A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) oferece serviços jurídicos gratuitos em Aparecida de Goiânia, no dia 03 de junho, durante edição do programa Deputados Aqui no município. Voltados à população em situação de vulnerabilidade, os atendimentos ocorrem das 08 às 16 horas, na Praça Céu das Artes, localizada no setor Cidade Vera Cruz. Os serviços ofertados contemplam: <ul><li>Atendimento e orientação jurídica em geral;</li><li>Divórcio consensual;</li><li>Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;</li><li>Dissolução de união estável (consensual);</li><li>Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;</li><li>Acordo para regularização de guarda;</li><li>Acordo para regularização de pensão alimentícia;</li><li>Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);</li><li>Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;</li><li>Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);</li><li>Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);</li><li>Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;</li><li>Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;</li><li>Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;</li><li>Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).</li></ul> Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com: <ul><li>Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);</li><li>Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);</li><li>Certidão de nascimento e/ou casamento;</li><li>Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).</li></ul> Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados: <ul><li>Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;</li><li>Extrato de benefício do INSS;</li><li>Extrato de conta bancária dos últimos três meses;</li><li>Três últimas contas de energia ou água Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);</li><li>Extrato do FGTS e do PIS;</li><li>Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);</li><li>Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).</li></ul> Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano. Serviço: Serviços jurídicos gratuitos são oferecidos em Aparecida de Goiânia nesta quarta (03/06)Data: 03 de junho de 2026Horário: 08 às 16 horasLocal: Praça Céu das Artes, localizada no setor Cidade Vera Cruz, em Aparecida de Goiânia. Texto e foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Estão abertas as inscrições para o Dia D de reconhecimento de paternidade ou maternidade, realizado por meio do programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). As famílias interessadas podem se inscrever até o dia 17 de julho, pelo WhatsApp, pelo site ou presencialmente nas unidades da DPE-GO instaladas de forma permanente em oito municípios goianos. O lançamento da campanha ocorre nesta quarta-feira (03/06), às 08h30 da manhã, no Terminal Praça da Bíblia, localizado na Avenida Anhanguera, em Goiânia.Serão realizados reconhecimentos de paternidade e filiação biológica, socioafetiva e após a morte (post mortem). Em Goiás, mais de 33 mil crianças de até seis anos de idade não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.Em 2026, o Dia D do Meu Pai Tem Nome será realizado em agosto, em todo o país. Em Goiás será em 1º de agosto, com exceção da Unidade Anápolis que fará o dia de atendimento no dia 15 de agosto. A iniciativa tem como objetivo reduzir o número de pessoas sem o nome do pai em seus documentos. A expectativa é que, nessa data, as pessoas inscritas possam receber os resultados de eventuais exames de DNA ou participar das mediações necessárias. Por isso, é importante que as famílias procurem a Defensoria Pública o quanto antes.DiferencialNeste ano, a parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás permitirá a ampliação dos serviços e a homologação imediata dos acordos. Dessa forma, além do reconhecimento de parentalidade, haverá emissão de segunda via de certidões e mediação de conflitos familiares, envolvendo temas como divórcio, guarda, convivência familiar e pensão alimentícia.Dia DEm Goiás, os atendimentos presenciais serão realizados nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Valparaíso de Goiás, Luziânia e Águas Lindas de Goiás. Nas demais regiões do estado, o atendimento será feito de forma virtual, com mediações por videoconferência.InscriçõesPara se inscrever, basta comparecer presencialmente à DPE-GO em Goiânia, na Unidade Marista, ou nas unidades de Luziânia, Valparaíso de Goiás, Anápolis, Trindade, Aparecida de Goiânia, Inhumas ou Águas Lindas de Goiás.As inscrições também podem ser feitas pelo WhatsApp (62) 98330-0095 ou pelo sitewww2.defensoria.go.def.br/meupaitemnome.Dados sobre pais ausentesDe acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, de 1º de janeiro a 22 de