“Eu cresci sem saber do meu pai. Todo mundo perguntava quem era meu pai e porque eu não tinha o nome dele no documento”, relembra Jacqueline Ferreira da Silva Vieira, que foi criada somente pela mãe. “Eu tentava justificar uma coisa que, ali por dentro, estava doendo”. Depois de mais de três décadas, ela descobriu quem era seu pai e, por meio da Defensoria Pública do Estado de Goiás, obteve o reconhecimento de seu genitor em sua Certidão de Nascimento. Somente neste ano, dos 33.741 bebês nascidos em Goiás, 2.075 foram registrados sem o nome do pai. O projeto Meu Pai Tem Nome, promovido pela DPE-GO, tenta mudar essa realidade.&nbsp; Para Jacqueline, a mãe tinha dito que outra pessoa era seu pai, que não quis assumir a paternidade. Só aos 38 anos, quando seu filho teve um grave problema de saúde, sua mãe resolveu contar quem era seu verdadeiro pai. O pai, Edvaldo Vieira, nem imaginava da existência de Jacqueline, pois a mãe nunca lhe falou nada. “Num primeiro momento foi uma surpresa, porque eu jamais esperava”, explicou. “Ela chegou no meu escritório, começou a sondar e me perguntou se tinha a possibilidade de eu ser o pai dela”. “Eu perguntei qual era a data de seu nascimento e tentei fazer as contas, mas não batia. Então eu disse que achava improvável e eu mesmo propus, naquele momento, fazer o exame de DNA, pra não ficar dúvida nenhuma”, narrou Edvaldo. Quando o exame ficou pronto, Edvaldo levou o resultado para Jacqueline e disse: “não sei se o resultado que está aqui é o que você quer saber, mas está dizendo que sou seu pai”. “Aí ela me perguntou: posso te chamar de pai? E eu respondi: porque não?” Desde então, Jacqueline e Edvaldo se falam praticamente todos os dias e se encontram com frequência. Edvaldo contou que a primeira coisa que fez, quando soube do resultado, foi contar para toda a família sobre sua filha. Apesar de um pouco de resistência de seus outros filhos, ela foi muito bem acolhida por sua nova família. O relacionamento de pai e filha já dura seis anos. “Eu falei que não ia forçar nada. Dar tempo ao tempo”, explicou Edvaldo. “Quando passou uns três meses, minha filha falou que queria conhecê-la. De lá pra cá elas são grandes amigas. E meus filhos também, mesmo que no começo foi aquela situação de não querer aceitar, hoje é muito tranquilo”. Meu Pai Tem Nome No dia 12 de março, Jacqueline e Edvaldo compareceram ao “Dia D” do projeto Meu Pai Tem Nome, na Unidade Aparecida de Goiânia da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), momento em que ela realizou o sonho de ter o nome do pai em seu documento. Neste ano, o projeto foi realizado nas Defensorias Públicas de todo o Brasil, em 135 municípios, em ação coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), para promover gratuitamente o reconhecimento de filiação. “Mudou tudo”, comemorou Jacqueline. “Hoje eu tenho meu pai. Eu falo: eu tenho pai. Então muda tudo, até para meus filhos também, que tem o avô. Mudou totalmente”. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Diego D'Ascheri (Dicom/DPE-GO)

Em continuidade do curso de Defensoras Populares, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza a live "Diálogos Sobre Violência Obstétrica", às 19 horas desta quarta-feira (18/09). A atividade será transmitida simultaneamente pelos canais da DPE-GO no YouTube e na plataforma Even3, tanto para as cursistas do projeto quanto para o público em geral.A live contará com a participação da defensora pública Maria Eduarda Larcher e da advogada especialista em violência obstétrica, Valéria Eunice Mori Machado. Na ocasião, abordarão temas centrais sobre o cenário da violência obstétrica no país, além de ampliar o sobre direitos sexuais e reprodutivos no Brasil.Para o público externo, será emitido certificado de participação mediante registro de presença por formulário eletrônico, que estará disponível no chat do YouTube da DPE-GO durante a transmissão. Não há necessidade de inscrição prévia.A próxima live está prevista para ocorrer no dia 17 de outubro, com o temaADPF 989 (ações e omissões estatais que impedem a realização dos casos de aborto já autorizados pelo ordenamento).Sobre o curso Defensoras PopularesO curso de Defensoras Populares é uma iniciativa gratuita da DPE-GO, voltada para pessoas que desejam fazer a diferença em suas comunidades. Com foco na educação em direitos, visa capacitar mulheres para atuarem como defensoras populares, na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, e da aplicação dos direitos e garantias fundamentais das mulheres.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Luna Lima (Dicom/DPE-GO)

