A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), realizou, nesta quarta-feira (28/10), o segundo dia da 8ª edição do projeto Escuta Quilombo, na comunidade quilombola Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO). Entre os atendimentos, o quilombola Bruno Ribeiro Paranaguá, de 33 anos, trabalhador autônomo e integrante da comunidade, solicitou a segunda via da certidão de nascimento. A programação teve como destaque uma roda de conversa sobre direitos territoriais, formas de proteção jurídica dos territórios tradicionais e demandas apresentadas pela população local. O encontro reuniu representantes da DPE-GO, da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), da Emater Goiás, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, por meio das secretarias municipais de Saúde, Cultura e Assistência Social, além de equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único (CadÚnico). A Plataforma de Territórios Tradicionais também participou das atividades. Durante a roda de conversa, os integrantes da comunidade puderam apresentar dúvidas e demandas relacionadas à proteção do território, à infraestrutura, à saúde e à educação. A atividade também permitiu que as instituições explicassem suas atribuições e as possibilidades de atuação conjunta para atender às necessidades da população quilombola. O subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, defensor público Breno de Araújo Assis, destacou a importância da escuta coletiva e da articulação entre os órgãos públicos para ampliar o acesso a direitos. “A roda de conversa foi muito proveitosa, uma oportunidade em que os diversos órgãos que estão fazendo parte do projeto puderam expor acerca da sua atuação, da forma com a qual esses órgãos podem fortalecer a comunidade, mas também foi um momento de realizar uma escuta coletiva da comunidade”, afirmou. Além do diálogo com a população, o defensor público Breno de Araújo Assis realizou uma vistoria em casas e espaços de uso coletivo da comunidade, incluindo o cemitério local. A atividade permitiu conhecer aspectos da realidade do território e observar questões que integram as demandas apresentadas pelos quilombolas. A iniciativa também buscou ampliar o conhecimento da população sobre os instrumentos jurídicos de proteção dos territórios tradicionais e os direitos relacionados a eles. A presença conjunta de instituições municipais, estaduais e federais contribui para fortalecer a comunidade e ampliar as possibilidades de efetivação dos direitos. Orientação para agricultores familiares A programação contou ainda com a participação do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Goiás (CECANE/UFG). As nutricionistas Ana Beatriz Carvalho Pereira e Ana Clara Matias de Paula apresentaram possibilidades de comercialização dos produtos da agricultura familiar, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A equipe distribuiu materiais de apoio sobre o trabalho colaborativo desenvolvido pelo projeto e realizou orientações a agricultores interessados em fornecer alimentos por meio do programa. A atividade esclareceu dúvidas sobre as possibilidades de participação e comercialização da produção local, ampliando o acesso a informações sobre políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), realizou, nesta quarta-feira (28/10), o segundo dia da 8ª edição do projeto Escuta Quilombo, na comunidade quilombola Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO). Entre os atendimentos, o quilombola Bruno Ribeiro Paranaguá, de 33 anos, trabalhador autônomo e integrante da comunidade, solicitou a segunda via da certidão de nascimento.A programação teve como destaque uma roda de conversa sobre direitos territoriais, formas de proteção jurídica dos territórios tradicionais e demandas apresentadas pela população local. O encontro reuniu representantes da DPE-GO, da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), da Emater Goiás, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, por meio das secretarias municipais de Saúde, Cultura e Assistência Social, além de equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único (CadÚnico). A Plataforma de Territórios Tradicionais também participou das atividades.Durante a roda de conversa, os integrantes da comunidade puderam apresentar dúvidas e demandas relacionadas à proteção do território, à infraestrutura, à saúde e à educação. A atividade também permitiu que as instituições explicassem suas atribuições e as possibilidades de atuação conjunta para atender às necessidades da população quilombola.O subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, defensor público Breno de Araújo Assis, destacou a importância da escuta coletiva e da articulação entre os órgãos públicos para ampliar o acesso a direitos.