No dia 15 de junho, a unidade de Valparaíso de Goiás da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atuará em regime de plantão. Devido ao feriado alusivo ao aniversário do município, previsto na Lei nº 614/2005, serão atendidas apenas demandas de urgência, como aquelas em que há risco à vida, à liberdade ou possibilidade de perda de direitos. O atendimento poderá ser solicitado pelo telefone (62) 98108-0599, das 8 às 18h. Exemplos de demandas de urgência:<ul><li>Acompanhamento ou defesa de pessoas privadas de liberdade em audiências de custódia e em procedimentos de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes;</li><li>Autorização ou alvará judicial para liberação de cadáver;</li><li>Pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher;</li><li>Assistência jurídica relativa ao acolhimento institucional ou outras medidas protetivas de crianças e adolescentes;</li><li>Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, entre outros.</li></ul> Texto: Jônatas Ferreira (estagiário de Jornalismo sob supervisão da jornalista Lívia Amaral)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

“Pessoas como eu sempre têm esse desconforto ao ir a lugares como hospitais e serem chamadas pelo nome que está na certidão. Acho muito importante nos sentirmos confortáveis com nossos próprios nomes.” A fala de Alex Vitor, jovem de 18 anos, ajuda a traduzir o impacto dos atendimentos concentrados de retificação de prenome e gênero realizados pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), nesta quarta-feira (25/06) das 9h às 12h em Valparaíso de Goiás e das 14h às 17h em Luziânia.A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) em parceria com o Coletivo Rexistir e integra o calendário de atividades do Mês da Diversidade. Durante a ação, foram prestados atendimentos jurídicos especializados, com orientações individualizadas, conferência e coleta de documentos, triagem de demandas e encaminhamentos administrativos e extrajudiciais.Morador de Valparaíso, Alex também destacou a agilidade e qualidade do atendimento recebido pela Defensoria, incentivando outras pessoas a buscarem seus diretos. "Meu pai viu nas redes sociais, me enviou e eu fiz o cadastro. O atendimento foi ótimo, rápido, eficiente e educado”, afirmou o assistido.Acesso ao serviçoA retificação de prenome e gênero também pode ser solicitada diretamente nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás localizadas em Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia (Setor Marista), Inhumas, Luziânia, Trindade e Valparaíso de Goiás. Nos municípios onde a Instituição ainda não possui unidade instalada, o serviço pode ser solicitado por meio do Núcleo de Direitos Humanos ou do atendimento inicial cível da Defensoria, pelo telefone e WhatsApp (62) 3157-1040 ou pelo e-mail nudh@defensoria.go.def.br.Texto: Francyelle Nunes (DICOM/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (DICOM/DPE-GO)

Nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/06), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levou assistência jurídica integral e gratuita ao Goiás Social de Rio Verde. Ao todo, 403 atendimentos foram realizados durante os dois dias de evento, garantindo acesso à justiça e promovendo cidadania para a população em situação de vulnerabilidade.Entre os casos atendidos esteve o de Jeová dos Santos, de 30 anos, que procurou a DPE-GO para formalizar o reconhecimento de paternidade de sua filha biológica, de 7 anos. “Quando ela nasceu eu estava separado da mãe dela e acabou que ela registrou a nossa filha sozinha”, explicou. “A minha filha está sempre do meu lado, temos uma ótima convivência e ter meu nome nos documentos dela é uma alegria imensa”.Jeová contou que já havia tentado realizar o procedimento anteriormente, mas esbarrou nos custos. “Eu queria ter o meu nome na certidão dela antes, mas fiquei muitos anos longe por causa do trabalho. Quando procurei o cartório, não consegui arcar com as despesas. Na época, me cobraram cerca de 280 reais”, relatou o assistido.Para o defensor público Saulo Carvalho David, o projeto Defensoria Itinerante tem papel fundamental ao aproximar a Instituição da população, especialmente em localidades que ainda não contam com uma unidade permanente. “Além disso, a região de Rio Verde é prioritária para a DPE-GO. Trata-se de um município com grande adensamento populacional e, por isso, integra as metas de expansão da Defensoria”, afirmou.Participaram da ação os defensores públicos José Luiz Pereira de Sousa, Saulo Carvalho David, Clóvis José de Siqueira Neto e Leonardo Samuel Brito de Oliveira; as servidoras Anna Clara Ferreira de Melo, Ana Rafaella Rabello Raulino, Neuza Vitória de Andrade Oliveira, Gabryella Darck Silva Taveira e Natália Lemes de Sousa; os servidores Higor França Ferreira de Souza e José Fernando Tolentino Filho; além dos colaboradores terceirizados José Marcelo Alves dos Santos, Wanderson Rosa Batista, Eder Juliano de Assis e Álvaro Afonso da Silva.