Maria Flor (nome fictício)*, de apenas 5 dias de vida, poderia ser mais uma criança sem o nome do pai no registro, uma vez que seu pai biológico está preso. No entanto, a atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) possibilitou o primeiro encontro entre pai e filha, assim como a realização do registro da recém-nascida. O caso foi um das dezenas de atendimentos no último sábado (12/03) no Dia D do projeto Meu Pai Tem Nome, em Aparecida de Goiânia. Em todo o país 135 municípios realizaram as sessões de mediação, em ação coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Nascido em Goiás em 2019, o Meu Pai Tem Nome foi realizado nacionalmente pela primeira vez. “Há um tempo decidimos levar esse projeto para o âmbito nacional, através do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. A Defensoria Pública do Estado de Goiás mostrando a que veio, demonstrando seu papel e sua função constitucional, conseguiu mobilizar e hoje em todo o país todas as Defensorias Públicas dos seus estados, com seus parceiros e parceiras, entrega à população essa ação de cidadania: realiza para toda a população o projeto Meu Pai Tem Nome. Algo que foi plantado com respeito, algo que foi plantado com responsabilidade e, acima de tudo, uma semente que foi plantada em favor da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do acolhimento”, destacou o vice-presidente do Condege e defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, coordenador nacional do projeto. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam cerca de 5,5 milhões de crianças sem pai no registro no Brasil. Em Goiás são 23.903 crianças sem pai no registro de nascimento. “Esses dados apontam a grave violação de um dos direitos mais caros da personalidade: o direito de conhecer a sua própria origem, a sua ascendência, a sua ancestralidade e, mais do que isso, o seu direito ao afeto, à convivência e direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar”, ressaltou o primeiro subdefensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório. Dignidade A auxiliar de costureira Rafaela (nome fictício)*, de 25 anos, somente teve o nome do pai em seus documentos quando tinha 10 anos. Foi o reconhecimento socioafetivo que garantiu a ela que esse lugar, até então vazio e que lhe causava tanta dor, fosse ocupado. A possibilidade dessa história se repetir foi o que a deixou extremamente angustiada, quando aos três meses de gestação viu seu companheiro ser preso. Desde então, ela só pensava em como seria para a filha não ter o nome do pai no registro. “Crescer e não ter o nome do pai é muito triste. Além disso, seria uma injustiça com ela e com ele”, comentou. Pelas redes sociais soube do projeto Meu Pai Tem Nome e antes mesmo de Maria Flor nascer ela fez a inscrição. “Eu não sabia se era possível ele registrá-la estando preso, mas tiraram minhas dúvidas e informaram que era possível sim”, lembrou Rafaela. Quando se preparou para ir na sessão de mediação agendada para o dia 12, ela imaginou que seria algo estritamente burocrático, mas se viu em meio a um dos dias mais especiais de sua vida. Por meio de parceria com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), a Defensoria obteve a autorização para que o pai participasse da sessão presencialmente. Assim, ele reviu a esposa após 6 meses e pegou a filha nos braços pela primeira vez. “É emoção pura. Nunca que eu imaginaria que eu chegaria e veria ele aqui. Hoje eu nem durmo. Hoje nada estraga meu dia, nem minha noite”, celebrou. Evento A ação foi realizada em Goiás na unidade da DPE-GO em Aparecida de Goiânia. Participaram também da solenidade de abertura a gerente de Gestão Integrada da Organização das Voluntárias de Goiás, Maria Bernadete Souza Napoli de Siqueira; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia, Aguinaldo Lourenço Filho; o vice-presidente da Central Única das Favelas em Goiás, Wanderson Carlos; o coordenador da Escola de Direitos Humanos da PUC Goiás, José Eduardo Barbieri; a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FACUnicamps, Renata Reis de Lima; e o professor do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifasam, Thales Cavalcante. São parceiros do Meu Pai Tem Nome em Goiás a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG),&nbsp;Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Unifan, UniFasam, FacUnicamps, EDH da PUC Goiás, UFG - Câmpus Goiás, CUFA, FacMais, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, OVG, Colégios Militares, Astral-GO e o Fórum Goiano de Mulheres. Atuaram nesta edição do projeto Meu Pai Tem Nome as defensoras e defensores públicos Tiago Gregório, Mayara Braga, Bruna Xavier, Cecília Dantas, Daniel Ruybal, Antônia Maria Ribeiro Neta, Gabriela Hamdan e Michelle Bitta. Também participaram dos atendimentos, as assessoras