O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Goiás (CEPCT/GO), com apoio institucional da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), promoverá no dia 4 de novembro, às 9 horas, a audiência pública sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001). O evento será realizado no Auditório Francisco Gedda, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A audiência pública discutirá os avanços e os desafios relacionados à legislação, com enfoque nas políticas de saúde mental, nas comunidades terapêuticas e na luta antimanicomial. O defensor público Tairo Batista Esperança, vice-presidente do CEPCT/GO, atua na organização da iniciativa. Lei da Reforma PsiquiátricaSancionada em 6 de abril de 2001, a Lei nº 10.216 estabelece a proteção e os direitos das pessoas com adoecimento mental e redireciona o modelo de assistência em saúde mental no Brasil. A legislação é conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica e representa uma mudança na forma de atendimento, ao estabelecer diretrizes para um modelo de cuidado que prioriza a proteção de direitos e a assistência em saúde mental. Os 25 anos da lei serão discutidos a partir das mudanças promovidas pela legislação e dos desafios que permanecem na área. Entre os pontos que serão abordados estão as políticas de saúde mental, a atuação das comunidades terapêuticas e os princípios da luta antimanicomial, que defende um modelo de cuidado em liberdade e com respeito aos direitos das pessoas com adoecimento mental. Serviço&nbsp;Pauta: Audiência Pública do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Goiás (CEPCT/GO) - 25 anos da Lei nº 10.216/2001, avanços e desafiosData: 04/11/2026Horário: 9 horasLocal: Auditório Francisco Gedda, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego)Atendimento à imprensa: Lívia Amaral – (62) 98332-0107

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Goiás (CEPCT/GO), com apoio institucional da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), promoverá no dia 4 de novembro, às 9 horas, a audiência pública sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001). O evento será realizado no Auditório Francisco Gedda, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).A audiência pública discutirá os avanços e os desafios relacionados à legislação, com enfoque nas políticas de saúde mental, nas comunidades terapêuticas e na luta antimanicomial. O defensor público Tairo Batista Esperança, vice-presidente do CEPCT/GO, atua na organização da iniciativa.Lei da Reforma PsiquiátricaSancionada em 6 de abril de 2001, a Lei nº 10.216 estabelece a proteção e os direitos das pessoas com adoecimento mental e redireciona o modelo de assistência em saúde mental no Brasil. A legislação é conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica e representa uma mudança na forma de atendimento, ao estabelecer diretrizes para um modelo de cuidado que prioriza a proteção de direitos e a assistência em saúde mental.Os 25 anos da lei serão discutidos a partir das mudanças promovidas pela legislação e dos desafios que permanecem na área. Entre os pontos que serão abordados estão as políticas de saúde mental, a atuação das comunidades terapêuticas e os princípios da luta antimanicomial, que defende um modelo de cuidado em liberdade e com respeito aos direitos das pessoas com adoecimento mental.ServiçoPauta: Audiência Pública do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Goiás (CEPCT/GO) - 25 anos da Lei nº 10.216/2001, avanços e desafiosData: 04/11/2026Horário: 9 horasLocal: Auditório Francisco Gedda, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego)Atendimento à imprensa: Lívia Amaral – (62) 98332-0107

A atuação extrajudicial e os projetos de promoção dos direitos humanos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foram apresentados nesta sexta-feira (30/10), durante o último dia da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). O evento aconteceu no Edifício Goiás Cooperativo, em Goiânia.A primeira apresentação de práticas exitosas desenvolvidas pela DPE-GO teve como tema “Do Litígio ao Diálogo: a atuação do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial da DPE-GO” e foi conduzida pelo coordenador do NAE, defensor público Bruno Malta. Ele apresentou o trabalho de mediação familiar desenvolvido pelo núcleo, que tem como pilares a educação em direitos e a atuação multidisciplinar.Na apresentação, Bruno abordou os desafios da judicialização dos conflitos familiares e a importância de oferecer alternativas para a resolução dessas