“Depois de tanta luta, finalmente saber que o meu filho terá o monitor de que precisa para frequentar a escola com dignidade, traz esperança e tranquilidade para nossa família. É a certeza de que os direitos dele estão sendo reconhecidos e respeitados”.&nbsp; Com essas palavras Leandra Silva Vargas, de 45 anos, descreve o alívio após receber a decisão favorável que garante ao filho, Samuel Vargas de Ataíde, de 21 anos, profissional de apoio escolar para acompanhamento individual e exclusivo&nbsp;durante todo o período de sua permanência na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Valparaíso de Goiás.&nbsp; O direito à educação inclusiva foi garantido após atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A determinação deve garantir o atendimento nos dias e horários em que são ofertadas as atividades da Oficina Pedagógica na qual o jovem está matriculado, além de exigir que o Município adote as providências administrativas necessárias para efetivar sua participação. A decisão foi publicada em 24 de julho. “A omissão do Município em disponibilizar o profissional de apoio afronta o direito constitucional à educação inclusiva, sendo dever, e não mera faculdade da Administração Pública, garantir os apoios necessários à permanência e à participação da pessoa com deficiência”, explica a titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial Cível de Valparaíso de Goiás, defensora pública Ketlyn Chaves, responsável por conduzir a ação. Em sua atuação, a DPE-GO realizou estudo psicossocial por meio de Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM/DPE-GO), que realizou visita domiciliar e visita institucional à APAE. A medida visava entender as peculiaridades do caso e as necessidades do assistido. De acordo com a defensora pública, foi realizada tentativa extrajudicial de solucionar o conflito. Contudo, o Município não se mostrou favorável. Sendo assim, a DPE-GO ingressou com a medida judicial fundamentando que a omissão do município violava a Constituição Federal, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024). Entenda o casoSamuel é uma pessoa com deficiência múltipla, não verbal, cadeirante e inteiramente dependente do auxílio de terceiros para atos elementares como alimentação, higiene e locomoção fazendo uso contínuo de fralda. O assistido possui diagnósticos de deficiência intelectual grave, epilepsia, transtorno do espectro autista e transtorno global do desenvolvimento. Apesar das limitações, o Samuel frequentou a rede regular de ensino até o fim do ano letivo de 2025. Durante esse período, contou com o suporte de um monitor exclusivo mantido pelo Município, recurso que garantiu sua permanência com dignidade no ambiente escolar. “Ele frequentava as aulas todos os dias. Chegava em casa bem mais tranquilo, conseguia dormir”, conta a mãe.&nbsp;&nbsp; Ao atingir a conclusão da etapa escolar para alunos com graves comprometimentos, Leandra recebeu a orientação para dar continuidade ao atendimento na APAE de Valparaíso de Goiás. “Foi um sentimento de muita alegria quando soube que a vaga estava garantida, porque acreditava que meu filho finalmente teria acesso ao atendimento e à educação que tanto precisava”, relembra.&nbsp; Porém, a mãe relata que a alegria logo se transformou em frustração, tristeza e impotência ao descobrir que o filho não poderia frequentar as aulas por falta de um profissional de apoio. “É muito difícil ver um direito garantido apenas no papel, enquanto, na prática, ele continua sem acesso à educação por uma falha na oferta do suporte necessário”, afirma. Segundo a mãe, a Oficina Pedagógica da APAE é muito importante na vida do Samuel. “É um espaço onde ele pode aprender, se desenvolver e conviver com outras pessoas de forma acolhedora e respeitosa”, destaca. Após a negativa, Leandra buscou auxílio jurídico da DPE-GO em Valparaíso de Goiás com o objetivo de viabilizar a disponibilização de profissional de apoio escolar para acompanhamento de seu filho. “Acredito que, se eu não tivesse procurado a Defensoria, dificilmente teria conseguido essa conquista sozinha. A decisão mostra que valeu a pena buscar ajuda e lutar para garantir que o Samuel tenha acesso à educação com o suporte necessário”, diz. “Saber que o Samuel finalmente poderá contar com o apoio necessário na escola traz mais tranquilidade e esperança para o nosso futuro. Representa o reconhecimento de que toda a luta valeu a pena e que ele terá a oportunidade de se desenvolver com mais dignidade e inclusão. Como mãe, sinto uma enorme gratidão e a sensação de que a justiça foi feita”, completa. Da decisão cabe recurso. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizará, no dia 15 de agosto, na Unidade de Anápolis, mais uma edição do Dia D do programa Meu Pai Tem Nome, iniciativa voltada ao reconhecimento da paternidade e da maternidade, além da oferta de diversos serviços gratuitos destinados à garantia do direito à filiação e ao fortalecimento dos vínculos familiares. A solenidade de abertura será realizada na Unidade da Defensoria Pública em Anápolis, localizada na Avenida Pinheiro Chagas, Quadra 11, Lote 49, nº 43, Setor Jundiaí.Os atendimentos ocorrerão das 8 às 17 horas e contemplarão procedimentos de reconhecimento de paternidade e maternidade biológica, socioafetiva e post mortem. Durante o mutirão, serão realizadas mediações, audiências e outros atos necessários à regularização da filiação, possibilitando, sempre que houver consenso e estiverem presentes os requisitos legais, a homologação dos acordos no próprio dia.Além dos procedimentos de reconhecimento de filiação, serão oferecidos os seguintes serviços:emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;mediação para definição de guarda de crianças e adolescentes;mediação para fixação ou revisão de pensão alimentícia;divórcio consensual e dissolução de união estável;realização gratuita de exames de DNA, quando necessários.As pessoas inscritas previamente serão atendidas em horário agendado. Quem não realizou inscrição também poderá comparecer diretamente à unidade, portando a documentação necessária, e receberá atendimento inicial conforme a ordem de chegada e a disponibilidade das equipes.A relação de documentos necessários está disponível no portal da Defensoria Pública.Atuação integradaO Dia D em Anápolis será realizado por meio de uma ampla articulação institucional entre a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o Ministério Público e os Cartórios de Registro Civil. No âmbito do Tribunal de Justiça, a ação contará com a participação do Programa Pai Presente, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (COGEX). A integração com o Tribunal de Justiça permitirá a realização de audiências, mediações e atos de homologação, contribuindo para que os acordos formalizados durante o evento possam, sempre que preenchidos os requisitos legais, ser concluídos com maior rapidez e efetividade.O Ministério Público também participará da iniciativa, atuando nos procedimentos em que sua intervenção seja legalmente necessária, especialmente naqueles que envolvam os direitos de crianças e adolescentes. Os Cartórios de Registro Civil, por sua vez, terão papel essencial na efetivação dos reconhecimentos realizados, na averbação das alterações nos registros civis e na emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.A atuação coordenada busca reduzir etapas, superar barreiras burocráticas e assegurar que os atendimentos resultem não apenas na formalização dos acordos, mas também na efetiva regularização documental e registral das famílias atendidas. Sempre que houver consenso entre os envolvidos e estiverem presentes os requisitos legais, alguns procedimentos poderão ser homologados e encaminhados para averbação no próprio dia. Nos demais casos, serão adotadas as providências necessárias para a continuidade e conclusão do atendimento.O programa Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).ParceirosEm Goiás, a iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio do Programa Pai Presente, do NUPEMEC e da COGEX; do Ministério Público do Estado de Goiás; dos Cartórios de Registro Civil; da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG); do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); da UniALFA; da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC); da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); da Universidade Federal de Goiás (UFG); e de outros órgãos e instituições parceiros.ServiçoDia D do programa Meu Pai Tem Nome – AnápolisData: 15 de agosto de 2026Horário: das 8 às 17 horasLocal: Unidade da Defensoria Pública em Anápolis - Avenida Pinheiro Chagas, Quadra 11, Lote 49, nº 43, Setor Jundiaí, Anápolis/GO – CEP 75110-580Texto: Dicom/DPE-GOFoto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

“Depois de tanta luta, finalmente saber que o meu filho terá o monitor de que precisa para frequentar a escola com dignidade, traz esperança e tranquilidade para nossa família. É a certeza de que os direitos dele estão sendo reconhecidos e respeitados”.Com essas palavras Leandra Silva Vargas, de 45 anos, descreve o alívio após receber a decisão favorável que garante ao filho, Samuel Vargas de Ataíde, de 21 anos, profissional de apoio escolar para acompanhamento individual e exclusivodurante todo o período de sua permanência na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Valparaíso de Goiás.O direito à educação inclusiva foi garantido após atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A determinação deve garantir o atendimento nos dias e horários em que são ofertadas as atividades da Oficina Pedagógica na qual o jovem está matriculado, além de exigir que o Município adote as providências administrativas necessárias para efetivar sua participação. A decisão foi publicada em 24 de julho.