Nesta sexta-feira (17/07), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinou a resolução que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação e cria o respectivo Comitê Gestor responsável por sua implementação, acompanhamento e aperfeiçoamento contínuo.&nbsp; A solenidade, realizada em Goiânia, marca um importante avanço institucional na consolidação de uma cultura organizacional baseada no respeito, ética, integridade e valorização das pessoas e promoção dos direitos humanos. Em sua fala, o defensor público-geral do Estado de Goiás Tiago Gregório Fernandes ressaltou a importância da implementação de uma política institucional de saúde mental e segurança no trabalho na Defensoria.&nbsp; “Esta é uma resolução que se adequa à realidade da Defensoria Pública de Goiás e tende a estar muito amadurecida pois conta com a participação de todas e todos que constroem esta Instituição. É avanço significativo para essa instituição, de forma que a Defensoria Pública do Estado de Goiás segue preparada e atenta para a prevenção de todo e qualquer tipo de discriminação e assédio”, declarou. Comitê gestorA iniciativa resulta do trabalho conjunto dos Núcleos Especializados de Direitos Humanos (NUDH) e de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), por intermédio do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial (GTIR) e do Grupo de Trabalho pela Equidade de Gênero, e o apoio da Diretoria do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), da Ouvidoria-geral e da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP). O Comitê Gestor será responsável por acompanhar a implementação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação dentro da Insitituição. “Essa iniciativa é fruto de um longo caminho de reflexão Institucional, amparado em compromissos que vêm da nossa Constituição Federal. Temos como papel essencial monitorar a efetividade, construir diálogos institucionais, propor melhorias nos métodos de gestão, sugerir capacitações e, sobretudo, garantir que quem procura encontre acolhimento, sigilo e respeito”, explicou a presidente do Comitê e diretora do CAM, defensora pública Izabela Novaes Saraiva.&nbsp; “A resolução que hoje nos reúne parte de uma constatação simples, mas poderosa: o assédio moral e o assédio sexual não são episódios de mau comportamento individual. Eles são, antes de tudo, sintomas de uma organização do trabalho que precisa ser cuidada, revista e continuamente aperfeiçoada. Uma Defensoria Pública que existe para garantir dignidade e acesso à justiça lá fora também deve ser capaz de garantir dignidade para quem trabalha dentro dela. É esse o compromisso que o Comitê assume a partir de hoje, com toda a nossa Instituição”, reforçou. “A implementação da nova política de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação é fundamental para alinhar a prática institucional aos seus valores de justiça e respeito interno”, destacou a coordenadora do Grupo de Trabalho pela Equidade de Gênero, defensora pública Maria Paula Benjamin Belém. O coordenador do GTIR, defensor público Breno Assis, celebrou a criação do comitê na DPE como um passo fundamental para o amadurecimento Institucional e a promoção dos direitos humanos. “É muito importante construir um ambiente de trabalho acolhedor, respeitoso e livre de assédios, esse comitê servirá para dar voz a temas anteriormente silenciados”, disse. Em sua fala, o&nbsp;diretor da ESDP, defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior reforçou que o trabalho realizado “não é apenas burocrático, mas um compromisso ético voltado à melhoria do ambiente profissional e humano”. CapacitaçãoPara dar início a capacitação da comunidade interna, foi realizada a palestra “Construindo Ambientes Institucionais Seguros, Respeitosos e Inclusivos: Prevenção Ao Assédio, Integridade e Enfrentamento às Discriminações”,&nbsp;com a participação de Elenízia da Mata de Jesus, secretária Municipal de Promoção de Políticas de Igualdade e Equidade Étnico-racial do Município de Goiás, e Ricardo Orsini, gerente de Promoção de Valores na Controladoria-Geral do Estado.