“A roda de conversa foi muito proveitosa, uma oportunidade em que os diversos órgãos que estão fazendo parte do projeto puderam expor acerca da sua atuação, da forma com a qual esses órgãos podem fortalecer a comunidade, mas também foi um momento de realizar uma escuta coletiva da comunidade”, afirmou.Além do diálogo com a população, o defensor público Breno de Araújo Assis realizou uma vistoria em casas e espaços de uso coletivo da comunidade, incluindo o cemitério local. A atividade permitiu conhecer aspectos da realidade do território e observar questões que integram as demandas apresentadas pelos quilombolas.A iniciativa também buscou ampliar o conhecimento da população sobre os instrumentos jurídicos de proteção dos territórios tradicionais e os direitos relacionados a eles. A presença conjunta de instituições municipais, estaduais e federais contribui para fortalecer a comunidade e ampliar as possibilidades de efetivação dos direitos.Orientação para agricultores familiaresA programação contou ainda com a participação do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Goiás (CECANE/UFG). As nutricionistas Ana Beatriz Carvalho Pereira e Ana Clara Matias de Paula apresentaram possibilidades de comercialização dos produtos da agricultura familiar, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).A equipe distribuiu materiais de apoio sobre o trabalho colaborativo desenvolvido pelo projeto e realizou orientações a agricultores interessados em fornecer alimentos por meio do programa. A atividade esclareceu dúvidas sobre as possibilidades de participação e comercialização da produção local, ampliando o acesso a informações sobre políticas públicas de incentivo à agricultura familiar.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A espera por atendimento médico especializado tem preocupado uma família do quilombo Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto, Goiás. Há quase oito meses, Beatriz, 26 anos, e José, 50 anos, pedreiro, aguardam consultas que possam ajudar a identificar as necessidades de saúde de Wemerson, 6 anos, e orientar o acompanhamento adequado ao seu desenvolvimento. A situação foi apresentada à Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) nesta terça-feira (27/10), primeiro dia da 8ª edição do projeto Escuta Quilombo, promovido pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH).“O que inicialmente parecia ser apenas uma questão relacionada ao direito à saúde revelou também uma violação do direito à educação. A demora nas consultas impede que a criança tenha uma avaliação especializada e, eventualmente, um diagnóstico que contribua para garantir o apoio necessário na escola”, explica o defensor público Breno de Araújo Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH da DPE-GO.Segundo os responsáveis, Wemerson possui uma condição de neurodesenvolvimento que precisa ser avaliada por profissionais especializados. A família já procurou a rede municipal de saúde, e a criança está na fila de regulação dos sistemas municipal e estadual, mas as consultas ainda não foram realizadas.A demora também repercute na vida escolar. De acordo com os relatos apresentados à Defensoria, a criança não conta com um profissional de apoio na sala de aula. Sem a avaliação especializada e o diagnóstico necessário, a família enfrenta dificuldades para obter o acompanhamento que considera importante para o aprendizado e o desenvolvimento de Wemerson.Como primeiro encaminhamento, a DPE-GO vai solicitar informações ao Estado e ao Município sobre os pedidos de regulação, a posição da criança nas filas de espera e o tempo previsto para a realização das consultas. Com esses dados, a Instituição poderá avaliar as medidas necessárias para garantir o atendimento, inclusive pela via judicial, caso seja constatada uma demora desproporcional. Para o defensor público Breno, o caso evidencia que a demora no acesso à saúde pode afetar outros direitos fundamentais. A avaliação da condição de neurodesenvolvimento de Wemerson é importante para orientar os cuidados necessários e identificar os recursos de apoio que podem contribuir para sua inclusão e seu desenvolvimento na escola.Parcerias A 8ª edição do Escuta Quilombo reúne órgãos públicos para ouvir as demandas da comunidade e buscar encaminhamentos em áreas como saúde, assistência social, direitos territoriais, agricultura familiar e acesso à justiça.Além da DPE-GO, participam a Defensoria Pública da União (DPU), a Emater Goiás, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Caixa Econômica Federal e a Plataforma de Territórios Tradicionais.A Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto também participa por meio das secretarias municipais de Saúde e de Cultura e da Secretaria de Assistência Social, com serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único (CadÚnico).Realizado pela DPE-GO, por meio da Subcoordenação de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, o projeto oferece atendimento jurídico gratuito, acolhe demandas da comunidade e promove orientações sobre direitos. A iniciativa busca promover assistência jurídica gratuita e de qualidade para povos quilombolas e facilitar o acesso às políticas públicas.A programação do primeiro dia também contou com uma apresentação de catira realizada por integrantes da Associação Quilombola Antinha de Baixo. A atividade valorizou as tradições culturais da comunidade e integrou a programação da iniciativa, que reúne atendimento a direitos e reconhecimento da história e dos saberes quilombolas.