A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atuará em regime de plantão nesta quarta-feira (20/11). Os atendimentos de urgência serão realizados pelo telefone (62) 3157-1130 e estarão disponíveis 24 horas em casos em casos onde exista risco à vida, à liberdade ou possibilidade de perecimento de direito.O regime de plantão desta quarta-feira ocorre em função do feriado dedicado ao Dia da Consciência Negra, uma data importante para refletir sobre a luta pela igualdade racial e o reconhecimento da cultura e história da população negra no Brasil.Texto: Dicom/DPE-GO

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) marcou presença no II Encontro da Disciplina Diversidade, Cidadania e Direitos da Universidade Estadual de Goiás (UEG), realizado nesta terça-feira (19/11) no campus Central de Anápolis (CET). A ouvidora-geral Ângela Cristina Ferreira participou do evento apresentando o papel da Ouvidoria e da Defensoria Pública na promoção de direitos e cidadania.Durante a atividade, foram distribuídos materiais informativos de educação em direitos, incluindo conteúdos sobre a defesa dos direitos das mulheres, da população em situação de rua e de pessoas LGBTQIAPN+, além de folders com informações sobre os serviços da DPE-GO.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Foto: Divulgação

No próximo sábado (23/11), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás, estará na Ocupação Marielle Franco, em Goiânia, prestando seus serviços de orientação e assistência jurídica à população. A ação integra os Projetos de Prática Social e Ouvidoria nos Territórios, sendo das 9 às 12 horas.Com o tema "Ocupando Direitos: Viver com Cidadania", o Projeto de Prática Social tem o objetivo de facilitar o acesso à documentação para pessoas que vivem em ocupações nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Além do atendimento, o evento contará com roda de conversa.Serviço:Evento: Projeto de Prática Social - Ocupando Direitos: Viver com CidadaniaLocal: Ocupação Marielle Franco, em GoiâniaData: 23/11 (sábado)Horário: 9 às 12 horasTexto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), via Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), participou da abertura do Seminário Goiano de Psicologia e Direitos Humanos: Construindo Caminhos para o Enfrentamento das Violências. O evento foi realizado na noite da última segunda-feira (18/11), na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia.O defensor público Tairo Esperança, coordenador do NUDH, representou da DPE-GO no evento. Ele destacou a importância de se debater a proteção dos direitos humanos no contexto da saúde mental.“A Defensoria Pública é uma instituição prevista na Constituição Federal para garantir assistência jurídica àqueles que não têm acesso à justiça. Quando falamos sobre direitos humanos no contexto da saúde mental, precisamos refletir não só sobre como preservar os direitos das pessoas, mas também sobre como elas se inserem socialmente”, afirmou Tairo.No seminário, foram discutidos temas como violência étnico-racial, violência de gênero, agressões contra mulheres e crianças, além do direito à cidade, com foco na ocupação do espaço urbano.Segundo Lidiana Peres, psicóloga e presidente da Comissão de Direitos Humanos do CRP09, o evento teve como objetivo aumentar a visibilidade sobre os abusos, juntar conhecimentos científicos e culturais, e incentivar a criação de políticas públicas que garantam direitos para todos.Tairo reforçou esse pensamento ao enfatizar que a Defensoria Pública está sempre disposta a debater e atuar em qualquer questão jurídica que surgir nesse contexto. “A gente se coloca sempre à disposição no incentivo. E que isso possa de fato engrandecer, não só a psicologia, mas também a luta pela efetivação dos direitos humanos”, concluiu.O evento, promovido em parceria com a UFG, reuniu especialistas da psicologia, saúde, assistência social e outras autoridades para discutir temas essenciais como a interface entre saúde mental, direitos humanos e os processos psicológicos por trás da violência, assim como meios de prevenção.Texto: Marcos Carbone (estagiário da DPE-GO/Dicom sob supervisão de Lívia Amaral)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, nesta terça-feira (19/11) do 11º Grupo de Trabalho (GT) em Políticas Públicas, promovido pela Câmara