As unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Luziânia e Águas Lindas sediaram, nesta segunda-feira (13/07), as atividades da segunda edição do Julho das Pretas. A ação promoveu junto ao público interno da Instituição rodas de conversas a partir do tema central “Guardiãs da Ancestralidade”, que propõe reflexões sobre memória, ancestralidade, direitos humanos e o protagonismo das mulheres negras de axé na preservação da cultura e da história afro-brasileira. Pela manhã, para debater o subtema “Territórios de Existência: Terreiro e Memória Negra”, os integrantes da DPE em Luziânia receberam a Mãe de Santo Gigliany Valente para a promoção da segunda roda de conversa do projeto. A convidada estimulou o debate a partir de diferentes perspectivas e experiências. “Foi uma troca muito grande de aprendizado. Pudemos compartilhar sobre os saberes, sobre ancestralidade e a resistência das mulheres trans, das mulheres de axé e das mulheres pretas”, contou ela.&nbsp; A importância da discussão proposta na ocasião foi destacada pelo defensor público Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH). “A roda de conversa e os debates que surgiram a partir dos relatos e da história contada pela mãe Gigliany foram muito impactantes e sensibilizantes. Ela, que foi assistida pela Defensoria Pública para a garantia de seus direitos como uma mulher trans, trouxe também a perspectiva do que é ser uma mãe de santo transexual, negra no Entorno do Distrito Federal”, disse ele, que coordena o projeto.&nbsp; Já em Águas Lindas, o público interno da Defensoria recebeu Mãe Déia Talamungongo, que conduziu o debate “Corpos-Territórios: Mulheres de Axé e Defesa da Vida Negra”, ocorrido durante a tarde. “Essa foi uma roda de conversa incrível, repleta de mulheres e troca de experiências. É essencial que a gente possa falar abertamente sobre a força feminina e a ancestralidade”, compartilhou a convidada. Julho das PretasO Julho das Pretas é um movimento nacional realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho. A iniciativa busca reconhecer a contribuição histórica das mulheres negras para a sociedade e ampliar o debate sobre igualdade racial, justiça social e enfrentamento às diversas formas de discriminação. A campanha parte do reconhecimento de que as mulheres negras foram fundamentais para manter vivos saberes, tradições, práticas culturais, formas de organização comunitária e espiritualidades herdadas de seus ancestrais, mesmo diante da escravidão, do racismo estrutural e da perseguição às religiões de matriz africana. Nesta edição, a DPE-GO propõe uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo. A programação destaca especialmente as mulheres de axé, reconhece sua atuação como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais. A campanha foi iniciada na última sexta-feira (10/07), na Unidade Marista, em Goiânia, com a solenidade de abertura e a roda de conversa “Memória como Insurgência: Ancestralidade e a Recusa do Esquecimento”, que contou com a participação da Mãe Sônia Cleide. Ao longo do mês, especialistas e lideranças convidadas conduzirão diálogos sobre memória coletiva, educação antirracista, religiosidade de matriz africana, espiritualidade, território, patrimônio cultural, democracia, justiça racial, participação política e produção de conhecimento pelas mulheres negras. Texto: Carol Almeida e Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participará da tradicional transferência simbólica da capital e levará atendimento jurídico gratuito à população vilaboense no dia 21 de julho, das 9 às 17 horas, na Coordenação Regional de Educação - CRE de Goiás (Palácio da Instrução). A iniciativa integra as comemorações pelos 300 anos do município e reforça o vínculo histórico da antiga capital com a trajetória política e cultural de Goiás.Serviços oferecidosDurante a ação, a DPE-GO prestará orientação jurídica geral e atenderá demandas nas áreas de família, registro civil e cidadania. Entre os serviços disponíveis estão:- Atendimento e orientação jurídica em geral;- Divórcio;- Dissolução de união estável;- Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;- Regularização de guarda;- Regularização de pensão alimentícia;- Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);- Investigação de paternidade/maternidade;- Realização gratuita de exames de DNA;- Retificação de registro civil (certidão de nascimento ou casamento);- Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;- Pedido de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;- Pedido de isenção da taxa para emissão da Carteira de Identidade Nacional.Parceria com a UFGAlém de atender as demandas espontâneas que surgirem no próprio dia, a