Buscando apresentar para a população o Formulário de Avaliação de Risco (FRIDA), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) e Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP), vai realizar o webinário “O que Frida tem a dizer?” na próxima segunda-feira (20/03), às 19h. O evento integra a programação do curso “Elas Dizem Não” e a campanha do mês das mulheres. A transmissão acontecerá simultaneamente no canal do YouTube da instituição e na plataforma Even3 (para cursistas). A palestrante convidada será a promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Liz-Elainne Mendes, importante nome na elaboração do Guia de Avaliação de Risco Para o Sistema de Justiça. O webinário será uma oportunidade de explicar como o FRIDA pode ajudar a identificar a escala de gravidade em que a vítima está inserida e da importância de aceitá-lo no âmbito judicial para proteger essas mulheres. O webinário integra a programação do curso “Elas Dizem Não” e tem como público-alvo as inscritas, membros, membras, servidores, servidoras e a população em geral.&nbsp; SOBRE A PALESTRANTE Liz-Elainne Mendes é Promotora de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde 2003. Com atuações na defesa das mulheres em situação de violência de gênero e na proteção à infância e juventude, ela foi um dos nomes que participou da elaboração do Guia de Avaliação de Risco Para o Sistema de Justiça. Atualmente, ela colabora no Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT desde 2015 e é mestre e doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Federal de Goiás (UFG).

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de sua Ouvidoria-Geral, participou de uma reunião do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) de Conflitos Fundiários Coletivos Urbanos, na tarde desta quarta-feira (14/04), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A ouvidora-geral da Instituição, Ângela Cristina, representou o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas.O encontro teve o objetivo de promover o alinhamento institucional e a coleta de contribuições qualificadas junto a representantes do sistema de justiça, além de discutir a criação de uma comissão permanente de mediação de conflitos no âmbito do governo federal. Na oportunidade, a experiência da DPE-GO na pauta de conflitos fundiários foi compartilhada por Ângela Cristina.O GTT de Conflitos Fundiários Coletivos Urbanos foi instituído em 2026 por uma portaria conjunta emitida pelos ministérios da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e das Cidades. Ele tem a finalidade de diagnosticar, propor e implementar políticas públicas voltadas à prevenção, mediação e resolução de conflitos coletivos urbanos.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Samila Kaixana se mudou para Goiânia há três anos, em busca do sonho de ter um curso superior. Originária de uma comunidade indígena ribeirinha no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas, ela ainda não possuía a sua etnia na certidão de nascimento.Por este motivo, a indígena buscou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), na manhã desta terça-feira (14/04), durante a 55ª Semana dos Povos Indígenas, promovida pela Pontifícia Universidade Católicas de Goiás (PUC-GO), para realizar a retificação de seu nome. O evento foi realizado na Área 4 da instituição de ensino superior, localizado na Praça Universitária, no Setor Leste Universiário, em Goiânia.“Desde sempre, meu sonho é colocar a etnia do meu povo em meu nome”, afirmou Samila. “Eu sabia que eu podia fazer a retificação, mas nunca tive condições financeiras, mas agora vou conseguir gratuitamente. Então, eu já vinha há muito tempo esperando este momento, que para mim é muito especial”.A assistida lembrou que por muito tempo o Brasil proibiu o nome indígena na certidão de nascimento. Apenas em 2024 a Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), possibilitou a retificação do nome indígena sem a necessidade de judicialização do processo. “Foi proibido, porque não era brasileiro o suficiente. Mais um pensamento grotesco, um apagamento para abafar nossa cultura”, desabafou.Para ela, garantir a presença da etnia em seu nome é mostrar que seu povo está vivo e resistiu. Samila citou a escritora Makuxi Truduá Dorrico, que escreveu o livro Tempo de Retomada. “É tempo de retomar nossa cultura, nossa língua, nossas danças, nossa medicina. Colocar a etnia no meu nome é retomar minhas origens, retomar a cultura indígena”, completou.O coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Tairo Esperança, contou que a Instituição promoveu atendimentos jurídicos gratuitos para as pessoas indígenas presentes no evento que desejassem retificar seus nomes, tanto para incluir a etnia indígena, quanto para incluir a sua aldeia na certidão de nascimento.