A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participará da tradicional transferência simbólica da capital e levará atendimento jurídico gratuito à população vilaboense no dia 21 de julho, das 9 às 17 horas, na Coordenação Regional de Educação - CRE de Goiás (Palácio da Instrução). A iniciativa integra as comemorações pelos 300 anos do município e reforça o vínculo histórico da antiga capital com a trajetória política e cultural de Goiás. Serviços oferecidosDurante a ação, a DPE-GO prestará orientação jurídica geral e atenderá demandas nas áreas de família, registro civil e cidadania. Entre os serviços disponíveis estão: - Atendimento e orientação jurídica em geral;- Divórcio;- Dissolução de união estável;- Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;- Regularização de guarda;- Regularização de pensão alimentícia;- Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);- Investigação de paternidade/maternidade;- Realização gratuita de exames de DNA;- Retificação de registro civil (certidão de nascimento ou casamento);- Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;- Pedido de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;- Pedido de isenção da taxa para emissão da Carteira de Identidade Nacional. Parceria com a UFGAlém de atender as demandas espontâneas que surgirem no próprio dia, a Defensoria Pública atuará em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Goiás (UFG) - Campus Goiás para tornar a oferta de serviços ainda mais efetiva. Com isso, as pessoas residentes na cidade de Goiás e nos municípios da região podem agilizar o atendimento entrando em contato pelo WhatsApp (62) 3371-9322 para esclarecer dúvidas e encaminhar antecipadamente os documentos necessários. Essa medida permitirá que as equipes se organizem e se preparem previamente, sem prejuízo do atendimento às solicitações apresentadas durante o evento. Documentos necessáriosPara o atendimento, é necessário que a pessoa interessada tenha em mãos: - Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);- Certidões de nascimento e/ou casamento;- Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho). Na ausência de comprovante de renda, também podem ser aceitos documentos que comprovem a necessidade econômica, como: - Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água;- Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);- Extrato FGTS e PIS;- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios). Mérito AnhangueraAlém dos atendimentos, a programação inclui a instalação simbólica da sede da DPE-GO na Cidade de Goiás e a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, em solenidade que reunirá defensoras e defensores públicos, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil. O ato será realizado no dia 21 de julho, na Praça do Chafariz, em frente ao Museu das Bandeiras, a partir das 18 horas. Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano. Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Entre encontros, memórias e saberes, a segunda edição do Julho das Pretas da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foi encerrada nesta sexta-feira (24/07). A Unidade Inhumas recebeu a última roda de conversa da programação da campanha, que teve o tema “Guardiãs da Ancestralidade” e percorreu diferentes unidades da Instituição com debates sobre ancestralidade, espiritualidade, memória, justiça racial e o protagonismo das mulheres negras de axé.Na oportunidade, a convidada Ângela Café, que é professora, pesquisadora e militante dos movimentos negro, de mulheres e das religiões de matriz africana, conduziu a roda com o subtema “Axé e Poder Coletivo: Mulheres Negras e Democracia” junto ao público interno da Instituição. Em suas explanações, ela abordou a cultura brasileira e sua trajetória na religião enquanto sacerdotisa.“Para mim, é sempre muito prazeroso poder participar de momentos como esse, que traz a possibilidade das pessoas se apropriarem de conhecimentos que esclarecem um pouco sobre a nossa religiosidade afro-brasileira, principalmente em uma instituição tão respeitada como é a Defensoria, que presta atendimento à população aqui no município de Inhumas, faz um bom acolhimento e dá a orientação necessária às pessoas que aqui procuram”, disse Ângela.O encontro reuniu integrantes da Instituição em torno de temas como participação política das mulheres negras, poder e controle social, racismo institucional, organização coletiva das mulheres de axé, democracia, raça, gênero, religiosidade e cuidado coletivo. Titular da 3ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Inhumas, o defensor público Jordão Mansur Pinheiro destacou a atividade como uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.