Nem toda família se forma apenas pelo vínculo biológico. Em muitos lares, é a convivência diária, o cuidado e a presença constante que constroem a relação de pai, mãe e filho, mesmo sem laço de sangue. É esse vínculo, já consolidado na vida real, que pode ser reconhecido juridicamente como filiação socioafetiva. “A filiação socioafetiva é o reconhecimento jurídico de uma relação construída no afeto. É quando alguém exerce, de fato, na vida de outra pessoa, as funções paterna ou materna, criando, educando, orientando e protegendo até o ponto em que passa a ser visto como pai ou mãe”, explica o defensor público e coordenador nacional do programa Meu Pai Tem Nome, Bruno Malta. Pela via extrajudicial, o reconhecimento direto no cartório é admitido para pessoas acima de 12 anos, desde que quem faz o reconhecimento seja maior de 18 anos e exista diferença mínima de 16 anos entre as partes. Também é necessário que haja consenso e anuência dos envolvidos, além da análise do Ministério Público. Quando esses requisitos não estão presentes, ou quando houver dúvida ou discordância, o caminho adequado passa a ser o judicial. Na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), mesmo em casos consensuais, os pedidos de reconhecimento socioafetivo são, em regra, encaminhados para homologação judicial. A medida viabiliza o atendimento gratuito pela Defensoria e permite contemplar situações em que a via extrajudicial não está disponível. O reconhecimento socioafetivo não depende de um tempo mínimo de convivência definido em lei. O que importa é a existência de uma relação estável, pública e contínua, marcada por cuidado, proteção, presença e afeto. “A orientação é reunir documentos e elementos que ajudem a demonstrar a relação construída ao longo do tempo, como fotos, mensagens, boletins escolares, comprovantes de consultas médicas, declarações de parentes e amigos e outros registros que evidenciem a convivência familiar”, orienta Malta. Direitos asseguradosA Constituição Federal proíbe qualquer distinção entre filhos, independentemente da origem da filiação. Na prática, isso significa que a filiação socioafetiva gera os mesmos efeitos jurídicos da filiação biológica. A pessoa reconhecida passa a ter direito ao nome da família, à convivência familiar, à guarda, aos alimentos, à herança e a eventuais benefícios previdenciários, conforme cada caso. Diferença da adoçãoA diferença entre a filiação socioafetiva e a adoção está na forma como o vínculo passa a existir perante a lei. Na adoção, em regra, a criança ou o adolescente passa a integrar uma nova família jurídica. Já na filiação socioafetiva, o objetivo é reconhecer um laço parental que já foi construído na prática, sem apagar, necessariamente, os vínculos anteriores. Isso permite, por exemplo, que uma pessoa tenha reconhecido o pai biológico e, ao mesmo tempo, o padrasto que a criou desde pequena, desde que comprovada a relação socioafetiva e observadas as exigências legais. Se houver discordância de um dos genitores, dúvida sobre a existência do vínculo ou necessidade de análise mais aprofundada, o caso deve ser apreciado pela Justiça. Nessa hipótese, o juiz avalia as provas e as circunstâncias da convivência para decidir o pedido. Dia DCom o objetivo de ampliar o reconhecimento de paternidade e maternidade biológica, socioafetiva e post mortem, as Defensorias Públicas de todo o Brasil realizam o Dia D do programa Meu Pai Tem Nome. Em Goiás, os atendimentos presenciais serão realizados no dia 1º de agosto, em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Valparaíso de Goiás, Luziânia e Águas Lindas de Goiás. Em Anápolis, a ação ocorrerá no dia 15 de agosto. Nas demais regiões do estado, os atendimentos serão feitos de forma virtual, por videoconferência. ServiçoDia D do Meu Pai Tem NomeInscrições até 17 de julho pelo WhatsApp (62) 98330-0095 ou presencialmente em uma das unidades da DPE-GO. Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Tereza Rodrigues do Nascimento, nesta quarta-feira (22/07), avó da defensora pública Bruna do Nascimento Xavier. O velório será realizado nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, na Capela Cardassi Prestes Maia, avenida Prestes Maia, 32 - Jardim Brasil, em Araçatuba, interior de São Paulo.

Em meio às celebrações dos 299 anos da Cidade de Goiás, 15 membras e membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) receberam a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo de Goiás. A cerimônia foi realizada na noite desta terça-feira (21), na Praça do Chafariz, em frente ao Museu das Bandeiras, e marcou também a instalação simbólica da sede da Instituição no município.Considerada a mais alta condecoração estadual, a comenda é conferida a personalidades de diversas áreas da sociedade por ações, méritos excepcionais e relevantes serviços prestados ao Estado. A homenagem é um ato tradicional, que integra a programação da transferência simbólica da capital para a cidade de Goiás, que foi sede administrativa estadual até 1937.Foram homenageados, no grau de Grande Oficial, as defensoras públicas Izabella Novaes Saraiva e Tatiana Maria Bronzato Nogueira, e os defensores públicos Bruno Malta Borges, Daniel Kenji Sano, Daniel Ruybal de Lacerda, Emerson Fernandes Martins, Guilherme Vaz, João Pedro Carvalho Garcia, José Luiz Pereira de Sousa, Luiz César dos Santos, Marco Tadeu de Paiva Silva, Rafael Brasil Vasconcelos, Salomão Rodrigues da Silva, Tairo Esperança e Thiago de Mendonça Nascimento.Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A unidade de Trindade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu, nesta terça-feira (21/07), mais uma atividade da programação do Julho das Pretas. Com o tema "Escrevivências da Ancestralidade: Vozes e Saberes Negros", a roda de conversa reuniu defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores da Instituição para refletir sobre a valorização da cultura afro-brasileira, o protagonismo das mulheres negras na preservação dos conhecimentos ancestrais e o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.O encontro contou com a participação da Mãe Isaildes Oliveira e Sousa e da Ìyà-Kékeré Mirella de Ewà, que compartilharam vivências e reflexões sobre ancestralidade, identidade, religiosidade de matriz africana e a importância da transmissão de saberes entre gerações.Ao abordar os desafios enfrentados pelos povos de terreiro, Mãe Isaildes destacou que a intolerância religiosa ainda faz parte da realidade de muitas comunidades e ressaltou a importância de instituições públicas abrirem espaço para o diálogo e a promoção dos direitos humanos."É essencial que hoje nós nos sintamos amparados pelo Estado e pelos direitos humanos. Ainda sofremos preconceito e violência por causa da nossa religião, mas espaços como este fortalecem nossa luta pelo respeito e pela garantia dos nossos direitos."Durante sua fala, a ialorixá lembrou que episódios de discriminação continuam ocorrendo contra praticantes de religiões de matriz africana e defendeu que a informação e o diálogo são fundamentais para combater estigmas e ampliar o respeito à diversidade religiosa.Representando uma nova geração de mulheres de axé, a Ìyà-Kékeré Mirella de Ewà destacou a importância da participação da juventude em espaços de formação e conscientização, especialmente em instituições comprometidas com a promoção dos direitos."É muito importante, principalmente para nós jovens, estar em um espaço como este, onde podemos falar sobre o que vivemos e compartilhar nossos conhecimentos com outras pessoas."Mirella também compartilhou uma experiência de preconceito vivida durante a vida escolar, que a motivou a realizar palestras sobre religiões de matriz africana e racismo em escolas. Segundo ela, levar informação para diferentes espaços é uma forma de desconstruir estereótipos, enfrentar o racismo religioso e incentivar uma convivência baseada no respeito às diferenças.Julho das PretasO Julho das Pretas é um movimento nacional realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho. A iniciativa busca reconhecer a contribuição histórica das mulheres negras para a sociedade e ampliar o debate sobre igualdade racial, justiça social e enfrentamento às diversas formas de discriminação.A proposta parte do reconhecimento de que as mulheres negras foram fundamentais para manter vivos saberes, tradições, práticas culturais, formas de organização comunitária e espiritualidades herdadas de seus ancestrais, mesmo diante da escravidão, do racismo estrutural e da perseguição às religiões de matriz africana.Nesta edição, com o tema central "Guardiãs da Ancestralidade", a DPE-GO propõe uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo. A programação destaca especialmente as mulheres de axé, reconhece sua atuação como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Juntos há um ano e seis meses, Myllena Silva Soares, de 21 anos, e Luiz Henrique Gonçalves de Souza, de 23, procuraram a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para formalizar a união, com o reconhecimento da união estável com pedido de conversão em casamento. O atendimento foi realizado nesta terça-feira (21/07), durante o mutirão promovido na Transferência Simbólica da Capital para a cidade de Goiás, em comemoração ao aniversário de 299 anos do município. No total, a Instituição atendeu 154 demandas jurídicas.Luiz Henrique explicou que a decisão de se casar foi tomada quando Myllena engravidou. “Tem cinco meses que tomamos essa decisão. Hoje, nossa filha está com quatro meses”, disse o assistido. “Fomos ao cartório, mas ficou muito caro, não conseguimos pagar".Segundo ele, o serviço para formalizar o registro em cartório custaria R$ 750. “Então, a Defensoria Pública vir aqui facilita demais, porque muitas pessoas não têm condição financeira”, ressaltou.Acesso à JustiçaCom um erro em sua Certidão de Nascimento, Rita Aparecida dos Santos, de 58 anos, não conseguiu renovar a sua identidade. Sem condições de arcar com os custos para corrigir o documento, compareceu ao mutirão para solicitar gratuitamente a regularização.“Eu paguei 100 reais para fazer a 2ª via da minha Certidão de Nascimento, e ela veio com uma letra errada”, explicou Rita. “Eu voltei ao cartório e eles me disseram que eu precisaria contratar um advogado para consertar o erro".Sem renda fixa, ela afirmou que seria impossível contratar um profissional para resolver o problema. “Foi muito bom a Defensoria Pública vir para Goiás. Não vou precisar pagar para resolver esse problema. Foi tudo de bom. Resolvi tudo rapidinho. O aniversário é de Goiás, mas quem ganha os presentes somos nós, moradores."O coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), defensor público Bruno Malta, destacou que a maior parte das demandas envolveu a regularização de questões de Registro Civil.“Trata-se de um aspecto essencial da cidadania, tanto para garantir o acesso à documentação básica quanto para assegurar que os documentos reflitam a realidade da vida das pessoas", afirmou.O defensor também ressaltou que houve atendimentos relacionados ao Programa Meu Pai Tem Nome, voltados à inclusão do nome do pai no registro de nascimento dos filhos e ao reconhecimento da paternidade socioafetiva.“Além disso, atendemos vários direitos decorrentes do reconhecimento de filiação, como guarda, pensão alimentícia e convivência familiar”, explicou.ParceriaOs atendimentos da DPE-GO durante o evento contaram com o apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal de Goiás (UFG) – Campus Goiás. Os alunos estagiários do curso de Direito auxiliaram nas atividades sob a coordenação do professor José Humberto de Góes Júnior, responsável pelo Núcleo.“A parceria com a Defensoria Pública é importante para que possamos trocar experiências nesse atendimento ao público, ajudando na formação dos estudantes e mantendo essa discussão teórica e técnica da DPE com os estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas”, afirmou Humberto Góes. “Dentro do que acreditamos, do compromisso ético com a qualidade técnica, esse contato aprimorará cada vez mais os trabalhos que nós desenvolvemos na cidade".O estudante Geovane Augusto de Mattos, do 9º período do curso de Direito, contou que esta foi a terceira vez que participou dos atendimentos ao lado da DPE-GO.“Eu acho o trabalho da Defensoria Pública muito bonito e de suma importância para a sociedade. Ainda que não seja um órgão presente de forma física aqui na cidade de Goiás, essa cooperação com o NPJ supre, de certa forma, essa necessidade”, contou.Para o coordenador do NAE, a parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas já faz parte da tradição institucional durante a Transferência da Capital.“Além do aspecto simbólico da transferência da sede, a atuação da Defensoria Pública neste dia representa a garantia do acesso à justiça a inúmeras pessoas que ainda estão excluídas geograficamente deste acesso”, disse Bruno Malta. “Então, é sempre importante fortalecer e buscar que a Instituição esteja em todas as comarcas do estado e que a cidade de Goiás seja também contemplada”.Visitas institucionaisDurante o dia, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, e o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, participaram de visitas às sedes governamentais. Eles acompanharam ainda a instalação simbólica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás (OAB-GO) e as obras de construção da Vara de Trabalho da cidade de Goiás.Tiago Gregório destacou a importância das parcerias realizadas entre as instituições. "É uma honra para a DPE-GO participar deste momento solene de instalação dos órgãos aqui na cidade de Goiás. Instituições coirmãs, autônomas e fundamentais para a sustentação do serviço público em favor da população que atendemos", afirmou. "Quero enaltecer as parcerias, que permitem que a DPE-GO, tão recentemente instalada, chegar aonde tem chegado. Só no ano passado a Defensoria Pública realizou mais de 1,4 milhão de atendimentos", lembrou.Também participaram do mutirão, a defensora pública Izabela Novaes Saraiva; as servidoras Ana Rafaella Rabello Raulino, Anne Caroline Fernandes Alves e Rayssa Borges Queiroz; os servidores Marco Aurélio Rodrigues da Silva, João Paulo Siqueira Marques, Humberto Gomes Arruda, Paulo Ferreira de Lima e Josué Duarte Fonseca; a colaboradora terceirizada Lara Guimarães; e os colaboradores terceirizados Aluíszio Freitas Faleiro, Lemuel Azafe Ferreira de Morais, Wanderson Rosa Batista, Carlos José Teixeira de Andrade, Rodrigo Fernandes de Souza, Ronaldo José da Silva, Eder Juliano de Assis e Miqueias Silva Fonseca.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Burns e Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Unidade Sul da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu, na tarde desta segunda-feira (20/07), uma roda de conversa como parte da programação da campanha Julho das Pretas, Guardiãs da Ancestralidade, que será realizada durante todo o mês. Voltada para o público interno, a ação reuniu integrantes da Instituição em dois momentos de reflexão sobre ancestralidade, cuidado, soberania negra e justiça histórica conduzidos por mulheres negras de axé.O momento teve a participação da Mãe de Santo Yalorixá Adelbiane ty Oyá, que desenvolveu o tema “Contra o Apagamento: Memória e Justiça Histórica”. A conversa abordou patrimônio cultural afro-brasileiro, memória como direito, produção histórica negra, enfrentamento ao epistemicídio e a preservação das narrativas ancestrais.A convidada destacou a relevância de dar visibilidade aos papéis das mulheres negras de axé e ampliar suas vozes em vários âmbitos, como os terreiros. “Quando a gente participa de diálogos como esse, isso nos fortalece e nos torna mais importantes nesse espaço”, disse ela. Destacou-se ainda como as religiões de matrizes africanas são historicamente matriarcais, tendo as mulheres negras como lideranças e responsáveis pela transmissão dos saberes nesses territórios.A roda foi marcada, também, pelos ensinamentos sobre as ervas, folhas e benzimentos, patrimônio historicamente produzido e valorizado pelas comunidades e povos de terreiro como tecnologias de saúde e de cuidado. A Yalorixá destacou a contribuição das mais velhas, suas avós, na passagem do conhecimento e das técnicas de promoção de saúde, reforçando o papel das mulheres negras de axé como guardiãs da ancestralidade.Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), a defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça falou sobre o impacto, para a DPE-GO, das ações promovidas no Julho das Pretas. “Como coordenadora do Nudem, receber essas mães de santo aqui é nos ensinar, inclusive, a ter mais respeito, mais conhecimento, por toda a diversidade e a infinidade de mulheres existentes”, compartilhou.Julho das PretasO Julho das Pretas é um movimento nacional realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho. A iniciativa busca reconhecer a contribuição histórica das mulheres negras para a sociedade e ampliar o debate sobre igualdade racial, justiça social e enfrentamento às diversas formas de discriminação.A proposta parte do reconhecimento de que as mulheres negras foram fundamentais para manter vivos saberes, tradições, práticas culturais, formas de organização comunitária e espiritualidades herdadas de seus ancestrais, mesmo diante da escravidão, do racismo estrutural e da perseguição às religiões de matriz africana.Nesta edição, com o tema central “Guardiãs da Ancestralidade”, a DPE-GO propõe uma reflexão sobre quem preserva as memórias de um povo. A programação destaca especialmente as mulheres de axé, reconhece sua atuação como educadoras, lideranças comunitárias, cuidadoras e transmissoras de conhecimentos ancestrais.A campanha foi iniciada em 10 de julho, na Unidade Marista, em Goiânia. Ao longo do mês, especialistas e lideranças convidadas conduzirão diálogos sobre memória coletiva, educação antirracista, religiosidade de matriz africana, espiritualidade, território, patrimônio cultural, democracia, justiça racial, participação política e produção de conhecimento pelas mulheres negras de axé.Texto: Carol Almeida e Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Filiação socioafetiva reconhece vínculos construídos com afeto e cuidado