A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou na manhã desta quinta-feira (15/10) do 10º Seminário da Rede Goiana de Ouvidorias, com o tema “Ouvidorias que geram valor público”. O evento aconteceu no auditório Conselheiro José Sebba, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). A Instituição foi representada pela ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina dos Santos Ferreira, que compôs a primeira roda de conversa do evento, que teve como tema "Ouvidoria da Mulher Servidora: escuta que acolhe, protege e transforma”. O momento foi conduzido pela coordenadora da Ouvidoria do TCE-GO, Rafaella Queiroz de Carvalho e contou também com a participação da ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, e da ouvidora da Mulher Servidora do Estado de Goiás (CGE-GO), Fernanda Marra. O seminário reuniu profissionais de ouvidoria e gestores públicos para compartilhar boas práticas e discutir como as manifestações dos cidadãos podem contribuir para a tomada de decisões e o aprimoramento dos serviços públicos. Durante sua participação, Ângela destacou o papel da Ouvidoria da DPE-GO na aproximação entre a Instituição e a sociedade civil, especialmente coletivos e comunidades em situação de hipervulnerabilidade. “Na porta da nossa sala tem uma placa: ‘Ouvidoria, a voz do povo na Defensoria’. E essa tem sido a grande chamada, que é aproximar a Defensoria Pública de coletivos, de setores e territórios em hipervulnerabilidade que não conseguiam antes chegar até a Instituição”, afirmou. A ouvidora-geral também apresentou iniciativas desenvolvidas para fortalecer esse vínculo, como os projetos Ouvidoria em Movimento e Ouvidoria nos Territórios. Também foram compartilhadas experiências de atuação da Ouvidoria junto a mulheres quilombolas, camponesas, indígenas e em situação de rua. As iniciativas buscam ampliar os espaços de escuta e aproximar a Defensoria Pública das diferentes realidades vivenciadas por essas mulheres, considerando as barreiras que podem dificultar o acesso a direitos e aos serviços públicos. A atuação da Ouvidoria nos territórios permite conhecer as demandas das comunidades e estabelecer um canal de diálogo entre esses grupos e a Instituição. A proposta é fortalecer a participação social e contribuir para que as necessidades apresentadas pela população sejam consideradas na atuação da Defensoria Pública. Políticas institucionais de proteção às mulheresA participação da DPE-GO na roda de conversa também trouxe à tona iniciativas e políticas institucionais voltadas à proteção das mulheres no ambiente de trabalho. Entre elas, está a participação da Ouvidoria no comitê de prevenção ao assédio moral, sexual e à discriminação, além da política que prevê a possibilidade de trabalho remoto para mulheres gestantes e lactantes, conforme as regras institucionais aplicáveis. A medida contempla tanto integrantes das equipes de trabalho quanto membros da Defensoria Pública. A ouvidora-geral Ângela Cristina destacou, ainda, a importância da Ouvidoria como canal para o recebimento de denúncias e manifestações relacionadas a situações de assédio moral, sexual e discriminação. O serviço contribui para que esses relatos cheguem à Instituição e recebam o encaminhamento adequado, conforme os procedimentos institucionais. As experiências apresentadas relacionaram a atuação da Ouvidoria junto a mulheres em situação de vulnerabilidade social às medidas de acolhimento e proteção no ambiente institucional. A discussão confirma a importância de garantir espaços de escuta, prevenir práticas discriminatórias e desenvolver políticas que considerem as necessidades das mulheres, tanto no acesso a direitos quanto no exercício de suas atividades profissionais. Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás manifesta profundo pesar pelo falecimento de Camila Oliveira de Lima, irmã de Jefferson Lima Silva, assessor do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), nesta quarta-feira (14/10). Oferecemos nossas condolências a toda a família e amigos, na esperança de que encontrem conforto diante dessa perda.Texto: Dicom/DPE-GO