e assessores Natália Barros Lima (do Centro de Atendimento Multidisciplinar - CAM), Daniela Dayana Veiga Santos, Vivian Berka Abrantes de Oliveira, Lanker Vinícius Borges Silva Landim, Emerson da Silva Paiva, Maiza Helena Freitas dos Reis Estevão e o estagiário Jefferson de Oliveira. A equipe de apoio da DPE-GO contou com as servidoras e servidores Tatiane Pimentel (diretora de Comunicação Social), Lívia Amaral, Diego D'Ascheri, Eduardo Ferreira, Aline Mil, Gustavo Burns, Cybelle Barreto de Paiva (coordenadora da Divisão de Cerimonial, Protocolo Formal e Relações Públicas), Josué Duarte Fonseca, Fabrícia Gina dos Santos, Cláudio Correia dos Passos, Vitor Rodrigues Pereira, Carlos Henrique de Alvarenga Paranhos e Claudevir Martins Ferreira. *os nomes das assistidas foram alteradas para preservá-las. Texto: Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira e Diego D'Ascheri (Dicom/DPE-GO)

Em reunião no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, o governador Ronaldo Caiado assinou a nomeação do defensor público Tiago Gregório Fernandes para a recondução ao cargo de defensor público-geral no biênio 2025-2026 na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Agora, o documento segue para publicação do Diário Oficial. A assinatura foi registrada no fim da tarde desta sexta-feira (08/11), em Goiânia.Em primeiro momento, Tiago Gregório apresentou ao chefe do Executivo goiano documento com o resultado das eleições ocorridas no dia 31 de outubro na Defensoria Pública, homologado pelo seu Conselho Superior. O defensor público-geral foi reeleito com 93,28%. Na reunião, estava acompanhado da subdefensora pública para Assuntos Administrativos da DPE-GO, Mayara Batista Braga, e também da chefe de gabinete Ingrid Cardoso.Em seguida, Caiado assinou o documento de nomeação e destacou a eficiência da Defensoria Pública. "Com mais de 90% dos votos válidos, tenho aqui a recondução do defensor público Tiago Gregório. É um orgulho enorme, que mostra a competência dele à frente da nossa Defensoria Pública, e com isso continuará mais dois anos na gestão", afirmou o governador ao agradecer Tiago.O defensor público-geral, por sua vez, destacou seu compromisso à frente da Instituição, com foco na missão institucional que a DPE-GO atua em relação ao acesso à justiça aos mais vulneráveis. "A Defensoria é expressão do regime democrático e tutela as pessoas em situação de vulnerabilidade. Que possamos continuar este diálogo. É um orgulho estar à frente da Defensoria Pública por mais dois anos", ressaltou.CurrículoGraduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduado em Direito Civil (lato sensu) pela mesma instituição. Ex-analista do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Defensor Público do Estado de Goiás, desde 2015, egresso do I Concurso da Carreira, tendo exercido a função de coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas de Infância e Juventude da Capital, bem como representante, por Goiás, da Comissão da Criança e Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais.Foi eleito defensor público-geral em 2022, para o biênio 2023-2024. Em nova eleição, foi reeleito com 93,28% e estará à frente da gestão até 2026.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Adalberto Ruchelle (Secom)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio da Subcoordenação de Questões Fundiárias e Urbanísticas do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), participou de reunião entre a população da comunidade Macaúba e a empresa CMOC Brasil em Catalão. A ação foi realizada nesta quinta-feira (7/11).A defensora pública Carolina de Carvalho Byrro representou a DPE-GO na ocasião. Conforme ela explica, a reunião foi aberta pela Defensoria Pública para que fosse apresentado o retorno de um ofício que a Instituição havia enviado à empresa Integratio, responsável pelo levantamento socioeconômico e de perspectiva ambiental da comunidade."Neste sentido, foi repassado à comunidade Macaúba o que a empresa nos informou sobre a observância da Lei Geral de Proteção de Dados no recolhimento de informações no levantamento socioeconômico, bem como informamos outros esclarecimentos que a DPE-GO pedirá por meio de um novo ofício. Por exemplo, pediremos a possibilidade de canais que não sejam exclusivamente digitais, para solicitação da cópia do formulário de respostas e de eventuais alterações dos dados informados", afirmou.Além disso, foi repassado à população da comunidade que a DPE-GO aguarda resposta da equipe jurídica da empresa CMOC sobre o termo de responsabilidade para a perfuração de poços artesianos na localidade. Outro ponto destacado foi a apresentação de empresa responsável pelo monitoramento dos recursos hídricos, e também da qualidade da água dos poços artesianos que já existiam na comunidade.

