O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta segunda-feira (19/10), uma visita técnica ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Beija-Flor, localizado no Jardim Presidente, em Goiânia. A atividade teve como objetivo conhecer as condições de funcionamento da unidade e identificar possíveis melhorias na estrutura e no atendimento às pessoas com transtornos mentais e outras demandas relacionadas à saúde mental. A visita foi conduzida pelo coordenador do NUDH, defensor público Tairo Batista Esperança, acompanhado de Juliana Albernaz, assessora do Núcleo. Durante a atividade, a equipe verificou as condições da estrutura física, a disponibilidade de insumos, medicamentos e materiais, além das condições de pessoal e de atendimento oferecido aos usuários. A equipe também visitou a residência terapêutica vinculada à unidade. O encontro permitiu o diálogo direto com a coordenação do CAPS e com os pacientes, para conhecer as principais necessidades do serviço e avaliar de que forma a Defensoria Pública pode contribuir para a melhoria das condições de atendimento. “Essa visita foi importante para conhecer de perto a realidade da unidade, ouvir a coordenação e os pacientes e identificar os pontos que precisam de atenção. Nosso trabalho agora é intensificar o diálogo com a Prefeitura para que as possíveis inadequações encontradas sejam corrigidas, especialmente em relação à estrutura física. A Defensoria Pública está à disposição para contribuir com a melhoria dos equipamentos de saúde do município”, afirmou o defensor público Tairo Batista Esperança. Após a visita, o NUDH dará continuidade ao acompanhamento das demandas identificadas e ao diálogo com o poder público municipal, buscando contribuir para a adequação da estrutura e para a garantia dos direitos das pessoas atendidas pelo serviço de saúde mental. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta segunda-feira (19/10), uma visita técnica ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Beija-Flor, localizado no Jardim Presidente, em Goiânia. A atividade teve como objetivo conhecer as condições de funcionamento da unidade e identificar possíveis melhorias na estrutura e no atendimento às pessoas com transtornos mentais e outras demandas relacionadas à saúde mental.A visita foi conduzida pelo coordenador do NUDH, defensor público Tairo Batista Esperança, acompanhado de Juliana Albernaz, assessora do Núcleo. Durante a atividade, a equipe verificou as condições da estrutura física, a disponibilidade de insumos, medicamentos e materiais, além das condições de pessoal e de atendimento oferecido aos usuários. A equipe também visitou a residência terapêutica vinculada à unidade.O encontro permitiu o diálogo direto com a coordenação do CAPS e com os pacientes, para conhecer as principais necessidades do serviço e avaliar de que forma a Defensoria Pública pode contribuir para a melhoria das condições de atendimento.“Essa visita foi importante para conhecer de perto a realidade da unidade, ouvir a coordenação e os pacientes e identificar os pontos que precisam de atenção. Nosso trabalho agora é intensificar o diálogo com a Prefeitura para que as possíveis inadequações encontradas sejam corrigidas, especialmente em relação à estrutura física. A Defensoria Pública está à disposição para contribuir com a melhoria dos equipamentos de saúde do município”, afirmou o defensor público Tairo Batista Esperança.Após a visita, o NUDH dará continuidade ao acompanhamento das demandas identificadas e ao diálogo com o poder público municipal, buscando contribuir para a adequação da estrutura e para a garantia dos direitos das pessoas atendidas pelo serviço de saúde mental.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Há 16 anos, o Centro Espírita Vovó Maria do Rosário mantém suas atividades no bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, no distrito do Jardim Ingá, em Luziânia, como espaço de vivência da fé e preservação das tradições de matriz africana. Nesta segunda-feira (19/10), o terreiro recebeu a placa do projeto Terreiros de Direitos, iniciativa desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), que busca reconhecer esses espaços como territórios de direitos e reforçar a proteção contra a intolerância religiosa.Para Pai Edvaldo de Oxum, responsável pelo terreiro, a presença da DPE-GO significa um importante reforço na proteção desses territórios. “Quando alguém visualiza a placa com o nome da Defensoria Pública, ela pode pensar: ‘Epa, agora estou pisando em um lugar onde tem defesa’. Para nós é de muita importância para que não haja tanta intolerância nos nossos territórios”, compartilhou Pai Edvaldo. A iniciativa atende a uma sugestão apresentada por lideranças religiosas em diálogo com a Defensoria Pública e busca ampliar a confiança das comunidades nos órgãos públicos.O subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Breno de Araújo Assis, explicou que o projeto nasceu da necessidade de aproximar a instituição dos povos de terreiro e conhecer as dificuldades enfrentadas por essas comunidades. Entre as demandas estão a regularização jurídica dos espaços, o acesso à imunidade tributária, a isenção de IPTU, e o respeito aos ritos funerários e ao direito ao luto.