A foto do Termo de Mediação chegou no grupo de WhatsApp da família de Yorrara de Oliveira dos Santos, 31 anos, nesta quarta-feira (12/10), anunciando a novidade: finalmente a relação pai e filha, que permeou toda sua vida, foi formalizada. Em atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), do projeto Meu Pai Tem Nome, Deodato Batista Ferreira, 60 anos, pôde realizar o sonho da família de regularizar a filiação de Yorrara. Eles foram uma das 35 famílias atendidas durante o evento Periferia Em Ação, promovido pela Central Única das Favelas em Goiás (Cufa Goiás), em Goiânia. “Estamos fazendo uma surpresa para todo mundo. Não avisamos ninguém que viríamos aqui”, comenta Yorrara. Desde criança, a vendedora construiu uma relação com o senhor Deodato muito mais de pai e filha, do que padrasto. Sem condições financeiras e sempre esbarrando na burocracia, o pedreiro nunca conseguiu formalizar a paternidade socioafetiva. Quando soube por meio de uma reportagem na TV do projeto Meu Pai Tem Nome, ele não teve dúvidas: correu até a Van dos Direitos da Defensoria Pública, se informou sobre a documentação necessária e buscou a filha para o atendimento. “É uma emoção muito grande ter o nome dele nos meus documentos, porque sempre que perguntavam o nome do meu pai eu não falava nada, porque não tinha o nome dele nos meus documentos. Agora eu vou poder falar o nome do meu pai. E ele sempre foi meu pai”, expõe a filha. Ao buscar o atendimento da DPE-GO eles imaginavam que aguardariam durante todo o dia para serem atendidos, no entanto, em menos de 30 minutos tudo havia sido concluído. Agora, em cerca de uma semana, eles receberão o documento retificado via WhatsApp.&nbsp; A mãe de Yorrara faleceu no último ano de Covid-19 e não pode ver a conclusão desse sonho. “Há mais de 20 anos eu aguardava essa oportunidade. Era o sonho dela, só que a Covid cortou essa possibilidade”, conta Deodato. Ele destaca ainda a relevância do reconhecimento de paternidade da filha, a fim de que ela não sofra bullying ou preconceito. “Eu fico agradecido por esse momento de ter esse documento. Vai ser bom para toda a família, para os filhos dela, para os irmãos, para todo mundo”, frisa. Com o reconhecimento socioafetivo, os filhos de Yorrara também terão o nome do avô em seus documentos.&nbsp; De acordo com o primeiro subdefensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório, o projeto Meu Pai Tem Nome visa o reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva ou biológica, inclusive em casos pós-morte. Além desse tipo de atendimento, a DPE-GO levou o atendimento de outros tipos de demanda, como divórcio e pensão alimentícia, por meio de orientações jurídicas com o encaminhamento para o serviço ordinário da Defensoria ou mediação realizada no local. O evento promovido pela Cufa Goiás foi realizado simultaneamente em 35 municípios goianos. Houve entrega de cestas básicas, roupas e brinquedos, além de área de lazer, corte de cabelo, aferição da pressão, teste de glicemia, orientação jurídica geral e o atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás. O presidente da Cufa Goiás, Breno Cardoso, ressaltou que devido à pandemia da Covid-19 um novo formato de ações da Central Única das Favelas teve que ser delineado, a fim de atender a população que perdeu seu emprego e acesso à alimentação básica, por exemplo. Nesse sentido, ele frisou a importância das parcerias para a promoção dessas ações de cidadania. PATERNIDADE BIOLÓGICAO comerciário Valério Barreto, 64 anos, sempre quis registrar sua filha biológica Lauana Lopes Feitosa, 33 anos. Ainda durante a infância, devido a questões familiares, se afastou temporariamente da filha, mas se reaproximou há alguns anos. Desde então tentava incluir seu nome no registro de nascimento de Lauana. Ambos não conheciam o serviço da DPE-GO. “Chegamos a ir no cartório, mas precisava fazer a averbação. O tempo estava muito corrido, daí vimos na TV falando sobre o atendimento aqui hoje e viemos tentar resolver”, explica o pai. Lauana e sua família moravam em Araras (TO). Ainda criança, se mudou com a mãe e os irmãos para Goiânia. Aos 14 anos foi morar em Minas Gerais e perdeu temporariamente o contato com o pai. Ao retornar à capital goiana, ela se reencontrou com o pai e eles decidiram regularizar a situação. “Só posso dizer que estou muito feliz”, comentou a filha. Após o atendimento da DPE-GO, os dois receberão os documentos em cerca de uma semana via WhatsApp. No caso de Valério e Lauana não foi necessário o exame de DNA, uma vez que o pai sempre teve conhecimento da sua paternidade. No entanto, em casos em que não é possível a mediação, o projeto Meu Pai Tem Nome da DPE-GO possibilita a realização do exame via convênio com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). Desde o início do projeto, mais de 200 reconhecimentos de paternidade foram efetivados em decorrência de atividades itinerantes (com ou sem DNA). Para acessar o atendimento, basta entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado de Goiás no telefone (62) 