A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na manhã desta terça-feira (09/06), da cerimônia de acolhimento de 58 novos servidores da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis. A instituição foi representada pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes. A posse dos novos servidores representa a concretização de uma atuação da DPE-GO iniciada em ação civil pública em 2016. Após tratativas judiciais e extrajudiciais, a Defensoria Pública e a UEG firmaram acordo que viabilizou a nomeação de 118 candidatos aprovados. A solução foi construída por meio do diálogo interinstitucional e assegurou o cumprimento da decisão judicial, permitindo o ingresso dos aprovados no serviço público. Durante a solenidade, o defensor público-geral destacou a importância da parceria entre as instituições e o papel da universidade na promoção da cidadania e da transformação social. “Não há acesso à Justiça sem educação e sem educação em direitos. Por isso, a Universidade Estadual de Goiás tem um papel fundamental na transformação de vidas e no fortalecimento da cidadania. A Defensoria Pública se orgulha de ter contribuído para este momento e de manter uma parceria que seguirá produzindo resultados para a população goiana”, afirmou Tiago Gregório Fernandes. O evento marcou a recepção de parte dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela universidade em 2014 e convocados por meio do Edital de Convocação nº 02/2026 – UEG/SEAD. Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na manhã desta quarta-feira (10/06), do lançamento do Berê: Observatório de Mulheres de Goiânia, realizado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). A instituição foi representada pela defensora pública Gabriela Hamdan, coordenadora do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas em Atuação nos Tribunais.Idealizado pela UFG em parceria com a Prefeitura de Goiânia, o observatório é uma plataforma de pesquisa e dados que reúne informações sobre a realidade das mulheres na capital goiana. A iniciativa busca subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas por meio da produção, análise e divulgação de indicadores relacionados a áreas como segurança, saúde, educação, trabalho e renda.Durante a cerimônia, Gabriela Hamdan destacou a importância da produção de dados para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.“A Defensoria Pública está de portas abertas para o desenvolvimento de pesquisas que contribuam para avaliar a efetividade das políticas públicas e fortalecer a garantia de direitos das mulheres”, afirmou.A defensora também ressaltou que o atendimento às mulheres em situação de violência é realizado por toda a instituição e reforçou a disposição da DPE-GO em colaborar com a iniciativa.“Atendemos mulheres vítimas de violência por meio de todo o órgão, todos na defensoria estão preparados para prestar o melhor atendimento. Por isso, colocamos a Defensoria à disposição para fortalecer parcerias com o observatório, a comunidade acadêmica e os demais órgãos da rede de proteção”, destacou.Texto e foto: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo/Dicom sob a supervisão de Lívia Amaral)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) que busca assegurar políticas públicas voltadas aos catadores de materiais recicláveis de Inhumas. A decisão, proferida na última segunda-feira (08/06), confirmou os efeitos da liminar concedida em agosto de 2024 e determinou que o Município implemente medidas permanentes de apoio à Cooperativa Juntos Pela Natureza.A ação foi proposta em julho de 2024, pelo defensor público Jordão Mansur Pinheiro, diante da situação de vulnerabilidade enfrentada por dezenas de trabalhadores que retiravam o seu sustento da atividade de reciclagem. Com o encerramento das atividades do lixão municipal, os catadores corriam o risco de perder sua principal fonte de renda sem que houvesse um plano estruturado de inclusão e proteção social.Leia mais aqui: https://www2.defensoria.go.def.br/noticias/detalhes/5442﻿SentençaNa sentença, a Justiça reconheceu que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina o fechamento dos lixões, mas impõe ao poder público o dever de promover a integração e o amparo socioeconômico dos catadores de materiais recicláveis. Além disso, destacou que a situação de extrema vulnerabilidade torna indispensável a adoção de medidas concretas para garantir uma transição digna.Entre as determinações impostas ao Município está a aquisição de um caminhão-baú para a coleta seletiva e equipamentos necessários ao funcionamento da Cooperativa. A administração municipal também deverá disponibilizar imediatamente um espaço adequado para instalação e funcionamento da cooperativa até a construção de um galpão definitivo, e prestar assessoria técnica, social e operacional permanente.Além disso, a sentença obriga a continuidade do mapeamento e cadastramento dos catadores e de seus familiares no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo acesso prioritário às políticas públicas de saúde, assistência social e moradia.HistóricoA atuação da DPE-GO no caso teve início ainda no contexto da pandemia de Covid-19, quando surgiram as primeiras discussões sobre a necessidade de assegurar melhores condições de vida aos catadores de recicláveis de Inhumas. Ao longo dos anos, a Instituição realizou reuniões com os trabalhadores, acompanhou o processo de desativação do lixão e promoveu levantamentos sociais para compreender a realidade das famílias.O relatório elaborado pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-GO no âmbito da ação apontou que metade dos trabalhadores entrevistados não estavam inseridos em programas sociais; 87,5% não recebiam acompanhamento do Centro de Referência de Assistência Social (Cras); 68,75% relataram dificuldades de acesso dos filhos à educação infantil; e 62,5% nunca haviam utilizado serviços odontológicos.