Municipal de Goiânia. O evento teve como tema “Letramento Racial pela Construção de Cidades Antirracistas” e discutiu ações e projetos voltados para a promoção da igualdade racial e a implementação de práticas cotidianas antirracistas.Representada pelo defensor público Tairo Esperança, coordenador do Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH), a DPE-GO também contribuiu para o debate. Esperança destacou a relevância do trabalho conjunto com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) para garantir a implementação efetiva da educação antirracista em Goiânia. Ele levantou questões sobre o controle externo das políticas públicas, mencionando a dificuldade em medir de forma concreta a eficácia das ações, como a inclusão transversal da cultura afro-brasileira no currículo escolar.O encontro, que ocorre na semana do Dia da Consciência Negra, tem como objetivo promover uma reflexão aprofundada sobre as ações públicas e educacionais necessárias para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, o evento contribuiu para o fortalecimento da implementação de políticas públicas que envolvem o letramento racial e a criação de um ambiente mais inclusivo nas cidades.Organizado pela Escola do Legislativo da Câmara e o gabinete do vereador Fabrício Rosa, o evento teve como palestrantes Denise Teles Almeida, presidente da Comissão de Apoio e Igualdade Racial da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em Goiás (ABMCJ/GO), Ieda Leal, ativista e educadora, e José Eduardo Ferreira Faria Santos, filósofo e educador. A mediação ficou a cargo do professor Jefferson Azevedo, presidente do Compir.A abertura do evento foi marcada por uma apresentação musical da artista Thainá Janaina, que deu início ao encontro. Denise Teles Almeida abordou a importância do letramento racial, destacando a necessidade de políticas públicas para a reparação das desigualdades sociais históricas. Em sua fala, ela usou o conto africano “Coração Sozinho” para discutir temas como identidade, coletividade, pertencimento e ancestralidade.José Eduardo Ferreira Faria Santos explicou o conceito de letramento racial como um processo de reeducação, que visa desconstruir preconceitos e práticas racistas. Ele ressaltou que o letramento racial vai além da alfabetização e envolve práticas de ensino que promovam uma compreensão crítica da história e cultura afro-brasileira.Ieda Leal também participou ativamente, conduzindo uma dinâmica de sala de aula com a apresentação de personalidades negras brasileiras e utilizando a música “Zumbi, a Felicidade Guerreira” de Gilberto Gil, para reforçar a importância da resistência negra e da educação antirracista.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, nesta terça-feira (19/11) do 11º Grupo de Trabalho (GT) em Políticas Públicas, promovido pela Câmara Municipal de Goiânia. O evento teve como tema “Letramento Racial pela Construção de Cidades Antirracistas” e discutiu ações e projetos voltados para a promoção da igualdade racial e a implementação de práticas cotidianas antirracistas. Representada pelo defensor público Tairo Esperança, coordenador do Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH), a DPE-GO também contribuiu para o debate. Esperança destacou a relevância do trabalho conjunto com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) para garantir a implementação efetiva da educação antirracista em Goiânia. Ele levantou questões sobre o controle externo das políticas públicas, mencionando a dificuldade em medir de forma concreta a eficácia das ações, como a inclusão transversal da cultura afro-brasileira no currículo escolar. O encontro, que ocorre na semana do Dia da Consciência Negra, tem como objetivo promover uma reflexão aprofundada sobre as ações públicas e educacionais necessárias para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, o evento contribuiu para o fortalecimento da implementação de políticas públicas que envolvem o letramento racial e a criação de um ambiente mais inclusivo nas cidades. Organizado pela Escola do Legislativo da Câmara e o gabinete do vereador Fabrício Rosa, o evento teve como palestrantes Denise Teles Almeida, presidente da Comissão de Apoio e Igualdade Racial da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em Goiás (ABMCJ/GO), Ieda Leal, ativista e educadora, e José