maio de 2026, 70.125 crianças foram registradas em todo o país sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Goiás, no mesmo período, foram 2.323 bebês registrados sem o nome do pai.Quando considerados os últimos seis anos, foram 1.118.817 casos em todo o Brasil, sendo 33.656 em Goiás.As cidades goianas com maior número de registros de pais ausentes entre janeiro de 2020 e 22 de maio de 2026, em números absolutos, são:Goiânia — 7.756 pais ausentes, de 141.344 nascimentos;Aparecida de Goiânia — 3.725 pais ausentes, de 42.426 nascimentos;Anápolis — 1.989 pais ausentes, de 36.141 nascimentos;Rio Verde — 1.302 pais ausentes, de 21.328 nascimentos;Luziânia — 1.059 pais ausentes, de 8.992 nascimentos;Senador Canedo — 861 pais ausentes, de 10.759 nascimentos;Águas Lindas de Goiás — 788 pais ausentes, de 5.063 nascimentos;Formosa — 769 pais ausentes, de 9.076 nascimentos;Planaltina — 719 pais ausentes, de 6.068 nascimentos;Jataí — 399 pais ausentes, de 7.250 nascimentos;Caldas Novas — 287 pais ausentes, de 7.632 nascimentos.SERVIÇOLançamento das Inscrições para o Dia D do Meu Pai Tem NomeData: 03/06 (quarta-feira)Horário: 8h30Local: Terminal Praça da Bíblia, em GoiâniaAtendimento à imprensa: (62) 98332-0107 – Lívia AmaralTexto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Arte: Luna Lima e Silva (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) oferece serviços jurídicos gratuitos em Aparecida de Goiânia, no dia 03 de junho, durante edição do programa Deputados Aqui no município. Voltados à população em situação de vulnerabilidade, os atendimentos ocorrem das 08 às 16 horas, na Praça Céu das Artes, localizada no setor Cidade Vera Cruz.Os serviços ofertados contemplam:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Serviço:Serviços jurídicos gratuitos são oferecidos em Aparecida de Goiânia nesta quarta (03/06)Data: 03 de junho de 2026Horário: 08 às 16 horasLocal: Praça Céu das Artes, localizada no setor Cidade Vera Cruz, em Aparecida de Goiânia.Texto e foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Em Alexânia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), assegurou acesso à dignidade e à justiça, neste sábado (30/05). Por meio dos atendimentos itinerantes promovidos durante o programa Deputados Aqui, José Antônio Clementino da Silva, de 58 anos, conseguiu recuperar sua dignidade após a retificação de seu registro civil.Após ter documentos antigos recusados e perder o direito a benefícios sociais essenciais por problemas na identificação de sua cidade natal, o assistido procurou a DPE-GO no evento em busca de auxílio jurídico.De acordo com a defensora pública Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição, responsável pelo atendimento, o assistido relatou enfrentar problemas devido a falta de documentação necessária para que ele pudesse exercer sua cidadania. Após entrar em contato com o cartório do estado de nascimento do assistido, foi informado que a retificação poderia ser feita de forma extrajudicial no estado de Goiás."De forma extrajudicial conseguimos resolver a situação do assistido. Elaboramos o ofício necessário com as instruções para o cartório, para que essa situação toda seja resolvida o mais breve possível para que o assistido possa voltar a viver com dignidade”, explicou. A defensora pública Gabriela Hamdan também conduziu os atendimentos jurídicos. Foram realizados 35 atendimentos jurídicos gratuitos.“Quando eu era criança, morava em uma parte de Goiás que depois virou Tocantins. Meus documentos ficaram antigos, o cartório mudou e, quando fui tentar fazer minha identidade nova, não deu certo por causa dessa mudança de estado. Por causa disso, acabei perdendo o meu benefício e não conseguia nem viajar”, relatou o assistido.“Eu estava em casa quando minha filha chegou avisando que haveria esse mutirão da Defensoria Pública para resolver meu problema. Cheguei aqui e foi só alegria. Gostei demais do atendimento e não paguei nem um centavo, foi tudo de graça. Agora sei que vai dar certo e vou ter meu benefício de volta, porque meus documentos vão sair prontinhos”, completou.Defensoria ItineranteNa ocasião, a Instituição levou serviços jurídicos gratuitos nas áreas de família e cível. Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Participaram desta edição do Defensoria Itinerante em Alexânia, as servidoras Mariana de Oliveira, Anna Clara Ferreira de Melo e Eduarda Costa de Souza e os servidores Josué Duarte Fonseca, Anderson Barbosa dos Santos, Diego D'Ascheri Ramirez Bazán, Luiz Gustavo Silva Aguiar, Rafael Castro da Silva Nunes.Texto: Solange Araújo com informações de Diego D'Ascheri (Dicom/DPE-GO)Fotos: Diego D'Ascheri (Dicom/DPE-GO)