“A Defensoria Pública está à disposição para ouvir as demandas dos terreiros e buscar, junto com as comunidades, caminhos para a garantia de direitos. A Defensoria Pública, assim como todos os órgãos de Estado, historicamente são órgãos que ficaram distantes dos povos de comunidade de terreiro no estado de Goiás. A gente sabe que os povos de terreiro sentem uma ausência muito grande de escuta dos órgãos de Estado e estamos aqui para mudar isso” compartilha Breno.A iniciativa envolve principalmente o enfrentamento ao racismo religioso e a orientação sobre situações como abordagens policiais inadequadas. A proposta é construir uma relação de confiança com as lideranças e desenvolver ações que respondam às necessidades apresentadas em cada território. A construção de uma cartilha sobre os direitos dos povos de terreiro também integra a ação. O material será elaborado com a participação das próprias comunidades, para reunir informações que contribuam para o acesso à Justiça e o enfrentamento do preconceito. Durante o encontro, os participantes reforçaram a principal reivindicação das comunidades: “O que nós queremos é só ser respeitados”, afirmou um dos presentes.A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, incentivou as lideranças a relatarem violações de direitos e destacou o papel da Ouvidoria na aproximação entre a instituição e os movimentos sociais. “Coloco os canais da Ouvidoria, da Defensoria à disposição para a escuta de quaisquer denúncias de violações, inclusive as individuais”, afirmou. Ela também ressaltou que ouvir as comunidades é essencial para orientar a atuação institucional, fortalecer os territórios e buscar respostas para problemas que, muitas vezes, ultrapassam uma única comunidade.Terreiros de DireitosO projeto busca aproximar a instituição dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, ampliar o acesso à Justiça, promover a educação em direitos e combater o racismo religioso. A ação promove escuta, diálogo e orientação jurídica para identificar as demandas das comunidades e divulgar informações sobre liberdade religiosa e mecanismos de proteção e denúncia. As placas entregues aos terreiros têm caráter educativo e preventivo, reafirmam o direito constitucional à liberdade religiosa e reforçam que o racismo religioso é crime.A iniciativa está alinhada às metas do Planejamento Estratégico da DPE-GO para o biênio 2025/2027, especialmente quanto à ampliação do acesso à Justiça, à interiorização da atuação institucional, à educação em direitos e à participação social.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

No próximo dia 24 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) leva atendimento integral e gratuito à população de Ouro Verde. A ação do Defensoria Itinerante será realizado das 8 às 13 horas nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Honorato dos Santos, no Centro.Por meio da iniciativa, a Defensoria Pública do Estado de Goiás busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Na ocasião, serão ofertados os serviços:- Atendimento e orientação jurídica em geral;- Divórcio consensual;- Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;- Dissolução de união estável (consensual);- Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;- Acordo para regularização de guarda;- Acordo para regularização de pensão alimentícia;- Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);- Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);- Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);- Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;- Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;- Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;- Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para o atendimento, é necessário que a pessoa interessada esteja em mãos com:- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);- Certidões de nascimento e/ou casamento;- Comprovante de renda (último contracheque/ carteira de trabalho).Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água;- Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);- Extrato FGTS e PIS; Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço: Defensoria Itinerante em Ouro VerdeLocal: Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Honorato dos Santos, s/n, Qd. 50, Lt. 10, Centro.Data e horário: 24 de outubro (sábado), das 8 às 13 horas.