“Nós entendemos, na Defensoria Pública, que isso não é apenas uma questão burocrática, envolve o reconhecimento da identidade da pessoa perante os órgãos públicos”, afirmou Tairo.Semana dos Povos IndígenasO evento também realizou uma roda de debates com o tema Acesso a Direitos e Serviços Públicos: a situação dos povos indígenas em situação urbana em Goiás. A iniciativa contou com a participação do subcoordenador de Questões Étnicos-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, defensor público Breno Assis, e da ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina.Organizado pela PUC-GO, a roda também teve como convidados a integrante do Coletivo das Mulheres Indígenas de Goiás, Rosa Kambiba, e o vereador Fabrício Rosa. Mediaram as conversas a professora Marlene Ossami de Moura e o gerente de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Sinvaldo Wahuká.Durante a atividade, Samila relatou as dificuldades que passou ao chegar em Goiânia, como o preconceito e a falta de acessibilidade às pessoas indígenas.“Toda vez que chega abril eu fico ao mesmo tempo chateada e feliz. Eu sei que vão chegar pessoas querendo conversar comigo, me convidando para palestras. E é bom, mas parece que fica só em abril e depois esquecem da gente”, relatou. “Esses momentos são importantes, mas é preciso ter uma continuação, uma direção, achar soluções para esses problemas”.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), realizou, nesta terça-feira (14/04), o projeto Pausas para Acolher, no Auditório do Fórum Cível, no Park Lozandes, em Goiânia. A atividade foi voltada a servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados e estagiárias e estagiários das unidades Lozandes e Jardim Goiás que mantêm contato direto com assistidas e assistidos da Instituição.A iniciativa foi pensada a partir das demandas identificadas na Pesquisa de Clima Organizacional de 2025. A Divisão de Saúde Institucional identificou a necessidade de acolher e capacitar seus colaboradores para atendimentos sensíveis, empáticos e eficientes, com foco na escuta qualificada, saúde mental e nos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.O encontro ocorreu em formato de roda de conversa, promovendo diálogo entre equipes que atuam diretamente no atendimento ao público, com o objetivo de orientar sobre o manejo frente ao sofrimento mental dos assistidos, além de fortalecer a troca de experiências entre os participantes. A atividade foi conduzida pelos psicólogos Marília Peixoto Milhomem e Jeferson Botelho Salgado.Segundo Marília, a proposta do projeto é fortalecer o cuidado com as equipes que realizam atendimento direto. “Hoje damos início a mais uma etapa do Projeto Pausas, o Pausas para Acolher, voltado para colaboradores que têm contato direto com os assistidos. Nossa intenção, enquanto Saúde Institucional, é capacitar os servidores, entender suas angústias e acolher, para que possamos proporcionar um atendimento de maior qualidade. Também queremos pensar em estratégias de atuação e melhorias para que possamos sempre entregar um serviço ainda melhor”, destacou.Ao final da atividade, a psicóloga avaliou o encontro como positivo e reforçou a importância da escuta e do trabalho coletivo. “Acho que o objetivo da nossa atividade hoje foi cumprido. Nossa intenção era promover um espaço de escuta, mas também propor discussões e conhecer a atuação de cada um em seus postos de trabalho. Promover essa interação entre as equipes é fundamental, porque muitas vezes atuamos de forma individual, mas a troca de experiências nos permite adquirir novos conhecimentos e atuar de forma diferente. Entender que somos um coletivo dentro da Defensoria e que podemos atuar juntos, principalmente quando conseguimos nos escutar e nos acolher, fortalece o nosso trabalho”, concluiu.O projeto Pausas para Acolher integra as ações da Divisão de Saúde Institucional do CAM, com foco no cuidado com os colaboradores e na qualificação do atendimento prestado pela Defensoria Pública.Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Com o objetivo de promover a cidadania por meio da prestação de assistência jurídica à população de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade em geral, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) deu início, nesta segunda-feira (13/04), à sua atuação na 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!. A ação é realizada no Centro POP, no Setor Aeroporto, em Goiânia, e ocorrerá até sexta-feira (17/04).Abrigado na Casa de Acolhida Cidadã (CAC), na capital, Roberto* (nome fictício), de 43 anos, foi um dos atendidos pela Defensoria neste primeiro dia. Ele chegou ao evento em busca de orientação jurídica acerca da situação de um processo penal a que respondia e, na oportunidade, recebeu a notícia de que sua pena já havia sido cumprida integralmente. “É muito importante esse mutirão. Pude esclarecer que estou apto a levar uma vida digna agora, como cidadão normal, e tocar a vida para frente, procurar um emprego e seguir”, celebrou.O atendimento ocorrido nesta segunda-feira não foi o primeiro recebido por Roberto na Defensoria, que já o auxiliou na resolução de outras demandas, como as que estão sendo solucionadas no Registre-se!. “Na primeira vez, eu precisei pedir minha 2ª via da certidão de nascimento, que é de Rondônia, e também fui muito bem atendido”, contou.AberturaA solenidade de abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! foi realizada durante a manhã, com a presença de representantes de diversos órgãos e instituições parceiras. Pela DPE-GO, esteve presente o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), Tairo Esperança.O Registre-se! é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de ofertar atendimentos e serviços essenciais à população. A iniciativa é voltada à erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação civil básica por pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social.Defensoria ItineranteA participação da Defensoria se dá por meio do projeto Defensoria Itinerante, com o objetivo de atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.4ª Semana Nacional do Registro Civil, em GoiâniaLocal: Centro POP Goiânia, localizado na Rua Francisca Costa Cunha Tita, nº 679, no Setor Aeroporto.Datas e horários de atendimento:14 a 16/04 (terça a quinta-feira): 08 às 17 horas17/04 (sexta-feira): 08 às 12 horas*O nome do assistido foi alterado para preservá-lo.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns e Eduardo Ferreira  (Dicom/DPE-GO)

Neste sábado (11/04), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu acesso à dignidade e à justiça por meio dos atendimentos durante mutirão de serviços do programa Deputados Aqui, em Jussara. Na ocasião, foram realizados 65 atendimentos de assistência jurídica gratuita.Foram ofertados serviços como atendimento e orientação jurídica em geral; reconhecimento de união estável com conversão em casamento; pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito); pedido extrajudicial de segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito; entre outros.A dona de casa Millene Cristine Gomes Rocha, de 22 anos, e Wiliam Messias Barbosa, de 26 anos, vivem juntos há quatro anos. Sempre tiveram vontade de oficializar a união estável. “A gente tem dois filhos e sempre teve vontade deles verem os pais casados e hoje aqui com a Defensoria a gente conseguiu”, comemora a assistida.Wiliam relata que a maior dificuldade era a financeira. "Ficaria em torno de um salário mínimo e a gente aproveitou essa oportunidade. O atendimento foi bom e estamos felizes porque agora estamos casados”, afirmou o trabalhador rural.Quem também aproveitou a oportunidade para oficializar a união foi a auxiliar de costura Harlelly Silva Ferreira, de 29 anos, e a estagiária de pedagogia Evelyn da Silva Santos, de 18 anos. Muito contente após o atendimento, Evelyn comemorou. “Hoje eu ganhei dois presentes: o casamento e porque também é meu aniversário”, disse.Harlelly destacou a satisfação em resolver a situação. “A gente sabe que esse tipo de atendimento é caro e aqui a gente consegue tudo de graça. Pode vir resolver na Defensoria que vai ser muito bem atendido", comenta.Em busca da retificação da certidão de nascimento do filho, a costureira Erica Lorrane Paiva Silva, de 29 anos, procurou o estande da Defensoria no evento. “Eu vim pra fazer a retificação no documento dele. Teve que modificar e acrescentar o nome do avô materno (pai biológico). E eu consegui gratuitamente! Não sabia que eu poderia conseguir pela Defensoria Pública. Agora é só esperar a decisão do juízo”, declarou.Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Os atendimentos jurídicos foram conduzidos pelas defensoras públicas Singridy Palles da Silva e Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino.Também participaram dos atendimentos as servidoras Kênia Gomes da Costa, Jade Brasil Mendes do Couto Lima e Anne Caroline Fernandes Alves; os servidores João Paulo Siqueira Marques, Carlos Rodrigues de Araújo Júnior, Edson Rayon Garcia de Souza e Eduardo Ferreira Júnior; e o colaborador José Fernando Tolentino Filho.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO promove webinário sobre Formulário de Avaliação de Risco para vítimas de violência