demandas. O defensor também destacou outras frentes de atuação do NAE, como a coordenação do programa Meu Pai Tem Nome.A segunda apresentação foi conduzida pelo subcoordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Rafael Balduíno, com o tema “Direitos Humanos na Prática: Projetos do NUDH/DPE-GO”. A exposição apresentou iniciativas desenvolvidas pelo núcleo na área de promoção e defesa dos direitos humanos.A reunião contou com a participação de corregedoras e corregedores-gerais de Defensorias Públicas de diversos estados, além de representantes da Defensoria Pública da União. O encontro promoveu o diálogo sobre desafios comuns e o compartilhamento de experiências entre os órgãos correcionais.Durante o evento, a presidente do CNCG e corregedora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Salete de Fátima do Nascimento, destacou mais uma vez o papel das corregedorias no fortalecimento institucional. Ela aproveitou a oportunidade para destacar a importância da integração entre as instituições e agradeceu por toda a acolhida da DPE-GO.Em sua fala de encerramento, o defensor público-geral da DPE-GO, Tiago Gregório Fernandes, falou sobre a importância de sediar a 97ª Reunião do CNCG. “Receber o CNCG aqui, para nós, é muito significativo porque reforça essa governabilidade da política pública de acesso à justiça que nenhuma outra instituição faz. E a Corregedoria é fundamental para nós, para conferir qualidade ao nosso serviço”, destacou.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (29/10), a Galeria de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Instituição. O evento ocorreu durante a 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), realizada em Goiânia.Localizada na Unidade Marista da DPE-GO, na capital goiana, a galeria homenageia ex-ocupantes do cargo, sendo eles a defensora pública aposentada Telma Mundim de Siqueira (2015-2016), falecida em 2023, e os defensores públicos Luiz Henrique Silva Almeida (2016-2017/2018-2020) e Lúcio Flávio de Souza (2020-2021/2022-2024).Corregedor-geral da DPE-GO, o defensor público Márcio Rosa Moreira falou sobre a importância das corregedorias para o fortalecimento da Defensoria Pública, a fim de garantir a efetivação da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade.“Para cumprir essa missão, as Defensorias Públicas precisam reforçar suas estruturas internas, qualificar e aperfeiçoar seus serviços. Com essas premissas, as Corregedorias têm um papel fundamental para contribuir para a regularidade dos serviços prestados e o aprimoramento de nossas instituições”, afirmou Márcio.Presidente do CNCG, a corregedora-geral de Mato Grosso do Sul, Salete de Fátima do Nascimento (DPE-MS) destacou o crescimento da DPE-GO e a importância da interiorização dos serviços e da chegada da assistência jurídica a novas comarcas. Diante desse cenário, disse ela, o papel da Corregedoria se torna ainda mais relevante para garantir um crescimento saudável, com acolhimento, orientação, boas práticas e confiabilidade.“Corregedoria não é sinônimo de punição. É sinônimo de cuidado com a instituição, com os seus membros e, sobretudo, com as pessoas que dependem da Defensoria Pública. Uma Corregedoria forte, independente e orientadora é garantia de uma Defensoria Pública mais eficiente, mais transparente e mais legítima perante a sociedade”, afirmou ela.O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes finalizou a cerimônia ressaltando o trabalho a ser feito pela Defensoria. “A Defensoria Pública precisa chegar às pessoas mais vulneráveis, precisa se expandir, e que essa expansão seja sempre direcionada com qualidade, efetividade. Para isso é fundamental a Corregedoria”, concluiu.HomenagensApós a inauguração da galeria, os homenageados falaram sobre a importância de sua atuação na Defensoria Pública. Filha da ex-corregedora Telma Mundim Siqueira, Aline Siqueira relembrou o trabalho da mãe, primeira pessoa a estar à frente da Corregedoria-Geral da DPE-GO.