A foto do Termo de Mediação chegou no grupo de WhatsApp da família de Yorrara de Oliveira dos Santos, 31 anos, nesta quarta-feira (12/10), anunciando a novidade: finalmente a relação pai e filha, que permeou toda sua vida, foi formalizada. Em atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), do projeto Meu Pai Tem Nome, Deodato Batista Ferreira, 60 anos, pôde realizar o sonho da família de regularizar a filiação de Yorrara. Eles foram uma das 35 famílias atendidas durante o evento Periferia Em Ação, promovido pela Central Única das Favelas em Goiás (Cufa Goiás), em Goiânia. “Estamos fazendo uma surpresa para todo mundo. Não avisamos ninguém que viríamos aqui”, comenta Yorrara. Desde criança, a vendedora construiu uma relação com o senhor Deodato muito mais de pai e filha, do que padrasto. Sem condições financeiras e sempre esbarrando na burocracia, o pedreiro nunca conseguiu formalizar a paternidade socioafetiva. Quando soube por meio de uma reportagem na TV do projeto Meu Pai Tem Nome, ele não teve dúvidas: correu até a Van dos Direitos da Defensoria Pública, se informou sobre a documentação necessária e buscou a filha para o atendimento. “É uma emoção muito grande ter o nome dele nos meus documentos, porque sempre que perguntavam o nome do meu pai eu não falava nada, porque não tinha o nome dele nos meus documentos. Agora eu vou poder falar o nome do meu pai. E ele sempre foi meu pai”, expõe a filha. Ao buscar o atendimento da DPE-GO eles imaginavam que aguardariam durante todo o dia para serem atendidos, no entanto, em menos de 30 minutos tudo havia sido concluído. Agora, em cerca de uma semana, eles receberão o documento retificado via WhatsApp.&nbsp; A mãe de Yorrara faleceu no último ano de Covid-19 e não pode ver a conclusão desse sonho. “Há mais de 20 anos eu aguardava essa oportunidade. Era o sonho dela, só que a Covid cortou essa possibilidade”, conta Deodato. Ele destaca ainda a relevância do reconhecimento de paternidade da filha, a fim de que ela não sofra bullying ou preconceito. “Eu fico agradecido por esse momento de ter esse documento. Vai ser bom para toda a família, para os filhos dela, para os irmãos, para todo mundo”, frisa. Com o reconhecimento socioafetivo, os filhos de Yorrara também terão o nome do avô em seus documentos.&nbsp; De acordo com o primeiro subdefensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório, o projeto Meu Pai Tem Nome visa o reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva ou biológica, inclusive em casos pós-morte. Além desse tipo de atendimento, a DPE-GO levou o atendimento de outros tipos de demanda, como divórcio e pensão alimentícia, por meio de orientações jurídicas com o encaminhamento para o serviço ordinário da Defensoria ou mediação realizada no local. O evento promovido pela Cufa Goiás foi realizado simultaneamente em 35 municípios goianos. Houve entrega de cestas básicas, roupas e brinquedos, além de área de lazer, corte de cabelo, aferição da pressão, teste de glicemia, orientação jurídica geral e o atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás. O presidente da Cufa Goiás, Breno Cardoso, ressaltou que devido à pandemia da Covid-19 um novo formato de ações da Central Única das Favelas teve que ser delineado, a fim de atender a população que perdeu seu emprego e acesso à alimentação básica, por exemplo. Nesse sentido, ele frisou a importância das parcerias para a promoção dessas ações de cidadania. PATERNIDADE BIOLÓGICAO comerciário Valério Barreto, 64 anos, sempre quis registrar sua filha biológica Lauana Lopes Feitosa, 33 anos. Ainda durante a infância, devido a questões familiares, se afastou temporariamente da filha, mas se reaproximou há alguns anos. Desde então tentava incluir seu nome no registro de nascimento de Lauana. Ambos não conheciam o serviço da DPE-GO. “Chegamos a ir no cartório, mas precisava fazer a averbação. O tempo estava muito corrido, daí vimos na TV falando sobre o atendimento aqui hoje e viemos tentar resolver”, explica o pai. Lauana e sua família moravam em Araras (TO). Ainda criança, se mudou com a mãe e os irmãos para Goiânia. Aos 14 anos foi morar em Minas Gerais e perdeu temporariamente o contato com o pai. Ao retornar à capital goiana, ela se reencontrou com o pai e eles decidiram regularizar a situação. “Só posso