Neste sábado (24/10), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levará atendimentos jurídicos integrais e gratuitos ao município de Campo Limpo. Os atendimentos jurídicos serão realizados, das 8 às 13 horas, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Rua Maria Gomes de Souza, Q12 Lt01, Bairro Vila Boa.Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca ampliar o acesso à justiça em todo o estado, levando atendimento jurídico a municípios que ainda não contam com uma unidade da Instituição. Até 2027, a meta é atender pelo menos 40 municípios por ano, realizar 90 ações itinerantes anuais e aumentar em 10% o volume de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação ao ano anterior. A iniciativa integra o Planejamento Estratégico 2025-2027 e reforça o compromisso da Defensoria com a interiorização de seus serviços.No local, a Defensoria leva os seguintes serviços:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para realização dos atendimentos, é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço: Defensoria Itinerante em Campo LimpoLocal: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Rua Maria Gomes de Souza, Q12 Lt01, Bairro Vila BoaData e horário: 24 de outubro (sábado), das 8 às 13 horas.Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou a 3ª edição do Dia das Crianças com Direitos nesta sexta-feira (16/10), na Ocupação Beira da Mata, em Aparecida de Goiânia. O evento reuniu distribuição de brinquedos arrecadados por meio de campanha interna, atividades recreativas e um momento de escuta sobre a percepção de meninas e meninos em relação às violações de direitos humanos vivenciadas no local.A iniciativa faz parte do projeto Ouvidoria nos Territórios, em parceria com projeto Cidade Viva, o Circo Laheto, a Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos (AGDP) e o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), e busca fortalecer a aproximação da Instituição com comunidades marcadas pela vulnerabilidade social. Por meio da articulação institucional, a ação promove o acesso à Justiça, a cidadania e o conhecimento sobre as garantias fundamentais de crianças e adolescentes.De acordo com a ouvidora-geral Ângela Cristina a ação também aproxima a Defensoria de territórios onde os direitos básicos destas crianças são violados. "Há crianças fora da escola, sem profissionais de apoio para TDAH, em situação de insegurança alimentar e nutricional, sem praças ou brinquedos próximos, e que ainda sofrem preconceito por morarem em uma ocupação urbana", relata.Ângela ainda destaca que a atividade vai além da entrega de brinquedos e promoção de brincadeiras. "Essa é a terceira edição que a Ouvidoria-geral realiza nos territórios, reafirmando o compromisso de defesa e proteção de crianças e adolescentes durante todo o ano. O Dia das Crianças vai muito além da entrega de picolés: é um dia de garantia de direitos, brincadeira e diversão que elas merecem", garante.A continuidade da campanha consolida a atuação territorial da Ouvidoria-geral na promoção dos direitos humanos diretamente nas periferias e territórios atendidos. Na DPE-GO, a arrecadação de brinquedos contou com doações de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, além de estagiárias e estagiários.O titular da 1ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude da Capital, defensor público Salomão Rodrigues da Silva Neto também participou da ação. “Levar ações de educação em direitos e escuta diretamente à Ocupação Beira da Mata é fundamental, antes de mais nada, porque a lei estabelece a criança e adolescente como prioridade absoluta. Deslocar a Defensoria Pública até a comunidade permite alcançar crianças que, embora amparadas pela lei, não são tratadas com prioridade”, declarou.O evento ainda contou com a participação das servidoras Claudia Nunes, Rayssa Rackellinny da Silva Lopes e Flávia Romanhol; das estagiárias Nathália Sodré e Ludymilla Camargo; do servidor Eduardo Ferreira; e da colaboradora Yandria Rayellen dos Santos Póvoa e colaborador Aluizio Freitas Faleiro.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

NUDH visita CAPS Beija-Flor para acompanhar condições de atendimento em saúde mental