“Estou emocionada e orgulhosa da minha mãe e da carreira que ela construiu. Ela passou por muita coisa para chegar onde chegou e é merecedora de tudo isso que ela viveu aqui na Defensoria e de todas as suas conquistas. Ela amava o trabalho dela. Com certeza estaria muito feliz”, emocionou-se.O ex-corregedor-geral Lúcio Flávio de Souza também enalteceu a atuação da colega. “A doutora Telma sempre esteve ali com um sorriso acolhedor, com uma simpatia inesquecível, e nos ensinou muito”, compartilhou.Na oportunidade, Luiz Henrique Silva Almeida, que também ocupou o cargo, enalteceu o desenvolvimento da Instituição. “Foi uma honra ter assumido após a doutora Telma. [...] Tenho o prazer de ver que a Corregedoria se tornou tudo aquilo que eu vislumbrava. Ela é um órgão que vai além da fiscalização. É um órgão de orientação da atividade de seus membros e servidores. É um órgão de acolhimento dos assistidos de maneira geral e muito me orgulha fazer parte dessa história”, disse.Após a solenidade, o documentário “Histórias e Memória: 15 anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás” foi apresentado ao público. A tarde foi encerrada com uma visita às instalações da Unidade Marista, com apresentação da exposição fotográfica sobre a trajetória da Instituição.O evento tem a participação nacional de corregedores-gerais das Defensorias Públicas de diversos estados. Jeferson Alves Teodósio (Amapá), Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira (Bahia, acompanhada pela defensora pública Josenilda Alves Ferreira), Carlos Rogério de Siqueira e Silva (Ceará), Paulo Rodrigues da Costa (Maranhão), Carlos Eduardo Roika Júnior (Mato Grosso), Ana Cláudia Almeida Costa Leroy (Minas Gerais), Fátima Maria Saraiva Figueiredo (Rio de Janeiro), Bárbara Lenzi (Rio Grande do Sul), Lenir Rodrigues Santos (Roraima), Renê Beckmann Johann Júnior (Santa Catarina), Roque Jerônimo Andrade (São Paulo) e Newton Jardim dos Santos (Tocantins).Representando a Defensoria Pública da União (DPU), estiveram presentes o corregedor-geral federal, Jair Soares Júnior, e o subdefensor público-geral federal, Holden Macedo da Silva. Pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, compareceram o subdefensor para Assuntos Institucionais, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, e o defensor público-geral José Léo de Carvalho Neto.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Nesta quinta-feira (29/10), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) lançou a 3ª edição do Projeto de Expansão da Defensoria Pública do Estado de Goiás 2026/2027. O lançamento ocorreu durante a 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). A abertura do evento foi realizada no auditório do Edifício Goiás Cooperativo, localizado no Jardim Goiás, em Goiânia.Construído a partir de estudo elaborado pelo Instituto Mauro Borges (IMB), o projeto estabelece diretrizes técnicas para interiorizar a atuação institucional, priorizando municípios com maiores carências sociais e ampliando o acesso à justiça integral e gratuita a quem mais precisa.Em seu discurso, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, ressaltou que o planejamento mapeou a diversidade da vulnerabilidade social no território goiano.“O Instituto Mauro Borges, indo além do critério da renda, conseguiu trazer outros índices a partir do Censo de 2022. Além da vulnerabilidade econômica, sobretudo através do CadÚnico, trouxeram dados de regiões, por exemplo, com maior índice de violência doméstica, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em acolhimento institucional, de forma a se direcionar outras estratégias de atendimento para além do modelo tradicional”, afirmou o defensor público-geral.Nesse sentido, o projeto de expansão orienta a criação de formatos inovadores de presença institucional, combinando unidades fixas, atuações itinerantes, atendimento por plantão e o fortalecimento de núcleos especializados. “A vulnerabilidade precisa de ser calculada sob outra perspectiva. Foi o que o Instituto Mauro Borges fez: condensou tudo isto numa fórmula matemática, demonstrando que a Defensoria Pública vai muito além da atividade perante uma unidade jurisdicional, atendendo pessoas que muitas vezes nem sequer têm acesso ao registro civil”, ressaltou.O secretário de Estado da Casa Civil, Bruno Belém, representando o governador Daniel Vilela, destacou o impacto social da iniciativa. “Esse projeto de expansão vai levar acolhimento e segurança a pessoas em situação de vulnerabilidade. O defensor público atua na ponta, ele olha no olho da pessoa, ouve a história e a traduz para o meio jurídico. Tenho certeza de que a expansão, inclusive na área extrajudicial, vai reforçar esse trabalho maravilhoso feito pela Defensoria Pública”, afirmou.A conclusão do projeto, com base na nota técnica e nos estudos do IMB, foi estruturada pelo grupo de trabalho integrado por Mayara Batista Braga, subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos; Márcio Rosa Moreira, corregedor-geral da Defensoria Pública; Letícia Parobé Gibbon, presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP); Saulo Carvalho David, coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas em Atuação nos Tribunais; Marcelo Graciano, diretor da Diretoria-Geral de Administração e Planejamento; e Allan Montoni Joos, subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais.Acordo de cooperaçãoDurante solenidade, também foi realizada a assinatura simbólica do Acordo de Cooperação Técnica voltado à elaboração de novos estudos, voltados para a mensuração do impacto da Defensoria Pública em um território, notadamente para a efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.O diretor-executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, Erik Alencar de Figueiredo, elogiou a iniciativa e destacou a importância de planejar com base em dados concretos. “Poucos têm a coragem de abraçar a evidência como guia da política pública, e essa é a lição valorosa que a Defensoria Pública de Goiás dá para todo o Brasil. Se você tem um universo em que os recursos são escassos, as decisões de política pública têm que ser tomadas com base em evidência”, pontuou.PresençasEstiveram presentes na solenidade o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga, o corregedor-geral da DPE-GO, Márcio Rosa Moreira; a ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina dos Santos Ferreira; a diretora-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos, Letícia Parobé Gibbon e a corregedora-geral de Mato Grosso do Sul e presidente do CNCG, Salete de Fátima do Nascimento.Além disso, o primeiro vice-presidente do TJGO, desembargador Fabiano Aragão; a corregedora-auxiliar da PGE-GO, Helena Telino Monteiro; a representante da OVG, Jeane de Cássia Dias Abdala Maia; e Samuel Pequeno, da Guarda Civil de Goiânia; o secretário do Entorno do Distrito Federal, Rafael Lousa; o deputado estadual Virmondes Cruvinel; e o assessor da Senadora Gracinha Caiado, Alexandre Parrode.O evento teve participação nacional de corregedores-gerais das Defensorias Públicas de diversos estados. Jeferson Alves Teodósio (Amapá), Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira (Bahia, acompanhada pela defensora pública Josenilda Alves Ferreira), Carlos Rogério de Siqueira e Silva (Ceará), Paulo Rodrigues da Costa (Maranhão), Carlos Eduardo Roika Júnior (Mato Grosso), Ana Cláudia Almeida Costa Leroy (Minas Gerais), Fátima Maria Saraiva Figueiredo (Rio de Janeiro), Bárbara Lenzi (Rio Grande do Sul), Lenir Rodrigues Santos (Roraima), Renê Beckmann Johann Júnior (Santa Catarina), Roque Jerônimo Andrade (São Paulo) e Newton Jardim dos Santos (Tocantins).Representando a Defensoria Pública da União (DPU), estiveram presentes o corregedor-geral federal, Jair Soares Júnior, e o subdefensor público-geral federal, Holden Macedo da Silva. Pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, compareceram o subdefensor para Assuntos Institucionais, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, e o defensor público-geral José Léo de Carvalho Neto.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), participou, na noite desta quarta-feira (28/10), de uma ação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) voltada à escuta de pessoas em situação de rua. A atividade foi realizada na Praça Joaquim Lúcio, no Setor Campinas, em Goiânia.Com o objetivo de apurar denúncias de violações de direitos e identificar as principais dificuldades enfrentadas por esse público, a ação integra uma missão do CNDH em Goiás. A agenda do Conselho inclui visitas a instituições e órgãos públicos do Estado. Durante a atividade na capital, as equipes conversaram diretamente com a população e aplicaram um questionário unificado para diagnosticar as demandas mais urgentes.Segundo o subcoordenador do NUDH, defensor público Rafael Balduino, a iniciativa busca reunir dados estratégicos para qualificar o atendimento público.“Fizemos visitas a diversas instituições e órgãos públicos, fomos a Anápolis e, hoje, aqui na Praça Joaquim Lúcio, a intenção era conversar diretamente com a população em situação de rua, para conhecer o cenário e as dificuldades que eles têm enfrentado”, explicou.O defensor destacou ainda que os dados coletados servirão de base para ações concretas. “A partir desse diagnóstico, podemos orientar políticas públicas e os órgãos parceiros nessa busca pelo aprimoramento da aplicação dessas políticas”, afirmou.Texto: Nicole Leão (estagiária do Departamento de Jornalismo/DPE-GO sob supervisão de Lívia Amaral)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Audiência Pública debaterá os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica em Goiás com apoio da DPE-GO