Defensoria Pública atuará em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Goiás (UFG) - Campus Goiás para tornar a oferta de serviços ainda mais efetiva. Com isso, as pessoas residentes na cidade de Goiás e nos municípios da região podem agilizar o atendimento entrando em contato pelo WhatsApp (62) 3371-9322 para esclarecer dúvidas e encaminhar antecipadamente os documentos necessários. Essa medida permitirá que as equipes se organizem e se preparem previamente, sem prejuízo do atendimento às solicitações apresentadas durante o evento.Documentos necessáriosPara o atendimento, é necessário que a pessoa interessada tenha em mãos:- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);- Certidões de nascimento e/ou casamento;- Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho).Na ausência de comprovante de renda, também podem ser aceitos documentos que comprovem a necessidade econômica, como:- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água;- Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);- Extrato FGTS e PIS;- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Mérito AnhangueraAlém dos atendimentos, a programação inclui a instalação simbólica da sede da DPE-GO na Cidade de Goiás e a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, em solenidade que reunirá defensoras e defensores públicos, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil. O ato será realizado no dia 21 de julho, na Praça do Chafariz, em frente ao Museu das Bandeiras, a partir das 18 horas.Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A programação da campanha Guardiãs da Ancestralidade do Julho das Pretas contou com uma roda de conversa na unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Anápolis, na manhã desta terça-feira (14/07). O encontro, promovido junto ao público interno da Instituição, teve a participação da Mãe de Santo Carmen Silva, da Casa de Umbanda Terreiro Pai Mateus de Angola, que falou sobre o tema “Pedagogias da Ancestralidade: Mulheres Negras e Educação”.“É muito importante para nós, de matriz africana, estarmos aqui em um espaço desse para mostrar o que nós fazemos, o que os terreiros fazem para a sociedade, o aprendizado que a gente leva. Estar aqui explicando para outras pessoas, para os defensores, para que possam entender o que nós passamos no nosso dia a dia, o preconceito, o ensinamento... Isso é muito importante”, disse Mãe Carmen.A defensora pública Larissa Porto, que atua na Unidade Anápolis, destacou a relevância da interlocução com as mulheres negras de axé, protagonistas da campanha, como forma de contribuição para o cumprimento da missão constitucional da Defensoria Pública.“Esse momento de conhecimento, de troca de saberes, é muito relevante para nós, porque somos uma instituição que está aberta a toda população, nós atendemos todos os tipos de pessoas. Então, a gente tem que estar preparado, como servidor público, para ouvir todas as pessoas, mulheres, pessoas negras, pessoas de diferentes religiões, pessoas que trazem outra realidade para nós, para que possamos tentar efetivar os direitos dessas pessoas”, compartilhou a defensora.Julho das PretasO Julho das Pretas é um movimento nacional realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho. A iniciativa busca reconhecer a contribuição histórica das mulheres negras para a sociedade e ampliar o debate sobre igualdade racial, justiça social e enfrentamento às diversas formas de discriminação.A campanha parte do reconhecimento de que as mulheres negras foram fundamentais para manter vivos saberes, tradições, práticas culturais, formas de organização comunitária e espiritualidades herdadas de seus ancestrais, mesmo diante da escravidão, do racismo estrutural e da perseguição às religiões de matriz africana.Nesta edição, com o tema central “Guardiãs da Ancestralidade”, a DPE-GO propõe uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo. A programação destaca especialmente as mulheres de axé, reconhece sua atuação como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais.A campanha foi iniciada na sexta-feira (10/07), na Unidade Marista, em Goiânia. Ao longo do mês, especialistas e lideranças convidadas conduzirão diálogos sobre memória coletiva, educação antirracista, religiosidade de matriz africana, espiritualidade, território, patrimônio cultural, democracia, justiça racial, participação política e produção de conhecimento pelas mulheres negras.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

As unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Luziânia e Águas Lindas sediaram, nesta segunda-feira (13/07), as atividades da segunda edição do Julho das Pretas. A ação promoveu junto ao público interno da Instituição rodas de conversas a partir do tema central “Guardiãs da Ancestralidade”, que propõe reflexões sobre memória, ancestralidade, direitos humanos e o protagonismo das mulheres negras de axé na preservação da cultura e da história afro-brasileira.Pela manhã, para debater o subtema “Territórios de Existência: Terreiro e Memória Negra”, os integrantes da DPE em Luziânia receberam a Mãe de Santo Gigliany Valente para a promoção da segunda roda de conversa do projeto. A convidada estimulou o debate a partir de diferentes perspectivas e experiências. “Foi uma troca muito grande de aprendizado. Pudemos compartilhar sobre os saberes, sobre ancestralidade e a resistência das mulheres trans, das mulheres de axé e das mulheres pretas”, contou ela.A importância da discussão proposta na ocasião foi destacada pelo defensor público Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH). “A roda de conversa e os debates que surgiram a partir dos relatos e da história contada pela mãe Gigliany foram muito impactantes e sensibilizantes. Ela, que foi assistida pela Defensoria Pública para a garantia de seus direitos como uma mulher trans, trouxe também a perspectiva do que é ser uma mãe de santo transexual, negra no Entorno do Distrito Federal”, disse ele, que coordena o projeto.Já em Águas Lindas, o público interno da Defensoria recebeu Mãe Déia Talamungongo, que conduziu o debate “Corpos-Territórios: Mulheres de Axé e Defesa da Vida Negra”, ocorrido durante a tarde. “Essa foi uma roda de conversa incrível, repleta de mulheres e troca de experiências. É essencial que a gente possa falar abertamente sobre a força feminina e a ancestralidade”, compartilhou a convidada.Julho das PretasO Julho das Pretas é um movimento nacional realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho. A iniciativa busca reconhecer a contribuição histórica das mulheres negras para a sociedade e ampliar o debate sobre igualdade racial, justiça social e enfrentamento às diversas formas de discriminação.A campanha parte do reconhecimento de que as mulheres negras foram fundamentais para manter vivos saberes, tradições, práticas culturais, formas de organização comunitária e espiritualidades herdadas de seus ancestrais, mesmo diante da escravidão, do racismo estrutural e da perseguição às religiões de matriz africana.Nesta edição, a DPE-GO propõe uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo. A programação destaca especialmente as mulheres de axé, reconhece sua atuação como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais.A campanha foi iniciada na última sexta-feira (10/07), na Unidade Marista, em Goiânia, com a solenidade de abertura e a roda de conversa “Memória como Insurgência: Ancestralidade e a Recusa do Esquecimento”, que contou com a participação da Mãe Sônia Cleide.Ao longo do mês, especialistas e lideranças convidadas conduzirão diálogos sobre memória coletiva, educação antirracista, religiosidade de matriz africana, espiritualidade, território, patrimônio cultural, democracia, justiça racial, participação política e produção de conhecimento pelas mulheres negras.Texto: Carol Almeida e Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) prorrogou o prazo para consulta pública do Orçamento Participativo 2026. As propostas podem ser enviadas até quinta-feira (16/07). A consulta é aberta à sociedade civil e ao público interno da Instituição, incluindo defensores, servidores e colaboradores.As propostas mais relevantes e recorrentes irão compor as discussões e votação da etapa de Audiências Públicas. O relatório final do Orçamento Participativo subsidiará o planejamento e as próximas definições da DPE-GO.A prorrogação do prazo reforça a escuta ativa da população local e assegura a representatividade das contribuições provenientes dos municípios que possuem uma unidade DPE-GO instalada. Além disso, amplia a representatividade das manifestações da sociedade civil e fortalece o processo democrático de elaboração da proposta orçamentária institucional.Sobre o Orçamento ParticipativoCriado em 2023, o Orçamento Participativo é um instrumento de gestão democrática que fortalece a participação social na definição de prioridades para a atuação da Defensoria Pública.Após o encerramento da consulta on-line, serão realizadas audiências públicas regionais para a votação das propostas priorizadas. Os encontros ocorrerão em 23 de julho, no Entorno do Distrito Federal, e em 24 de julho, em Goiânia.Clique aqui para acessar o formulário e participar.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Capa: Micaele Bezerra (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu na sexta-feira (10/07), a visita da consultora do Prêmio Innovare, Andressa Toledo, responsável pela etapa de verificação presencial das práticas selecionadas na 23ª edição da premiação. Durante a agenda, foram apresentados os projetos Escutatória dos Movimentos LGBTQIAPN+: escuta ativa e qualificação da atuação da Defensoria Pública e Oficinas de Parentalidade.De autoria da defensora pública Ketlyn Chaves de Souza, a Escutatória dos Movimentos LGBTQIAPN+ promove reuniões públicas periódicas com representantes da sociedade civil para identificar demandas da população LGBTQIAPN+ e qualificar a atuação da Defensoria Pública na defesa de direitos. Durante a visita, a consultora acompanhou uma das reuniões, que reuniu representantes de diferentes movimentos sociais.“A Escutatória fortalece a participação social e permite que a atuação da Defensoria Pública seja construída a partir da escuta ativa da população LGBTQIAPN+. É uma iniciativa que amplia o acesso à justiça e pode servir de referência para outras Defensorias do país”, destacou a defensora pública Ketlyn Chaves de Souza.Na sequência, foi apresentado o projeto Oficinas de Parentalidade, Conversa em Famílias e Participar é Legal, desenvolvido pelo Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), com apoio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM). A iniciativa é de autoria do defensor público Bruno Malta e da defensora pública Izabela Novaes Saraiva, com coautoria das defensoras públicas Letícia Borges Ornelas e Jéssica Santos Angelo. Realizadas desde 2023, as oficinas promovem educação em direitos e deveres relacionados à parentalidade, incentivando o diálogo, a responsabilidade parental e a resolução consensual dos conflitos familiares.Os encontros acontecem em grupos paralelos de pais e de filhos, assegurando às crianças e aos adolescentes que vivenciam a separação dos pais um espaço próprio de escuta e participação, direito previsto no artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Desde 2024, mais de 530 participantes responderam às pesquisas de avaliação do projeto: 94% se declararam satisfeitos ou muito satisfeitos, quase 99% indicariam a oficina a outras pessoas e cerca de 88% manifestaram interesse em resolver seus conflitos por mediação ou conciliação após a atividade.“As Oficinas de Parentalidade oferecem às famílias um espaço de orientação e diálogo, fortalecendo a cultura da mediação e contribuindo para soluções construídas de forma consensual, sempre priorizando o melhor interesse de crianças e adolescentes. E, de forma inédita, garantimos que os filhos também sejam ouvidos nas decisões que dizem respeito às suas vidas”, afirmou o defensor público Bruno Malta, coordenador do NAE.“A participação dos psicólogos e da equipe multidisciplinar transforma a experiência das famílias: além da orientação jurídica, elas encontram acolhimento em um dos momentos mais delicados de suas vidas”, destacou a defensora pública Izabela Novaes Saraiva, diretora do CAM.Também foi apresentada a prática Direito à Alimentação, Controle de Políticas Públicas e a Atuação Defensorial, de autoria do defensor público Jordão Mansur Pinheiro, titular da 3ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Inhumas. O projeto visa fortalecer a segurança alimentar e nutricional por meio da articulação institucional e do fomento à agricultura familiar."A prática resultou na criação e instalação do Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) e da Caisan (Câmara Intersetorial/Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional), além de consolidar a adesão do município de Inhumas ao Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o quinto município de Goiás a integrá-lo. Essa estruturação permitiu captar recursos estaduais para beneficiar as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) locais, com alimentos in Natura e garantiu a habilitação no Programa de Aquisição de Alimentos, concorrendo ao recebimento de 25 toneladas de mantimentos”, explica. “O grande diferencial é que toda essa alimentação é fornecida pela agricultura familiar local, gerando renda para os produtores e garantindo comida na mesa de quem mais precisa", completou o defensor.Prêmio InnovareEm sua 23ª edição, o Prêmio Innovare reconhece e divulga práticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira. Após a análise das iniciativas inscritas, consultores realizam visitas às instituições selecionadas para verificar a execução dos projetos, etapa que antecede a avaliação final da comissão julgadora.Texto: Gustavo Soares e Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Burns e Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Unidades da DPE-GO em Luziânia e Águas Lindas recebem rodas de conversa do projeto Julho das Pretas