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Em continuidade aos trabalhos iniciados nesta segunda-feira, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participará, nesta quarta-feira (28/10), de uma ação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) voltada à escuta da população em situação de rua. A atividade será realizada às 19 horas, nas proximidades da Avenida Independência, em Goiânia, com a participação de entidades e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos desse público.Na segunda-feira (26/10), a Instituição esteve presente na audiência pública promovida pelo CNDH para discutir possíveis violações de direitos sofridas por pessoas em situação de rua no estado de Goiás. A DPE-GO foi representada por integrantes do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e da Ouvidoria-Geral.Durante a ação desta quarta-feira, a equipe da Defensoria Pública realizará a escuta qualificada, acolherá manifestações e fará um levantamento preliminar das demandas e das possíveis violações de direitos relatadas pelos participantes.Escuta ativa e acesso à justiçaSegundo o NUDH, a atividade possui caráter institucional de promoção da cidadania, educação em direitos, participação popular, além de aproximar a Defensoria Pública de pessoas em situação de vulnerabilidade social e ampliar o acesso à justiça.A ação está alinhada às Metas 10 e 11 do Planejamento Estratégico da DPE-GO para o biênio 2025-2027, que preveem a ampliação de espaços de participação popular e escuta ativa da sociedade civil, bem como o fortalecimento da participação institucional em articulações, espaços e iniciativas voltadas à proteção de direitos e à construção de políticas públicas para pessoas em situação de rua.A presença da Instituição também contribui para a promoção do acesso à justiça, à atuação extrajudicial e ao fortalecimento da interlocução institucional com movimentos sociais e demais atores da rede de proteção.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Nesta terça-feira (27/10), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) esteve na Unidade de Pronto Atendimento Chácara do Governador, localizada na zona Leste de Goiânia. A vistoria teve como objetivo verificar a estrutura da unidade, o quadro de pessoal, a quantidade de insumos, medicamentos e a qualidade na prestação do serviço público de atendimento para as pessoas que procuram o local.O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), defensor público Tairo Esperança, representou a Instituição. De acordo com o defensor público, a vistoria passou por todos os espaços, como salas, climatização e condições sanitárias, revelando pontos que precisam de melhorias, como uma estrutura antiga da década de 80 que necessita de reforma, além da escassez de alguns profissionais técnicos e insumos."Verificamos todo o espaço com a intenção de nos aproximar do Município de forma colaborativa, a fim de buscar soluções criativas para esses problemas. Agora, com base no relatório que será gerado desta inspeção, planejamos aprofundar esse diálogo com o Município, levar as necessidades da população e tentar prestar um serviço de saúde bem melhor para as pessoas”, explicou o Tairo.A servidora do NUDH, Letícia Abadia Abreu Sangiuliano, também acompanhou a vistoria.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na tarde desta segunda-feira (26/10), de audiência pública para discutir a violação de direitos das pessoas em situação de rua em Goiás. Organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o encontro foi realizado no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).O subcoordenador de Pessoas em Situação de Rua e LGBTQIAPN+ do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Rafael Balduino avaliou positivamente a iniciativa. “Nós tivemos a oportunidade de ouvir representantes dos movimentos e de pessoas diretamente vinculadas à população em situação de rua”, contou. “São essas pessoas que devem balizar e orientar o trabalho da Defensoria Pública”.Segundo Rafael, o encontro também possibilitou a interlocução com representantes das gestões municipal e estadual, presentes por meio de suas secretarias. “Então, pudemos colher algumas demandas e ampliar a articulação com as organizações e instituições presentes”, acrescentou.A presidenta do CNDH, Ivana Leal, destacou que a atividade marca o início dos trabalhos do Conselho Nacional para apurar possíveis violações de direitos enfrentadas por essa parcela da população. “Essa foi a primeira escuta, que irá nos dar a possibilidade de ter um panorama geral de como está a situação na região, antes de prosseguirmos para as próximas atividades”, explicou Ivana. “A ideia do CNDH é, a partir deste diálogo, diagnosticar e recomendar o que deve ser feito para poder corrigir essas violações de direitos humanos”.Para o defensor público Felipe Takayassu, colaborador do NUDH, a iniciativa foi importante por promover a aproximação entre os atores sociais e políticos envolvidos na temática. “Esperamos que, a partir dos relatos trazidos na audiência pública, a Defensoria Pública possa auxiliar o Conselho Nacional de Direitos Humanos nessa missão que está sendo desenvolvida em Goiás”, afirmou.A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, ressaltou a necessidade de fortalecer as políticas públicas e garantir os direitos da população em situação de rua. “Estamos falando de violações básicas, como o direito de ir e vir, ao trabalho, acesso à água potável, direito à moradia, direito à alimentação adequada, à saúde e assistência social. Então, é importantíssima esta audiência pública com o CNDH”.O Conselho Nacional de Direitos Humanos dará continuidade às atividades durante a semana, com escutas e visitas em Goiânia e Anápolis, além de reuniões e audiências com autoridades.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Roda de conversa debate direitos em comunidade quilombola de Santo Antônio do Descoberto