A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (22/10), com lideranças de escolas de samba de Goiânia para discutir a efetivação de políticas públicas e a valorização do samba goiano. O encontro foi realizado no âmbito do projeto Ouvidoria em Movimento, da Ouvioria-Geral da DPE-GO, em parceria com o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH). A demanda chegou à Defensoria Pública por meio do Projeto Griô, da Universidade Federal de Goiás, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. A iniciativa procurou a Instituição com o objetivo de garantir a efetivação das políticas públicas previstas na Lei Nelson Sargento (Lei Federal nº 14.567/2023), que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional e estabelece o dever do poder público de garantir a sua livre atividade. De acordo com os representantes agremiações, as leis de incentivo à cultura do Estado e do Município não contemplam as escolas de samba, o que dificulta a manutenção de suas atividades e a realização dos desfiles carnavalescos. A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, destacou&nbsp;a importância da escuta das lideranças e dos dirigentes das escolas de sambas de Goiânia. “Eles nos apresentaram a realidade da resistência da cultura popular, o impacto de sua atuação nas periferias e ressaltaram o preconceito e violações do direito à cultura. As escolas de samba são patrimônio cultural imaterial, explicou. “Nós, destacamos que, por meio do Ouvidoria em Movimento, esta é a primeira escuta institucional da DPE com esse seguimento da cultural popular, que contribuirá na articulação interinstitucional”. O defensor público Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, reforçou que o Município e o Estado possuem o dever de assegurar as condições materiais e institucionais para que as agremiações desenvolvam suas atividades sem entraves. “A efetivação da Lei Nelson Sargento no âmbito dos estados e municípios pressupõe a adoção de medidas concretas voltadas ao diagnóstico das necessidades das agremiações, à garantia de espaço para ensaios e desfiles, ao acesso a recurso de fomento cultural e à articulação interinstitucional entre os diversos entes federados”, afirmou Breno. O subcoordenador do NUDH também ressaltou, a necessidade de continuidade e de renovação do movimento cultural das escolas de samba. “Se não conseguirmos preservar esta cultura, a história vai se perdendo, e não vamos conseguir fazer isso se não existir um incentivo que permita que as atividaes culturais aconteçam”, disse. Ângela Cristina lembrou que as comunidades que integram as escolas de samba são o público atendido pela DPE-GO. “As escolas realizam projetos sociais nas comunidades periféricas o ano todo, além da preparação do carnaval, e aqui, por meio de uma atuação coletiva, junto com o NUDH, a Defensoria Pública pode contribuir nesse fortalecimento histórico”. Após escutar os representantes das escolas de samba, a Defensoria Pública irá dialogar com os órgãos de cultura do Município de Goiânia e do Estado de Goiás para solicitar informações sobre as políticas de fomento destinadas às agremiações. A Instituição também analisará a reivindicação de participação das escolas de samba nos conselhos de cultura.&nbsp; Participaram da reunião, o articulador do Projeto Griô e mediador entre as escolas de samba e o poder público, Paulo Vitória; o presidente da Academia do Samba, Itamar Correia; o presidente da Mocidade do Samba, Mario Oliveira; a diretora da Beija-Flor Goiânia, Sueli Marques; o diretor de marketing da Beija-Flor de Goiânia e presidente da ala de passistas, Abmael Amaral; o representante da Escola de Samba da Região Norte/Nordeste, Delgado Filho; e a assessora da Ouvidoria-Geral da DPE-GO, Cláudia Nunes. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (CSDP) homologou, nesta sexta-feira (23/10), o resultado da eleição para formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo defensor público-geral do Estado para o biênio 2027-2028. O defensor público Allan Montoni Joos foi candidato único e obteve 92,31% dos votos válidos no pleito realizado na quinta-feira (22/10). Com a homologação, seu nome segue para nomeação pelo governador Daniel Vilela.A votação foi realizada de forma virtual. Ao todo, foram contabilizados 130 votos, sendo 120 destinados a Allan Montoni Joos, cinco brancos e cinco nulos. Também foram registradas três abstenções.CurrículoAllan Montoni