&nbsp; "O meu desejo é que a DPE-GO se torne referência ao Brasil inteiro por que esse momento é uma estratégia de prevenção", comentou Elenízia da Mata, que trouxe conhecimentos de boas práticas voltadas ao fortalecimento da cultura institucional de prevenção às diversas formas de violência e discriminação. Durante a sua exposição, Ricardo Orsini compartilhou experiências pessoais, explicando o conceito de assédio moral e assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho. “É fácil para um assediador tirar a dignidade de uma pessoa. Por isso precisamos de legislação e protocolos falando sobre assédio constantemente para que essas situações não se repitam”, pontuou. Integrantes do comitêIntegram o comitê a presidente do comitê e diretora do CAM, defensora pública Izabela Saraiva; a coordenadora do Grupo de Trabalho pela Equidade de Gênero, defensora pública Maria Paula Benjamin Belém; o coordenador do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial e subcoordenador do NUDH, defensor público Breno de Araújo Assis; o diretor da Escola Superior, defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior e Ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina dos Santos Ferreira. O comitê ainda será formado por servidora ou servidor, estagiária ou estagiário e colaboradora ou colaborador terceirizado. Estes serão indicados respectivamente pelo Grupo de Trabalho pela Equidade de Gênero, Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial e Diretoria dos Centros de Atendimento Multidisciplinar.&nbsp; A presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos, defensora pública Letícia Parobé Gibbon também prestigiou a solenidade. “A Defensoria Pública é uma instituição voltada ao combate de qualquer tido de discriminação, por isso é muito importante estabelecer uma política de combate a qualquer tipo de assédio e discriminação”, comentou. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Entre encontros, memórias e saberes, a segunda edição do Julho das Pretas da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foi encerrada nesta sexta-feira (24/07). A Unidade Inhumas recebeu a última roda de conversa da programação da campanha, que teve o tema “Guardiãs da Ancestralidade” e percorreu diferentes unidades da Instituição com debates sobre ancestralidade, espiritualidade, memória, justiça racial e o protagonismo das mulheres negras de axé.Na oportunidade, a convidada Ângela Café, que é professora, pesquisadora e militante dos movimentos negro, de mulheres e das religiões de matriz africana, conduziu a roda com o subtema “Axé e Poder Coletivo: Mulheres Negras e Democracia” junto ao público interno da Instituição. Em suas explanações, ela abordou a cultura brasileira e sua trajetória na religião enquanto sacerdotisa.“Para mim, é sempre muito prazeroso poder participar de momentos como esse, que traz a possibilidade das pessoas se apropriarem de conhecimentos que esclarecem um pouco sobre a nossa religiosidade afro-brasileira, principalmente em uma instituição tão respeitada como é a Defensoria, que presta atendimento à população aqui no município de Inhumas, faz um bom acolhimento e dá a orientação necessária às pessoas que aqui procuram”, disse Ângela.O encontro reuniu integrantes da Instituição em torno de temas como participação política das mulheres negras, poder e controle social, racismo institucional, organização coletiva das mulheres de axé, democracia, raça, gênero, religiosidade e cuidado coletivo. Titular da 3ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Inhumas, o defensor público Jordão Mansur Pinheiro destacou a atividade como uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.“Foi uma experiência muito enriquecedora, tanto pessoal quanto profissionalmente, e que traz uma mensagem de acolhimento, de respeito à diversidade, e do olhar que nós temos que ter como Defensoria Pública, como uma aliada e promotora de direitos humanos e da liberdade religiosa dos povos originários. Então, para nós foi uma experiência única, riquíssima e que com certeza vai agregar no nosso atendimento e no nosso desenvolvimento pessoal e profissional”, contou ele.A campanhaA segunda edição do Julho das Pretas foi realizada pela DPE-GO, por meio da Subcoordenação de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), entre os dias 10 e 24 de julho. Com o tema “Guardiãs da Ancestralidade”, a programação levou rodas de conversa a nove unidades da Instituição para estimular reflexões sobre memória coletiva, direitos humanos e o protagonismo das mulheres negras de axé na preservação da cultura e da história afro-brasileira.Nesta edição, a campanha