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou na manhã desta quinta-feira (15/10) do 10º Seminário da Rede Goiana de Ouvidorias, com o tema “Ouvidorias que geram valor público”. O evento aconteceu no auditório Conselheiro José Sebba, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).A Instituição foi representada pela ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina dos Santos Ferreira, que compôs a primeira roda de conversa do evento, que teve como tema "Ouvidoria da Mulher Servidora: escuta que acolhe, protege e transforma”. O momento foi conduzido pela coordenadora da Ouvidoria do TCE-GO, Rafaella Queiroz de Carvalho e contou também com a participação da ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, e da ouvidora da Mulher Servidora do Estado de Goiás (CGE-GO), Fernanda Marra.O seminário reuniu profissionais de ouvidoria e gestores públicos para compartilhar boas práticas e discutir como as manifestações dos cidadãos podem contribuir para a tomada de decisões e o aprimoramento dos serviços públicos.Durante sua participação, Ângela destacou o papel da Ouvidoria da DPE-GO na aproximação entre a Instituição e a sociedade civil, especialmente coletivos e comunidades em situação de hipervulnerabilidade. “Na porta da nossa sala tem uma placa: ‘Ouvidoria, a voz do povo na Defensoria’. E essa tem sido a grande chamada, que é aproximar a Defensoria Pública de coletivos, de setores e territórios em hipervulnerabilidade que não conseguiam antes chegar até a Instituição”, afirmou. A ouvidora-geral também apresentou iniciativas desenvolvidas para fortalecer esse vínculo, como os projetos Ouvidoria em Movimento e Ouvidoria nos Territórios.Também foram compartilhadas experiências de atuação da Ouvidoria junto a mulheres quilombolas, camponesas, indígenas e em situação de rua. As iniciativas buscam ampliar os espaços de escuta e aproximar a Defensoria Pública das diferentes realidades vivenciadas por essas mulheres, considerando as barreiras que podem dificultar o acesso a direitos e aos serviços públicos.A atuação da Ouvidoria nos territórios permite conhecer as demandas das comunidades e estabelecer um canal de diálogo entre esses grupos e a Instituição. A proposta é fortalecer a participação social e contribuir para que as necessidades apresentadas pela população sejam consideradas na atuação da Defensoria Pública.Políticas institucionais de proteção às mulheresA participação da DPE-GO na roda de conversa também trouxe à tona iniciativas e políticas institucionais voltadas à proteção das mulheres no ambiente de trabalho. Entre elas, está a participação da Ouvidoria no comitê de prevenção ao assédio moral, sexual e à discriminação, além da política que prevê a possibilidade de trabalho remoto para mulheres gestantes e lactantes, conforme as regras institucionais aplicáveis. A medida contempla tanto integrantes das equipes de trabalho quanto membros da Defensoria Pública.A ouvidora-geral Ângela Cristina destacou, ainda, a importância da Ouvidoria como canal para o recebimento de denúncias e manifestações relacionadas a situações de assédio moral, sexual e discriminação. O serviço contribui para que esses relatos cheguem à Instituição e recebam o encaminhamento adequado, conforme os procedimentos institucionais.As experiências apresentadas relacionaram a atuação da Ouvidoria junto a mulheres em situação de vulnerabilidade social às medidas de acolhimento e proteção no ambiente institucional. A discussão confirma a importância de garantir espaços de escuta, prevenir práticas discriminatórias e desenvolver políticas que considerem as necessidades das mulheres, tanto no acesso a direitos quanto no exercício de suas atividades profissionais.Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Nesta quarta-feira (14/10), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu, por meio de sua Escola Superior (ESDP), o IX Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Goiás, o IV Encontro de Servidoras e Servidores da DPE-GO e o III Encontro de Estagiárias e Estagiários da Instituição. Realizado no Teatro João Alves de Queiroz, em Goiânia, o evento contou com uma palestra ministrada por Leandro Karnal.A programação é voltada à formação, à reflexão e ao aperfeiçoamento dos integrantes da Defensoria e visa promover o sentimento de pertencimento, reforçando a cultura