A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, no dia 15 de agosto, mutirão de retificação de prenome e gênero voltado a pessoas trans e travestis, em Itumbiara. A ação, promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) em parceria com o Ambulatório Transviver TX e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocorre das 10 às 16 horas, no Auditório da SMS, localizado no prédio do Senac. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça por meio de atendimento jurídico gratuito e realizar atividades de educação em direitos para a população acompanhada pelo Ambulatório Transviver TX, unidade especializada em saúde integral das pessoas trans no município.&nbsp; A programação prevê a realização de roda de conversa com momento de acolhida, apresentação da DPE-GO, além de orientações sobre o procedimento de retificação, incluindo documentação necessária, prazos e etapas processuais. Na oportunidade ainda serão distribuídas cartilhas informativas acerca dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+. Para receber atendimento durante o mutirão, é necessário apresentar: <ul><li>Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);</li><li>Comprovante de endereço atualizado (emitido nos últimos dois meses);</li><li>Certidão de nascimento e casamento (se for casada/o, levar ambas);</li><li>Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).</li></ul> Defensoria ItineranteComo meta prevista até 2027, a DPE-GO pretende atender a pelo menos 40 municípios por ano, com o objetivo de garantir o acesso à justiça em localidades que ainda não possuem unidades da Instituição instaladas. Além disso, busca aumentar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação com o ano anterior, bem como realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, ao expandir sua atuação e ampliar sua presença em todo o território goiano, a Instituição cumpre seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027.&nbsp; Serviço: Mutirão de retificação de prenome e gênero em ItumbiaraData: 15 de agosto (sábado)Horário: 10 às 16 horasLocal: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara, localizado no prédio do SENAC, na Rua Waldomiro Pereira Nº 90, Ernestina Borges de Andrade. Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Na manhã desta quarta-feira (05/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou de duas visitas institucionais às Casas de Acolhida Cidadã (CAC) I e II, em Goiânia. As unidades estão localizadas no Setor dos Funcionários e no Setor Leste Universitário, respectivamente.A atividade foi promovida pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) estadual, o qual a DPE-GO integra, e teve a presença do defensor público Felipe Takayassu, subcoordenador de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+ em substituição, e da assessora do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) Letícia Sangiuliano.Texto e foto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou na manhã desta quarta-feira (05/08), da solenidade de abertura do seminário 20 anos da Lei Maria da Penha. A Instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Tatiana Bronzato. O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em Goiânia.Na ocasião, Tatiana Bronzato recebeu medalha em reconhecimento à atuação na defesa dos direitos das mulheres. “O recebimento da medalha significa o reconhecimento da defensoria através do Nudem como Instituição que bem exerce sua missão de promoção e defesa dos direitos das mulheres. É uma honra recebê-la e estendemos os méritos a toda equipe do Núcleo: subcoordenadoras, colaboradores(as) e servidoras”, declarou.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, no dia 15 de agosto, mutirão de retificação de prenome e gênero voltado a pessoas trans e travestis, em Itumbiara. A ação, promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) em parceria com o Ambulatório Transviver TX e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocorre das 10 às 16 horas, no Auditório da SMS, localizado no prédio do Senac.A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça por meio de atendimento jurídico gratuito e realizar atividades de educação em direitos para a população acompanhada pelo Ambulatório Transviver TX, unidade especializada em saúde integral das pessoas trans no município.A programação prevê a realização de roda de conversa com momento de acolhida, apresentação da DPE-GO, além de orientações sobre o procedimento de retificação, incluindo documentação necessária, prazos e etapas processuais. Na oportunidade ainda serão distribuídas cartilhas informativas acerca dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+.Para receber atendimento durante o mutirão, é necessário apresentar:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (emitido nos últimos dois meses);Certidão de nascimento e casamento (se for casada/o, levar ambas);Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Defensoria ItineranteComo meta prevista até 2027, a DPE-GO pretende atender a pelo menos 40 municípios por ano, com o objetivo de garantir o acesso à justiça em localidades que ainda não possuem unidades da Instituição instaladas. Além disso, busca aumentar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação com o ano anterior, bem como realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, ao expandir sua atuação e ampliar sua presença em todo o território goiano, a Instituição cumpre seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027.Serviço: Mutirão de retificação de prenome e gênero em ItumbiaraData: 15 de agosto (sábado)Horário: 10 às 16 horasLocal: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara, localizado no prédio do SENAC, na Rua Waldomiro Pereira Nº 90, Ernestina Borges de Andrade.