A busca ativa das demandas relacionadas às pessoas em situação de rua pautou mais uma edição do projeto Defensoria na Rua em Goiânia. Idealizado pelo Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), a ação foi realizada na noite de quarta-feira (6/11), na Praça Joaquim Lopes, no Setor Campinas.Na ocasião, os defensores públicos Salomão Rodrigues da Silva Neto, coordenador do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), e Gabriel de Almeida Prado prestaram atendimento integral e gratuito à população em situação de rua da região.Os serviços realizados incluíram orientação jurídica em geral, além de solicitações da segunda via da Certidão de Nascimento e também da gratuidade para RG. Houve ainda a distribuição de absorventes às mulheres, conforme ressalta o defensor público Gabriel Prado."Os defensores públicos estiveram à disposição da população e foram abordados por pessoas com uma variedade de problemas e dúvidas. Entre as demandas, muitos procuraram informações sobre processos em andamento, esclarecimentos sobre questões de execução penal, além de situações relacionadas à saúde", reforçou o defensor público.Nesta edição, o projeto Defensoria na Rua contou ainda com apoio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM/DPE-GO). De acordo com a chefe de departamento, Laura Euflávia Rezende Borges, a ação foi importante para orientação sobre benefícios socioassistenciais a esta população. O Assistente Social Mauro Lúcio Ribeiro também esteve presente.Além disso, a iniciativa contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), além de parcerias com o projeto Absorver, Associação Tio Cleobaldo,Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech) e Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).Texto: Ludymila Siqueira e Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Em um passo importante ao longo de 13 anos de história, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugurou o Estúdio Audiovisual Jornalista Dias Mendes, com o objetivo de ampliar a produção de conteúdos voltados à educação em direitos. O espaço está localizado no prédio anexo à Unidade Marista, em Goiânia, e beneficiará projetos da Escola Superior (ESDP), Núcleos Especializados e demais órgãos de atuação da Instituição.Em cerimônia de inauguração realizada na manhã desta quinta-feira (07/11), o defensor público-geral, Tiago Gregório Fernandes, enfatizou a importância da entrega do estúdio e ressaltou como será significativo para a melhoria dos serviços da DPE-GO. “A inauguração de um estúdio audiovisual é a concretização de um projeto extremamente relevante. Demonstra como a comunicação é fundamental para a promoção dos direitos humanos e acesso à justiça”, declarou.HomenagemO defensor público-geral ainda destacou a homenagem feita ao jornalista Dias Mendes, que dá nome ao estúdio. O jornalista integrou a equipe da Diretoria de Comunicação Social da DPE-GO por quatro anos e faleceu em 2019. “Eu ingressei na Defensoria Pública no mesmo dia que o Dias, ali já criamos um laço muito forte de amizade, e construímos muito aprendizado com ele, um ser iluminado”, relembrou Tiago Gregório.Dias Mendes foi o principal entusiasta da adoção de uma nova linguagem nos materiais da DPE-GO: o audiovisual. Assim, produziu, gravou e narrou os primeiros materiais institucionais em vídeo. Suas produções deram os primeiros passos para a transformação da Comunicação da Defensoria.Durante a homenagem ao servidor, a diretora de Comunicação Social da Defensoria Pública, Tatiane Dias Pimentel, ressaltou que dar ao local o seu nome é uma forma de reconhecer a importância e o legado deixado pelo profissional. “Nunca haverá homenagem capaz de expressar o tamanho de sua importância na vida de quem foi tocado por suas palavras, mas posso dizer que a partir de hoje, quem não teve a oportunidade de te conhecer durante sua passagem por aqui, saberá o quanto você foi grande e sua história com a Defensoria Pública ficará registrada para sempre em nossa memória e nessa placa”, disse dirigindo suas palavras diretamente ao colega e amigo.Na ocasião, todo