No último final de semana, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) somou 190 atendimentos em mais uma edição do Defensoria Itinerante, em Senador Canedo. Entre as pessoas assistidas, dois casais puderam consolidar o direiro e desejo de se casarem. Além de casamentos, a DPE-GO ofereceu serviços de reconhecimento de união estável, divórcio, retificação de registro civil, 2ª via de certidões e requerimento para gratuidade do RG. A ação aconteceu na Praça Criativa, no sábado (14/09) e na manhã de domingo (15/09), em parceria com o Goiás Social.Maria Eulina Pereira Bueno, 47 anos, e Fabiano Ferreira Bueno, 42 anos, aproveitaram a oportunidade para formalizar uma união que já dura mais de oito anos. “Os assistidos buscavam a formalização da união estável. Ao explicar a possibilidade da conversão da união em casamento, eles se mostraram bastante interessados e optaram por assim fazer”, explicou a defensora pública Cinthia de Oliveira Fernandes.O projeto Defensoria Itinerante visa a efetivação de direitos por meio de atendimento jurídico integral e gratuito. A defensora pública Nathália Teles Lima de Morais, também presente na ação, atendeu Raquel Costa Trajano e Fabrício Marcolino Brito. Por coincidência, ambos oficializaram a união no mesmo momento que o outro casal. Para eles o casamento foi um sonho realizado, especialmente por já terem dois filhos pequenos, Maria Júlia e João Lucca, que estavam presentes.Final feliz“A alegria do casal foi contagiante! Eles estavam eufóricos, o momento rendeu beijos, abraços, fotos e um pedido carinhoso do companheiro para que a assistida adotasse o sobrenome dele. Foi muito gratificante participar da ocasião. Desejo que eles sigam sendo muito felizes no relacionamento!”, finalizou Cinthia ao cumprir sua missão pela DPE-GO com a realização do casamento de Maria Eulina e Fabiano.Os dois se conheceram por meio de amigos e, após conversarem por cinco meses no “Whatsapp”, deram início à relação. “Eu tenho dois filhos e ela quatro, fizemos a nossa parte e todos estão casados. Era a nossa hora de oficializar e curtir a vida. A gente queria muito, mas não tínhamos condições de arcar com o alto custo. Só tenho a agradecer à DPE-GO”, contou Fabiano entusiasmado.Maria Eulina teve a presença de suas filhas Viviele e Viviane Pereira, além das netas Anna Clara e Débora, e o neto Pedro Lucas. “Eu pensava que faria uma união estável e depois teria que ir no cartório para o casamento. Eu adorei! Porque foi tudo de uma vez, sendo bem mais prático. Agora estou com sobrenome novinho para a vida nova. Termos o apoio da família é maravilhoso, porque é a nossa base”, comemorou a recém-casada.“É libertador! Estou feliz em prestigiar, porque tem muito tempo que desejam firmar esse elo e agora conseguiram com a ajuda da DPE-GO. É muito importante, em especial para minha mãe, que tinha o sonho de se casar. Ele é como um pai para mim, isso não depende de sangue. Eu não tive pai e, através dele, aprendi como é o sentimento de ter um pai. Que Deus abençoe, porque é uma história muito bonita. Além de apaixonados, a relação é de amizade, confiança e lealdade”, disse a filha Viviane Pereira, emocionada.Equipe presenteAlém das defensoras públicas, também participaram desta edição do Defensoria Itinerante as servidoras Ana Lígia Alves, Daniela Veiga, Mariana Oliveira e o servidor João Paulo Siqueira, as colaboradoras Carol Paraguassú, Camila Alves Borba e Sara Queiroz, e o colaborador Cristiano Cintra Sielskis, Igor Rauan Lagares de Sá, Lemuel Azafe Ferreira de Morais, Marcos Antônio Correia, Rodrigo Fernandes de Souza, Willian Gomes Lacerda.Texto e fotos: Carol Paraguassú (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) marcou presença na 12ª edição do Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), na última semana (11 a 13/09), em Salvador. O evento, que reúne especialistas e profissionais da área, discutiu o tema "Processo Penal e Democracia", com foco nas principais questões que afetam o sistema de justiça no Brasil.Representando a DPE-GO, os defensores públicos Philipe Arapian e Rafael Starling, acompanhados pelo assessor Marcos Ribeiro, participaram dos debates, visando