dizer que estou muito feliz”, comentou a filha. Após o atendimento da DPE-GO, os dois receberão os documentos em cerca de uma semana via WhatsApp. No caso de Valério e Lauana não foi necessário o exame de DNA, uma vez que o pai sempre teve conhecimento da sua paternidade. No entanto, em casos em que não é possível a mediação, o projeto Meu Pai Tem Nome da DPE-GO possibilita a realização do exame via convênio com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). Desde o início do projeto, mais de 200 reconhecimentos de paternidade foram efetivados em decorrência de atividades itinerantes (com ou sem DNA). Para acessar o atendimento, basta entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado de Goiás no telefone (62) 3602-1224. Texto: Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

No próximo sábado (23/11), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás, estará na Ocupação Marielle Franco, em Goiânia, prestando seus serviços de orientação e assistência jurídica à população. A ação integra os Projetos de Prática Social e Ouvidoria nos Territórios, sendo das 9 às 12 horas.Com o tema "Ocupando Direitos: Viver com Cidadania", o Projeto de Prática Social tem o objetivo de facilitar o acesso à documentação para pessoas que vivem em ocupações nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Além do atendimento, o evento contará com rodas de conversa.Serviço:Evento: Projeto de Prática Social - Ocupando Direitos: Viver com CidadaniaLocal: Ocupação Marielle Franco, em GoiâniaData: 23/11 (sábado)Horário: 9 às 12 horas

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), adere à campanha Desapega’, promovida pelo Conselho Estadual da Mulher (Conem-GO). Ela prevê a arrecadação de roupas, calçados e acessórios femininos, masculinos e infantis. As doações devem ser feitas até o dia 19 de novembro deste ano nas unidades da Defensoria em Goiânia, Aparecida e Trindade. As caixas de recolhimento estão disponíveis a partir do dia 14/11.A arrecadação será destinada ao Conem-GO, que organizará a curadoria dos itens doados. As roupas em boas condições para revenda serão encaminhadas às mulheres capacitadas pelo projeto, enquanto os itens que não puderem ser comercializados serão doados para quem precisa.A iniciativa tem o intuito de incentivar o empreendedorismo feminino para mulheres em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na capacitação no ramo de brechós. A campanha faz parte das ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, evento que ocorre anualmente no mês de novembro.CapacitaçãoO projeto ‘Desapega’ inclui uma capacitação de 21 mulheres, de 11 e 22 de novembro, com apoio do Sebrae Goiás. As empreendedoras vão participar de treinamentos em áreas como marketing, atendimento ao cliente e gestão financeira.No dia 24 de novembro, o grupo vai ter a oportunidade de expor e vender seus produtos no Encontro de Brechós, evento tradicional em Goiânia, que nesta edição, conta com a inclusão dos novos negócios formados pela campanha.Além de promover a independência financeira das mulheres participantes, o projeto tem com objetivo fortalecer o combate à violência doméstica e à desigualdade de gênero, oferecendo uma alternativa de geração de renda e empoderamento.A iniciativa também se alinha aos esforços do Conem-GO para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, incentivando a criação de novos empreendimentos como forma de transformação social.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que, em função do feriado municipal de emancipação política de Aparecida de Goiânia, no dia 14 de novembro serão realizados apenas atendimentos de urgência na unidade, exclusivamente por telefone, das 8 às 18 horas, pelo número (62) 9 8332-0155.Após esse horário, as demandas urgentes vão seguir sendo atendidas após às 18 horas pelo Plantão Defensorial de maneira tradicional. A iniciativa tem o objetivo de garantir a assistência jurídica a quem precisa de suporte imediato, mesmo com a suspensão temporária das atividades.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