propôs uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo, destacando especialmente as mulheres de axé como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais. Ao longo das atividades, os debates também abordaram religiosidade de matriz africana, território, patrimônio cultural, epistemicídio, justiça social e produção de conhecimento pelas mulheres negras.Coordenador do projeto, o defensor público Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), fez um balanço positivo da campanha, celebrando o acolhimento recebido dos integrantes da Defensoria e valorizando as histórias e experiências compartilhadas e a aproximação feita pela DPE-GO com as mulheres de axé.“Acredito que a lição e o resultado deste projeto é, justamente, promover um letramento étnico-racial dentro da Instituição, promovendo a formação daqueles que atendem os nossos assistidos, que lidam com as demandas de povos e comunidades de terreiro. Além, de, com certeza, a partir da perspectiva do projeto, de valorização de mulheres negras de axé, a gente conhecer um pouco mais de suas histórias, de quem constroi historicamente o nosso Estado de Goiás e a luta antirracista no nosso Estado”, compartilhou o defensor.A DPE-GO agradece a participação de Sônia Cleide, Gigliany Valente, Andreia Bezerra, Carmen Silva Waldemar Pinto, Dyana Olliver, Marcela Eloi, Isaildes Oliveira e Sousa, Adelbiane Conceição Campos, Maria Carolina, Mariângela de Mendonça da Silva e Ângela Café, mulheres negras de axé que contribuíram para a construção da programação e para o fortalecimento dos debates promovidos ao longo do Julho das Pretas.Texto: Carol Almeida e Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO) 

A unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Valparaíso de Goiás recebeu, na tarde desta quinta-feira (23/07), a roda de conversa "Da Ancestralidade à Incidência Política", que integra a programação da campanha Julho das Pretas: Guardiãs da Ancestralidade. A atividade foi destinada ao público interno da Instituição e contou com a participação da Mãe de Santo Mariângela de Mendonça da Silva.Professora e gestora educacional aposentada, a convidada também atua como ativista social, liderança comunitária e na promoção de políticas para a igualdade racial. Mariângela falou sobre como toda essa bagagem, assim como sua experiência no âmbito pessoal e familiar enquanto mulher negra, se entrelaça com sua vivência no terreiro.Assim como em sua carreira na área da Educação, a trajetória até se tornar sacerdotisa foi repleta de resistência e preconceito. "Eu senti que, conforme eu fui alcançando a liderança, eu sofria mais", compartilhou.Em seu depoimento, a Mãe de Santo falou também sobre o significado do cuidado e do acolhimento nos terreiros; dos saberes ancestrais, da diversidade religiosa e dos desafios enfrentados ao longo de sua trajetória profissional e religiosa. Ao abordar o convite para participar da programação do Julho das Pretas, ela ressaltou a importância de iniciativas que reconhecem o papel das mulheres negras e das lideranças de matriz africana na construção da sociedade."Estar aqui representa o reconhecimento de toda a minha trajetória enquanto mulher preta, educadora e sacerdotisa. Também simboliza o fortalecimento de todas nós, mulheres negras, que carregamos a ancestralidade e construímos, diariamente, caminhos de transformação nos territórios onde vivemos", afirmou Mãe Mariângela.Para além do tópico central, o diálogo percorreu temas como educação e igualdade racial, controle social, participação cidadã, mulheres negras nos espaços de decisão, democracia e justiça racial. O encontro também abriu espaço para a troca de experiências entre as pessoas participantes, fortalecendo a aproximação entre a Defensoria Pública e diferentes saberes e vivências presentes na comunidade.A defensora pública Lorena Borges dos Santos destacou que a realização da roda de conversa integra o compromisso da DPE-GO com a promoção dos direitos humanos, da diversidade e da liberdade religiosa. Segundo ela, a aproximação com lideranças e representantes de diferentes segmentos sociais contribui para qualificar a atuação institucional e ampliar o diálogo com a população."Trazer essas vivências para dentro da Defensoria amplia nosso conhecimento por meio dos saberes e das experiências compartilhadas pelas lideranças. Esse diálogo fortalece a nossa