aprimorar a atuação da Defensoria em prol da população que depende de assistência jurídica gratuita. Também foram debatidas pautas como execução penal e segurança pública, procedimento investigatório criminal e inquérito policial, processo penal e inteligência artificial, entre outros.Para Philipe Arapian, o seminário abordou temas relevantes que podem influenciar positivamente o trabalho realizado pela Defensoria Pública. “Tivemos debates sobre temáticas diversas nas quais atuamos como defensores públicos, como o Juízo de garantias, Lei Maria da Penha, entre outros, capacitando-nos para atender cada vez melhor aos nossos assistidos", detalha.O primeiro dia foi marcado pela palestra do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Processo Penal na Universidade Federal Fluminense (UFF), André Luiz Nicolitt, que discutiu os desafios do processo criminal com base na jurisprudência dos tribunais superiores.“O evento destacou debates muito interessantes, especialmente a palestra do Dr. André Luiz Nicolitt, que também pontuou sobre a decisão do STF que tratou do juiz das garantias. Outros debates focaram nos parâmetros estabelecidos pelo STF para casos de tráfico de drogas e o tratamento de usuários de maconha”, informa Starling.O defensor público complementa que “a participação desses profissionais do sistema de Justiça e suas contribuições doutrinárias foram fundamentais para nos fazer refletir sobre as consequências do que fora decidido e nos ajudar em nossas atuações perante o sistema de justiça criminal, nos casos concretos. A participação em eventos acadêmicos dessa natureza certamente ajuda a nos atualizarmos e incentiva para que continuemos firmes em nossas atribuições diárias”, conclui Rafael Starling.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário da Dicom/DPE-GO sob supervisão de Lívia Amaral).Foto: arquivo pessoal

O projeto Defensoria na Rua chega à Praça Central de Trindade nesta terça-feira (17/9). Os atendimentos, que também serão realizados nas principais ruas e rodovias da cidade, ocorrerão a partir das 18h30. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com o foco na aproximação e acolhimento de demandas da população em situação de rua, por meio da assistência jurídica integral e gratuita.Nos atendimentos desta terça, serviços como a 2ª via da Certidão de Nascimento, gratuidade da 2ª via do RG, além de orientação jurídica em geral, serão oferecidos à população em situação de rua na região. A iniciativa conta com parceria do projeto Absorver, com a distribuição de absorventes, e também terá o apoio do Movimento Nacional População em Situação de Rua de Goiás (MNPR-GO)O Defensoria na Rua é composto por uma equipe de defensoras públicas e defensores públicos, bem como colaboradoras e colaboradores da Instituição, e possui o objetivo de garantir o direito das pessoas em situação de rua, promover a inclusão social, bem como prevenir e enfrentar toda a forma de violência e tratamentos degradantes contra essa população.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Neste domingo (15/09), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levou orientação jurídica integral e gratuita à 7ª Parada LGBT de Trindade. Com a Van dos Direitos, a DPE-GO viabilizou apoio ao evento e realizou orientações sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+. A ação foi realizada no Ginásio Amando Grecco, Jardim Salvador.Durante a Parada, a DPE-GO levou orientações sobre direito de família, tratando de assuntos como divórcio, investigação de paternidade, adoção, violência doméstica e violência policial."A presença da DPE-GO reforça o compromisso com a defesa dos direitos humanos e da cidadania da comunidade LGBTQIAPN+, além de levar educação em direitos a esta população", destacou a coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade e Inhumas, defensora pública Débora Vidal.No local, também foram distribuídas cartilhas referentes aos direitos desta população e de retificação de prenome e gênero. “O objetivo desta ação foi dar visibilidade aos serviços oferecidos pela Instituição, bem como prestar orientação jurídica e conscientizar a popular LGBTQIAPN+ acerca de seus direitos”, afirmou o defensor público Lucas Palmier.A assessora Luana de Assis Pinto também participou da ação.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Meu Pai Tem Nome: Pai e filha se “descobrem” após 38 anos