A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na manhã desta quarta-feira (10/06), do lançamento do Berê: Observatório de Mulheres de Goiânia, realizado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). A instituição foi representada pela defensora pública Gabriela Hamdan, coordenadora do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas em Atuação nos Tribunais. Idealizado pela UFG em parceria com a Prefeitura de Goiânia, o observatório é uma plataforma de pesquisa e dados que reúne informações sobre a realidade das mulheres na capital goiana. A iniciativa busca subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas por meio da produção, análise e divulgação de indicadores relacionados a áreas como segurança, saúde, educação, trabalho e renda. Durante a cerimônia, Gabriela Hamdan destacou a importância da produção de dados para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. “A Defensoria Pública está de portas abertas para o desenvolvimento de pesquisas que contribuam para avaliar a efetividade das políticas públicas e fortalecer a garantia de direitos das mulheres”, afirmou. A defensora também ressaltou que o atendimento às mulheres em situação de violência é realizado por toda a instituição e reforçou a disposição da DPE-GO em colaborar com a iniciativa. “Atendemos mulheres vítimas de violência por meio de todo o órgão, todos na defensoria estão preparados para prestar o melhor atendimento. Por isso, colocamos a Defensoria à disposição para fortalecer parcerias com o observatório, a comunidade acadêmica e os demais órgãos da rede de proteção”, destacou. Texto e foto: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo/Dicom sob a supervisão de Lívia Amaral)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), realizou nesta quinta-feira (19/06), de forma on-line, o workshop “Fundamentos da LGPD e Boas Práticas de Proteção de Dados na Administração Pública”. A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), fortalecer a segurança da informação e atender às diretrizes do Edital nº 01/2026 do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), referente à certificação do Selo Defende Dados.A capacitação foi ministrada pela professora Camilla Cianga, mestre em Comunicação Digital pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), especialista em Direito Digital e LGPD e presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD). Participaram gestores, colaboradores, servidores e estagiários.O defensor público-geral, Tiago Gregório, destacou que a ação está alinhada ao planejamento estratégico da instituição e reforça o compromisso da Defensoria Pública com a proteção de dados pessoais.“Antecipamos em nosso planejamento institucional metas voltadas à ampliação do conhecimento e à disseminação dos princípios e normas da LGPD. Essa iniciativa contribui para o cumprimento dos objetivos estratégicos da instituição e fortalece nosso compromisso com a proteção de dados pessoais, já que lidamos diariamente com informações sensíveis e com o compartilhamento de dados necessários ao acesso à justiça. Por isso, eventuais falhas podem gerar impactos significativos, mais do que proteger dados, estamos protegendo pessoas”, afirmou.Durante o workshop, foram abordados temas como os fundamentos da LGPD, o tratamento de dados pessoais no setor público, governança em privacidade, desafios da LGPD na administração pública, responsabilidades dos agentes de tratamento, classificação e compartilhamento de informações, prevenção e comunicação de incidentes de segurança, além de orientações sobre ataques cibernéticos, engenharia social e proteção de credenciais.A palestrante ressaltou que a proteção de dados é um instrumento essencial para garantir os direitos dos cidadãos. “Estamos tratando de um tema essencial que faz parte do cotidiano de todos, diretamente relacionada à privacidade, à segurança e à autonomia das pessoas. A principal função da lei é empoderar o cidadão como dono dos seus próprios dados, garantindo que ele tenha conhecimento e poder de decisão sobre a forma como esses dados são coletados e usados”, explicou.Manual de Boas PráticasDurante a formação, a DPE-GO também lançou o Manual de Boas Práticas em Proteção de Dados Pessoais, elaborado pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados. O objetivo é orientar membros, servidores, estagiários, colaboradores e demais agentes da instituição sobre os cuidados necessários no tratamento de dados pessoais e sensíveis.A subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga, explicou que o material foi desenvolvido para tornar os conceitos da LGPD mais acessíveis e aplicáveis à rotina institucional.“É um tema extremamente relevante, já que todos nós lidamos diariamente com dados pessoais e sensíveis. A Defensoria Pública tem caminhado para o aprimoramento por meio de ações normativas e capacitações, o manual surgiu da necessidade de oferecer um instrumento didático e acessível, capaz de facilitar a compreensão da LGPD. Buscamos produzir um material com linguagem simples e objetiva para que todos conheçam melhor a legislação e compreendam os cuidados necessários no tratamento de dados pessoais”, destacou.Texto: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo/Dicom sob a supervisão de Lívia Amaral)

