Maria Flor (nome fictício)*, de apenas 5 dias de vida, poderia ser mais uma criança sem o nome do pai no registro, uma vez que seu pai biológico está preso. No entanto, a atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) possibilitou o primeiro encontro entre pai e filha, assim como a realização do registro da recém-nascida. O caso foi um das dezenas de atendimentos no último sábado (12/03) no Dia D do projeto Meu Pai Tem Nome, em Aparecida de Goiânia. Em todo o país 135 municípios realizaram as sessões de mediação, em ação coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Nascido em Goiás em 2019, o Meu Pai Tem Nome foi realizado nacionalmente pela primeira vez. “Há um tempo decidimos levar esse projeto para o âmbito nacional, através do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. A Defensoria Pública do Estado de Goiás mostrando a que veio, demonstrando seu papel e sua função constitucional, conseguiu mobilizar e hoje em todo o país todas as Defensorias Públicas dos seus estados, com seus parceiros e parceiras, entrega à população essa ação de cidadania: realiza para toda a população o projeto Meu Pai Tem Nome. Algo que foi plantado com respeito, algo que foi plantado com responsabilidade e, acima de tudo, uma semente que foi plantada em favor da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do acolhimento”, destacou o vice-presidente do Condege e defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, coordenador nacional do projeto. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam cerca de 5,5 milhões de crianças sem pai no registro no Brasil. Em Goiás são 23.903 crianças sem pai no registro de nascimento. “Esses dados apontam a grave violação de um dos direitos mais caros da personalidade: o direito de conhecer a sua própria origem, a sua ascendência, a sua ancestralidade e, mais do que isso, o seu direito ao afeto, à convivência e direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar”, ressaltou o primeiro subdefensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório. Dignidade A auxiliar de costureira Rafaela (nome fictício)*, de 25 anos, somente teve o nome do pai em seus documentos quando tinha 10 anos. Foi o reconhecimento socioafetivo que garantiu a ela que esse lugar, até então vazio e que lhe causava tanta dor, fosse ocupado. A possibilidade dessa história se repetir foi o que a deixou extremamente angustiada, quando aos três meses de gestação viu seu companheiro ser preso. Desde então, ela só pensava em como seria para a filha não ter o nome do pai no registro. “Crescer e não ter o nome do pai é muito triste. Além disso, seria uma injustiça com ela e com ele”, comentou. Pelas redes sociais soube do projeto Meu Pai Tem Nome e antes mesmo de Maria Flor nascer ela fez a inscrição. “Eu não sabia se era possível ele registrá-la estando preso, mas tiraram minhas dúvidas e informaram que era possível sim”, lembrou Rafaela. Quando se preparou para ir na sessão de mediação agendada para o dia 12, ela imaginou que seria algo estritamente burocrático, mas se viu em meio a um dos dias mais especiais de sua vida. Por meio de parceria com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), a Defensoria obteve a autorização para que o pai participasse da sessão presencialmente. Assim, ele reviu a esposa após 6 meses e pegou a filha nos braços pela primeira vez. “É emoção pura. Nunca que eu imaginaria que eu chegaria e veria ele aqui. Hoje eu nem durmo. Hoje nada estraga meu dia, nem minha noite”, celebrou. Evento A ação foi realizada em Goiás na unidade da DPE-GO em Aparecida de Goiânia. Participaram também da solenidade de abertura a gerente de Gestão Integrada da Organização das Voluntárias de Goiás, Maria Bernadete Souza Napoli de Siqueira; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia, Aguinaldo Lourenço Filho; o vice-presidente da Central Única das Favelas em Goiás, Wanderson Carlos; o coordenador da Escola de Direitos Humanos da PUC Goiás, José Eduardo Barbieri; a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FACUnicamps, Renata Reis de Lima; e o professor do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifasam, Thales Cavalcante. São parceiros do Meu Pai Tem Nome em Goiás a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG),&nbsp;Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Unifan, UniFasam, FacUnicamps, EDH da PUC Goiás, UFG - Câmpus Goiás, CUFA, FacMais, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, OVG, Colégios Militares, Astral-GO e o Fórum Goiano de Mulheres. Atuaram nesta edição do projeto Meu Pai Tem Nome as defensoras e defensores públicos Tiago Gregório, Mayara Braga, Bruna Xavier, Cecília Dantas, Daniel Ruybal, Antônia Maria Ribeiro Neta, Gabriela Hamdan e Michelle Bitta. Também participaram dos atendimentos, as assessoras e assessores Natália Barros Lima (do Centro de Atendimento Multidisciplinar - CAM), Daniela Dayana Veiga Santos, Vivian Berka Abrantes de Oliveira, Lanker Vinícius Borges Silva Landim, Emerson da Silva Paiva, Maiza Helena Freitas dos Reis Estevão e o estagiário Jefferson de Oliveira. A equipe de apoio da DPE-GO contou com as servidoras e servidores Tatiane Pimentel (diretora de Comunicação Social), Lívia Amaral, Diego D'Ascheri, Eduardo Ferreira, Aline Mil, Gustavo Burns, Cybelle Barreto de Paiva (coordenadora da Divisão de Cerimonial, Protocolo Formal e Relações Públicas), Josué Duarte Fonseca, Fabrícia Gina dos Santos, Cláudio Correia dos Passos, Vitor Rodrigues Pereira, Carlos Henrique de Alvarenga Paranhos e Claudevir Martins Ferreira. *os nomes das assistidas foram alteradas para preservá-las. Texto: Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira e Diego D'Ascheri (Dicom/DPE-GO)

