Nesta quarta-feira (04/12), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), promoveram a abertura da Jornada de Pesquisa em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça da UFG, em Goiânia. O evento científico marca o encerramento das aulas de especialização voltadas a defensoras e defensores públicos e demais servidores vinculados à DPE-GO.O evento, que ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, foi promovido pela Escola Superior da DPE-GO, em parceria com a Faculdade de Direito da UFG e Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas.O objetivo foi criar um espaço para diálogo público e científico das pesquisas realizadas no âmbito das atividades de finalização dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) da Especialização em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça. A ocasião é dedicada à apresentação dos trabalhos dos alunos matriculados no curso.“Aqui, para além da capacitação de membras e membros, servidoras e servidores da Defensoria Pública, é a oportunidade da Instituição trazer a sua realidade e vivência profissional para a Academia, compartilhar com a Universidade as tramas do acesso à justiça”, afirmou o defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes.O professor doutor José Querino Tavares Neto, diretor da Faculdade de Direito e coordenador do curso de Especialização em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça da UFG, também falou da parceria entre as instituições.“A parceria com a Defensoria Pública é fundamental para a Faculdade de Direito, especialmente para o atendimento de pessoas hipossuficientes. No futuro desejamos trabalhar em parceria para que possamos atender a população em situação de vulnerabilidade”.Além das discussões acerca dos trabalhos produzidos, o evento contou com a palestra “Justiça Climática e Resiliência Socioambiental: Soluções para Mitigação de Desastres, Políticas Públicas e Acesso à Justiça”, ministrada pelo professor e doutor Rafael Soares Duarte de Moura.InvestimentoCom um investimento total de mais de R$ 800 mil foram abertas 60 vagas para curso de Especialização e 15 para Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da universidade. A ESDP foi responsável pela coordenação e acompanhamento da cooperação firmada em setembro de 2023.“A DPE-GO, por meio da Escola Superior, tem investido de forma coerente, concreta e maciça nos programas de capacitação. Nós nos capacitamos, dialogamos, debatemos na única perspectiva, e talvez a mais importante, que é o fortalecimento desse comando constitucional. Esse fortalecimento da política pública de acesso à justiça integral e gratuita em favor de uma população vulnerável que demanda o acesso à justiça”, afirmou o diretor da ESDP, Domilson Rabelo da Silva Júnior.A capacitação de defensoras e defensores públicos e demais servidores vinculados à DPE-GO, graduados em qualquer área, teve como objetivo fortalecer e aprimorar conhecimentos em prol de um serviço público de excelência.A Instituição reforça, ainda, o compromisso com um serviço público de alta qualidade e em constante aprimoramento, beneficiando não apenas seus membros, mas toda a sociedade, na perspectiva em que seus integrantes podem também contribuir com a Academia, a partir de sua vivência diária no contato com as pessoas em situação de vulnerabilidade.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Com destaque para os povos indígenas, quilombolas e adeptos de religiões de matriz africana, a 7ª Conferência de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) trabalha o tema Ancestralidade: Cultura, Meio Ambiente e Resistência. O evento será realizado no dia 11 de dezembro, das 9 às 18 horas, no Centro Cultural Martim Cererê, em Goiânia.Organizada pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, a conferência debaterá a tradição desses povos ancestrais e seus valores. “A palavra ancestralidade perpassa todas as questões de cultura, permanência e de identidade dos povos tradicionais, colocados em situação de vulnerabilidade por conta do histórico de opressão e da omissão em termos de políticas públicas e ações afirmativas”, afirmou o coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança.A programação contará com três mesas de debates. A primeira com o tema Ancestralidade e Povos Originários; a segunda com o tema Ancestralidade e Povos de Matriz Africana; e a terceira com o tema Ancestralidade, Meio Ambiente