momento solene de instalação dos órgãos aqui na cidade de Goiás. Instituições coirmãs, autônomas e fundamentais para a sustentação do serviço público em favor da população que atendemos", afirmou. "Quero enaltecer as parcerias, que permitem que a DPE-GO, tão recentemente instalada, chegar aonde tem chegado. Só no ano passado a Defensoria Pública realizou mais de 1,4 milhão de atendimentos", lembrou.Também participaram do mutirão, a defensora pública Izabela Novaes Saraiva; as servidoras Ana Rafaella Rabello Raulino, Anne Caroline Fernandes Alves e Rayssa Borges Queiroz; os servidores Marco Aurélio Rodrigues da Silva, João Paulo Siqueira Marques, Humberto Gomes Arruda, Paulo Ferreira de Lima e Josué Duarte Fonseca; a colaboradora terceirizada Lara Guimarães; e os colaboradores terceirizados Aluíszio Freitas Faleiro, Lemuel Azafe Ferreira de Morais, Wanderson Rosa Batista, Carlos José Teixeira de Andrade, Rodrigo Fernandes de Souza, Ronaldo José da Silva, Eder Juliano de Assis e Miqueias Silva Fonseca.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Burns e Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Unidade Sul da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu, na tarde desta segunda-feira (20/07), uma roda de conversa como parte da programação da campanha Julho das Pretas, Guardiãs da Ancestralidade, que será realizada durante todo o mês. Voltada para o público interno, a ação reuniu integrantes da Instituição em dois momentos de reflexão sobre ancestralidade, cuidado, soberania negra e justiça histórica conduzidos por mulheres negras de axé.O momento teve a participação da Mãe de Santo Yalorixá Adelbiane ty Oyá, que desenvolveu o tema “Contra o Apagamento: Memória e Justiça Histórica”. A conversa abordou patrimônio cultural afro-brasileiro, memória como direito, produção histórica negra, enfrentamento ao epistemicídio e a preservação das narrativas ancestrais.A convidada destacou a relevância de dar visibilidade aos papéis das mulheres negras de axé e ampliar suas vozes em vários âmbitos, como os terreiros. “Quando a gente participa de diálogos como esse, isso nos fortalece e nos torna mais importantes nesse espaço”, disse ela. Destacou-se ainda como as religiões de matrizes africanas são historicamente matriarcais, tendo as mulheres negras como lideranças e responsáveis pela transmissão dos saberes nesses territórios.A roda foi marcada, também, pelos ensinamentos sobre as ervas, folhas e benzimentos, patrimônio historicamente produzido e valorizado pelas comunidades e povos de terreiro como tecnologias de saúde e de cuidado. A Yalorixá destacou a contribuição das mais velhas, suas avós, na passagem do conhecimento e das técnicas de promoção de saúde, reforçando o papel das mulheres negras de axé como guardiãs da ancestralidade.Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), a defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça falou sobre o impacto, para a DPE-GO, das ações promovidas no Julho das Pretas. “Como coordenadora do Nudem, receber essas mães de santo aqui é nos ensinar, inclusive, a ter mais respeito, mais conhecimento, por toda a diversidade e a infinidade de mulheres existentes”, compartilhou.Julho das PretasO Julho das Pretas é um movimento nacional realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho. A iniciativa busca reconhecer a contribuição histórica das mulheres negras para a sociedade e ampliar o debate sobre igualdade racial, justiça social e enfrentamento às diversas formas de discriminação.A proposta parte do reconhecimento de que as mulheres negras foram fundamentais para manter vivos saberes, tradições, práticas culturais, formas de organização comunitária e espiritualidades herdadas de seus ancestrais, mesmo diante da escravidão, do racismo estrutural e da perseguição às religiões de matriz africana.Nesta edição, com o tema central “Guardiãs da Ancestralidade”, a DPE-GO propõe uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo. A programação destaca especialmente as mulheres de axé, reconhece sua atuação como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais.A campanha foi iniciada em 10 de julho, na Unidade Marista, em Goiânia. Ao longo do mês, especialistas e lideranças convidadas conduzirão diálogos sobre memória coletiva, educação antirracista, religiosidade de matriz africana, espiritualidade, território, patrimônio cultural, democracia, justiça racial, participação política e produção de conhecimento pelas mulheres negras de axé.Texto: Carol Almeida e Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Produzido pela DPE-GO, Entre Lonas e Estacas leva às telas protagonismo feminino na luta por moradia