Em continuidade do curso de Defensoras Populares, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza a live "Diálogos Sobre Violência Obstétrica", às 19 horas desta quarta-feira (18/09). A atividade será transmitida simultaneamente pelos canais da DPE-GO no YouTube e na plataforma Even3, tanto para as cursistas do projeto quanto para o público em geral.A live contará com a participação da defensora pública Maria Eduarda Larcher e da advogada especialista em violência obstétrica, Valéria Eunice Mori Machado. Na ocasião, abordarão temas centrais sobre o cenário da violência obstétrica no país, além de ampliar o sobre direitos sexuais e reprodutivos no Brasil.Para o público externo, será emitido certificado de participação mediante registro de presença por formulário eletrônico, que estará disponível no chat do YouTube da DPE-GO durante a transmissão. Não há necessidade de inscrição prévia.A próxima live está prevista para ocorrer no dia 17 de outubro, com o temaADPF 989 (ações e omissões estatais que impedem a realização dos casos de aborto já autorizados pelo ordenamento).Sobre o curso Defensoras PopularesO curso de Defensoras Populares é uma iniciativa gratuita da DPE-GO, voltada para pessoas que desejam fazer a diferença em suas comunidades. Com foco na educação em direitos, visa capacitar mulheres para atuarem como defensoras populares, na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, e da aplicação dos direitos e garantias fundamentais das mulheres.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Luna Lima (Dicom/DPE-GO)

No último final de semana, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) somou 190 atendimentos em mais uma edição do Defensoria Itinerante, em Senador Canedo. Entre as pessoas assistidas, dois casais puderam consolidar o direiro e desejo de se casarem. Além de casamentos, a DPE-GO ofereceu serviços de reconhecimento de união estável, divórcio, retificação de registro civil, 2ª via de certidões e requerimento para gratuidade do RG. A ação aconteceu na Praça Criativa, no sábado (14/09) e na manhã de domingo (15/09), em parceria com o Goiás Social.Maria Eulina Pereira Bueno, 47 anos, e Fabiano Ferreira Bueno, 42 anos, aproveitaram a oportunidade para formalizar uma união que já dura mais de oito anos. “Os assistidos buscavam a formalização da união estável. Ao explicar a possibilidade da conversão da união em casamento, eles se mostraram bastante interessados e optaram por assim fazer”, explicou a defensora pública Cinthia de Oliveira Fernandes.O projeto Defensoria Itinerante visa a efetivação de direitos por meio de atendimento jurídico integral e gratuito. A defensora pública Nathália Teles Lima de Morais, também presente na ação, atendeu Raquel Costa Trajano e Fabrício Marcolino Brito. Por coincidência, ambos oficializaram a união no mesmo momento que o outro casal. Para eles o casamento foi um sonho realizado, especialmente por já terem dois filhos pequenos, Maria Júlia e João Lucca, que estavam presentes.Final feliz“A alegria do casal foi contagiante! Eles estavam eufóricos, o momento rendeu beijos, abraços, fotos e um pedido carinhoso do companheiro para que a assistida adotasse o sobrenome dele. Foi muito gratificante participar da ocasião. Desejo que eles sigam sendo muito felizes no relacionamento!”, finalizou Cinthia ao cumprir sua missão pela DPE-GO com a realização do casamento de Maria Eulina e Fabiano.Os dois se conheceram por meio de amigos e, após conversarem por cinco meses no “Whatsapp”, deram início à relação. “Eu tenho dois filhos e ela quatro, fizemos a nossa parte e todos estão casados. Era a nossa hora de oficializar e curtir a vida. A gente queria muito, mas não tínhamos condições de arcar com o alto custo. Só tenho a agradecer à DPE-GO”, contou Fabiano entusiasmado.Maria Eulina teve a presença de suas filhas Viviele e Viviane Pereira, além das netas Anna Clara e Débora, e o neto Pedro Lucas. “Eu pensava que faria uma união estável e depois teria que ir no cartório para o casamento. Eu adorei! Porque foi tudo de uma vez, sendo bem mais prático. Agora estou com sobrenome novinho para a vida nova. Termos o apoio da família é maravilhoso, porque é a nossa base”, comemorou a recém-casada.