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu no início do mês de maio, a permanência, na justiça goiana, da ação que busca assegurar o fornecimento de medicamento à base de canabidiol para Fabrício* (nome fictício), 16 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e deficiência intelectual leve.O caso teve início após a família do adolescente buscar judicialmente o acesso aos medicamentos Canabidiol Ease Labs e Venvanse, prescritos por profissionais de saúde depois de outros tratamentos não apresentarem resultados satisfatórios. O mandado de segurança foi elaborado pelo defensor público Hélvio.Ainda no início da ação, a justiça concedeu decisão favorável para garantir o fornecimento dos medicamentos pelo Estado de Goiás. Em uma das etapas do processo, inclusive, houve bloqueio de valores das contas públicas para assegurar a continuidade do tratamento diante da ausência de entrega de um dos medicamentos.Debate sobre acessoPosteriormente, durante a análise do processo na justiça goiana, uma decisão monocrática entendeu que o pedido relacionado ao canabidiol deveria ser analisado pela justiça federal. O entendimento foi fundamentado na tese de que o medicamento não possuiria registro sanitário tradicional na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que exigiria a participação da União no processo.Diante da decisão, a defensora pública Ana Carolina Leal, titular da 5ª Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância, apresentou agravo interno para contestar o envio do caso à justiça federal. No recurso, a Defensoria argumentou que o medicamento possui autorização sanitária da Anvisa para comercialização no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 327/2019, o que afastaria a necessidade de inclusão da União no processo.Para a defensora pública Ana Carolina Leal, a definição da competência da justiça estadual amplia o acesso da população ao direito à saúde e fortalece o acesso à justiça para pessoas que dependem desse tipo de tratamento. Segundo ela, o entendimento evita barreiras para famílias que precisam buscar atendimento jurídico para garantir medicamentos à base de canabidiol.“A fixação da competência na justiça estadual facilita o acesso à justiça e contribui para a efetivação do direito fundamental à saúde. Isso amplia as possibilidades de atendimento às pessoas que necessitam desse tratamento”, destacou a defensora pública.Tratamento garantidoA DPE-GO também destacou que a mudança de competência poderia comprometer a continuidade do tratamento do adolescente, que já recebia regularmente o medicamento pelo Estado de Goiás. Outro argumento apresentado foi o de que a saúde é um dever solidário dos entes públicos, permitindo que o cidadão busque o fornecimento do tratamento diretamente na justiça estadual.Ao analisar o recurso, a maioria dos desembargadores acolheu os argumentos apresentados pela Defensoria Pública e reformou a decisão anterior. O entendimento fixado pela justiça goiana reconheceu que a autorização sanitária concedida pela Anvisa é suficiente para afastar a competência da justiça Federal em casos como esse.Além disso, o colegiado considerou que o tratamento não se enquadrava nas hipóteses excepcionais definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para deslocamento da ação à justiça federal, como nos casos de medicamentos de alto custo acima do limite estabelecido pela Corte. Com a decisão, o processo permanecerá tramitando na justiça goiana, garantindo maior celeridade e continuidade à análise do pedido de fornecimento do medicamento.*O nome foi alterado para preservar a identidade da pessoa assistida.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/ DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, neste sábado (30/05), do 2º Seminário “Candomblé, Imagens e Patrimônio: Visualidades, Vivências e Tradições”. O evento aconteceu na Sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Goiânia, e promoveu debates sobre memória, patrimônio cultural, territorialidades e os saberes ancestrais das comunidades tradicionais de matriz africana.Representando a instituição, o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Tairo Esperança, ressaltou a importância da promoção da liberdade religiosa e do respeito à diversidade de crenças.“Historicamente, as religiões de matriz africana enfrentam estigmas e preconceitos. É importante mostrarmos às pessoas que todas as religiões devem ser respeitadas. Nesse sentido, para garantir os direitos humanos e promover a convivência pacífica entre pessoas de diferentes religiões e crenças, a Defensoria Pública fez questão de participar deste evento”, afirmou.A DPE-GO também acompanhou a Procissão dos Pretos-Velhos, apoiando o combate à intolerância religiosa e a valorização das religiões.Texto: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo/Dicom sob a supervisão de Lívia Amaral)Foto: Arquivo pessoal