e Combate à Opressão.As inscrições para participação, o credenciamento e os certificados serão realizados pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).Programação8h às 9h – Café da manhã, credenciamento e recepção9h às 9h30 – Solenidade de abertura9h30 às 9h45 – Apresentação artística de Txana Ybã, do povo indígena Hunikuin9h45 às 11h30 – 1ª Mesa de Debates: Ancestralidade e Povos OrigináriosMediação: Mirela Cavichioli – Defensora pública, colaboradora do NUDH1) Evelin Cristina Tupinambá – Indígena do povo Tupinambá, geógrafa, professora e pesquisadora do laboratório de pesquisa LAGENTE - Estudos de Gênero, Étinco-Raciais, Sexualidade e Espacialidades IESA/UFG2) Aléssia Pamela Bertuleza Santos – Defensora pública do Estado da Bahia e indígena do povo Tuxá3) Letícia Amorim – Defensora pública do Estado do Tocantins e coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora). Idealizadora do Projeto “Defensorias do Araguaia”.11h30 às 12h - Lançamento e exibição do documentário sobre o projeto “Defensorias do Araguaia”12h às 13h40 – Horário de almoço13h40 às 15h30 – 2ª Mesa de Debates: Ancestralidade e Povos de Matriz AfricanaMediação: João Paulo Siqueira – servidor da Subdefensoria Pública para Assuntos Administrativos da DPE-GO1) Mãe Isabel Cristine Dias dos Santos - Centro de Umbanda e Candomblé do Estado de Goiás2) Joaquim Filho Adorno Santos - Delegado de Polícia Civil do Deacri3) Marta Kalunga - Mestra da cultura popular Kalunga, artesã, guia de turismo e idealizadora da Casa Memória da Mulher Kalunga4) Igue Lua Terezinha Santos Tavares - Assessora do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial (GTIR/DPE-GO)15h30 às 16h – Lanche da tardeApresentação artística de Capoeira Angola Afro-Goiana com o Grupo Idalina16h às 17h40 – 3ª Mesa de Debates: Ancestralidade, Meio Ambiente e Combate à OpressãoMediação: Carolina Byrro – Defensora pública do Estado de Goiás1) Gustavo Alves de Jesus - Subcoordenador de Questões Fundiárias e Urbanísticas do NUDH2) Irmã Maria Inês de Oliveira - Comissão Pastoral da Terra3) Ketlyn Chaves de Souza - Subcoordenadora de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+ do NUDH4) Paola Abache - Mulher trans, refugiada venezualana da etnia indígena Warao, eleita Miss Trans da Parada LGBTQIAPN+ 202317h40 – EncerramentoServiço7ª Conferência de Direitos Humanos da DPE-GOData: 11/12/2024Horário: 9 às 18 horasLocal: Centro Cultural Martim Cererê, Travessa Bezerra de Menezes, Setor Sul, GoiâniaTexto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

As equipes campeã, vice-campeã e semifinalistas do 2º Torneio do Júri Simulado da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) receberam suas premiações pela participação na competição, nesta quarta-feira (04/12). O momento ocorreu durante a solenidade de abertura da Jornada de Pesquisa em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia.Receberam o reconhecimento os alunos das equipes da Universidade Federal de Goiás - UFG (campeã), Instituto Aphonsiano de Ensino Superior (vice-campeã), Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC (semifinalista) e Centro Universitário Alves Faria - Unialfa (semifinalista).A premiação consiste em reconhecimento honorífico, concedido aos participantes que se destacaram nas etapas realizadas nos dias 7, 16 e 23 de outubro, e 05 de novembro. A coordenação do torneio foi realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública e pelo Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana.Em seu discurso, o defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes afirmou que a competição permitiu a Instituição apresentar a realidade dos atendimentos jurídicos a alunas e alunos em formação.“É um espaço essencial de exercício da Democracia, que apesar de ser uma simulação, revela o sentimento de um povo, o sentimento de democracia e um espaço pleno de acesso à justiça, de plenitude e defesa que é o Tribunal do Júri", disse.A integrante da equipe da Universidade Federal de Goiás, Samira França Calixto, comemorou o esforço dos colegas e professores na conquista.“O esforço de estar aqui é totalmente nosso e dos nossos orientadores. Sem os meus colegas, essa competição não seria possível.É muito emocionante”, disse a estudante. Estiveram presentes no evento, além do diretor da ESDP, Domilson Rabelo da Silva Jr., diretores e coordenadores de cursos de Direito das IES finalistas e semifinalistas.