No próximo dia 20/11, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) realizará a ação itinerante "Territórios de Tradição e de Direitos". O objetivo é oferecer atendimento jurídico e escuta qualificada para as comunidades quilombolas de Goiás. O evento acontece das 9 às 17 horas, na Escola Municipal Professor Geracy Pereira dos Santos, localizada no município de Professor Jamil (GO). Serão atendidas as comunidades Quilombolas Boa Nova (Professor Jamil) e Nossa Senhora de Aparecida (Cromínia).A ação terá como um dos principais objetivos promover a escuta social, reconhecendo os desafios na efetivação de políticas públicas para a população quilombola. Esta atividade será realizada das 10 às 12 horas.Além disso, entre as 9 e 17 horas, serão prestados atendimentos jurídicos individuais com a presença de defensores públicos das duas Instituições, que irão orientar e auxiliar as comunidades nos mais diversos temas legais.Serviços oferecidos pela DPE-GO:- Orientação jurídica em geral;- Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);- Divórcio e dissolução de união estável (consensual);- Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;- Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento;- Retificação de registro civil;- Atendimento e orientação jurídica à mulher vítima de violência doméstica e familiar;- Emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito;- Requerimento de gratuidade para emissão de RG.Serviços oferecidos pela DPU:- Benefício assistencial (BPC/LOAS) para pessoa idosa e pessoa com deficiência;- Aposentadoria rural;- Salário maternidade rural;- Pensão por morte rural.A ação itinerante "Territórios de Tradição e de Direitos" proporciona maior acesso aos direitos e garantir o exercício da cidadania para as comunidades quilombolas, promovendo uma aproximação das Defensorias Públicas com as populações em situação de vulnerabilidade social.Serviço:Ação Itinerante "Territórios de Tradição e de Direitos"Data: 20/11Horário: 9 às 17 horasLocal: Escola Municipal Professor Geracy Pereira dos Santos, Professor Jamil-GOPúblico-chave: comunidades Quilombolas Boa Nova e Nossa Senhora de Aparecida.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Com objetivo promover o acesso à justiça à população de Rubiataba, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa de mais uma edição do projeto Justiça Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A abertura do evento ocorreu na manhã desta terça-feira (12/11), às 10 horas, no Fórum do município. Os atendimentos acontecem até as 17 horas e seguem até amanhã (13/11).Nesta edição do projeto, voltada especialmente ao atendimento de indígenas Tapuia, a DPE-GO foi representada pela defensora pública Cinthia de Oliveira Fernandes. Durante a solenidade de abertura, Cinthia enfatizou que a participação da Instituição no evento “é mais uma oportunidade que a Defensoria Pública tem de estar presente no interior do estado levando acesso à justiça a um público que tanto precisa”.O momento contou com a presença da juíza auxiliar da presidência do TJ-GO, Jussara Cristina Oliveira, que ressaltou a importância da iniciativa. “O acesso à justiça deve garantir que os cidadãos tenham igualdade de oportunidades na concretização de seus direitos. O projeto Justiça Itinerante, com apoio de todos os entes que participam deste evento, objetiva concretizar esse acesso por meio da inclusão social e cidadania”, destacou.ServiçosDurante os dois dias de atendimento, das 9 às 17 horas, a DPE-GO oferece orientação jurídica em geral, regularização de guarda e pensão alimentícia consensual, divórcio consensual, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e maternidade, além de retificações de registros civis, incluindo a possibilidade de inserção de nome indígena nos documentos. Além disso, a Defensoria também facilita o requerimento de segunda via de certidões e a gratuidade do RG.Entre os serviços públicos disponíveis, por meio do TJ-GO, a população ainda conta com realizações de audiências de conciliação nas áreas de família, previdenciária, juizados especiais, e também na área trabalhista, justiça federal e eleitoral.O Justiça Itinerante conta com apoio da Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado de Goiás, Ministério Público do Trabalho, Advocacia-Geral da União, além de Secretarias de Estado, Polícia Civil, Fundação Nacional do Índio, Emater, Caixa Econômica Federal e Sesc Visão, entre outros.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO leva projeto Meu Pai Tem Nome ao Periferia em Ação