Em dois dias de itinerante no município de Mineiros, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu 309 atendimentos jurídicos gratuitos e assegurou acesso à justiça gratuita à população em situação de vulnerabilidade. A ação ocorreu em parceria com o programa Goiás Social.Serviços jurídicos como pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito), para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, divórcio consensual, entre outros serviços marcaram o último dia de atendimento, nesta quarta-feira (19/06).A ação foi a oportunidade em que a criadora de aves Brenda Smiller Virgilio Ferreira, de 23 anos, resgatou a sua identidade após realizar a retificação de prenome e gênero.“Pra mim é importante porque a gente não tem condições pra ir no cartório. É muito importante ter uma ação em que proporcionam esse serviço pra gente. Porque muitas mulheres trans não tem condições de pagar pra fazer esse serviço”, comenta a assistida.“A retificação para mim significa dignidade, respeito e autoridade em ser chamada pelo nome que me representa”, afirma.Os atendimentos jurídicos foram conduzidos pelos defensores públicos Eloísio Cunha e Julio Pioli.AberturaA abertura oficial do evento, que ocorreu nesta quinta-feira (18/06). Na ocasião, o defensor público Eloísio Cunha representou a Instituição e falou sobre a importância da atuação itinerante. "Com essa ação a Defensoria Pública garante o acesso à justiça gratuita e assegura dignidade a quem mais precisa", afirmou.Também estiveram presentes na solenidade o governador do estado Daniel Vilela e demais autoridades locais e estaduais.Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, a instituição pretende ampliar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação ao ano anterior, bem como realizar 90 ações itinerantes anualmente.Dessa forma, a DPE-GO segue o Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expandindo sua atuação e ampliando sua presença em todo o território goiano.Também participaram desta edição as servidoras Júlia Brasiliense de Souza Fraga e Vitória Fernandes Carneiro de Almeida, os servidores João Vitor de Sousa Campos, Humberto Gomes Arruda e Rodrigo Pellozo Lopes e os colaboradores Igor Rauan Lagares de Sá, Marcos Antônio Correia e Amon Ribeiro da Silva.Texto e fotos: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)

A solidariedade das membras, membros, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, estagiárias e estagiários da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) resultou na arrecadação de 94 itens durante a campanha Aquecendo Vidas. As doações foram entregues na manhã desta sexta-feira (19/06) à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), parceira da iniciativa promovida pelo Goiás Social para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de frio.A entrega foi feita pela chefe de Gabinete, Ingrid Cardoso. Em nome da OVG, receberam as doações a diretora de Planejamento e Gestão, Janine Zaiden, e a gerente de Negócios e Captação de Recursos, Juliana Chaves.A campanha mobilizou as unidades da Defensoria Pública em todo o estado, que atuaram como pontos de coleta para o recebimento de roupas de frio, mantas, cobertores e agasalhos novos ou usados em bom estado de conservação.Os itens arrecadados serão destinados pela OVG a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas ações do Goiás Social em diversas regiões do estado.Texto e foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que o atendimento presencial da Unidade Lozandes será encerrado às 15 horas nesta sexta-feira (19/06). A suspensão ocorre em virtude do horário de fechamento do Fórum Cível (Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury) de Goiânia, para atendimento ao público externo.A Portaria nº 543/2026 - Gabinete/DPG determina que os atendimentos presenciais agendados a partir das 15h do dia 19 de junho de 2026 deverão ser reagendados para data mais próxima possível. As audiências deverão ser realizadas em seu curso normal pelas defensoras e defensores públicos, como também todas as atividades externas já programadas/agendadas.Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em parceria com o Programa Goiás Social, realizará atendimentos jurídicos gratuitos à população de Itumbiara nos dias 23 e 24 de junho. Na terça-feira (23/06), o atendimento será das 08 às 17 horas; na quarta-feira (24/06), das 08 às 12 horas. A ação acontece no Espaço Capim de Ouro, na Avenida Beira Rio.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Serviços disponíveisDurante o evento, a população poderá acessar, de forma gratuita:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe no registro de nascimento dos filhos (aplica-se também aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Documentos necessáriosPara ser atendido(a), é preciso apresentar:Documento de identidade e CPF, ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ausência de comprovante de renda, são aceitos:Comprovante de recebimento por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água;Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Declaração completa do Imposto de Renda dos dois últimos exercícios (para quem declara).ServiçoDefensoria leva atendimento jurídico gratuito a Itumbiara em parceria com o Goiás SocialData: 23 e 24 de junho de 2026Horário: terça-feira (23/06), das 08 às 17 horas; quarta-feira (24/06), das 08 às 12 horasLocal: Espaço Capim de Ouro, na Avenida Beira Rio.Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa

DPE-GO participa do lançamento do Berê: Observatório de Mulheres de Goiânia