A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), representada pelo defensor público Salomão Rodrigues da Silva Neto, foi reconhecida pela Câmara Municipal de Goiânia na noite da última terça-feira (10/11). A sessão especial foi uma referência ao Novembro Negro e teve como tema “O futuro tem a nossa cor: protagonismo negro, democracia e esperança”. O evento homenageou e reconheceu o trabalho desenvolvido por diversas lideranças da comunidade negra de Goiânia. "Fico muito lisonjeado por ser um dos homenageados pela Câmara Municipal de Goiânia em sessão proposta pelo vereador Fabrício Rosa em alusão ao Dia da Consciência Negra. Esse ano o tema da Homenagem me atravessa de diversas formas: como homem negro que vive na capital goiana; como ativista de direitos humanos; como defensor público que defende e é instrumento da Democracia; como militante do movimento negro goianiense que sempre conjuga o verbo esperançar na caminhada. Ver os nossos sendo reverenciados por suas trajetórias é magnífico. A história do Brasil, de Goiás e de Goiânia foi e é construída por mãos negras que merecem tanto o reconhecimento como reparação nos dias que ainda virão. A sessão solene foi um momento de reverenciar nossa ancestralidade, nossa resistência, nossa força e, sobretudo, a nossa maneira linda de multiplicar afetos. Sou grato por participar desse momento em nossa capital". Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: editada com Inteligência Artificial (IA)

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), representada pelo defensor público Salomão Rodrigues da Silva Neto, foi reconhecida pela Câmara Municipal de Goiânia na noite da última terça-feira (10/11). A sessão especial foi uma referência ao Novembro Negro e teve como tema “O futuro tem a nossa cor: protagonismo negro, democracia e esperança”. O evento homenageou e reconheceu o trabalho desenvolvido por diversas lideranças da comunidade negra de Goiânia."Fico muito lisonjeado por ser um dos homenageados pela Câmara Municipal de Goiânia em sessão proposta pelo vereador Fabrício Rosa em alusão ao Dia da Consciência Negra. Esse ano o tema da Homenagem me atravessa de diversas formas: como homem negro que vive na capital goiana; como ativista de direitos humanos; como defensor público que defende e é instrumento da Democracia; como militante do movimento negro goianiense que sempre conjuga o verbo esperançar na caminhada. Ver os nossos sendo reverenciados por suas trajetórias é magnífico. A história do Brasil, de Goiás e de Goiânia foi e é construída por mãos negras que merecem tanto o reconhecimento como reparação nos dias que ainda virão. A sessão solene foi um momento de reverenciar nossa ancestralidade, nossa resistência, nossa força e, sobretudo, a nossa maneira linda de multiplicar afetos. Sou grato por participar desse momento em nossa capital".Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: editada com Inteligência Artificial (IA)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu, na última terça-feira (10/11), o Selo Diamante de Transparência concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O evento aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e a Instituição foi representada pelo diretor de Controle Interno, Danillo Molinari Silva, e pelo chefe do Departamento de Projetos e Captação de Recursos, André Luiz Almeida Cardoso.A honraria foi concedida em reconhecimento ao desempenho da DPE-GO na avaliação de transparência de 2026, na qual a Instituição alcançou o índice de 98,46%. O resultado reflete os avanços na divulgação de informações e no atendimento aos critérios relacionados à transparência fiscal, licitações e contratos, controle interno e prestação de contas, entre outros aspectos. A avaliação segue os parâmetros do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)O detalhamento da avaliação pode ser acessado no site radardatransparencia.atricon.org.br.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Divulgação/Editada com IA