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na manhã desta terça-feira (09/06), da cerimônia de acolhimento de 58 novos servidores da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis. A instituição foi representada pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes.A posse dos novos servidores representa a concretização de uma atuação da DPE-GO iniciada em ação civil pública em 2016. Após tratativas judiciais e extrajudiciais, a Defensoria Pública e a UEG firmaram acordo que viabilizou a nomeação de 118 candidatos aprovados. A solução foi construída por meio do diálogo interinstitucional e assegurou o cumprimento da decisão judicial, permitindo o ingresso dos aprovados no serviço público.Durante a solenidade, o defensor público-geral destacou a importância da parceria entre as instituições e o papel da universidade na promoção da cidadania e da transformação social.“Não há acesso à Justiça sem educação e sem educação em direitos. Por isso, a Universidade Estadual de Goiás tem um papel fundamental na transformação de vidas e no fortalecimento da cidadania. A Defensoria Pública se orgulha de ter contribuído para este momento e de manter uma parceria que seguirá produzindo resultados para a população goiana”, afirmou Tiago Gregório Fernandes.O evento marcou a recepção de parte dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela universidade em 2014 e convocados por meio do Edital de Convocação nº 02/2026 – UEG/SEAD.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na manhã desta terça-feira (09/06), do 1º Encontro do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero, com o tema “Gênero, Diversidade e Justiça: Caminhos para a Equidade no Judiciário Goiano”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O evento foi realizado no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira. A Instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça.De acordo com a defensora pública discutir gênero, diversidade e justiça é fundamental porque o acesso aos direitos nem sempre ocorre de forma igual para todas as pessoas. "A Defensoria Pública de Goiás, por meio do NUDEM, tem a convicção de que uma justiça verdadeiramente democrática é aquela capaz de acolher a diversidade, combater discriminações e garantir proteção efetiva a todas as pessoas", explica.O encontro teve como objetivo promover debates e iniciativas institucionais voltados à equidade e à diversidade de gênero, contribuindo para a construção de um ambiente organizacional mais inclusivo, respeitoso e comprometido com a valorização das diferenças."Debates como este fortalecem a atuação institucional e contribuem para a construção de um sistema de justiça cada vez mais acessível, representativo e comprometido com a dignidade humana", completa.Texto e fotos: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo/Dicom sob a supervisão de Lívia Amaral)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou, nesta terça-feira (09/06), sua participação em mais uma edição do Goiás Social, realizada em Anápolis. Ao longo do dia, a Instituição prestou assistência jurídica gratuita à população no campo de futebol da Vila Norte, no Sítio Recreio Jardim Boa Vista.Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO tem oferecido orientação jurídica e atendimento em diversas áreas, aproximando o acesso à justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade e contribuindo para a garantia de direitos.Entre as pessoas atendidas esteve Kátia (nome fictício)* que procurou a Defensoria Pública para solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento. Com a identidade emitida em 2013, ela enfrentava dificuldades para acessar serviços e benefícios sociais, mas descobriu que precisava atualizar a certidão antes de emitir um novo documento.“Minha certidão estava toda danificada, com as letras cortadas. Fui tirar a identidade e me orientaram a procurar a segunda via da certidão primeiro”, contou. Kátia também elogiou o atendimento recebido na DPE-GO. “Foi muito bom, rápido e prático. Fiquei muito feliz porque não precisei gastar nada. Se fosse para pagar, seria mais difícil para mim”, afirmou.A participação da DPE-GO reforça o compromisso institucional de ampliar o acesso à justiça em todo o estado. Em Anápolis, os atendimentos da Defensoria Pública continuam nesta quarta-feira (10/06), das 8 às 12 horas, no mesmo local.ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Em Anápolis, DPE-GO prestigia posse de 58 novos servidores da UEG