o núcleo familiar do homenageado esteve presente. Juliana Mendes, filha do jornalista, compartilhou sobre o amor que o pai sempre promoveu em família e com os amigos. "Eu tenho certeza que é exatamente o que meu pai queria ver. Os familiares, os amigos, os colegas de trabalho, as pessoas que vão se beneficiar dos frutos do trabalho dele. Ele sempre foi uma pessoa que valorizou muito a comunicação, e por meio dela uniu todos. Dá pra ver que ele deixou um legado”, afirmou Juliana.Ministério de Direitos HumanosOs investimentos para a adaptação do novo estúdio da DPE-GO totalizam R$ 149.990, com a aquisição de equipamentos voltados à produção de conteúdos, como mesa para podcast, câmaras e lentes para filmagens e fotografias, além de tripés, luzes de LED e outros materiais. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do então deputado Elias Vaz via Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).Elias considerou a importância da Defensoria Pública, destacando sua relevância como uma ferramenta crucial para a promoção da justiça no Brasil. Ele ressaltou a importância da comunicação social dentro da Instituição, reconhecendo que, além do trabalho da Defensoria, é essencial que a sociedade esteja ciente da existência e do papel desempenhado pela DPE-GO.Produções audiovisuais“Na tarefa diária de viabilizar a conexão entre a Defensoria Pública e a sociedade, em especial as nossas assistidas e assistidos, nos valemos de uma equipe técnica absolutamente preparada e comprometida, que dispõe de sensibilidade para extrair da atuação jurídica cotidiana as histórias de vida das pessoas impactadas pelo trabalho fundamental de defensoras e defensores”, destacou a diretora de Comunicação Social, Tatiane Dias Pimentel.A diretora pontuou as diversas produções audiovisuais atualmente viabilizadas pela equipe de comunicação da DPE-GO, entre elas videoaulas, vídeos institucionais, podcasts, conteúdos para as redes sociais, além de vídeos de cobertura de eventos. Em seguida, apresentou o quantitativo de materiais produzidos e o alcance de público obtido no ano de 2023. “O nosso objetivo de promover educação e direitos está chegando às pessoas” disse.Com a inauguração do novo Estúdio, a DPE-GO amplia seus serviços em educação em direitos e fortalece sua missão institucional às pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado de Goiás. Por meio da Escola Superior os cursos de aprimoramento e capacitação às defensoras e defensores públicos, além de servidoras e servidores e colaboradoras e colaboradores, tornam-se mais efetivos.Texto: Amanda Costa, Gustavo Soares e Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, em parceria com o Programa Goiás Social, mais uma edição do Defensoria Itinerante em Goiânia, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita à população da capital. A ação acontece nos dias 9 e 10 de novembro, ao lado do Terminal Jardim Novo Mundo, no estacionamento de ônibus localizado na Avenida Buenos Aires, Chácara Botafogo.Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h no sábado (09/11), e das 8h às 12h no domingo (10/11). Durante o mutirão, a DPE-GO oferecerá diferentes serviços jurídicos com o objetivo de assegurar os direitos da população em situação de vulnerabilidade do município e promover cidadania.Veja quais serão os serviços oferecidos:Orientação jurídica em geral;Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);Divórcio e dissolução de união estável (consensual);Divórcio litigioso (sem filhos menores e sem bens);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e multiparentalidade;Retificações e averbações de registro civil;Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;Requisição de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito;Requerimento de gratuidade para a carteira de identidade.A ação faz parte do Programa Goiás Social, iniciativa do Governo do Estado, por meio do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).Texto e foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Projeto da DPE-GO permite o reconhecimento e o reencontro entre familiares