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do programa Meu Pai Tem Nome, participará, neste sábado (14/11), das 8h30 às 17 horas, de uma ação gratuita de atendimento à população, realizada em parceria com o Programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O evento acontecerá na Escola Municipal Leonísia Naves de Almeida, localizada na Avenida Mangalô, no Setor Morada do Sol, em Goiânia.A iniciativa conta com a participação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJGO, da Secretaria Municipal de Educação (SME), dentre outros.A ação tem como objetivo assegurar o direito à filiação, promover a regularização de vínculos familiares e ampliar o acesso à Justiça. Ao levar os atendimentos para uma escola pública, a iniciativa aproxima os serviços das instituições participantes da população, especialmente das pessoas que vivem em regiões de maior vulnerabilidade social.Atendimentos consensuais e litigiososDurante a ação, a DPE-GO oferecerá orientação e atendimento jurídico em demandas consensuais e litigiosas, abrangendo:- Reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva;- Reconhecimento de paternidade e maternidade post mortem e ações de investigação de paternidade, quando necessário;- Divórcio consensual e litigioso;- Ações de guarda e alimentos;- Dissolução de união estável;- Reconhecimento de união estável e conversão em casamento;- Retificação de registro civil;- Execução de alimentos.O programa Meu Pai Tem Nome é voltado à garantia do direito à filiação e à identidade de crianças, adolescentes e adultos, promovendo o reconhecimento jurídico dos vínculos biológicos ou socioafetivos de paternidade e maternidade.Desenvolvido em Goiás pela DPE-GO, sob a coordenação do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), o programa também integra uma mobilização nacional das Defensorias Públicas brasileiras, iniciada em 2022, com a realização da primeira edição do Dia D do Meu Pai Tem Nome.Documentos necessáriosA documentação necessária poderá variar conforme a natureza da demanda. Para receber atendimento, recomenda-se apresentar os seguintes documentos, em formato físico ou digital, desde que legíveis:- Documento de identificação com foto e CPF da pessoa interessada;- Comprovante de endereço atualizado;- Certidões de nascimento ou casamento relacionadas ao caso;- Documentos de identificação e informações de contato das demais pessoas envolvidas, se disponíveis;- Documentos que auxiliem na comprovação dos fatos apresentados;- Comprovante de renda, para análise da situação de vulnerabilidade socioeconômica pela DPE-GO.Nas demandas relacionadas ao reconhecimento de filiação, recomenda-se apresentar também:- Certidão de nascimento da pessoa cujo registro se pretende alterar;- Documento de identificação da pessoa indicada como pai ou mãe, se disponível;- Documentos que demonstrem indícios da filiação biológica ou socioafetiva, como fotografias, cartas, mensagens, declarações de acompanhamento escolar ou outros registros de convivência familiar.Nos casos em que a pessoa indicada como pai ou mãe já tenha falecido, recomenda-se apresentar a certidão de óbito e, sempre que possível, informar o nome, o endereço e o telefone dos possíveis herdeiros.A ausência de algum dos documentos não impede a busca por orientação jurídica durante a ação.Serviço: Meu Pai Tem Nome - Ação em parceria com o Programa Pai Presente do TJGOData: 14 de novembro de 2026 (sábado)Horário: 8h30 às 17 horasLocal: Escola Municipal Leonísia Naves de AlmeidaEndereço: Avenida Mangalô, Setor Morada do Sol, Goiânia/GO.Texto: Nicole Leão (estagiária do Departamento de Jornalismo/DPE-GO sob supervisão de Lívia Amaral)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, nesta terça-feira (10/11), da abertura do encontro Altos Estudos em Justiça Juvenil: Políticas Judiciárias e Sistema Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na solenidade.O evento integra a Agenda Justiça Juvenil e reúne representantes do sistema de justiça, gestores públicos, pesquisadores e especialistas para debater o aprimoramento das políticas judiciárias e do atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A programação segue até 13 de novembro, com atividades presenciais e transmissão on-line.Durante a solenidade, o defensor público-geral destacou “o compromisso institucional das Defensorias Públicas com a Agenda Justiça Juvenil, que organiza e articula um conjunto de iniciativas para superação de falhas estruturais da política socioeducativa e qualificação do sistema, desde os atendimentos às famílias em busca de pensão alimentícia, educação infantil até as trincheiras dos atendimentos nas unidades socioeducativas”.Ao compartilhar experiências de sua atuação na área da infância e juventude em Goiás, o defensor público-geral também ressaltou a importância da educação em direitos e da capacitação dos profissionais que integram a rede de proteção. Ele também destacou a necessidade de reconhecer adolescentes como sujeitos de direitos e de fortalecer a atuação da defesa técnica no sistema socioeducativo. “Embora tenhamos mais de 35 anos de ECA e Constituição Federal, e o direito da infância e juventude ainda não é matéria curricular obrigatória nas faculdades de Direito, o Condege celebra esses Altos Estudos, comprometendo-se integralmente com esta agenda que a Constituição coloca como prioridade absoluta”, finalizou.A abertura marcou ainda o lançamento do Lab Justiça Juvenil, iniciativa voltada à produção, integração e disseminação de informações para subsidiar a tomada de decisões e o acompanhamento da política socioeducativa. A ferramenta busca fortalecer o monitoramento do sistema e contribuir para a formulação de políticas públicas baseadas em dados.ProgramaçãoAo longo dos quatro dias, os Altos Estudos em Justiça Juvenil abordarão temas como produção e uso de dados no sistema socioeducativo, monitoramento de políticas públicas, medidas em meio aberto, saúde mental, centrais de vagas, aprendizagem profissional e garantia de direitos de adolescentes e jovens.Entre os lançamentos previstos estão o Relatório de Levantamento Nacional de Aprendizagem e Qualificação Profissional no Sistema Socioeducativo, o Guia de Diretrizes para Atuação da Magistratura nas Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e o Painel de Inspeções do Meio Aberto.O evento é promovido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), com apoio do programa Fazendo Justiça e de instituições parceiras.Texto:Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Rômulo Serpa (CNJ)

Nesta terça-feria (10/11), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou do Mutirão de Atendimentos Rua com Dignidade, voltado a pessoas que se encontram em situação de rua e catadores de materiais recicláveis. O evento, promovido em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), foi realizado na área externa do Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, localizado no Centro de Goiânia. Ao todo, 60 pessoas receberam assistência jurídica integral e gratuita.O mutirão aconteceu após um curso de formação técnica promovido na segunda-feira (09/11), direcionado ao acolhimento social e jurídico deste grupo.“O trabalho de hoje é uma continuidade desse evento iniciado pela DPU, no qual entramos como parceiros”, explicou o subcoordenador de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+ do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Rafael Balduino. “É como se a gente trouxesse a parte teórica, que exercitamos no curso, para um atendimento prático”.Para Rafael, a capacitação foi muito importante para preparar tanto defensoras e defensores públicos quanto assessoras e assessores a lidarem com um público extremamente vulnerabilizado e com necessidades bastante específicas. “O defensor público precisa estar realmente em sintonia com o trabalho a esse público, para que o atendimento possa ser realizado de forma efetiva e nós possamos cumprir nossa missão constitucional, que é garantir a dignidade e a cidadania dessas pessoas”, afirmou.Das 60 pessoas atendidas, 39 foram pela DPE-GO e 21 pela DP-DF. Outros 80 serviços foram prestados por instituições parceiras.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Camila Borges (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO recebe homenagem em celebração ao Novembro Negro