“A omissão do Município em disponibilizar o profissional de apoio afronta o direito constitucional à educação inclusiva, sendo dever, e não mera faculdade da Administração Pública, garantir os apoios necessários à permanência e à participação da pessoa com deficiência”, explica a titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial Cível de Valparaíso de Goiás, defensora pública Ketlyn Chaves, responsável por conduzir a ação.Em sua atuação, a DPE-GO realizou estudo psicossocial por meio de Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM/DPE-GO), que realizou visita domiciliar e visita institucional à APAE. A medida visava entender as peculiaridades do caso e as necessidades do assistido. De acordo com a defensora pública, foi realizada tentativa extrajudicial de solucionar o conflito. Contudo, o Município não se mostrou favorável. Sendo assim, a DPE-GO ingressou com a medida judicial fundamentando que a omissão do município violava a Constituição Federal, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024).Entenda o casoSamuel é uma pessoa com deficiência múltipla, não verbal, cadeirante e inteiramente dependente do auxílio de terceiros para atos elementares como alimentação, higiene e locomoção fazendo uso contínuo de fralda. O assistido possui diagnósticos de deficiência intelectual grave, epilepsia, transtorno do espectro autista e transtorno global do desenvolvimento.Apesar das limitações, o Samuel frequentou a rede regular de ensino até o fim do ano letivo de 2025. Durante esse período, contou com o suporte de um monitor exclusivo mantido pelo Município, recurso que garantiu sua permanência com dignidade no ambiente escolar. “Ele frequentava as aulas todos os dias. Chegava em casa bem mais tranquilo, conseguia dormir”, conta a mãe.Ao atingir a conclusão da etapa escolar para alunos com graves comprometimentos, Leandra recebeu a orientação para dar continuidade ao atendimento na APAE de Valparaíso de Goiás. “Foi um sentimento de muita alegria quando soube que a vaga estava garantida, porque acreditava que meu filho finalmente teria acesso ao atendimento e à educação que tanto precisava”, relembra.Porém, a mãe relata que a alegria logo se transformou em frustração, tristeza e impotência ao descobrir que o filho não poderia frequentar as aulas por falta de um profissional de apoio. “É muito difícil ver um direito garantido apenas no papel, enquanto, na prática, ele continua sem acesso à educação por uma falha na oferta do suporte necessário”, afirma.Segundo a mãe, a Oficina Pedagógica da APAE é muito importante na vida do Samuel. “É um espaço onde ele pode aprender, se desenvolver e conviver com outras pessoas de forma acolhedora e respeitosa”, destaca.Após a negativa, Leandra buscou auxílio jurídico da DPE-GO em Valparaíso de Goiás com o objetivo de viabilizar a disponibilização de profissional de apoio escolar para acompanhamento de seu filho. “Acredito que, se eu não tivesse procurado a Defensoria, dificilmente teria conseguido essa conquista sozinha. A decisão mostra que valeu a pena buscar ajuda e lutar para garantir que o Samuel tenha acesso à educação com o suporte necessário”, diz.“Saber que o Samuel finalmente poderá contar com o apoio necessário na escola traz mais tranquilidade e esperança para o nosso futuro. Representa o reconhecimento de que toda a luta valeu a pena e que ele terá a oportunidade de se desenvolver com mais dignidade e inclusão. Como mãe, sinto uma enorme gratidão e a sensação de que a justiça foi feita”, completa.Da decisão cabe recurso.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

No marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrado nesta sexta-feira (07/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) lança sua campanha institucional “Parece normal, mas é assédio”, iniciativa que integra a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.Com foco na prevenção e no enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no ambiente de trabalho, a ação é resultado da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação da Instituição das recomendações do Censo Institucional, realizado em 2025.Com o intuito de chamar atenção para comportamentos frequentemente naturalizados nas relações de trabalho, a campanha propõe uma reflexão sobre práticas que, embora muitas vezes tratadas como brincadeiras e comentários, configuram situações de assédio ou discriminação.Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam que, em 2025, foram registrados 142.828 novos processos por assédio moral (alta de 22%) e 12.813 por assédio sexual (crescimento de 40%). A Ouvidoria-Geral da União (OGU) aponta que 87% das vítimas de assédio sexual são mulheres, evidenciando a desigualdade de gênero.Diante deste cenário, a iniciativa propõe ações de conscientização e educação em direitos para prevenção e promoção de uma cultura organizacional baseada no respeito e na valorização das pessoas. Ao longo do Agosto Lilás, a DPE-GO desenvolverá ações de sensibilização voltadas ao enfrentamento das violências de gênero, ao fortalecimento de mecanismos institucionais e de acolhimento e denúncia, além da construção de ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Arte: Fernanda Machado (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) empossou, nesta sexta-feira (07/08), a defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça como nova coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem). A solenidade, realizada na Unidade Sul, em Goiânia, integrou a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e marcou o aniversário de oito anos do núcleo e os 20 anos da Lei Maria da Penha.Ludmila Mendonça assume a coordenação do Nudem para o mandato 2026-2028, que se inicia em 09 de agosto de 2026. A nova coordenadora sucede a defensora pública Tatiana Maria Bronzato Nogueira, que concluiu seu segundo mandato, período máximo previsto pela Resolução CSDP nº 61/2018.Ao relembrar a criação do Núcleo, em 2018, na unidade Sul, o defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes ressaltou a importância do Nudem para a atuação institucional e destacou os avanços alcançados nos últimos anos. “O segundo núcleo especializado instituído, que trouxe luz a uma pauta absolutamente necessária e que conversa com a maioria do público atendido pela Defensoria Pública”, destacou.Nova coordenaçãoAo ser empossada, Ludmila Mendonça destacou a relação de sua trajetória com a história do Nudem e a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho construído desde a criação do núcleo. “Hoje, justamente quando o Nudem completa oito anos, é uma honra dar continuidade a essa história, com profundo respeito e gratidão por quem veio antes e com enorme senso de responsabilidade pelo que virá depois”, afirmou.A nova coordenadora ressaltou ainda o papel do Nudem diante da insistente violência de gênero. “O Nudem não é apenas um núcleo especializado, é a porta que muitas mulheres encontram quando todas as outras já se fecharam. É onde o silêncio encontra escuta, onde o medo encontra proteção, onde a violência encontra resistência e onde a dignidade encontra espaço para florescer novamente”, declarou.Para Ludmila, a atuação do núcleo deve ser construída de forma coletiva. “Nenhuma mulher rompe o ciclo de violência sozinha, ela precisa de uma rede. E o Nudem é essa rede porque é formada por pessoas que todos os dias escolhem cuidar de outras mulheres”. Ao falar sobre o sentido da atuação do núcleo, concluiu: “Porque quando uma mulher é salva da violência, uma vida é protegida, mas quando uma menina cresce sem medo, é o futuro inteiro que começa a mudar.” .HomenagemA cerimônia também foi marcada por uma homenagem aos anos de atuação de Tatiana Bronzato à frente do núcleo. Na ocasião, a subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, defensora pública Mayara Batista Braga, destacou sua dedicação na defesa dos direitos das mulheres e reconheceu o impacto de sua gestão na atuação da Defensoria Pública em Goiás.“A sua gestão à frente do Nudem não foi apenas uma gestão administrativa, foi uma verdadeira jornada de transformação social. Ao longo desses quatro anos, você foi um farol de esperança para centenas de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência em todo o nosso Estado”, expressou.Em sua despedida da coordenação, Tatiana Bronzato agradeceu o apoio institucional recebido ao longo dos quatro anos de gestão e destacou o trabalho coletivo que possibilitou o crescimento do Nudem. Em especial, reconheceu a atuação das servidoras que integraram sua equipe ao longo dos anos e estiveram na linha de frente dos atendimentos diários, desempenhando papel essencial no acolhimento e na garantia dos direitos das mulheres.A defensora pública Gabriela Hamdan, primeira coordenadora do Nudem, esteve presente na solenidade e celebrou a continuidade de uma história da qual participou desde a criação. “As instituições se fortalecem quando suas histórias são construídas coletivamente. Tenho orgulho de ter participado dessa caminhada e ainda mais alegria em ver o Nudem continuar crescendo sob a liderança de Ludmila”, afirmou.PresençasTambém estiveram presentes as defensoras públicas Ariela Lima Andrade, Débora Vidal, Cecília Dantas Ribeiro, Maria Alice Bastos Lima e os defensores públicos Clóvis José de Siqueira Neto e Tairo Batista Esperança. A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina Ferreira, e a diretora do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), Izabela Novaes Saraiva, também marcaram presença.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na tarde da última quinta-feira (06/08), da programação do Agosto Dourado promovida pela Prefeitura de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A ação foi realizada no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) e reuniu gestantes, puérperas e lactantes para uma roda de conversa sobre saúde materna, aleitamento e garantia de direitos.A Instituição foi representada pela titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial Cível de Valparaíso de Goiás, a defensora pública Ketlyn Chaves. Em sua apresentação, a defensora falou sobre a cartilha "Direitos da Mulher Gestante e Puérpera", elaborada pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem).A publicação reúne informações sobre os principais direitos assegurados às mulheres durante a gestação, como por exemplo, acesso ao pré-natal, licença-maternidade, alimentos gravídicos, direito a acompanhante no parto, prevenção à violência obstétrica, amamentação, além de orientações sobre divórcio, reconhecimento de paternidade via NAE e demais canais de atendimento da DPE-GO.Durante a palestra, a defensora esclareceu dúvidas das participantes e reforçou a importância de que gestantes e puérperas conheçam seus direitos para que possam exigir um atendimento digno, humanizado e em conformidade com a legislação.A programação contou com palestras de profissionais da saúde sobre aleitamento materno, cuidados médicos e de enfermagem, alimentação materna e saúde mental.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Jovem com deficiência múltipla consegue direito a profissional de apoio exclusivo na APAE