organizacional orientada para o respeito às pessoas, a valorização do potencial humano e o atendimento humanizado.Em seu discurso, o defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes destacou e compartilhou o sentimento de orgulho com os integrantes da Instituição. “Este é um momento de celebrar e agradecer pelo trabalho extraordinário que realizamos na promoção do acesso à justiça para a população vulnerável. É também a oportunidade de refletirmos sobre o futuro do serviço público”, disse.Tiago Gregório abordou, ainda, a relevância de um posicionamento ético em uma era de ampliação do espaço da inteligência artificial na sociedade. “A Defensoria deve se manter próxima das pessoas, garantindo que a humanidade do nosso público chegue ao sistema de justiça e oriente o uso dessas tecnologias. É assim que fortalecemos nosso papel fundamental na cidadania e na defesa do regime democrático”, acrescentou.“Aqui falamos de acesso à justiça e tecnologia. De nada adianta tecnologia, ferramentas, se nós não estivermos centrados, cientes dos nossos papéis, das nossas capacidades, pois o que nos move é o acesso à justiça de forma integral e gratuita, a inclusão, a solidariedade, o fortalecimento das vozes dos vulneráveis e a transformação da sociedade. Que possamos compreender que esses são os grandes vetores da nossa caminhada”, frisou o diretor da ESDP, defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior.A importância do encontrotambém foi ressaltada pela defensora pública Letícia Parobé Gibbon, diretora-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos. “Encontros como estes permitem-nos sair, por algumas horas, das nossas rotinas e atribuições e lembrar que fazemos parte de algo maior. São oportunidades de trocar experiências, compartilhar dificuldades, celebrar conquistas e fortalecer os vínculos que nos unem”, enalteceu.O encontro se alinha às diretrizes do Planejamento Estratégico DPE-GO 2025-2027, promovendo o bem-estar de colaboradoras e colaboradores. A temática também está em sintonia com as tendências de gestão de pessoas e cultura organizacional.PalestraEm suas edições anteriores, a Instituição levou, por meio do encontro, discussões sobre psicologia positiva, soluções extrajudiciais de conflitos, diversidade e felicidade no trabalho. Nesta edição, o evento trouxe uma abordagem personalizada a partir do eixo Acesso à Justiça, contemplando reflexões sobre ética pública, o avanço da tecnologia, cidadania, responsabilidade institucional, humanização no serviço público e o papel das instituições na consolidação democrática.“Nós temos uma função social e política essencial em uma Defensoria Pública, que é exatamente ser o canal de acesso a uma ideia de justiça que é mais difícil para quem, por exemplo, é um cidadão comum. O mundo passa por transformações muito rápidas, e essas transformações incluem o surgimento da IA e uma digitalização em larga escala”, explicou o palestrante Leandro Karnal.Historiador, escritor e palestrante, Leandro Karnal é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Paulista de Letras. Em sua palestra, ele destacou como a discussão do tema impacta a rotina dos servidores e defensores públicos e como, na prática, transforma o atendimento à população.“Se nós não fizermos encontros como este, de atualização, em que a gente possa debater esses rumos, nós vamos ficando para trás. Então, é preciso, mais do que nunca, ouvir pessoas, debater, criticar, complementar, ponderar, porque isto hoje, com a aceleração da tecnologia, torna-se um elemento central para continuarmos a servir”, finalizou.ReconhecimentoNa ocasião, a estagiária Larissa Avelino Machado Gomes recebeu o Prêmio Mérito Acadêmico, destinado àquelas e àqueles que se destacaram com as maiores pontuações escolares ao longo dos meses na função de estagiária e estagiário. O defensor público Philipe Arapian e o servidor Victor Hugo Reis Castelo Branco também receberam o reconhecimento na premiação.