A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encerrou, nesta sexta-feira (12/06), sua participação em mais uma edição do Goiás Social, realizada em Goiânia. Ao longo de dois dias, a Instituição prestou 213 atendimentos, levando assistência jurídica gratuita à população na Praça da Feira Livre, no Setor Morada do Sol. No estande da DPE-GO, a população contou com orientação jurídica e serviços em diversas áreas, o que contribui para ampliar o acesso à justiça e garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Participaram da ação os defensores públicos Eloísio Cunha do Carmo, Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino e Júlio César Pioli Junior; os servidores João Vitor de Sousa Campos, Josué Duarte Fonseca, José Fernando Tolentino Filho, Mateus Marinho e Ingrid Lyssa Arantes Diniz; e a colaboradora Solange Araújo. ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Texto: Francyelle Nunes (DICOM/DPE-GO)Foto: Solange Araújo

Nos dias 29 e 30 de junho, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) leva atendimento jurídico gratuito ao setor Recanto das Minas Gerais, na região Leste de Goiânia, durante mais uma edição do programa Goiás Social. Os atendimentos serão realizados na segunda-feira (29/06), das 8 às 17 horas, e na terça-feira (30/06), das 8 às 12 horas, no Campo Arena 33, localizado nas proximidades do Clube do Rio Jordão, na Avenida Dr. Jahayr Abrão Estrela, esquina com rua SR 33.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.No local, a Defensoria leva os seguintes serviços:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água;Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço:Goiás Social na Região Leste de GoiâniaLocal: Campo Arena 33, localizado nas proximidades do Clube do Rio Jordão, na Avenida Dr. Jahayr Abrão Estrela, esquina com rua SR 33.Data: 29 e 30/06.Horário de atendimento: das 8 às 17 horas, no dia 29, e das 8 às 12 horas, no dia 30.Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) leva atendimento jurídico gratuito da nos dias 25 e 26 de junho durante a II Semana dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Goiás. A ação será realizada das 9 às 17 horas, no Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, e tem como objetivo ampliar o acesso à justiça para pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade social e barreiras para o exercício de seus direitos.Além dos atendimentos jurídicos, a Instituição participará da programação do evento por meio de uma roda de conversa do projeto Ouvidoria em Movimento, que será realizada no dia 26 de junho, às 15 horas. A atividade busca promover o diálogo com migrantes, refugiados e apátridas sobre acesso a direitos, cidadania e os desafios enfrentados por essa população no Brasil.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.No local, serão oferecidos os seguintes serviços:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água;Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).ServiçoII Semana dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de GoiásLocal: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia.Data: 25 e 26 de junho de 2026.Horário: das 9 às 17 horas.Roda de conversa Ouvidoria em MovimentoData: 26 de junho de 2026Horário: 15 horasLocal: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou, nesta quarta-feira (24/06), os atendimentos no Goiás Social de Rio Verde. A ação ocorreu até as 17 horas, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade do município. Os serviços continuam nesta quinta-feira (25/06), das 8 às 12 horas, no Parque Zilda (Parque Veneza), localizado na Rua Mestre Luís Freitas com a Avenida Perimetral, no Residencial Veneza e Bairro Jardim.Em busca da renovação do RG dos quatro filhos, Kathya Karollyn Bailão Santana, de 34 anos, procurou a DPE-GO para retificar seu nome nas certidões de nascimento das crianças. “Quando me casei, alterei meu sobrenome e, por isso, não conseguia atualizar os documentos deles”, explicou a assistida.Kathya contou que tentou resolver a situação diretamente no cartório, mas não tinha condições de arcar com os custos. “Eram quatro documentos para retificar e, cada um, ficava em torno de 360 reais. Aqui, todo o atendimento foi gratuito”, destacou.Ela também ressaltou a importância da iniciativa no município. “A Defensoria Pública vir até Rio Verde e oferecer esses serviços é muito importante. Isso traz mais humanização. Eu estava com muita dificuldade para resolver essa questão e fui muito bem atendida. Nota dez”, agradeceu.Defensoria ItineranteA iniciativa faz parte do projeto Defensoria Itinerante, por meio do qual a DPE-GO reforça o compromisso de levar assistência jurídica a regiões que ainda não possuem unidade instalada. A expectativa é alcançar pelo menos 40 municípios por ano, promover 90 ações itinerantes anuais e ampliar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação ao ano anterior.As metas integram o Planejamento Estratégico 2025-2027 e contribuem para a expansão da atuação defensorial em Goiás.