“É libertador! Estou feliz em prestigiar, porque tem muito tempo que desejam firmar esse elo e agora conseguiram com a ajuda da DPE-GO. É muito importante, em especial para minha mãe, que tinha o sonho de se casar. Ele é como um pai para mim, isso não depende de sangue. Eu não tive pai e, através dele, aprendi como é o sentimento de ter um pai. Que Deus abençoe, porque é uma história muito bonita. Além de apaixonados, a relação é de amizade, confiança e lealdade”, disse a filha Viviane Pereira, emocionada.Equipe presenteAlém das defensoras públicas, também participaram desta edição do Defensoria Itinerante as servidoras Ana Lígia Alves, Daniela Veiga, Mariana Oliveira e o servidor João Paulo Siqueira, as colaboradoras Carol Paraguassú, Camila Alves Borba e Sara Queiroz, e o colaborador Cristiano Cintra Sielskis, Igor Rauan Lagares de Sá, Lemuel Azafe Ferreira de Morais, Marcos Antônio Correia, Rodrigo Fernandes de Souza, Willian Gomes Lacerda.Texto e fotos: Carol Paraguassú (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) marcou presença na 12ª edição do Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), na última semana (11 a 13/09), em Salvador. O evento, que reúne especialistas e profissionais da área, discutiu o tema "Processo Penal e Democracia", com foco nas principais questões que afetam o sistema de justiça no Brasil.Representando a DPE-GO, os defensores públicos Philipe Arapian e Rafael Starling, acompanhados pelo assessor Marcos Ribeiro, participaram dos debates, visando aprimorar a atuação da Defensoria em prol da população que depende de assistência jurídica gratuita. Também foram debatidas pautas como execução penal e segurança pública, procedimento investigatório criminal e inquérito policial, processo penal e inteligência artificial, entre outros.Para Philipe Arapian, o seminário abordou temas relevantes que podem influenciar positivamente o trabalho realizado pela Defensoria Pública. “Tivemos debates sobre temáticas diversas nas quais atuamos como defensores públicos, como o Juízo de garantias, Lei Maria da Penha, entre outros, capacitando-nos para atender cada vez melhor aos nossos assistidos", detalha.O primeiro dia foi marcado pela palestra do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Processo Penal na Universidade Federal Fluminense (UFF), André Luiz Nicolitt, que discutiu os desafios do processo criminal com base na jurisprudência dos tribunais superiores.“O evento destacou debates muito interessantes, especialmente a palestra do Dr. André Luiz Nicolitt, que também pontuou sobre a decisão do STF que tratou do juiz das garantias. Outros debates focaram nos parâmetros estabelecidos pelo STF para casos de tráfico de drogas e o tratamento de usuários de maconha”, informa Starling.O defensor público complementa que “a participação desses profissionais do sistema de Justiça e suas contribuições doutrinárias foram fundamentais para nos fazer refletir sobre as consequências do que fora decidido e nos ajudar em nossas atuações perante o sistema de justiça criminal, nos casos concretos. A participação em eventos acadêmicos dessa natureza certamente ajuda a nos atualizarmos e incentiva para que continuemos firmes em nossas atribuições diárias”, conclui Rafael Starling.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário da Dicom/DPE-GO sob supervisão de Lívia Amaral).Foto: arquivo pessoal

O projeto Defensoria na Rua chega à Praça Central de Trindade nesta terça-feira (17/9). Os atendimentos, que também serão realizados nas principais ruas e rodovias da cidade, ocorrerão a partir das 18h30. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com o foco na aproximação e acolhimento de demandas da população em situação de rua, por meio da assistência jurídica integral e gratuita.Nos atendimentos desta terça, serviços como a 2ª via da Certidão de Nascimento, gratuidade da 2ª via do RG, além de orientação jurídica em geral, serão oferecidos à população em situação de rua na região. A iniciativa conta com parceria do projeto Absorver, com a distribuição de absorventes, e também terá o apoio do Movimento Nacional População em Situação de Rua de Goiás (MNPR-GO)O Defensoria na Rua é composto por uma equipe de defensoras públicas e defensores públicos, bem como colaboradoras e colaboradores da Instituição, e possui o objetivo de garantir o direito das pessoas em situação de rua, promover a inclusão social, bem como prevenir e enfrentar toda a forma de violência e tratamentos degradantes contra essa população.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Neste domingo (15/09), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levou orientação jurídica integral e gratuita à 7ª Parada LGBT de Trindade. Com a Van dos Direitos, a DPE-GO viabilizou apoio ao evento e realizou orientações sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+. A ação foi realizada no Ginásio Amando Grecco, Jardim Salvador.Durante a Parada, a DPE-GO levou orientações sobre direito de família, tratando de assuntos como divórcio, investigação de paternidade, adoção, violência doméstica e violência policial."A presença da DPE-GO reforça o compromisso com a defesa dos direitos humanos e da cidadania da comunidade LGBTQIAPN+, além de levar educação em direitos a esta população", destacou a coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade e Inhumas, defensora pública Débora Vidal.No local, também foram distribuídas cartilhas referentes aos direitos desta população e de retificação de prenome e gênero. “O objetivo desta ação foi dar visibilidade aos serviços oferecidos pela Instituição, bem como prestar orientação jurídica e conscientizar a popular LGBTQIAPN+ acerca de seus direitos”, afirmou o defensor público Lucas Palmier.A assessora Luana de Assis Pinto também participou da ação.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Projeto da DPE-GO permite o reconhecimento e o reencontro entre familiares