Eduardo Ferreira Faria Santos, filósofo e educador. A mediação ficou a cargo do professor Jefferson Azevedo, presidente do Compir. A abertura do evento foi marcada por uma apresentação musical da artista Thainá Janaina, que deu início ao encontro. Denise Teles Almeida abordou a importância do letramento racial, destacando a necessidade de políticas públicas para a reparação das desigualdades sociais históricas. Em sua fala, ela usou o conto africano “Coração Sozinho” para discutir temas como identidade, coletividade, pertencimento e ancestralidade. José Eduardo Ferreira Faria Santos explicou o conceito de letramento racial como um processo de reeducação, que visa desconstruir preconceitos e práticas racistas. Ele ressaltou que o letramento racial vai além da alfabetização e envolve práticas de ensino que promovam uma compreensão crítica da história e cultura afro-brasileira. Ieda Leal também participou ativamente, conduzindo uma dinâmica de sala de aula com a apresentação de personalidades negras brasileiras e utilizando a música “Zumbi, a Felicidade Guerreira” de Gilberto Gil, para reforçar a importância da resistência negra e da educação antirracista. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou na manhã desta terça-feira (19/11) do evento Transição de Mandatos 2024, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). O encontro aconteceu no Teatro Rio Vermelho, em Goiânia. A Instituição foi representada pelo defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes. Em sua fala, o defensor público-geral colocou a DPE-GO à disposição de todos durante o processo de transição de governo. “Esse é um evento extraordinário promovido pelo TCM, por porque ao oferecer subsídios técnicos para resguardar continuidade do serviço público, em última análise, resguarda a continuidade do cuidado com as pessoas, sua dignidade, saúde, até mesmo suas vidas, notadamente para um público vilneravel. A descontinuidade do cuidado com políticas de primeira infância, por exemplo, sinda que por pouco tempo, pode causar um dano irreparável", frisou. A ação visa orientar os gestores municipais para que a transição de governo seja eficiente, democrática e transparente. Segundo o presidente do TCMGO, conselheiro Joaquim de Castro, a iniciativa busca assegurar que durante o período de transição os serviços públicos continuem e o bem-estar da população seja colocado em primeiro lugar. O evento também contou com a participação do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, representantes dos órgão públicos do Estado, além de prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, servidores e assessores dos 246 municípios de Goiás. Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Um assistido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foi liberado 24 horas após a realização de um acordo proposto pela Defensoria Pública aos credores da dívida. Ele estava preso por dívidas alimentares. A soltura foi possível após atuação da instituição no Plantão Defensorial, registrada na última sexta-feira (15/11). Na ocasião, foi feito contato com advogada da genitora - representante dos filhos do assistido - e construído um acordo para pagamento da dívida, que soma o valor de R$ 12.892,78. O juízo plantonista decidiu favoravelmente, no sábado (16/11), determinando que fosse expedido com urgência o alvará de soltura. O assistido foi preso na quinta-feira (14/11), em Caldas Novas. O caso foi conduzido pelo defensor público Emerson Fernandes Martins, que ressaltou a importância da atuação do Plantão Defensorial. “Quando uma pessoa é presa por dívida de alimentos, normalmente fica presa durante todo o tempo que foi determinado. Especialmente quando é final de semana ou feriado prolongado, pela dificuldade de entrar em contato com as partes para tratar do pagamento”, explicou Emerson Fernandes Martins. “Neste caso, nós conseguimos fazer contato com a advogada da genitora, realizamos um acordo e o assistido foi liberado em um prazo de 24 horas”. Conforme acordado, o pagamento será realizado por meio de uma entrada de R$ 1 mil, que será depositada em até cinco dias após a soltura do assistido. O restante do valor será pago em 39 parcelas&nbsp;de&nbsp;R$&nbsp;304,95. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Envato

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