“Foi uma experiência muito enriquecedora, tanto pessoal quanto profissionalmente, e que traz uma mensagem de acolhimento, de respeito à diversidade, e do olhar que nós temos que ter como Defensoria Pública, como uma aliada e promotora de direitos humanos e da liberdade religiosa dos povos originários. Então, para nós foi uma experiência única, riquíssima e que com certeza vai agregar no nosso atendimento e no nosso desenvolvimento pessoal e profissional”, contou ele.A campanhaA segunda edição do Julho das Pretas foi realizada pela DPE-GO, por meio da Subcoordenação de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), entre os dias 10 e 24 de julho. Com o tema “Guardiãs da Ancestralidade”, a programação levou rodas de conversa a nove unidades da Instituição para estimular reflexões sobre memória coletiva, direitos humanos e o protagonismo das mulheres negras de axé na preservação da cultura e da história afro-brasileira.Nesta edição, a campanha propôs uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo, destacando especialmente as mulheres de axé como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais. Ao longo das atividades, os debates também abordaram religiosidade de matriz africana, território, patrimônio cultural, epistemicídio, justiça social e produção de conhecimento pelas mulheres negras.Coordenador do projeto, o defensor público Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), fez um balanço positivo da campanha, celebrando o acolhimento recebido dos integrantes da Defensoria e valorizando as histórias e experiências compartilhadas e a aproximação feita pela DPE-GO com as mulheres de axé.“Acredito que a lição e o resultado deste projeto é, justamente, promover um letramento étnico-racial dentro da Instituição, promovendo a formação daqueles que atendem os nossos assistidos, que lidam com as demandas de povos e comunidades de terreiro. Além, de, com certeza, a partir da perspectiva do projeto, de valorização de mulheres negras de axé, a gente conhecer um pouco mais de suas histórias, de quem constroi historicamente o nosso Estado de Goiás e a luta antirracista no nosso Estado”, compartilhou o defensor.A DPE-GO agradece a participação de Sônia Cleide, Gigliany Valente, Andreia Bezerra, Carmen Silva Waldemar Pinto, Dyana Olliver, Marcela Eloi, Isaildes Oliveira e Sousa, Adelbiane Conceição Campos, Maria Carolina, Mariângela de Mendonça da Silva e Ângela Café, mulheres negras de axé que contribuíram para a construção da programação e para o fortalecimento dos debates promovidos ao longo do Julho das Pretas.Texto: Carol Almeida e Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO) 

A unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Valparaíso de Goiás recebeu, na tarde desta quinta-feira (23/07), a roda de conversa "Da Ancestralidade à Incidência Política", que integra a programação da campanha Julho das Pretas: Guardiãs da Ancestralidade. A atividade foi destinada ao público interno da Instituição e contou com a participação da Mãe de Santo Mariângela de Mendonça da Silva.Professora e gestora educacional aposentada, a convidada também atua como ativista social, liderança comunitária e na promoção de políticas para a igualdade racial. Mariângela falou sobre como toda essa bagagem, assim como sua experiência no âmbito pessoal e familiar enquanto mulher negra, se entrelaça com sua vivência no terreiro.Assim como em sua carreira na área da Educação, a trajetória até se tornar sacerdotisa foi repleta de resistência e preconceito. "Eu senti que, conforme eu fui alcançando a liderança, eu sofria mais", compartilhou.Em seu depoimento, a Mãe de Santo falou também sobre o significado do cuidado e do acolhimento nos terreiros; dos saberes ancestrais, da diversidade religiosa e dos desafios enfrentados ao longo de sua trajetória profissional e religiosa. Ao abordar o convite para participar da programação do Julho das Pretas, ela ressaltou a importância de iniciativas que reconhecem o papel das mulheres negras e das lideranças de matriz africana na construção da sociedade."Estar aqui representa o reconhecimento de toda a minha trajetória enquanto mulher preta, educadora e sacerdotisa. Também simboliza o fortalecimento de todas nós, mulheres negras, que carregamos a ancestralidade e construímos, diariamente, caminhos de transformação nos territórios onde vivemos", afirmou Mãe Mariângela.Para além do tópico central, o diálogo percorreu temas como educação e igualdade racial, controle social, participação cidadã, mulheres negras nos espaços de decisão, democracia e justiça racial. O encontro também abriu espaço para a troca de experiências entre as pessoas participantes, fortalecendo a aproximação