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Entre os dias 23 e 24/06, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do programa Defensoria Itinerante, realizou 226 atendimentos em Itumbiara, no sul do estado, durante ação promovida em parceria com o Goiás Social. A iniciativa levou assistência jurídica gratuita à população e possibilitou a resolução de demandas relacionadas ao direito de família, reconhecimento de vínculos afetivos, regularização documental e outros serviços essenciais.Maternidade socioafetivaEntre as histórias atendidas durante a ação está a de Lara Meiriele, 27 anos, empreendedora, que oficializou o reconhecimento da maternidade socioafetiva da pequena Anna Liz, de oito meses. Lara mantém um relacionamento há oito anos com Ariany Vilela, 29 anos, e participou ativamente de toda a gestação e dos primeiros meses de vida da criança. Com o reconhecimento formalizado, a bebê passa a ter juridicamente as duas mães registradas.Para Lara, o procedimento representa a oficialização de uma relação construída diariamente pelo afeto e pelo cuidado. “Mais do que um documento, esse reconhecimento representa o respeito à nossa história e à família que construímos juntas. É a garantia de que esse vínculo estará protegido em todos os momentos da vida da Anna Liz”, disse Lara.Divórcio consensualOutro atendimento realizado pela equipe da DPE-GO foi o divórcio consensual de Edileuza Moraes, 52 anos, e Francisco Carlos, 51 anos. Após 19 anos de casamento, o casal procurou o serviço acompanhado da filha, Carla Francielle, 32 anos, para formalizar a dissolução da união de forma amigável. O procedimento permitiu que ambos resolvessem a situação sem a necessidade de judicialização prolongada.Conversão em casamentoA ação também possibilitou a conversão de união estável em casamento de Mayara Kelly, 28 anos, funcionária pública, e Matheus Campos, 29 anos, caldeireiro. Juntos há seis anos, eles iniciaram a relação após se conhecerem pela internet, quando Mayara vivia em Londres e Matheus morava em Itumbiara. Pouco tempo depois do primeiro encontro presencial, passaram a morar juntos e construíram uma vida em comum.Segundo Mayara, a formalização da união representa a realização de um projeto antigo do casal. “Sempre sonhei em oficializar nossa história. Além da segurança jurídica, esse passo nos aproxima de outro sonho, que é celebrar também o casamento religioso com nossas famílias”, compartilhou Mayara.EquipeA edição do Defensoria Itinerante em Itumbiara contou com a atuação dos defensores públicos Eloísio do Carmo e Leonardo Samuel nos atendimentos jurídicos prestados à população. A equipe também foi composta por João Paulo Siqueira, chefe do Defensoria Itinerante; Sérgio Farias e Camila Alves Borba, responsáveis pelo suporte de tecnologia da informação; os motoristas Lemuel Morais, Rodrigo Fernandes de Souza e William Gomes da Lacerda; os assessores Raianny Lacerda, Luiz Antônio Sardinha e Flávia Romanhol; além do jornalista Gustavo Soares. Juntos, os profissionais garantiram o funcionamento da estrutura e a realização dos atendimentos durante os dois dias de ação.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Neste sábado (27/06), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), levará assistência jurídica gratuita ao município de Piracanjuba em mais uma edição do programa Deputados Aqui. A ação será realizada por meio do projeto Defensoria Itinerante. Os atendimentos ocorrerão das 08 às 16 horas, em frente a Câmara Municipal, localizada na avenida Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 516, Centro.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Os serviços ofertados nesta edição são:• Atendimento e orientação jurídica em geral;• Divórcio consensual;• Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;• Dissolução de união estável (consensual);• Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;• Acordo para regularização de guarda;• Acordo para regularização de pensão alimentícia;• Reconhecimento de paternidade e maternidade (biológica e socioafetiva);• Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade e maternidade;• Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);• Pedido judicial de alteração do nome da mãe que passou a utilizar o nome de solteira ou de casada no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);• Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans maiores de 18 anos;• Solicitação extrajudicial de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito;• Pedido de isenção da taxa para emissão de RG;• Atendimento a mulheres vítimas de violência (medida protetiva / Goiás por Elas).Para a realização dos atendimentos, é necessário apresentar:• Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);• Comprovante de endereço atualizado, emitido nos últimos dois meses;• Certidão de nascimento e/ou casamento;• Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Caso a pessoa não possua comprovante de renda no momento do atendimento, poderão ser apresentados os seguintes documentos:• Comprovante de recebimento por serviços prestados como trabalhador autônomo;• Extrato de benefício do INSS;• Extrato bancário dos últimos três meses;• Três últimas contas de energia elétrica ou água;• Cartão de benefício social do governo, como Bolsa Família ou Renda Cidadã;• Extrato do FGTS e do PIS;• Comprovante de negativação em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa);• Consulta à restituição do Imposto de Renda ou, caso seja declarante, cópia completa das declarações dos dois últimos exercícios.ServiçoDeputados Aqui em PiracanjubaLocal: Em frente a Câmara Municipal, localizada na avenida Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 516, CentroData: 27 de junho de 2026 (sábado)Horário: Das 8h às 16h.Texto: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo sob supervisão da jornalista Lívia Amaral).Foto: Lara Guimarães (Dicom/DPE-GO)

Em Goiânia, DPE-GO encerra ação no Goiás Social com 213 atendimentos