Joos é defensor público do Estado de Goiás desde 2017. É titular da 6ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital, pós-graduado em Direito Público e pós-graduando em Criminologia e Política criminal pela PUC-RS.Atuou como subdefensor público para Assuntos Institucionais da DPE-GO nos últimos quatro anos. Além disso, foi coordenador de Comunicação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no período 2025/26, presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos (AGDP) por dois mandatos consecutivos e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Nesta quarta-feira (21/10), a Defensoria Pública do Estado de Goiás(DPE-GO) promoveu o atendimento jurídico integral e gratuito de todas as 76 mulheres privadas de liberdade na Unidade Prisional de Barro Alto. Além do mutirão, a equipe do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), também realizou uma inspeção, a fim de avaliar as instalações do presídio.“Nós conseguimos atender toda a população prisional de Barro Alto e identificamos muitas questões relacionadas à saúde e à visitação”, contou a coordenadora do Nesc, defensora pública Ariela Lima Andrade.Ariela também ressaltou a importância da presença da equipe do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-GO. “A maioria das mulheres aqui são mães de crianças menores, então foi muito importante a presença da assistência social, que nos ajudou nestas demandas, para atender não só juridicamente, mas também abrangendo este espectro da maternidade”, afirmou.Durante o mutirão foram oferecidos atendimentos jurídicos individuais, com verificação de acesso a direitos básicos, entrega de relatórios de penas, esclarecimentos sobre processos de execução penal e indicação de possíveis pedidos a serem formulados pela Defensoria. Casos envolvendo documentação pessoal e busca por familiares também foram encaminhados ao CAM.Também participaram da ação, as defensoras públicas Cinthia de Oliveira Fernandes, Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino e Bárbara Maia; as servidoras, Emanuelly Orlando Borges de Oliveira ,Marina Leandro Tavares de Aquino, Laura Euflávia Rezende Borges, Stephanny Karollyne Faria Arantes; os servidores Josué Duarte Fonsêca e Eduardo Ferreira; a colaboradora terceirizada Daniela Oliveira dos Reis Tavares; e os colaboradores terceirizados Miqueias Silva Fonseca, Lemuel Azafe e Cláudio Correia dos Passos.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou nesta quinta-feira (22/10), eleição para formação da lista tríplice para escolha do próximo defensor público-geral do Estado de Goiás para o biênio 2027/2028. O defensor público Allan Montoni Joos obteve 92,31% dos votos válidos. Agora o resultado segue para homologação do Conselho Superior da Defensoria Pública.As defensoras e defensores públicos de Goiás votaram de forma virtual, por meio do sistema Helios. Foram contabilizados, no total, 130 votos, sendo 120 para o candidato Allan Montoni Joos, cinco brancos e cinco nulos. Houve ainda três abstenções.CurrículoAllan Montoni Joos é defensor público do Estado de Goiás desde 2017. É titular da 6ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital, pós-graduado em Direito Público e pós-graduando em Criminologia e Política criminal pela PUC-RS.Atuou como subdefensor público para Assuntos Institucionais da DPE-GO nos últimos quatro anos. Além disso, foi coordenador de Comunicação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no período 2025/26, presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos (AGDP) por dois mandatos consecutivos e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).Texto: Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Burns e Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (22/10), com lideranças de escolas de samba de Goiânia para discutir a efetivação de políticas públicas e a valorização do samba goiano. O encontro foi realizado no âmbito do projeto Ouvidoria em Movimento, da Ouvioria-Geral da DPE-GO, em parceria com o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH).A demanda chegou à Defensoria Pública por meio do Projeto Griô, da Universidade Federal de Goiás, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. A iniciativa procurou a Instituição com o objetivo de garantir a efetivação das políticas públicas previstas na Lei Nelson Sargento (Lei Federal nº 14.567/2023), que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional e estabelece o dever do poder público de garantir a sua livre atividade.De acordo com os representantes agremiações, as leis de incentivo à cultura do Estado e do Município não contemplam as escolas de samba, o que dificulta a manutenção de suas atividades e a realização dos desfiles carnavalescos.A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, destacoua importância da escuta das lideranças e dos dirigentes das escolas de sambas de Goiânia. “Eles nos apresentaram a realidade da resistência da cultura popular, o impacto de sua atuação nas periferias e ressaltaram o preconceito e violações do direito à cultura. As escolas de samba são patrimônio cultural imaterial, explicou. “Nós, destacamos que, por meio do Ouvidoria em Movimento, esta é a primeira escuta institucional da DPE com esse seguimento da cultural popular, que contribuirá na articulação interinstitucional”.O defensor público Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, reforçou que o Município e o Estado possuem o dever de assegurar as condições materiais e institucionais para que as agremiações desenvolvam suas atividades sem entraves.“A efetivação da Lei Nelson Sargento no âmbito dos estados e municípios pressupõe a adoção de medidas concretas voltadas ao diagnóstico das necessidades das agremiações, à garantia de espaço para ensaios e desfiles, ao acesso a recurso de fomento cultural e à articulação interinstitucional entre os diversos entes federados”, afirmou Breno.O subcoordenador do NUDH também ressaltou, a necessidade de continuidade e de renovação do movimento cultural das escolas de samba. “Se não conseguirmos preservar esta cultura, a história vai se perdendo, e não vamos conseguir fazer isso se não existir um incentivo que permita que as atividaes culturais aconteçam”, disse.Ângela Cristina lembrou que as comunidades que integram as escolas de samba são o público atendido pela DPE-GO. “As escolas realizam projetos sociais nas comunidades periféricas o ano todo, além da preparação do carnaval, e aqui, por meio de uma atuação coletiva, junto com o NUDH, a Defensoria Pública pode contribuir nesse fortalecimento histórico”.Após escutar os representantes das escolas de samba, a Defensoria Pública irá dialogar com os órgãos de cultura do Município de Goiânia e do Estado de Goiás para solicitar informações sobre as políticas de fomento destinadas às agremiações. A Instituição também analisará a reivindicação de participação das escolas de samba nos conselhos de cultura.Participaram da reunião, o articulador do Projeto Griô e mediador entre as escolas de samba e o poder público, Paulo Vitória; o presidente da Academia do Samba, Itamar Correia; o presidente da Mocidade do Samba, Mario Oliveira; a diretora da Beija-Flor Goiânia, Sueli Marques; o diretor de marketing da Beija-Flor de Goiânia e presidente da ala de passistas, Abmael Amaral; o representante da Escola de Samba da Região Norte/Nordeste, Delgado Filho; e a assessora da Ouvidoria-Geral da DPE-GO, Cláudia Nunes.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública (CGDP) realizará entre os dias 09 e 13 de novembro uma correição ordinária no Núcleo de Defensorias Especializadas Processuais Cíveis da Capital, localizado na Unidade Lozandes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), conforme estabelecido no Edital CGDP nº 007/26, disponível no Portal da DPE-GO. A correição terá início às 8 horas.Para aqueles que desejam enviar informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo órgão, é possível fazê-lo por e-mail, no endereço corregedoria@defensoria.go.def.br, ou por telefone, pelo número (62) 3157-1093. Este é um meio de garantir a participação e o envolvimento de todos os interessados no processo de correição.Durante a correição, o corregedor-geral da Defensoria Pública ou um dos corregedores auxiliares irá verificar o cumprimento das normas da alta administração da instituição, produtividade, regularidade dos registros, controle de processos e intimações, atendimento aos assistidos, horários, prazos processuais, entre outros aspectos relevantes para a eficácia e regularidade no serviço. Este procedimento segue as diretrizes estabelecidas pelo Ato Normativo CGDP nº 014/2020, reforçando o compromisso com a excelência na prestação dos serviços.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO dialoga com escolas de samba de Goiânia sobre políticas públicas de incentivo à cultura