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Nos dias 29 e 30 de junho, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) leva atendimento jurídico gratuito ao setor Recanto das Minas Gerais, na região Leste de Goiânia, durante mais uma edição do programa Goiás Social. Os atendimentos serão realizados na segunda-feira (29/06), das 8 às 17 horas, e na terça-feira (30/06), das 8 às 12 horas, no Campo Arena 33, localizado nas proximidades do Clube do Rio Jordão, na Avenida Dr. Jahayr Abrão Estrela, esquina com rua SR 33.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.No local, a Defensoria leva os seguintes serviços:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água;Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço:Goiás Social na Região Leste de GoiâniaLocal: Campo Arena 33, localizado nas proximidades do Clube do Rio Jordão, na Avenida Dr. Jahayr Abrão Estrela, esquina com rua SR 33.Data: 29 e 30/06.Horário de atendimento: das 8 às 17 horas, no dia 29, e das 8 às 12 horas, no dia 30.Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) leva atendimento jurídico gratuito da nos dias 25 e 26 de junho durante a II Semana dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Goiás. A ação será realizada das 9 às 17 horas, no Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, e tem como objetivo ampliar o acesso à justiça para pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade social e barreiras para o exercício de seus direitos.Além dos atendimentos jurídicos, a Instituição participará da programação do evento por meio de uma roda de conversa do projeto Ouvidoria em Movimento, que será realizada no dia 26 de junho, às 15 horas. A atividade busca promover o diálogo com migrantes, refugiados e apátridas sobre acesso a direitos, cidadania e os desafios enfrentados por essa população no Brasil.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.No local, serão oferecidos os seguintes serviços:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água;Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).ServiçoII Semana dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de GoiásLocal: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia.Data: 25 e 26 de junho de 2026.Horário: das 9 às 17 horas.Roda de conversa Ouvidoria em MovimentoData: 26 de junho de 2026Horário: 15 horasLocal: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou, nesta quarta-feira (24/06), os atendimentos no Goiás Social de Rio Verde. A ação ocorreu até as 17 horas, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade do município. Os serviços continuam nesta quinta-feira (25/06), das 8 às 12 horas, no Parque Zilda (Parque Veneza), localizado na Rua Mestre Luís Freitas com a Avenida Perimetral, no Residencial Veneza e Bairro Jardim.Em busca da renovação do RG dos quatro filhos, Kathya Karollyn Bailão Santana, de 34 anos, procurou a DPE-GO para retificar seu nome nas certidões de nascimento das crianças. “Quando me casei, alterei meu sobrenome e, por isso, não conseguia atualizar os documentos deles”, explicou a assistida.Kathya contou que tentou resolver a situação diretamente no cartório, mas não tinha condições de arcar com os custos. “Eram quatro documentos para retificar e, cada um, ficava em torno de 360 reais. Aqui, todo o atendimento foi gratuito”, destacou.Ela também ressaltou a importância da iniciativa no município. “A Defensoria Pública vir até Rio Verde e oferecer esses serviços é muito importante. Isso traz mais humanização. Eu estava com muita dificuldade para resolver essa questão e fui muito bem atendida. Nota dez”, agradeceu.Defensoria ItineranteA iniciativa faz parte do projeto Defensoria Itinerante, por meio do qual a DPE-GO reforça o compromisso de levar assistência jurídica a regiões que ainda não possuem unidade instalada. A expectativa é alcançar pelo menos 40 municípios por ano, promover 90 ações itinerantes anuais e ampliar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação ao ano anterior.As metas integram o Planejamento Estratégico 2025-2027 e contribuem para a expansão da atuação defensorial em Goiás.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Unidade Valparaíso atende em regime de plantão nesta segunda-feira (15/06)