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Na terça-feira (03/12), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH), realizou mais uma edição do projetoDefensoria na Rua. A ação ocorreu das 18 às 21h30, na Avenida Independência, próximo a loja Big Lar, com o objetivo de oferecer orientação jurídica e garantir o acesso aos direitos da população em situação de rua.A defensora pública Bárbara Lara Garcia destacou que muitas das demandas estavam relacionadas à emissão de segunda via de registros civis, de forma gratuita, e à solicitação de certidões de nascimento para quem nunca teve.Bárbara Lara também mencionou o trabalho da Defensoria para garantir o ingresso de pessoas em casas de acolhida, que estavam lotadas, e o atendimento a assistidos com processos criminais, como o caso em que a Defensoria conseguiu evitar a decretação de prisão preventiva devido ao endereço desconhecido de um assistido em situação de rua. “Fizemos a devida citação no processo para evitar que a pessoa fosse presa apenas por não ter um endereço fixo”, explicou.Além do atendimento jurídico, junto aos parceiros, a Defensoria realizou a distribuição de água, itens de higiene e alimentos, buscando aliviar as dificuldades diárias da população em situação de rua. “Apesar da chuva, conseguimos realizar um bom atendimento e saímos com várias demandas ainda para resolver”, afirmou Bárbara Lara.A defensora pública Bárbara Amarante também compartilhou um caso que a marcou. “Um jovem chegou até mim dizendo que queria se entregar à justiça porque acreditava que ainda tinha um mandado de prisão contra ele. Ele veio de ônibus de Brasília para se entregar em Goiás, pois alegava passar fome no presídio da capital federal”, relatou.Após uma consulta ao processo, Bárbara Amarante descobriu que o jovem estava livre, pois havia recebido um indulto e a pena foi extinta. “Foi uma grande satisfação dar essa notícia positiva para ele, que achava que voltaria à prisão, mas na verdade estava livre. Foi uma nova chance para ele”, explicou.Outro caso que chamou atenção durante a ação foi o de um assistido que compareceu sem registro de pai e mãe, sem saber sua filiação. “Ele ficou em um orfanato e não sabe quem são seus pais. Esse é um caso que a Defensoria vai atuar para tentar descobrir sua filiação e regularizar seu registro de nascimento. Vamos buscar informações na certidão de nascimento dele e também investigar sua vida no orfanato, para que ele possa conhecer sua própria história e ter seu registro regularizado”, explicou Bárbara Lara.A ação contou ainda com a participação do defensor público Clóvis José de Siqueira Neto, além dos servidores Dyelson da Silva Lopes e Lhuã Chrysttyan F. Lima. A parceria com instituições como o Projeto Absorver, o Movimento Nacional da População de Rua de Goiás (MNPR/GO) e a Defensoria Pública da União (DPU) foi essencial para oferecer um atendimento abrangente e garantir os direitos essenciais às assistidas e aos assistidos.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) integra mais uma edição do Projeto Mais Justiça, desta vez em Anápolis. O evento, que promove assistência jurídica gratuita, ocorrerá no próximo sábado (07/12), das 8 às 16 horas, na Escola Municipal Comendador Miguel Pedreiro, localizada na Rua Morrinhos, Vila Jaiara.Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o evento tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade, para garantia de direitos básicos e fundamentais dessa população. A ação é realizada por meio de parcerias com instituições públicas e entidades sociais.Durante o evento, a DPE-GO estará presente com a disponibilização dos seguintes serviços:Orientação jurídica e prestação de informações quanto às unidades de atendimento;Divórcio consensual;Divórcio litigioso sem bens e sem filhos;Acordos de guarda e pensão alimentícia;Pedidos de emissão de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito via CRC-JUD;Pedidos de gratuidade de emissão de 2ª Via de RG.Serviço: DPE-GO participa do Projeto Mais Justiça em Anápolis com atendimento gratuitoQuando: 07 de dezembro (sábado)Horário: 08 às 16 horasOnde: Escola Municipal Comendador Miguel Pedreiro, localizada na Rua Morrinhos, Vila Jaiara, Anápolis-GOTexto e foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Nesta quarta-feira (04/12), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), promoveram a abertura da Jornada de Pesquisa