3602-1224. Texto: Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Em continuidade do curso de Defensoras Populares, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza a live "Diálogos Sobre Violência Obstétrica", às 19 horas desta quarta-feira (18/09). A atividade será transmitida simultaneamente pelos canais da DPE-GO no YouTube e na plataforma Even3, tanto para as cursistas do projeto quanto para o público em geral.A live contará com a participação da defensora pública Maria Eduarda Larcher e da advogada especialista em violência obstétrica, Valéria Eunice Mori Machado. Na ocasião, abordarão temas centrais sobre o cenário da violência obstétrica no país, além de ampliar o sobre direitos sexuais e reprodutivos no Brasil.Para o público externo, será emitido certificado de participação mediante registro de presença por formulário eletrônico, que estará disponível no chat do YouTube da DPE-GO durante a transmissão. Não há necessidade de inscrição prévia.A próxima live está prevista para ocorrer no dia 17 de outubro, com o temaADPF 989 (ações e omissões estatais que impedem a realização dos casos de aborto já autorizados pelo ordenamento).Sobre o curso Defensoras PopularesO curso de Defensoras Populares é uma iniciativa gratuita da DPE-GO, voltada para pessoas que desejam fazer a diferença em suas comunidades. Com foco na educação em direitos, visa capacitar mulheres para atuarem como defensoras populares, na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, e da aplicação dos direitos e garantias fundamentais das mulheres.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Luna Lima (Dicom/DPE-GO)

No último final de semana, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) somou 190 atendimentos em mais uma edição do Defensoria Itinerante, em Senador Canedo. Entre as pessoas assistidas, dois casais puderam consolidar o direiro e desejo de se casarem. Além de casamentos, a DPE-GO ofereceu serviços de reconhecimento de união estável, divórcio, retificação de registro civil, 2ª via de certidões e requerimento para gratuidade do RG. A ação aconteceu na Praça Criativa, no sábado (14/09) e na manhã de domingo (15/09), em parceria com o Goiás Social.Maria Eulina Pereira Bueno, 47 anos, e Fabiano Ferreira Bueno, 42 anos, aproveitaram a oportunidade para formalizar uma união que já dura mais de oito anos. “Os assistidos buscavam a formalização da união estável. Ao explicar a possibilidade da conversão da união em casamento, eles se mostraram bastante interessados e optaram por assim fazer”, explicou a defensora pública Cinthia de Oliveira Fernandes.O projeto Defensoria Itinerante visa a efetivação de direitos por meio de atendimento jurídico integral e gratuito. A defensora pública Nathália Teles Lima de Morais, também presente na ação, atendeu Raquel Costa Trajano e Fabrício Marcolino Brito. Por coincidência, ambos oficializaram a união no mesmo momento que o outro casal. Para eles o casamento foi um sonho realizado, especialmente por já terem dois filhos pequenos, Maria Júlia e João Lucca, que estavam presentes.Final feliz“A alegria do casal foi contagiante! Eles estavam eufóricos, o momento rendeu beijos, abraços, fotos e um pedido carinhoso do companheiro para que a assistida adotasse o sobrenome dele. Foi muito gratificante participar da ocasião. Desejo que eles sigam sendo muito felizes no relacionamento!”, finalizou Cinthia ao cumprir sua missão pela DPE-GO com a realização do casamento de Maria Eulina e Fabiano.Os dois se conheceram por meio de amigos e, após conversarem por cinco meses no “Whatsapp”, deram início à relação. “Eu tenho dois filhos e ela quatro, fizemos a nossa parte e todos estão casados. Era a nossa hora de oficializar e curtir a vida. A gente queria muito, mas não tínhamos condições de arcar com o alto custo. Só tenho a agradecer à DPE-GO”, contou Fabiano entusiasmado.Maria Eulina teve a presença de suas filhas Viviele e Viviane Pereira, além das netas Anna Clara e Débora, e o neto Pedro Lucas. “Eu pensava que faria uma união estável e depois teria que ir no cartório para o casamento. Eu adorei! Porque foi tudo de uma vez, sendo bem mais prático. Agora estou com sobrenome novinho para a vida nova. Termos o apoio da família é maravilhoso, porque é a nossa base”, comemorou a recém-casada.“É libertador! Estou feliz em prestigiar, porque tem muito tempo que desejam firmar esse elo e agora conseguiram com a ajuda da DPE-GO. É muito importante, em especial para minha mãe, que tinha o sonho de se casar. Ele é como um pai para mim, isso não depende de sangue. Eu não tive pai e, através dele, aprendi como é o sentimento de ter um pai. Que Deus abençoe, porque é uma história muito bonita. Além de apaixonados, a relação é de amizade, confiança e lealdade”, disse a filha Viviane Pereira, emocionada.Equipe presenteAlém das defensoras públicas, também participaram desta edição do Defensoria Itinerante as servidoras Ana Lígia Alves, Daniela Veiga, Mariana Oliveira e o servidor João Paulo Siqueira, as colaboradoras Carol Paraguassú, Camila Alves Borba e Sara Queiroz, e o colaborador Cristiano Cintra Sielskis, Igor