atuação e reafirma a Defensoria como um espaço democrático, plural e acolhedor para todas as pessoas", ressaltou a defensora Lorena.Julho das PretasO Julho das Pretas é um movimento nacional realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho. A iniciativa busca reconhecer a contribuição histórica das mulheres negras para a sociedade e ampliar o debate sobre igualdade racial, justiça social e enfrentamento às diversas formas de discriminação.A campanha parte do reconhecimento de que as mulheres negras foram fundamentais para manter vivos saberes, tradições, práticas culturais, formas de organização comunitária e espiritualidades herdadas de seus ancestrais, mesmo diante da escravidão, do racismo estrutural e da perseguição às religiões de matriz africana.Nesta edição, com o tema central "Guardiãs da Ancestralidade", a DPE-GO propõe uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo. A programação destaca especialmente as mulheres de axé, reconhece sua atuação como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais.A campanha foi iniciada no dia 10, na Unidade Marista, em Goiânia. Ao longo do mês, especialistas e lideranças convidadas conduzirão diálogos sobre memória coletiva, educação antirracista, religiosidade de matriz africana, espiritualidade, território, patrimônio cultural, democracia, justiça racial, participação política e produção de conhecimento pelas mulheres negras.Texto: Carol Almeida e Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Nesta sexta-feira (24/07), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) deu início à segunda etapa do Orçamento Participativo da Instituição. Em Valparaíso de Goiás, as defensoras e defensores públicos e a Ouvidoria-Geral, junto à população do município e representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, puderam contribuir na definição das prioridades de investimento e ações da DPE-GO.A audiência foi realizada com o objetivo de incentivar a participação popular no debate orçamentário da Defensoria, garantindo que as demandas da população sejam consideradas nas decisões sobre o planejamento e aplicação do orçamento.“Esse é um momento de defesa, participação e novas propostas. Hoje, a Defensoria se faz presente para ouvir a sociedade, por isso é muito importante a participação popular”, reforçou o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais e membro da comissão do Orçamento Participativo, Allan Montoni Joos.A iniciativa se constitui como um espaço de diálogo e participação direta da sociedade civil a partir das contribuições realizadas na primeira etapa, via formulário disponibilizado na internet, permitindo que todas as pessoas interessadas expressem suas opiniões.Na ocasião, Montoni Joos apresentou o 4º Orçamento Participativo DPE-GO, destacando objetivos, metodologia e a importância da participação social coletiva na construção da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. Nesta edição, o processo reuniu 1255 participações registradas por meio de pesquisa institucional aplicada no sistema de pesquisa da Defensoria Pública."Iniciativas como essa são essenciais não apenas para fortalecer a Defensoria Pública, mas, sobretudo, para garantir o acesso à justiça à população do Entorno. É por isso que o orçamento participativo é tão estratégico, pois aproxima a Defensoria da sociedade civil, dos assistidos e dos movimentos sociais”, destacou a ouvidora-geral Ângela Cristina Ferreira.Na próxima quinta-feira (30/07), uma segunda audiência pública será conduzida no Auditório do Tribunal de Contas do Município (TCM), em Goiânia, das 14 às 17 horas. Com o fim das audiências públicas, a Comissão Organizadora do 4º Orçamento Participativo irá realizar a consolidação das propostas mais votadas e fazer a elaboração do relatório final do procedimento de orçamento participativo para a LOA 2027. A entrega do relatório final à Defensoria Pública-Geral está prevista para ocorrer ainda em agosto.PautasDurante o encontro, os representantes dos movimentos sociais apresentaram um conjunto de pautas prioritárias, destacando a necessidade de expansão da DPE-GO no Estado e o fortalecimento de uma atuação completa no município de Águas Lindas de Goiás.Na área da proteção aos direitos humanos e diversidade, destacaram-se as demandas por políticas voltadas à saúde da população negra, à população LGBTQIAPN+, às pessoas em