A Defensoria Pública do Estado de Goiás, via Núcleo Especializado de Direitos Humanos, participou nesta quinta-feira (05/11) da Reunião Ordinária da Comissão Especializada de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, com o objetivo de compartilhar experiências e alinhar objetivos com as Defensorias Públicas de todos os estados. O evento aconteceu em Brasília. A Instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, defensor público Tairo Esperança. Foram debatidos vários tema, como assistência a pessoas em situação de rua, violência policial e falta de investimento em políticas públicas. O coordenador avaliou positivamente o encontro e destacou a importância dos integrantes da Defensoria Pública de todo o país se reunirem para pensar, em conjunto, de forma estruturante as políticas públicas de direitos humanos. Texto: Eduarda Feitosa (estagiária do Departamento de Jornalismo/Dicom, sob supervisão de Lívia Amaral)Foto: Divulgação

O atual corregedor-geral da Instituição, Márcio Rosa Moreira, candidato único no processo para formação da Lista Tríplice para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás recebeu 7 (sete) votos. A votação foi realizada na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), nesta sexta-feira (06/11), na Unidade Marista.Participaram da votação o defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório Fernandes; o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; e os conselheiros Hélvio Lopes Pereira Júnior, Thiago Igor de Paula Souza, Pedro Ferreira Mafra Neto, Leonardo Samuel Brito de Oliveira e Marcelo Florêncio de Barros.Caso não haja interposição de impugnações, a lista para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás será encaminhado à Defensoria Pública-Geral para a formalização da nomeação.Texto: Vitória Santos (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, via Núcleo Especializado de Direitos Humanos, participou nesta quinta-feira (05/11) da Reunião Ordinária da Comissão Especializada de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, com o objetivo de compartilhar experiências e alinhar objetivos com as Defensorias Públicas de todos os estados. O evento aconteceu em Brasília.A Instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, defensor público Tairo Esperança. Foram debatidos vários tema, como assistência a pessoas em situação de rua, violência policial e falta de investimento em políticas públicas. O coordenador avaliou positivamente o encontro e destacou a importância dos integrantes da Defensoria Pública de todo o país se reunirem para pensar, em conjunto, de forma estruturante as políticas públicas de direitos humanos.Texto: Eduarda Feitosa (estagiária do Departamento de Jornalismo/Dicom, sob supervisão de Lívia Amaral)Foto: Divulgação

O defensor público Allan Montoni Joos teve a sua nomeação como defensor público-geral do Estado de Goiás, para o biênio 2027-2028, assinada pelo governador em exercício, desembargador Leandro Crispim. A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (05/11), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.Em seu discurso, Allan frisou a necessidade de continuar trabalhando pela expansão da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), seguindo o projeto de expansão publicado recentemente pelo defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes.“Este eixo, presente em nosso Planejamento Estratégico, já era a nossa missão. Então, que possamos, em 2027 e em 2028, ampliar ao máximo a garantia de acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade”, afirmou Allan Montoni Joos.O defensor público-geral nomeado ressaltou ainda que pretende realizar uma gestão participativa. “Quero ouvir os colegas, ouvir o público externo e entender qual que é o verdadeiro caminho que a Defensoria Pública do Estado de Goiás pode percorrer”, disse.Tiago Gregório celebrou a nomeação de Allan, que atuou como subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais durante os quatro anos de sua gestão. O atual defensor público-geral destacou os avanços conquistados pela DPE-GO nesses últimos anos, tendo a Instituição alcançado a marca de 1,4 milhão de atos praticados em 2025.“É um momento de muito orgulho para a Defensoria Pública do Estado de Goiás, e isso se deve diretamente às parcerias e ao trabalho extraordinário e harmônico entre as instituições”Leandro Crisprim elogiou o trabalho realizado por Tiago Gregório durante a sua gestão, reforçando a expansão já realizada pela Instituição. “Sob a condução de Tiago, a partir de 2023, a DPE-GO ampliou a sua presença no interior, fortaleceu suas áreas de atuação e alcançou, em 2025, a marca de mais de 1,4 milhão de atendimentos”, contou.“A escolha de Allan Montoni Joos para o próximo biênio oferece à DPE-GO a experiência de quem participou diretamente da administração institucional”, continuou o governador em exercício. “No exercício temporário do cargo de governador do Estado de Goiás, tenho a honra de formalizar sua nomeação, com respeito à escolha da carreira e a autonomia constitucional da Instituição. Quero te desejar pleno êxito na missão que assumirá, sabedoria para conduzir a Defensoria Pública e sensibilidade diante das necessidades humanas que chegam às suas unidades”.EleiçãoEm eleição ocorrida no último 22 de outubro, Allan foi eleito com 92,31% dos votos válidos das membras e membros da DPE-GO. O resultado foi homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) no dia 23 do mesmo mês.Prestigiaram a solenidade o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes; a esposa do empossado, Joyce dos Santos Emydio; o corregedor-geral da DPE-GO, Márcio Rosa Moreira; a presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos (AGDP), defensora pública Letícia Gibbon; o diretor de Assuntos Jurídicos da DPE-GO, defensor público Luiz Paulo Barbosa da Conceição; e o diretor-geral de Administração e Planejamento da DPE-GO, Marcelo Graciano Soares.Também estiveram presentes as defensoras públicas Cristiana Maria Baptista Teixeira da Conceição, Jordaynne Ferreira Santos Rodrigues e Cecília Dantas Ribeiro; os defensores públicos Rafael Balduino, William Abreu de Amorim Júnior, Salomão Rodrigues da Silva Neto, Eloísio Cunha do Carmo, Daniel Kenji, Saulo Carvalho David e Emerson Fernandes Martins; o deputado estadual Virmondes Cruvinel; a chefe de Gabinete da DPE-GO, Ingrid Cardoso de Oliveira; as assessoras Mariana David de Lima Maia Costa, Lorena Fernandes Vilarinho Mouzinho, Ana Rafaella Rabello Raulino e Flávia Maira Brasil; e o assessor Leandro Pereira de Alcântara Ramos.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa, nesta terça-feira (10/11), de uma ação interinstitucional de atendimento à população em situação de rua e aos catadores, durante a etapa de Goiânia da capacitação “Rua com Dignidade”. A atividade será realizada das 8 às 13 horas, no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, na Avenida Paranaíba, nº 117, Setor Central, com oferta de acolhimento, orientação jurídica, acesso a serviços públicos e encaminhamentos à rede de proteção social.A programação também inclui uma formação teórica na segunda-feira (09/11), das 8 às 17 horas, destinada ao público interno da Instituição. A atividade será realizada no auditório da Defensoria Pública da União em Goiás (DPU/GO), na Avenida B, nº 178, Setor Oeste, em Goiânia.A capacitação abordará questões relacionadas ao uso problemático de álcool e outras drogas, além dos desafios do atendimento a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), em parceria com o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). A etapa de Goiânia integra uma proposta de intercâmbio de experiências e formação especializada entre a capital goiana e Brasília.Os serviços ofertados são os seguintes:DPE-GO:a) Atendimento e orientação jurídica em geral;b) Divórcio consensual;c) Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;d) Dissolução de união estável (consensual);e) Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;f) Acordo para regularização de guarda;g) Acordo para regularização de pensão alimentícia;h) Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);i) Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);j) Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);k) Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;l) Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;m) Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;n) Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).DPU:a) Demandas INSS (como aposentadorias, auxílio-doença e BPC/LOAS);b) Caixa Econômica Federal;c) Bolsa família.Serviço:Pauta: Atendimento Rua com DignidadeData: 10 de novembro (terça-feira)Horário: 8 às 13 horasLocal: Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, na Avenida Paranaíba, nº 117, Setor Central , GoiâniaAtendimento à imprensa: Lívia Amaral – (62) 98332-0107Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Na manhã desta quarta-feira (04/11), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e o Comitê Especializado de Combate à Tortura do Estado de Goiás (CEPCT-GO) promoveram uma audiência pública com a temática dos 25 anos da Lei nº 10.216/2001 (Lei Antimanicomial). O encontro, realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), teve como foco ouvir usuário da rede de saúde mental, profissionais da área, estudantes a sociedade civil.O coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO e vice-presidente do CEPCT-GO, defensor público Tairo Esperança, destacou a importância do espaço participativo, que reuniu especialistas de renome na luta antimanicomial.“A partir das falas dos participantes, pudemos observar que há um subfinanciamento no Sistema Único de Saúde”, pontuou Tairo. “Nós precisamos trabalhar para que o SUS funcione, que haja investimento nesses equipamentos, para que nós tenhamos uma saúde pública de qualidade e em liberdade, para as pessoas que estão em situação de sofrimento mental”.Para a presidenta do Comitê Estadual, Luciana Amaral, o evento representou um avanço significativo no diálogo, na escuta e na construção coletiva. “Foi uma oportunidade de dar visibilidade às demandas, compartilhar experiências e fortalecer o compromisso de todos com a busca por soluções efetivas”, afirmou.Luciana ressaltou que o CEPCT atuará para que as discussões não fiquem apenas no campo das ideias, transformando-as em ações concretas. No mesmo sentido, Tairo Esperança reforçou que, tanto o Comitê quanto a Defensoria Pública seguirão monitorando o tema para dar continuidade às pautas levantadas.Participaram do debate, o promotor de justiça Haroldo Caetano, gesto do Programa de Atençao Integral ao Paciente Judiciário em Sogrimento mental (Paili); o advogado Dylhermano dos Reis Menezes, integrante do grupo de pesquisa Políticas Públicas de Segurança e Políticas Criminais – UFG; a psicóloga Mirelle Ivy Diniz Miotto, especialista em Psicologia Existencial, Humanista e Fenomenológica, em Avaliação Psicológica e Neuropsicologia; e o promotor de justiça Marcelo de Freitas, da 9ª Promotoria de Justiça de Anápolis (Curadoria da Saúde).Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Camila Borges (Dicom/DPE-GO)

Políticas públicas de direitos humanos são debatidas pela Defensoria em reunião nacional