em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça da UFG, em Goiânia. O evento científico marca o encerramento das aulas de especialização voltadas a defensoras e defensores públicos e demais servidores vinculados à DPE-GO. O evento, que ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, foi promovido pela Escola Superior da DPE-GO, em parceria com a Faculdade de Direito da UFG e Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. O objetivo foi criar um espaço para diálogo público e científico das pesquisas realizadas no âmbito das atividades de finalização dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) da Especialização em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça. A ocasião é dedicada à apresentação dos trabalhos dos alunos matriculados no curso. “Aqui, para além da capacitação de membras e membros, servidoras e servidores da Defensoria Pública, é a oportunidade da Instituição trazer a sua realidade e vivência profissional para a Academia, compartilhar com a Universidade as tramas do acesso à justiça”, afirmou o defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes. O professor doutor José Querino Tavares Neto, diretor da Faculdade de Direito e coordenador do curso de Especialização em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça da UFG, também falou da parceria entre as instituições. “A parceria com a Defensoria Pública é fundamental para a Faculdade de Direito, especialmente para o atendimento de pessoas hipossuficientes. No futuro desejamos trabalhar em parceria para que possamos atender a população em situação de vulnerabilidade”. Além das discussões acerca dos trabalhos produzidos, o evento contou com a palestra “Justiça Climática e Resiliência Socioambiental: Soluções para Mitigação de Desastres, Políticas Públicas e Acesso à Justiça”, ministrada pelo professor e doutor Rafael Soares Duarte de Moura. InvestimentoCom um investimento total de mais de R$ 800 mil foram abertas 60 vagas para curso de Especialização e 15 para Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da universidade. A ESDP foi responsável pela coordenação e acompanhamento da cooperação firmada em setembro de 2023. “A DPE-GO, por meio da Escola Superior, tem investido de forma coerente, concreta e maciça nos programas de capacitação. Nós nos capacitamos, dialogamos, debatemos na única perspectiva, e talvez a mais importante, que é o fortalecimento desse comando constitucional. Esse fortalecimento da política pública de acesso à justiça integral e gratuita em favor de uma população vulnerável que demanda o acesso à justiça”, afirmou o diretor da ESDP, Domilson Rabelo da Silva Júnior. A capacitação de defensoras e defensores públicos e demais servidores vinculados à DPE-GO, graduados em qualquer área, teve como objetivo fortalecer e aprimorar conhecimentos em prol de um serviço público de excelência. A Instituição reforça, ainda, o compromisso com um serviço público de alta qualidade e em constante aprimoramento, beneficiando não apenas seus membros, mas toda a sociedade, na perspectiva em que seus integrantes podem também contribuir com a Academia, a partir de sua vivência diária no contato com as pessoas em situação de vulnerabilidade. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Com destaque para os povos indígenas, quilombolas e adeptos de religiões de matriz africana, a 7ª Conferência de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) trabalha o tema Ancestralidade: Cultura, Meio Ambiente e Resistência. O evento será realizado no dia 11 de dezembro, das 9 às 18 horas, no Centro Cultural Martim Cererê, em Goiânia. Organizada pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, a conferência debaterá a tradição desses povos ancestrais e seus valores. “A palavra ancestralidade perpassa todas as questões de cultura, permanência e de identidade dos povos tradicionais, colocados em situação de vulnerabilidade por conta do histórico de opressão e da omissão em termos de políticas públicas e ações afirmativas”, afirmou o coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança. A programação contará com três mesas de debates. A primeira com o tema Ancestralidade e Povos Originários; a segunda com o tema Ancestralidade e Povos de Matriz Africana; e a terceira com o tema Ancestralidade, Meio Ambiente e Combate à Opressão. As inscrições para participação, o credenciamento e os certificados serão realizados pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP). Programação 8h às 9h – Café da manhã, credenciamento e recepção 9h às 9h30 – Solenidade de abertura 9h30 às 9h45 – Apresentação artística de Txana Ybã, do povo indígena Hunikuin 9h45 às 11h30 – 1ª Mesa de Debates: Ancestralidade e Povos Originários Mediação: Mirela Cavichioli – Defensora pública, colaboradora do NUDH1) Evelin Cristina Tupinambá – Indígena do povo Tupinambá, geógrafa, professora e pesquisadora do laboratório de pesquisa LAGENTE - Estudos de Gênero, Étinco-Raciais, Sexualidade e Espacialidades IESA/UFG2) Aléssia Pamela Bertuleza Santos – Defensora pública do Estado da Bahia e indígena do povo Tuxá3) Letícia Amorim – Defensora pública do Estado do Tocantins e coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora). Idealizadora do Projeto “Defensorias do Araguaia”. 11h30 às 12h - Lançamento e exibição do documentário sobre o projeto “Defensorias do Araguaia” 12h às 13h40 – Horário de almoço 13h40 às 15h30 – 2ª Mesa de Debates: Ancestralidade e Povos de Matriz Africana Mediação: João Paulo Siqueira – servidor da Subdefensoria Pública para Assuntos Administrativos da DPE-GO1) Mãe Isabel Cristine Dias dos Santos - Centro de Umbanda e Candomblé do Estado de Goiás2) Joaquim Filho Adorno Santos - Delegado de Polícia Civil do Deacri3) Marta Kalunga - Mestra da cultura popular Kalunga, artesã, guia de turismo e idealizadora da Casa Memória da Mulher Kalunga4) Igue Lua Terezinha Santos Tavares - Assessora do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial (GTIR/DPE-GO) 15h30 às 16h – Lanche da tarde Apresentação artística de Capoeira Angola Afro-Goiana com o Grupo Idalina 16h às 17h40 – 3ª Mesa de Debates: Ancestralidade, Meio Ambiente e Combate à Opressão Mediação: Carolina Byrro – Defensora pública do Estado de Goiás&nbsp;1) Gustavo Alves de Jesus - Subcoordenador de Questões Fundiárias e Urbanísticas do NUDH2) Irmã Maria Inês de Oliveira - Comissão Pastoral da Terra3) Ketlyn Chaves de Souza - Subcoordenadora de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+ do NUDH4) Paola Abache - Mulher trans, refugiada venezualana da etnia indígena Warao, eleita Miss Trans da Parada LGBTQIAPN+ 2023 17h40 – Encerramento Serviço7ª Conferência de Direitos Humanos da DPE-GOData: 11/12/2024Horário: 9 às 18 horasLocal: Centro Cultural Martim Cererê, Travessa Bezerra de Menezes, Setor Sul, Goiânia Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

As equipes campeã, vice-campeã e semifinalistas do 2º Torneio do Júri Simulado da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) receberam suas premiações pela participação na competição, nesta quarta-feira (04/12). O momento ocorreu durante a solenidade de abertura da Jornada de Pesquisa em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. Receberam o reconhecimento os alunos das equipes da Universidade Federal de Goiás - UFG (campeã), Instituto Aphonsiano de Ensino Superior (vice-campeã), Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC (semifinalista) e Centro Universitário Alves Faria - Unialfa (semifinalista).&nbsp; A premiação consiste em reconhecimento honorífico, concedido aos participantes que se destacaram nas etapas realizadas nos dias 7, 16 e 23 de outubro, e 05 de novembro. A coordenação do torneio foi realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública e pelo Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana. Em seu discurso, o defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes afirmou que a competição permitiu a Instituição apresentar a realidade dos atendimentos jurídicos a alunas e alunos em formação.&nbsp; “É um espaço essencial de exercício da Democracia, que apesar de ser uma simulação, revela o sentimento de um povo, o sentimento de democracia e um espaço pleno de acesso à justiça, de plenitude e defesa que é o Tribunal do Júri", disse. A integrante da equipe da Universidade Federal de Goiás, Samira França Calixto, comemorou o esforço dos colegas e professores na conquista.&nbsp;“O esforço de estar aqui é totalmente nosso e dos nossos orientadores. Sem os meus colegas, essa competição não seria possível.&nbsp;É muito emocionante”, disse a estudante. Estiveram presentes no evento, além do diretor da ESDP, Domilson Rabelo da Silva Jr., diretores e coordenadores de cursos de Direito das IES finalistas e semifinalistas. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

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