situação de rua e aos direitos das pessoas autistas, além do fortalecimento das garantias para as mulheres.A proteção à infância e à adolescência também esteve no centro do debate, com propostas para a criação de redes de proteção municipais, fluxos específicos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e a implementação da escuta especializada.Por fim, foram pautadas a melhoria do acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte público, aliadas a ações permanentes de educação em direitos.ComissãoA comissão do 4º Orçamento Participativo da DPE-GO é composta pelo presidente e defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes; a vice-presidente e subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga; o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; o coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital, Tiago Ordones Rêgo Bicalho; o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, Tairo Batista Esperança; a subcoordenadora do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial, Jéssica Santos Ângelo; a defensora pública titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Aparecida de Goiânia, Mirela Cavichioli; a defensor público titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Luziânia, Samir Leão Vieira; a subcoordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição; o diretor-geral de Administração e Planejamento, Marcelo Soares Graciano; a ouvidora-geral, Ângela Cristina dos Santos Ferreira; e a diretora-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), Letícia Parobé Gibbon.PresençasEstiveram presentes e participaram da ocasião representantes dos movimentos sociais como a Organização Não Governamental (ONG) Proteger de Luziânia; Associação Quilombola Antinha de Baixo de Santo Antônio do Descoberto; Instituto Ubuntu; Parada Luziânia e Intersindical; Associação Mãe do Novo Homem; Instituição Recanto Cristo Vivo de Valparaíso; Companhia Teatral Vem Viver; Conselho de Segurança; Rum Black de Valparaíso; Atracar; Casa de Oyá e Centro de Direitos Humanos e Sindicato dos Professores de Novo Gama.Também participaram do evento as defensoras públicas Ketlyn Chaves de Souza, Nicolle Gritz de Athayde Manzolillo Horta Fernandes e Lorena Borges Santos; o presidente em exercício da OAB Subseção Valparaíso de Goiás, Francinaldo Freire de Mendonça; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Valparaíso de Goiás, Simone Ricarte; o assessor da Assessoria Técnica Administrativa, Adriano Firmino; a representante da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás, Maria Rita; e a coordenadora do CRAS do Jardim Céu Azul de Valparaíso, Cristina Medrado Rodrigues.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Tereza Rodrigues do Nascimento, nesta quarta-feira (22/07), avó da defensora pública Bruna do Nascimento Xavier. O velório será realizado nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, na Capela Cardassi Prestes Maia, avenida Prestes Maia, 32 - Jardim Brasil, em Araçatuba, interior de São Paulo.

Em meio às celebrações dos 299 anos da Cidade de Goiás, 15 membras e membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) receberam a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo de Goiás. A cerimônia foi realizada na noite desta terça-feira (21), na Praça do Chafariz, em frente ao Museu das Bandeiras, e marcou também a instalação simbólica da sede da Instituição no município.Considerada a mais alta condecoração estadual, a comenda é conferida a personalidades de diversas áreas da sociedade por ações, méritos excepcionais e relevantes serviços prestados ao Estado. A homenagem é um ato tradicional, que integra a programação da transferência simbólica da capital para a cidade de Goiás, que foi sede administrativa estadual até 1937.Foram homenageados, no grau de Grande Oficial, as defensoras públicas Izabella Novaes Saraiva e Tatiana Maria Bronzato Nogueira, e os defensores públicos Bruno Malta Borges, Daniel Kenji Sano, Daniel Ruybal de Lacerda, Emerson Fernandes Martins, Guilherme Vaz, João Pedro Carvalho Garcia, José Luiz Pereira de Sousa, Luiz César dos Santos, Marco Tadeu de Paiva Silva, Rafael Brasil Vasconcelos, Salomão Rodrigues da Silva, Tairo Esperança e Thiago de Mendonça Nascimento.Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO cria Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação