Nesta quarta-feira (21/10), a Defensoria Pública do Estado de Goiás&nbsp;(DPE-GO) promoveu o atendimento jurídico integral e gratuito de todas as 76 mulheres privadas de liberdade na Unidade Prisional de Barro Alto. Além do mutirão, a equipe do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), também realizou uma inspeção, a fim de avaliar as instalações do presídio. “Nós conseguimos atender toda a população prisional de Barro Alto e identificamos muitas questões relacionadas à saúde e à visitação”, contou a coordenadora do Nesc, defensora pública Ariela Lima Andrade.&nbsp; Ariela também ressaltou a importância da presença da equipe do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-GO. “A maioria das mulheres aqui são mães de crianças menores, então foi muito importante a presença da assistência social, que nos ajudou nestas demandas, para atender não só juridicamente, mas também abrangendo este espectro da maternidade”, afirmou. Durante o mutirão foram oferecidos atendimentos jurídicos individuais, com verificação de acesso a direitos básicos, entrega de relatórios de penas, esclarecimentos sobre processos de execução penal e indicação de possíveis pedidos a serem formulados pela Defensoria. Casos envolvendo documentação pessoal e busca por familiares também foram encaminhados ao CAM. Também participaram da ação, as defensoras públicas Cinthia de Oliveira Fernandes, Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino e Bárbara Maia; as servidoras, Emanuelly Orlando Borges de Oliveira ,Marina Leandro Tavares de Aquino, Laura Euflávia Rezende Borges, Stephanny Karollyne Faria Arantes; os servidores Josué Duarte Fonsêca e Eduardo Ferreira; a colaboradora terceirizada Daniela Oliveira dos Reis Tavares; e os colaboradores terceirizados Miqueias Silva Fonseca, Lemuel Azafe e Cláudio Correia dos Passos. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (CSDP) homologou, nesta sexta-feira (23/10), o resultado da eleição para formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo defensor público-geral do Estado para o biênio 2027-2028. O defensor público Allan Montoni Joos foi candidato único e obteve 92,31% dos votos válidos no pleito realizado na quinta-feira (22/10). Com a homologação, seu nome segue para nomeação pelo governador Daniel Vilela.A votação foi realizada de forma virtual. Ao todo, foram contabilizados 130 votos, sendo 120 destinados a Allan Montoni Joos, cinco brancos e cinco nulos. Também foram registradas três abstenções.CurrículoAllan Montoni Joos é defensor público do Estado de Goiás desde 2017. É titular da 6ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital, pós-graduado em Direito Público e pós-graduando em Criminologia e Política criminal pela PUC-RS.Atuou como subdefensor público para Assuntos Institucionais da DPE-GO nos últimos quatro anos. Além disso, foi coordenador de Comunicação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no período 2025/26, presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos (AGDP) por dois mandatos consecutivos e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Nesta quarta-feira (21/10), a Defensoria Pública do Estado de Goiás(DPE-GO) promoveu o atendimento jurídico integral e gratuito de todas as 76 mulheres privadas de liberdade na Unidade Prisional de Barro Alto. Além do mutirão, a equipe do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), também realizou uma inspeção, a fim de avaliar as instalações do presídio.“Nós conseguimos atender toda a população prisional de Barro Alto e identificamos muitas questões relacionadas à saúde e à visitação”, contou a coordenadora do Nesc, defensora pública Ariela Lima Andrade.Ariela também ressaltou a importância da presença da equipe do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-GO. “A maioria das mulheres aqui são mães de crianças menores, então foi muito importante a presença da assistência social, que nos ajudou nestas demandas, para atender não só juridicamente, mas também abrangendo este espectro da maternidade”, afirmou.Durante o mutirão foram oferecidos atendimentos jurídicos individuais, com verificação de acesso a direitos básicos, entrega de relatórios de penas, esclarecimentos sobre processos de execução penal e indicação de possíveis pedidos a serem formulados pela Defensoria. Casos envolvendo documentação pessoal e busca por familiares também foram encaminhados ao CAM.Também participaram da ação, as defensoras públicas Cinthia de Oliveira Fernandes, Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino e Bárbara Maia; as servidoras, Emanuelly Orlando Borges de Oliveira ,Marina Leandro Tavares de Aquino, Laura Euflávia Rezende Borges, Stephanny Karollyne Faria Arantes; os servidores Josué Duarte Fonsêca e Eduardo Ferreira; a colaboradora terceirizada Daniela Oliveira dos Reis Tavares; e os colaboradores terceirizados Miqueias Silva Fonseca, Lemuel Azafe e Cláudio Correia dos Passos.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou nesta quinta-feira (22/10), eleição para formação da lista tríplice para escolha do próximo defensor público-geral do Estado de Goiás para o biênio 2027/2028. O defensor público Allan Montoni Joos obteve 92,31% dos votos válidos. Agora o resultado segue para homologação do Conselho Superior da Defensoria Pública.As defensoras e defensores públicos de Goiás votaram de forma virtual, por meio do sistema Helios. Foram contabilizados, no total, 130 votos, sendo 120 para o candidato Allan Montoni Joos, cinco brancos e cinco nulos. Houve ainda três abstenções.CurrículoAllan Montoni Joos é defensor público do Estado de Goiás desde 2017. É titular da 6ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital, pós-graduado em Direito Público e pós-graduando em Criminologia e Política criminal pela PUC-RS.Atuou como subdefensor público para Assuntos Institucionais da DPE-GO nos últimos quatro anos. Além disso, foi coordenador de Comunicação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no período 2025/26, presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos (AGDP) por dois mandatos consecutivos e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).Texto: Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Burns e Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (22/10), com lideranças de escolas de samba de Goiânia para discutir a efetivação de políticas públicas e a valorização do samba goiano. O encontro foi realizado no âmbito do projeto Ouvidoria em Movimento, da Ouvioria-Geral da DPE-GO, em parceria com o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH).A demanda chegou à Defensoria Pública por meio do Projeto Griô, da Universidade Federal de Goiás, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. A iniciativa procurou a Instituição com o objetivo de garantir a efetivação das políticas públicas previstas na Lei Nelson Sargento (Lei Federal nº 14.567/2023), que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional e estabelece o dever do poder público de garantir a sua livre atividade.De acordo com os representantes agremiações, as leis de incentivo à cultura do Estado e do Município não contemplam as escolas de samba, o que dificulta a manutenção de suas atividades e a realização dos desfiles carnavalescos.A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, destacoua importância da escuta das lideranças e dos dirigentes das escolas de sambas de Goiânia. “Eles nos apresentaram a realidade da resistência da cultura popular, o impacto de sua atuação nas periferias e ressaltaram o preconceito e violações do direito à cultura. As escolas de samba são patrimônio cultural imaterial, explicou. “Nós, destacamos que, por meio do Ouvidoria em Movimento, esta é a primeira escuta institucional da DPE com esse seguimento da cultural popular, que contribuirá na articulação interinstitucional”.O defensor público Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, reforçou que o Município e o Estado possuem o dever de assegurar as condições materiais e institucionais para que as agremiações desenvolvam suas atividades sem entraves.“A efetivação da Lei Nelson Sargento no âmbito dos estados e municípios pressupõe a adoção de medidas concretas voltadas ao diagnóstico das necessidades das agremiações, à garantia de espaço para ensaios e desfiles, ao acesso a recurso de fomento cultural e à articulação interinstitucional entre os diversos entes federados”, afirmou Breno.O subcoordenador do NUDH também ressaltou, a necessidade de continuidade e de renovação do movimento cultural das escolas de samba. “Se não conseguirmos preservar esta cultura, a história vai se perdendo, e não vamos conseguir fazer isso se não existir um incentivo que permita que as atividaes culturais aconteçam”, disse.Ângela Cristina lembrou que as comunidades que integram as escolas de samba são o público atendido pela DPE-GO. “As escolas realizam projetos sociais nas comunidades periféricas o ano todo, além da preparação do carnaval, e aqui, por meio de uma atuação coletiva, junto com o NUDH, a Defensoria Pública pode contribuir nesse fortalecimento histórico”.Após escutar os representantes das escolas de samba, a Defensoria Pública irá dialogar com os órgãos de cultura do Município de Goiânia e do Estado de Goiás para solicitar informações sobre as políticas de fomento destinadas às agremiações. A Instituição também analisará a reivindicação de participação das escolas de samba nos conselhos de cultura.Participaram da reunião, o articulador do Projeto Griô e mediador entre as escolas de samba e o poder público, Paulo Vitória; o presidente da Academia do Samba, Itamar Correia; o presidente da Mocidade do Samba, Mario Oliveira; a diretora da Beija-Flor Goiânia, Sueli Marques; o diretor de marketing da Beija-Flor de Goiânia e presidente da ala de passistas, Abmael Amaral; o representante da Escola de Samba da Região Norte/Nordeste, Delgado Filho; e a assessora da Ouvidoria-Geral da DPE-GO, Cláudia Nunes.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública (CGDP) realizará entre os dias 09 e 13 de novembro uma correição ordinária no Núcleo de Defensorias Especializadas Processuais Cíveis da Capital, localizado na Unidade Lozandes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), conforme estabelecido no Edital CGDP nº 007/26, disponível no Portal da DPE-GO. A correição terá início às 8 horas.Para aqueles que desejam enviar informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo órgão, é possível fazê-lo por e-mail, no endereço corregedoria@defensoria.go.def.br, ou por telefone, pelo número (62) 3157-1093. Este é um meio de garantir a participação e o envolvimento de todos os interessados no processo de correição.Durante a correição, o corregedor-geral da Defensoria Pública ou um dos corregedores auxiliares irá verificar o cumprimento das normas da alta administração da instituição, produtividade, regularidade dos registros, controle de processos e intimações, atendimento aos assistidos, horários, prazos processuais, entre outros aspectos relevantes para a eficácia e regularidade no serviço. Este procedimento segue as diretrizes estabelecidas pelo Ato Normativo CGDP nº 014/2020, reforçando o compromisso com a excelência na prestação dos serviços.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Mulheres privadas de liberdade em Barro Alto recebem atendimento jurídico da DPE-GO