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP/DPE-GO) apresentou o balanço de suas ações referentes aos últimos quatro anos, desde janeiro de 2023. A divulgação ocorreu nesta quarta-feira (14/10), no Teatro João Alves de Queiroz, em Goiânia, durante a realização do IX Encontro de Defensoras e Defensores Públicos, IV Encontro de Servidoras e Servidores e III Encontro de Estagiárias e Estagiários.Nesse período, a ESDP/DPE-GO focou na expansão da formação contínua, no fortalecimento de parcerias acadêmicas e na aproximação com a sociedade. Para o público interno, foram estruturados cursos de atendimento, técnica legislativa, liderança, gestão, direitos humanos, diversidade, inovação e inteligência artificial.O investimento em tecnologia permitiu a ampliação do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), criado em 2023. A plataforma registrou 277 cadastros e disponibilizou mais de 121 horas-aula de conteúdos formativos com flexibilidade de acesso para os integrantes da DPE-GO.A atuação externa se destacou com projetos de educação em direitos como o Defensoria Pública nas Escolas, que levou orientações sobre o enfrentamento ao assédio sexual na rede pública e, somente em 2023, alcançou 45.525 pessoas, entre profissionais da educação e estudantes.O II Torneio do Júri Simulado, realizado em 2024, reuniu 16 instituições de ensino superior estimulando o debate e a prática acadêmica. Projetos como Defensoras Populares, Páginas que Libertam e Gira Livros, ampliaram as possibilidades de acesso à leitura e à cidadania. Em 2025, a edição do Defensoras Populares somou 980 inscrições válidas.Na esfera acadêmica, convênios com a Faculdade de Direito da UFG, Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores (EBATS) e PUC-RS somaram 83 participantes em cursos com carga horária de 360 horas. Além disso, foram reservadas 15 vagas para a DPE-GO no Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas.As oportunidades de pós-graduação, com destaque para as especializações e o Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas, aproximaram a prática institucional da pesquisa e da reflexão acadêmica, incentivando o desenvolvimento de conhecimentos que permanecem e podem contribuir para o aperfeiçoamento da Defensoria.Encerrando o ciclo, a instituição projetou para 2026 a Exposição Comemorativa dos 15 anos da DPE-GO, reafirmando o compromisso com a memória institucional.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferrera (Dicom/DPE-GO)

Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) de Valparaíso de Goiás, um assistido em situação de rua garantiu uma passagem de ônibus para retornar a Catalão, sua cidade de origem. Todo trabalho para garantir o direito de Hélio (nome fictício)* foi feito de forma extrajudicial no último dia 8 de outubro. A Secretaria Municipal de Assistência Social acolheu o pedido da DPE-GO no mesmo dia e comprou a passagem para o dia 9 de outubro.A titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial Cível de Valparaíso de Goiás, defensora pública Ketlyn Chaves, destacou a urgência da situação, uma vez que o assistido não tinha onde pernoitar e estava exposto aos riscos das ruas, sem acesso a condições adequadas de higiene, alimentação e abrigo seguro. Ressaltou, ainda, que a assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado, destinado a garantir condições mínimas de subsistência e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993).Hélio estava há cerca de uma semana em Valparaíso de Goiás e decidiu recorrer à Defensoria para conseguir voltar para sua cidade de origem, onde poderia contar com o apoio de pessoas próximas. O assistido relatou que já havia ficado um tempo em Brasília, mas estava sem moradia, meios de subsistência ou rede de apoio na região.Ao procurar os serviços socioassistenciais, Hélio foi encaminhado ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). No entanto, foi informado de que não havia previsão para a concessão do auxílio financeiro necessário ao transporte. Diante da ausência de abrigo e das condições de desproteção social, a Defensoria solicitou a emissão gratuita de passagem.Após a solicitação, a assistência social identificou uma passagem de ônibus para Catalão, com saída do Terminal Rodoviário de Valparaíso de Goiás no dia 9 de outubro. O bilhete foi emitido e permitiu que Hélio retornasse ao município de origem.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO participa de seminário estadual sobre o papel das ouvidorias nas Instituições