A nova diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi empossada, nesta terça-feira (23/06), durante a 110ª reunião da entidade em Cuiabá (MT). Entre as pautas debatidas na ocasião, estavam a apresentação dos resultados deste último mandato de atuação da Comissão de Comunicação do Condege e de uma proposta de Manual de Redação, que visa uniformizar a linguagem jornalística da Defensoria Pública em todo o país.&nbsp; Na apresentação, o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais da DPE-GO, Allan Montoni Joos, que coordenava até então a Comissão de Comunicação, e a diretora de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Érika Oliveira, destacaram a importância do trabalho na área como reforço para uma atuação estratégica e os avanços obtidos nesta última gestão. Allan frisou ainda a importância do trabalho conjunto entre a Defensoria de todos os Estados e DF na construção de uma comunicação mais integrada e uniforme. Também dentro desses resultados foi apresentada proposta de Manual de Redação da Defensoria Pública, a fim de adotar linguagem mais padronizada e acessível nos produtos de comunicação social. O documento foi elaborado pela chefe de Jornalismo da DPE-GO, Lívia Amaral, pela diretora de Comunicação Social da DPE-AC, Katiúscia Miranda, e pela Diretora de Comunicação da DPE-MA, Socorro Boaes, com a contribuição dos comunicadores da Defensoria Pública de todo o país presentes no VII Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública. Agora o documento segue para deliberação das defensoras e defensores gerais.&nbsp; PosseO defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, foi empossado presidente do Condege para a gestão 2026/2027. O novo mandato conta também com a vice-presidente institucional e defensora pública-geral do Ceará, Samia Costa Farias, o vice-presidente jurídico e defensor público-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, a vice-presidente legislativa e defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, o secretário-geral e defensor público-geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, e a coordenadora das Comissões Especializadas a defensora pública-geral do Maranhão, Cristiane Marques Mendes. “É uma honra poder tomar posse como presidente, após uma gestão de excelência, pautada por pacificação, acolhimento aos nossos membros e respeito à diversidade dentro do Condege”, afirmou o novo presidente. Munhoz ressaltou que a Defensoria Pública tem o potencial de representar 82% dos brasileiros e brasileiras, além de atender mais de 29 milhões de pessoas por ano. Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Matheus (Condege)

Entre os dias 23 e 24/06, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do programa Defensoria Itinerante, realizou 226 atendimentos em Itumbiara, no sul do estado, durante ação promovida em parceria com o Goiás Social. A iniciativa levou assistência jurídica gratuita à população e possibilitou a resolução de demandas relacionadas ao direito de família, reconhecimento de vínculos afetivos, regularização documental e outros serviços essenciais.Maternidade socioafetivaEntre as histórias atendidas durante a ação está a de Lara Meiriele, 27 anos, empreendedora, que oficializou o reconhecimento da maternidade socioafetiva da pequena Anna Liz, de oito meses. Lara mantém um relacionamento há oito anos com Ariany Vilela, 29 anos, e participou ativamente de toda a gestação e dos primeiros meses de vida da criança. Com o reconhecimento formalizado, a bebê passa a ter juridicamente as duas mães registradas.Para Lara, o procedimento representa a oficialização de uma relação construída diariamente pelo afeto e pelo cuidado. “Mais do que um documento, esse reconhecimento representa o respeito à nossa história e à família que construímos juntas. É a garantia de que esse vínculo estará protegido em todos os momentos da vida da Anna Liz”, disse Lara.Divórcio consensualOutro atendimento realizado pela equipe da DPE-GO foi o divórcio consensual de Edileuza Moraes, 52 anos, e Francisco Carlos, 51 anos. Após 19 anos de casamento, o casal procurou o serviço acompanhado da filha, Carla Francielle, 32 anos, para formalizar a dissolução da união de forma amigável. O procedimento permitiu que ambos resolvessem a situação sem a necessidade de judicialização prolongada.Conversão em casamentoA ação também possibilitou a conversão de união estável em casamento de Mayara Kelly, 28 anos, funcionária pública, e Matheus Campos, 29 anos, caldeireiro. Juntos há seis anos, eles iniciaram a relação após se conhecerem pela internet, quando Mayara vivia em Londres e Matheus morava em Itumbiara. Pouco tempo depois do primeiro encontro presencial, passaram a morar juntos e construíram uma vida em comum.Segundo Mayara, a formalização da união representa a realização de um projeto antigo do casal. “Sempre sonhei em oficializar nossa história. Além da segurança jurídica, esse passo nos aproxima de outro sonho, que é celebrar também o casamento religioso com nossas famílias”, compartilhou Mayara.EquipeA edição do Defensoria Itinerante em Itumbiara contou com a atuação dos defensores públicos Eloísio do Carmo e Leonardo Samuel nos atendimentos jurídicos prestados à população. A equipe também foi composta por João Paulo Siqueira, chefe do Defensoria Itinerante; Sérgio Farias e Camila Alves Borba, responsáveis pelo suporte de tecnologia da informação; os motoristas Lemuel Morais, Rodrigo Fernandes de Souza e William Gomes da Lacerda; os assessores Raianny Lacerda, Luiz Antônio Sardinha e Flávia Romanhol; além do jornalista Gustavo Soares. Juntos, os profissionais garantiram o funcionamento da estrutura e a realização dos atendimentos durante os dois dias de ação.