Rauan Lagares de Sá, Lemuel Azafe Ferreira de Morais, Marcos Antônio Correia, Rodrigo Fernandes de Souza, Willian Gomes Lacerda.Texto e fotos: Carol Paraguassú (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) marcou presença na 12ª edição do Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), na última semana (11 a 13/09), em Salvador. O evento, que reúne especialistas e profissionais da área, discutiu o tema "Processo Penal e Democracia", com foco nas principais questões que afetam o sistema de justiça no Brasil.Representando a DPE-GO, os defensores públicos Philipe Arapian e Rafael Starling, acompanhados pelo assessor Marcos Ribeiro, participaram dos debates, visando aprimorar a atuação da Defensoria em prol da população que depende de assistência jurídica gratuita. Também foram debatidas pautas como execução penal e segurança pública, procedimento investigatório criminal e inquérito policial, processo penal e inteligência artificial, entre outros.Para Philipe Arapian, o seminário abordou temas relevantes que podem influenciar positivamente o trabalho realizado pela Defensoria Pública. “Tivemos debates sobre temáticas diversas nas quais atuamos como defensores públicos, como o Juízo de garantias, Lei Maria da Penha, entre outros, capacitando-nos para atender cada vez melhor aos nossos assistidos", detalha.O primeiro dia foi marcado pela palestra do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Processo Penal na Universidade Federal Fluminense (UFF), André Luiz Nicolitt, que discutiu os desafios do processo criminal com base na jurisprudência dos tribunais superiores.“O evento destacou debates muito interessantes, especialmente a palestra do Dr. André Luiz Nicolitt, que também pontuou sobre a decisão do STF que tratou do juiz das garantias. Outros debates focaram nos parâmetros estabelecidos pelo STF para casos de tráfico de drogas e o tratamento de usuários de maconha”, informa Starling.O defensor público complementa que “a participação desses profissionais do sistema de Justiça e suas contribuições doutrinárias foram fundamentais para nos fazer refletir sobre as consequências do que fora decidido e nos ajudar em nossas atuações perante o sistema de justiça criminal, nos casos concretos. A participação em eventos acadêmicos dessa natureza certamente ajuda a nos atualizarmos e incentiva para que continuemos firmes em nossas atribuições diárias”, conclui Rafael Starling.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário da Dicom/DPE-GO sob supervisão de Lívia Amaral).Foto: arquivo pessoal

O projeto Defensoria na Rua chega à Praça Central de Trindade nesta terça-feira (17/9). Os atendimentos, que também serão realizados nas principais ruas e rodovias da cidade, ocorrerão a partir das 18h30. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com o foco na aproximação e acolhimento de demandas da população em situação de rua, por meio da assistência jurídica integral e gratuita.Nos atendimentos desta terça, serviços como a 2ª via da Certidão de Nascimento, gratuidade da 2ª via do RG, além de orientação jurídica em geral, serão oferecidos à população em situação de rua na região. A iniciativa conta com parceria do projeto Absorver, com a distribuição de absorventes, e também terá o apoio do Movimento Nacional População em Situação de Rua de Goiás (MNPR-GO)O Defensoria na Rua é composto por uma equipe de defensoras públicas e defensores públicos, bem como colaboradoras e colaboradores da Instituição, e possui o objetivo de garantir o direito das pessoas em situação de rua, promover a inclusão social, bem como prevenir e enfrentar toda a forma de violência e tratamentos degradantes contra essa população.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Neste domingo (15/09), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levou orientação jurídica integral e gratuita à 7ª Parada LGBT de Trindade. Com a Van dos Direitos, a DPE-GO viabilizou apoio ao evento e realizou orientações sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+. A ação foi realizada no Ginásio Amando Grecco, Jardim Salvador.Durante a Parada, a DPE-GO levou orientações sobre direito de família, tratando de assuntos como divórcio, investigação de paternidade, adoção, violência doméstica e violência policial."A presença da DPE-GO reforça o compromisso com a defesa dos direitos humanos e da cidadania da comunidade LGBTQIAPN+, além de levar educação em direitos a esta população", destacou a coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade e Inhumas, defensora pública Débora Vidal.No local, também foram distribuídas cartilhas referentes aos direitos desta população e de retificação de prenome e gênero. “O objetivo desta ação foi dar visibilidade aos serviços oferecidos pela Instituição, bem como prestar orientação jurídica e conscientizar a popular LGBTQIAPN+ acerca de seus direitos”, afirmou o defensor público Lucas Palmier.A assessora Luana de Assis Pinto também participou da ação.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO leva projeto Meu Pai Tem Nome ao Periferia em Ação