A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) empossou, na última sexta-feira (05/08), 45 novas e novos integrantes, que foram aprovados no III Concurso Público para a carreira de defensora e defensor público do Estado de Goiás. O quadro de membras e membros, que antes era de 83 integrantes, agora chega a 128. A posse foi a maior do centro-norte do Brasil.Em seu discurso de boas-vindas às novas defensoras públicas e defensores públicos do Estado de Goiás, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, ressaltou a importância do crescimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).“Nós fazemos a diferença todos os dias, garantindo o acesso à justiça integral e gratuita na vida de pessoas privadas de liberdade, da população em situação de rua, das mães solo, das crianças, dos adolescentes e dos idosos”, disse o defensor público-geral.InteriorizaçãoO diretor da Escola Superior da DPE-GO, defensor público Rafael Brasil, celebrou esse momento da Posse Solene das 45 novas e novos integrantes da DPE-GO. “Esse dia é ímpar na história da Defensoria Pública do Estado de Goiás”, afirmou. “É um momento de fortalecimento da Instituição, um momento em que nós poderemos, com mais carinho, olhar para o interior do Estado, fortalecendo outras comarcas”.Para a defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, conselheira do Conselho Superior da DPE-GO, a conclusão do concurso público como um momento de maturidade da Instituição. “Ficamos felizes em garantir o primeiro passo para uma interiorização mais efetiva e mais eficiente da DPE-GO”, reforçou.DiscursosTairo Batista Esperança, primeiro colocado no concurso, e Lorena Borges Santos, primeira colocada nas vagas para cotistas, realizaram os discursos representando todas defensoras públicas e todos defensores públicos empossados."Hoje, depois de tanta renúncia e dedicação, acredito que estamos prontos para começar a aprender o nosso verdadeiro desafio de vida: ser defensora pública e defensor público", disse Tairo Esperança. O defensor público, recém empossado, levantou a necessidade de políticas públicas em prol do acesso integral e gratuito à justiça."Não é pouca coisa a prestação da assistência jurídica integral e gratuita. O acesso à justiça é um direito que não admite meia prestação, não admite mais ou menos", afirmou. "Existimos enquanto instituição para concretizar o direito a ter direitos. Para ouvir e construir juntos com aqueles que tiveram seus direitos negados".A defensora pública Lorena trouxe voz à população invisibilizada. "É inegável que essas pessoas, que procuram diariamente a Defensoria Pública, tem em sua maioria raça, gênero e classe social marcados", disse. "Nosso papel não é somente representá-los, mas promover espaço para que sua voz seja ativa".Lorena parabenizou a DPE-GO por implementar o sistema de cotas raciais e ressaltou que essa sistema deve ser fortalecido e perpetuado. "A população preta não quer ser vista somente como público-alvo da instituição. A prática antirracista exige que também sejamos inseridos nos quadros de carreira".

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), participou de uma reunião o Grupo de Monitoramento e Aprimoramento do Sistema Carcerário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF/TJGO) e com a diretoria-geral da Polícia Penal do Estado de Goiás, na última quinta-feira (04/08). As instituições discutiram trabalhos que podem ser realizados para aprimorar a segurança na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (CPP).O defensor público Marco Túlio Félix Rosa, coordenador do NUDH, solicitou a reunião após a morte de quatro pessoas em situação de encarceramento na CPP. “Estamos unindo esforços para tentar reduzir danos. Temos um atraso histórico neste tema, mas com essa construção conjunta conseguiremos minimizar esses problemas”, explicou.Na reunião, Marco Túlio sugeriu realizar um mutirão de atendimento itinerante para os presos temporários. O desembargador Anderson Máximo, coordenador do GMF, disse que tem uma expectativa muito positiva quanto à organização de um evento como esse. “Porém, só será possível com a atuação de todos envolvidos, para que possamos otimizar os trabalhos e detectar os desafios”, afirmou o desembargador.Também participaram da reunião, a juíza Telma Aparecida Alves, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra e o diretor-geral da Polícia Penal Josimar Pires.

A Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) organizou, nesta quinta-feira (04/08), uma palestra da Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central (Prevcom-BrC), fundação responsável pela previdência complementar do Estado de Goiás, às membras e membros ingressantes na Defensoria Pública do Estado de Goiás. Também completou a programação do dia, uma palestra sobre a previdência dos servidores públicos e uma conversa para apresentação da associação.No início do evento, o presidente da AGDP, o defensor público Allan Montoni Joos, contou um pouco sobre a história da AGDP, seus trabalhos e conquistas associativas, destacando a importância do associativismo dentro da DPE-GO. “A associação, a entidade de classe unida, forte e filiada em grande peso transmite uma força também à instituição defensoria pública como um órgão forte em todos os espaços de poderes que ela venha a ocupar”, afirmou.O defensor recém-empossado, Fernando Bilenky, avaliou de forma positiva o papel que a AGDP exerce tanto no meio da defensoria quanto no exercício do trabalho social desenvolvido pela instituição. Para ele, associar-se “é fundamental para o fortalecimento da Defensoria Pública enquanto instituição e do acesso à justiça aos mais vulneráveis”, finalizou.O restante da programação foi dedicado a assuntos referentes à Previdência. O Defensor Público da União, Adriano Henrique de Oliveira Afonso, apresentou a palestra “Regimes da Previdência e as opções de planejamento previdenciário''. Ele destacou que a grande importância de tratar deste assunto com os novos membros da defensoria é oferecer o conhecimento necessário para que eles “já comecem com capacidade de decidir os próximos passos deles na carreira”.No período da tarde, o diretor de Seguridade e Administração da Prevcom, Murilo Luciano Souza Barbosa, apresentou os planos de benefícios que estão disponíveis para as defensoras e defensores públicos do Estado de Goiás. Murilo demonstrou às defensoras e defensores públicos como utilizar o site da fundação e tirou dúvidas.Ao final, a defensora pública Mayara Batista Braga, diretora vice-presidenta da AGDP; a defensora pública Cecília Dantas Ribeiro, diretora secretária; e o defensor público William Abreu de Amorim Júnior, diretor fiscal, se juntaram a Allan Joos para conversar com os ingressantes da DPE-GO em uma conversa aberta.“Essa chegada deles, com esse espírito de associação é uma forma de reforçar a própria Defensoria Pública, de fortalecer a carreira, fortalecer a classe. Porque muitos deles vão para o interior, vão desbravar novos caminhos perante o sistema de justiça, talvez desconhecido até mesmo para nós, então esse espírito de união e de força será muito importante para o processo de expansão da DPE-GO para todo o Estado”, disse o presidente da AGDP.Texto: Talitha Nery e Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira e Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), participou nesta quarta-feira (03/08), de mais uma edição do Dignidade na Rua. Durante às 14h e 20h, foram realizados atendimentos e assistência jurídica às pessoas em situação de rua que estavam na região da Praça do Trabalhador, no centro de Goiânia. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds).Segundo o coordenador do NUDH, defensor público Marco Túlio Rosa Felix, os atendimentos foram, em sua maioria, voltados para pedidos de novos documentos civis e também consultas ou acompanhamentos processuais.O defensor público lembrou que são eventos itinerantes, como o Dignidade na Rua, que chegam até as pessoas em situação de rua econsequentemente, levam o acesso à justiça para as pessoas que estão vulneráveis socialmente. “Eventos assim são muito importantes porque são assistidos que não vão até a sede. Até pela forma de exclusão social, eles não são pessoas que costumam circular por esses ambientes e com essas ações conseguímos trazer para eles esse atendimento”, destacou.“Então, a única forma que eles conseguem ter acesso à justiça é assim. São pessoas que a gente sabe que não vão às nossas unidades, que muitas vezes não sabem o que é a Defensoria Pública. E mesmo quando sabem, têm medo de circular por aqueles ambientes na cidade que são mais controlados e fiscalizados”, comentou Marco Túlio.Um dos assistidos desta quarta-feira foi o venezuelano Javier, que está em Goiânia há pouco mais de um mês. Ele buscou atendimento para poder ter acesso à Casa de Acolhida Cidadã e parece que o filho tenha acesso aos direitos, como creche.“O atendimento aqui com a Defensoria foi muito bom. Eles me explicaram certinho, me encaminharam para os lugares corretos e agora vou fazer o acompanhamento do que eles me mostraram”, explicou Javier.