Neste sábado (27/06), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), levará assistência jurídica gratuita ao município de Piracanjuba em mais uma edição do programa Deputados Aqui. A ação será realizada por meio do projeto Defensoria Itinerante. Os atendimentos ocorrerão das 08 às 16 horas, em frente a Câmara Municipal, localizada na avenida Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 516, Centro.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Os serviços ofertados nesta edição são:• Atendimento e orientação jurídica em geral;• Divórcio consensual;• Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;• Dissolução de união estável (consensual);• Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;• Acordo para regularização de guarda;• Acordo para regularização de pensão alimentícia;• Reconhecimento de paternidade e maternidade (biológica e socioafetiva);• Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade e maternidade;• Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);• Pedido judicial de alteração do nome da mãe que passou a utilizar o nome de solteira ou de casada no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);• Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans maiores de 18 anos;• Solicitação extrajudicial de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito;• Pedido de isenção da taxa para emissão de RG;• Atendimento a mulheres vítimas de violência (medida protetiva / Goiás por Elas).Para a realização dos atendimentos, é necessário apresentar:• Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);• Comprovante de endereço atualizado, emitido nos últimos dois meses;• Certidão de nascimento e/ou casamento;• Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Caso a pessoa não possua comprovante de renda no momento do atendimento, poderão ser apresentados os seguintes documentos:• Comprovante de recebimento por serviços prestados como trabalhador autônomo;• Extrato de benefício do INSS;• Extrato bancário dos últimos três meses;• Três últimas contas de energia elétrica ou água;• Cartão de benefício social do governo, como Bolsa Família ou Renda Cidadã;• Extrato do FGTS e do PIS;• Comprovante de negativação em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa);• Consulta à restituição do Imposto de Renda ou, caso seja declarante, cópia completa das declarações dos dois últimos exercícios.ServiçoDeputados Aqui em PiracanjubaLocal: Em frente a Câmara Municipal, localizada na avenida Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 516, CentroData: 27 de junho de 2026 (sábado)Horário: Das 8h às 16h.Texto: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo sob supervisão da jornalista Lívia Amaral).Foto: Lara Guimarães (Dicom/DPE-GO)