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O Serviço de Apoio ao(à) Usuário(a) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), idealizado pelo Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital (SAU/NDEAIC), passou a contar com sala exclusiva para atendimento presencial na Unidade Marista, em Goiânia. Criado em outubro de 2024, o SAU soma quase 7 mil atendimentos, cerca de 2,4 mil apenas no primeiro semestre de 2026, inclusive por WhatsApp. Com espaço próprio desde maio deste ano, o SAU passou a oferecer mais estrutura e privacidade.Emitir uma certidão negativa, gerar o arquivo da carteira de trabalho digital, tirar um extrato bancário ou acessar os sistemas do INSS e do Banco Central podem ser tarefas simples quando se tem familiaridade com aplicativos. Para quem nunca aprendeu a usá-los ou sequer possui um smartphone, cada uma delas pode barrar o acesso à Justiça.Foi para essas pessoas que o serviço foi pensado. A iniciativa da Coordenação do NDEAIC nasceu de uma constatação colhida no próprio atendimento: uma parcela das pessoas atendidas simplesmente não conseguia reunir os documentos exigidos. A consequência eram sucessivos atendimentos de retorno e demandas que demoravam a sair do lugar.O SAU é destinado a quem já foi atendido por um dos órgãos do Núcleo e ficou com documentos pendentes. Seu papel é oferecer apoio prático para que a pessoa consiga reunir a documentação necessária ao andamento do caso.Entre as atribuições do SAU/NDEAIC estão:Esclarecer dúvidas sobre a lista de documentos e sobre o exame de hipossuficiência entregues em atendimento anterior;Auxiliar na obtenção de documentos quando isso depender de recursos tecnológicos que a pessoa não tenha ou não saiba utilizar;Auxiliar na emissão de certidões de débitos e de (in)existência de processos judiciais, entre outras emitidas digitalmente;Auxiliar na redefinição de senha do gov.br e em solicitações do "Meu INSS";Auxiliar na emissão de extratos bancários;Auxiliar na organização de documentos digitais, como a exportação de conversas de aplicativos de mensagens;Encaminhar a pessoa a outras instituições ou órgãos, quando o documento ou a providência tiver de ser obtido ali.Vale destacar que o serviço tem limites definidos. As atividades do SAU não incluem orientação jurídica, nem substituem ou se sobrepõem à triagem e ao atendimento especializado. Além disso, a equipe não pode solicitar, receber ou armazenar senhas pessoais, bem como acessar diretamente contas, aplicativos ou sistemas da pessoa atendida: o auxílio se dá para que ela própria faça o acesso. A obtenção e a apresentação dos documentos seguem sob responsabilidade do usuário ou da usuária, e todos os atendimentos observam as regras de proteção de dados pessoais e sigilo previstas na Lei nº 13.709/2018.Serviço de Apoio ao(à) Usuário(a) - SAU:Onde: Sala 106, 1º andar da Unidade Marista da DPE-GO, na Alameda Coronel Joaquim Bastos, nº 282, Setor Marista, Goiânia (GO).WhatsApp: (62) 98108-0613 (somente mensagens).Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h.Texto: Dicom/DPE-GOFoto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta segunda-feira (03/08), mais uma edição da Oficina de Parentalidade, em Valparaíso de Goiás. A ação tem como objetivo orientar mães, pais e responsáveis sobre direitos e deveres relacionados à convivência familiar, além de incentivar a resolução consensual de conflitos envolvendo crianças e adolescentes. Nesta edição, 30 participantes receberam orientação jurídica e educação em direitos, em uma abordagem voltada ao fortalecimento do diálogo e à promoção do melhor interesse de crianças e adolescentes. As oficinas acontecem em todas as segundas-feiras, das 14 às 16 horas.Durante o encontro, as assistidas e os assistidos receberam orientação jurídica de forma simples e direta sobre os pontos que mais geram dúvidas na rotina das famílias. A subcoordenadora do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), defensora pública Jéssica Santos Ângelo, foram abordados temas como guarda (unilateral e compartilhada) e o lar de referência; pensão alimentícia (incluindo fixação, revisão e exoneração); direito de convivência; divórcio, união estável e partilha de bens; e a importância do exercício de parentalidade responsável.“O encontro reserva um momento final para que os familiares tirem dúvidas diretamente com a Defensoria Pública, definindo os rumos para a resolução de cada caso”, explicou Jéssica Ângelo. “A partir dali, os participantes podem optar pelo agendamento de uma sessão de mediação extrajudicial, realizada na própria DPE-GO, criando um espaço seguro para buscar um acordo amigável”.De acordo com a subcoordenadora do NAE, a iniciativa é de extrema importância para garantir a educação em direitos por meio da promoção da responsabilidade parental. “Ao afastar o foco exclusivo do litígio, a oficina devolve à família o protagonismo na tomada de decisões e facilita o restabelecimento do diálogo”, afirmou. “Na prática, isso viabiliza uma parentalidade mais responsável e evita que o peso da criação recaia sobre apenas um dos pais”.Oficina de Parentalidade em Valparaíso de GoiásLocal: Unidade Valparaíso de Goiás - Q 55, Av. Alemanha, esq. c/ a Rua Grécia, Lt 1, 1º andar, Parque Esplanada III, Valparaíso de Goiás, GO, 72876-355.Dia: Todas as segundas-feirasHorário: 14 às 16 horasTexto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Mutirão de retificação de prenome e gênero acontece em Itumbiara no próximo dia 15