entre a Defensoria Pública e diferentes saberes e vivências presentes na comunidade.A defensora pública Lorena Borges dos Santos destacou que a realização da roda de conversa integra o compromisso da DPE-GO com a promoção dos direitos humanos, da diversidade e da liberdade religiosa. Segundo ela, a aproximação com lideranças e representantes de diferentes segmentos sociais contribui para qualificar a atuação institucional e ampliar o diálogo com a população."Trazer essas vivências para dentro da Defensoria amplia nosso conhecimento por meio dos saberes e das experiências compartilhadas pelas lideranças. Esse diálogo fortalece a nossa atuação e reafirma a Defensoria como um espaço democrático, plural e acolhedor para todas as pessoas", ressaltou a defensora Lorena.Julho das PretasO Julho das Pretas é um movimento nacional realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho. A iniciativa busca reconhecer a contribuição histórica das mulheres negras para a sociedade e ampliar o debate sobre igualdade racial, justiça social e enfrentamento às diversas formas de discriminação.A campanha parte do reconhecimento de que as mulheres negras foram fundamentais para manter vivos saberes, tradições, práticas culturais, formas de organização comunitária e espiritualidades herdadas de seus ancestrais, mesmo diante da escravidão, do racismo estrutural e da perseguição às religiões de matriz africana.Nesta edição, com o tema central "Guardiãs da Ancestralidade", a DPE-GO propõe uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo. A programação destaca especialmente as mulheres de axé, reconhece sua atuação como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais.A campanha foi iniciada no dia 10, na Unidade Marista, em Goiânia. Ao longo do mês, especialistas e lideranças convidadas conduzirão diálogos sobre memória coletiva, educação antirracista, religiosidade de matriz africana, espiritualidade, território, patrimônio cultural, democracia, justiça racial, participação política e produção de conhecimento pelas mulheres negras.Texto: Carol Almeida e Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Nesta sexta-feira (24/07), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) deu início à segunda etapa do Orçamento Participativo da Instituição. Em Valparaíso de Goiás, as defensoras e defensores públicos e a Ouvidoria-Geral, junto à população do município e representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, puderam contribuir na definição das prioridades de investimento e ações da DPE-GO.A audiência foi realizada com o objetivo de incentivar a participação popular no debate orçamentário da Defensoria, garantindo que as demandas da população sejam consideradas nas decisões sobre o planejamento e aplicação do orçamento.“Esse é um momento de defesa, participação e novas propostas. Hoje, a Defensoria se faz presente para ouvir a sociedade, por isso é muito importante a participação popular”, reforçou o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais e membro da comissão do Orçamento Participativo, Allan Montoni Joos.A iniciativa se constitui como um espaço de diálogo e participação direta da sociedade civil a partir das contribuições realizadas na primeira etapa, via formulário disponibilizado na internet, permitindo que todas as pessoas interessadas expressem suas opiniões.Na ocasião, Montoni Joos apresentou o 4º Orçamento Participativo DPE-GO, destacando objetivos, metodologia e a importância da participação social coletiva na construção da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. Nesta edição, o processo reuniu 1255 participações registradas por meio de pesquisa institucional aplicada no sistema de pesquisa da Defensoria Pública."Iniciativas como essa são essenciais não apenas para fortalecer a Defensoria Pública, mas, sobretudo, para garantir o acesso à justiça à população do Entorno. É por isso que o orçamento participativo é tão estratégico, pois aproxima a Defensoria da sociedade civil, dos assistidos e dos movimentos sociais”, destacou a ouvidora-geral Ângela Cristina Ferreira.Na próxima quinta-feira (30/07), uma segunda audiência pública será conduzida no Auditório do Tribunal de Contas do Município (TCM), em Goiânia, das 14 às 17 horas. Com o fim das audiências públicas, a Comissão Organizadora do 4º Orçamento Participativo irá realizar a consolidação das propostas mais votadas e fazer a elaboração do relatório final do procedimento de orçamento participativo para a LOA 2027. A entrega do relatório final à Defensoria Pública-Geral está prevista para ocorrer ainda em agosto.PautasDurante o encontro, os representantes dos movimentos sociais apresentaram um conjunto de pautas prioritárias, destacando a necessidade de expansão da DPE-GO no Estado e o fortalecimento de uma atuação completa no município de Águas Lindas de Goiás.Na área da proteção aos direitos humanos e diversidade, destacaram-se as demandas por políticas voltadas à saúde da população negra, à população LGBTQIAPN+, às pessoas em situação de rua e aos direitos das pessoas autistas, além do fortalecimento das garantias para as mulheres.A proteção à infância e à adolescência também esteve no centro do debate, com propostas para a criação de redes de proteção municipais, fluxos específicos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e a implementação da escuta especializada.Por fim, foram pautadas a melhoria do acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte público, aliadas a ações permanentes de educação em direitos.ComissãoA comissão do 4º Orçamento Participativo da DPE-GO é composta pelo presidente e defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes; a vice-presidente e subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga; o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; o coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital, Tiago Ordones Rêgo Bicalho; o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, Tairo Batista Esperança; a subcoordenadora do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial, Jéssica Santos Ângelo; a defensora pública titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Aparecida de Goiânia, Mirela Cavichioli; a defensor público titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Luziânia, Samir Leão Vieira; a subcoordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição; o diretor-geral de Administração e Planejamento, Marcelo Soares Graciano; a ouvidora-geral, Ângela Cristina dos Santos Ferreira; e a diretora-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), Letícia Parobé Gibbon.PresençasEstiveram presentes e participaram da ocasião representantes dos movimentos sociais como a Organização Não Governamental (ONG) Proteger de Luziânia; Associação Quilombola Antinha de Baixo de Santo Antônio do Descoberto; Instituto Ubuntu; Parada Luziânia e Intersindical; Associação Mãe do Novo Homem; Instituição Recanto Cristo Vivo de Valparaíso; Companhia Teatral Vem Viver; Conselho de Segurança; Rum Black de Valparaíso; Atracar; Casa de Oyá e Centro de Direitos Humanos e Sindicato dos Professores de Novo Gama.Também participaram do evento as defensoras públicas Ketlyn Chaves de Souza, Nicolle Gritz de Athayde Manzolillo Horta Fernandes e Lorena Borges Santos; o presidente em exercício da OAB Subseção Valparaíso de Goiás, Francinaldo Freire de Mendonça; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Valparaíso de Goiás, Simone Ricarte; o assessor da Assessoria Técnica Administrativa, Adriano Firmino; a representante da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás, Maria Rita; e a coordenadora do CRAS do Jardim Céu Azul de Valparaíso, Cristina Medrado Rodrigues.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Tereza Rodrigues do Nascimento, nesta quarta-feira (22/07), avó da defensora pública Bruna do Nascimento Xavier. O velório será realizado nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, na Capela Cardassi Prestes Maia, avenida Prestes Maia, 32 - Jardim Brasil, em Araçatuba, interior de São Paulo.

Em meio às celebrações dos 299 anos da Cidade de Goiás, 15 membras e membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) receberam a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo de Goiás. A cerimônia foi realizada na noite desta terça-feira (21), na Praça do Chafariz, em frente ao Museu das Bandeiras, e marcou também a instalação simbólica da sede da Instituição no município.Considerada a mais alta condecoração estadual, a comenda é conferida a personalidades de diversas áreas da sociedade por ações, méritos excepcionais e relevantes serviços prestados ao Estado. A homenagem é um ato tradicional, que integra a programação da transferência simbólica da capital para a cidade de Goiás, que foi sede administrativa estadual até 1937.Foram homenageados, no grau de Grande Oficial, as defensoras públicas Izabella Novaes Saraiva e Tatiana Maria Bronzato Nogueira, e os defensores públicos Bruno Malta Borges, Daniel Kenji Sano, Daniel Ruybal de Lacerda, Emerson Fernandes Martins, Guilherme Vaz, João Pedro Carvalho Garcia, José Luiz Pereira de Sousa, Luiz César dos Santos, Marco Tadeu de Paiva Silva, Rafael Brasil Vasconcelos, Salomão Rodrigues da Silva, Tairo Esperança e Thiago de Mendonça Nascimento.Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO leva atendimento jurídico à cidade de Goiás durante transferência simbólica da capital