A nova diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi empossada, nesta terça-feira (23/06), durante a 110ª reunião da entidade em Cuiabá (MT). Entre as pautas debatidas na ocasião, estavam a apresentação dos resultados deste último mandato de atuação da Comissão de Comunicação do Condege e de uma proposta de Manual de Redação, que visa uniformizar a linguagem jornalística da Defensoria Pública em todo o país.Na apresentação, o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais da DPE-GO, Allan Montoni Joos, que coordenava até então a Comissão de Comunicação, e a diretora de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Érika Oliveira, destacaram a importância do trabalho na área como reforço para uma atuação estratégica e os avanços obtidos nesta última gestão. Allan frisou ainda a importância do trabalho conjunto entre a Defensoria de todos os Estados e DF na construção de uma comunicação mais integrada e uniforme.Também dentro desses resultados foi apresentada proposta de Manual de Redação da Defensoria Pública, a fim de adotar linguagem mais padronizada e acessível nos produtos de comunicação social. O documento foi elaborado pela chefe de Jornalismo da DPE-GO, Lívia Amaral, pela diretora de Comunicação Social da DPE-AC, Katiúscia Miranda, e pela Diretora de Comunicação da DPE-MA, Socorro Boaes, com a contribuição dos comunicadores da Defensoria Pública de todo o país presentes no VII Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública. Agora o documento segue para deliberação das defensoras e defensores gerais.PosseO defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, foi empossado presidente do Condege para a gestão 2026/2027. O novo mandato conta também com a vice-presidente institucional e defensora pública-geral do Ceará, Samia Costa Farias, o vice-presidente jurídico e defensor público-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, a vice-presidente legislativa e defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, o secretário-geral e defensor público-geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, e a coordenadora das Comissões Especializadas a defensora pública-geral do Maranhão, Cristiane Marques Mendes.“É uma honra poder tomar posse como presidente, após uma gestão de excelência, pautada por pacificação, acolhimento aos nossos membros e respeito à diversidade dentro do Condege”, afirmou o novo presidente. Munhoz ressaltou que a Defensoria Pública tem o potencial de representar 82% dos brasileiros e brasileiras, além de atender mais de 29 milhões de pessoas por ano.Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Matheus (Condege)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu, nesta terça-feira (23/06), reunião com representantes da ARPEN-GO e da ANOREG-GO para tratar dos preparativos do Dia D do Programa Meu Pai Tem Nome 2026, iniciativa nacional da Defensoria Pública brasileira voltada ao reconhecimento de paternidade e maternidade. O encontro ocorreu em formato híbrido, na Unidade Marista da Instituição.De acordo com o coordenador nacional do Meu Pai Tem Nome e do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial da DPE-GO, Bruno Malta Borges, a presença dos cartórios nas unidades de atendimento pode agilizar a conclusão dos casos. “Todos os anos, os atendimentos do programa começam na Defensoria e terminam nos cartórios de registro civil, com a averbação da paternidade e a expedição da certidão. Para este ano, o nosso objetivo é que os cartórios também estejam conosco nas unidades de atendimento, permitindo que, em alguns casos, sempre que possível, o fluxo de atendimento se inicie e termine no mesmo dia”, afirmou.Participaram da reunião, além do defensor, o servidor da DPE-GO, Jefferson Lima, o presidente da ANOREG-GO, Bruno Quintiliano, o presidente da ARPEN-GO, Thyago Rodrigues Gama, e a 1ª vice-presidente da ARPEN-GO, Evelyn Aída Tonioli Valente.Como encaminhamento do encontro, serão agendadas novas reuniões com registradores civis das demais regiões da Grande Goiânia, do entorno do Distrito Federal e de Anápolis, para extensão do convite e alinhamento dos fluxos de participação.Inscrições e atendimentosEm Goiás, o Dia D do Meu Pai Tem Nome será realizado em 1º de agosto, com exceção da Unidade Anápolis, onde os atendimentos ocorrerão em 15 de agosto. A iniciativa contará também com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado, o que permitirá ampliar os serviços e viabilizar a homologação imediata dos acordos. As inscrições para o mutirão gratuito seguem abertas até o dia 17 de julho e podem ser realizadas on-line aqui.Além do reconhecimento de parentalidade, o programa oferece orientação jurídica, exames de DNA gratuitos e mediação para acordos, inclusive em casos de reconhecimento biológico, socioafetivo e post mortem. Os atendimentos presenciais serão realizados em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Valparaíso de Goiás, Luziânia e Águas Lindas de Goiás. Nas demais regiões do estado, o atendimento será feito de forma virtual, com mediações por videoconferência.Texto: Francyelle Nunes (DICOM/DPE-GO)Foto: Talitha Nery (DICOM/DPE-GO)

Na manhã desta terça-feira (23/06), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou de uma roda de conversa com a população em situação de rua em Goiânia, com o objetivo promover orientação jurídica e ampliar o acesso à informação sobre direitos e deveres.Realizada na Paróquia Coração de Maria, no Centro, a atividade foi conduzida pelo subcoordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Rafael Balduino.Durante o encontro, foram abordados temas relacionados aos direitos das pessoas em situação de rua. A atividade proporcionou um espaço de diálogo, esclarecimento de dúvidas e compartilhamento de informações sobre cidadania, acesso a serviços públicos e garantia de direitos essenciais.Na oportunidade, o defensor explicou o papel da Defensoria na proteção e promoção dos direitos dessa população. “A Defensoria Pública existe para garantir que os direitos sejam resgatados e efetivados. Por esse motivo, estará sempre de portas abertas para todos que enfrentam dificuldades no acesso à justiça”, ressaltou.Ao final da reunião, o subcoordenador do NUDH realizou atendimentos para a orientação jurídica e a solicitação de documentos, a fim de facilitar o acesso aos direitos desse grupo.Texto e foto: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo sob supervisão da jornalista Lívia Amaral).

DPE-GO participa de posse da nova diretoria do Condege e divulga balanço da Comissão de Comunicação