O segundo dia do curso de formação das novas defensoras e defensores públicos do Estado de Goiás teve como apresentação as estruturas da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Conselho Superior, do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) e da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ). A apresentação foi realizada pelos titulares dos respectivos órgãos.O defensor público e diretor da Escola Superior, Rafael Brasil, mostrou as novas membras e membros a atuação da Escola dentro da DPE-GO e a rotina de trabalho do órgão. Entre os assuntos pautados pelo diretor foram os procedimentos para a contratação de assessores, estagiários e voluntários.Rafael Brasil também foi o responsável pela apresentação da estrutura e atribuições do Conselho Superior, junto com o defensor público e corregedor auxiliar, Márcio Rosa. Ao longo da exposição os palestrantes responderam questionamentos sobre as atribuições das membras e membros na Defensoria Pública e algumas resoluções do órgão ao longo dos anos.CAM e DAJNo período vespertino, o evento contou com palestras da defensora pública Michelle Bitta, da assistente social do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) Laura Euflávia Rezende, e do defensor público Luiz Paulo Barbosa da Conceição.Na ocasião, foram abordados temas que dizem respeito a atuação do CAM e desmistificando o papel da Defensoria Pública frente às demandas da sociedade. A defensora pública Michelle Bitta destacou a importância das novas defensoras e defensores de compreender que a DPE-GO é uma instituição jurídica. Esclareceu a importância das demandas que precisem de ajuda profissional especializada e que devem ser encaminhadas diretamente a uma unidade de atendimento psicológico ou sistema de saúde.“É necessário diferenciar o atendimento da Defensoria Pública e da rede pública de saúde", ressaltou. A palestra também abordou o interesse da celeridade nos processos e a relevância das informações corretas no fluxo de dados para realizar os atendimentos."Não existe caso difícil e nem impossível, todo caso é uma história diferente, cada demanda é uma oportunidade de servir o assistido auxiliando a ter o protagonismo da sua própria história'' salientou a asssistente social Laura Euflávia sobre casos atendidos pela Defensoria Pública. As novas membras e membros puderam conhecer casos assistidos pelo CAM onde as demandas foram solucionadas e a forma ao qual se deu o resultado favorável foi evidenciado na palestra.No final do dia, o diretor da Escola Superior, Rafael Brasil, relembrou a importância das palestras e do curso de formação para as novas defensoras e defensores ingressantes na instituição. Segundo ele, a apresentação da instituição possibilita maior conhecimento sobre todos os departamentos e diretorias e contribuem positivamente à área meio e fim. As palestras auxiliam os defensores no momento em que titularizarem em suas lotações a estar cientes de toda estrutura administrativa e temática da DPE-GO.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) empossou, na última sexta-feira (05/08), 45 novas e novos integrantes, que foram aprovados no III Concurso Público para a carreira de defensora e defensor público do Estado de Goiás. O quadro de membras e membros, que antes era de 83 integrantes, agora chega a 128. A posse foi a maior do centro-norte do Brasil. Em seu discurso de boas-vindas às novas defensoras públicas e defensores públicos do Estado de Goiás, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, ressaltou a importância do crescimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).&nbsp; “Nós fazemos a diferença todos os dias, garantindo o acesso à justiça integral e gratuita na vida de pessoas privadas de liberdade, da população em situação de rua, das mães solo, das crianças, dos adolescentes e dos idosos”, disse o defensor público-geral. Interiorização O diretor da Escola Superior da DPE-GO, defensor público Rafael Brasil, celebrou esse momento da Posse Solene das 45 novas e novos integrantes da DPE-GO. “Esse dia é ímpar na história da Defensoria Pública do Estado de Goiás”, afirmou. “É um momento de fortalecimento da Instituição, um momento em que nós poderemos, com mais carinho, olhar para o interior do Estado, fortalecendo outras comarcas”. Para a defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, conselheira do Conselho Superior da DPE-GO, a conclusão do concurso público como um momento de maturidade da Instituição. “Ficamos felizes em garantir o primeiro passo para uma interiorização mais efetiva e mais eficiente da DPE-GO”, reforçou. Discursos Tairo Batista Esperança, primeiro colocado no concurso, e Lorena Borges Santos, primeira colocada nas vagas para cotistas, realizaram os discursos representando todas defensoras públicas e todos defensores públicos empossados. "Hoje, depois de tanta renúncia e dedicação, acredito que estamos prontos para começar a aprender o nosso verdadeiro desafio de vida: ser defensora pública e defensor público", disse Tairo Esperança. O defensor público, recém empossado, levantou a necessidade de políticas públicas em prol do acesso integral e gratuito à justiça. "Não é pouca coisa a prestação da assistência jurídica integral e gratuita. O acesso à justiça é um direito que não admite meia prestação, não admite mais ou menos", afirmou. "Existimos enquanto instituição para concretizar o direito a ter direitos. Para ouvir e construir juntos com aqueles que tiveram seus direitos negados". A defensora pública Lorena trouxe voz à população invisibilizada. "É inegável que essas pessoas, que procuram diariamente a Defensoria Pública, tem em sua maioria raça, gênero e classe social marcados", disse. "Nosso papel não é somente representá-los, mas promover espaço para que sua voz seja ativa". Lorena parabenizou a DPE-GO por implementar o sistema de cotas raciais e ressaltou que essa sistema deve ser fortalecido e perpetuado. "A população preta não quer ser vista somente como público-alvo da instituição. A prática antirracista exige que também sejamos inseridos nos quadros de carreira".

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), participou de uma reunião o Grupo de Monitoramento e Aprimoramento do Sistema Carcerário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF/TJGO) e com a diretoria-geral da Polícia Penal do Estado de Goiás, na última quinta-feira (04/08). As instituições discutiram trabalhos que podem ser realizados para aprimorar a segurança na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (CPP). O defensor público Marco Túlio Félix Rosa, coordenador do NUDH, solicitou a reunião após a morte de quatro pessoas em situação de encarceramento na CPP. “Estamos unindo esforços para tentar reduzir danos. Temos um atraso histórico neste tema, mas com essa construção conjunta conseguiremos minimizar esses problemas”, explicou. Na reunião, Marco Túlio sugeriu realizar um mutirão de atendimento itinerante para os presos temporários. O desembargador Anderson Máximo, coordenador do GMF, disse que tem uma expectativa muito positiva quanto à organização de um evento como esse. “Porém, só será possível com a atuação de todos envolvidos, para que possamos otimizar os trabalhos e detectar os desafios”, afirmou o desembargador. Também participaram da reunião, a juíza Telma Aparecida Alves, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra e o diretor-geral da Polícia Penal Josimar Pires.

A Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) organizou, nesta quinta-feira (04/08), uma palestra da Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central (Prevcom-BrC), fundação responsável pela previdência complementar do Estado de Goiás, às membras e membros ingressantes na Defensoria Pública do Estado de Goiás. Também completou a programação do dia, uma palestra sobre a previdência dos servidores públicos e uma conversa para apresentação da associação.&nbsp; No início do evento, o presidente da AGDP, o defensor público Allan Montoni Joos, contou um pouco sobre a história da AGDP, seus trabalhos e conquistas associativas, destacando a importância do associativismo dentro da DPE-GO. “A associação, a entidade de classe unida, forte e filiada em grande peso transmite uma força também à instituição defensoria pública como um órgão forte em todos os espaços de poderes que ela venha a ocupar”, afirmou. O defensor recém-empossado, Fernando Bilenky, avaliou de forma positiva o papel que a AGDP exerce tanto no meio da defensoria quanto no exercício do trabalho social desenvolvido pela instituição. Para ele, associar-se “é fundamental para o fortalecimento da Defensoria Pública enquanto instituição e do acesso à justiça aos mais vulneráveis”, finalizou. O restante da programação foi dedicado a assuntos referentes à Previdência. O Defensor Público da União, Adriano Henrique de Oliveira Afonso, apresentou a palestra “Regimes da Previdência e as opções de planejamento previdenciário''. Ele destacou que a grande importância de tratar deste assunto com os novos membros da defensoria é oferecer o conhecimento necessário para que eles “já comecem com capacidade de decidir os próximos passos deles na carreira”. No período da tarde, o diretor de Seguridade e Administração da Prevcom, Murilo Luciano Souza Barbosa, apresentou os planos de benefícios que estão disponíveis para as defensoras e defensores públicos do Estado de Goiás. Murilo demonstrou às defensoras e defensores públicos como utilizar o site da fundação e tirou dúvidas. Ao final, a defensora pública Mayara Batista Braga, diretora vice-presidenta da AGDP; a defensora pública Cecília Dantas Ribeiro, diretora secretária; e o defensor público William Abreu de Amorim Júnior, diretor fiscal, se juntaram a Allan Joos para conversar com os ingressantes da DPE-GO em uma conversa aberta. “Essa chegada deles, com esse espírito de associação é uma forma de reforçar a própria Defensoria Pública, de fortalecer a carreira, fortalecer a classe. Porque muitos deles vão para o interior, vão desbravar novos caminhos perante o sistema de justiça, talvez desconhecido até mesmo para nós, então esse espírito de união e de força será muito importante para o processo de expansão da DPE-GO para todo o Estado”, disse o presidente da AGDP. Texto: Talitha Nery e Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira e Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

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