A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na manhã desta quinta-feira (14/05), de uma audiência pública que discutiu a implementação da tarifa zero no transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A Instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), o defensor público Tairo Batista Esperança. A iniciativa teve como objetivo propor um debate sobre a mobilidade urbana como direito social e discutiu alternativas para garantir ônibus gratuitos à população usuária do transporte público. A proposta também visa a reduzir os impactos financeiros no orçamento das famílias trabalhadoras, promovendo mais acesso, inclusão social e qualidade de vida. Em sua fala defensor público ressaltou a importância do debate sobre o tema para promover a dignidade da população. “O direito ao transporte público é um direito social, e a tarifa zero é uma forma de aumentar a distribuição de renda e de fazer com que os responsáveis pelo transporte olhem para as camadas mais vulneráveis da população. A missão da Defensoria Pública é justamente representar esses setores, buscar direitos e pautar políticas públicas nesse sentido”, afirmou. Texto e foto: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo/Dicom sob a supervisão de Lívia Amaral)

Neste domingo (24/05), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos integrais e gratuitos para moradores da Ocupação Alto da Boa Vista, em Aparecida de Goiânia. A ação, promovida em parceria com a Arquidiocese de Goiânia, resultou em 93 atendimentos e levou orientação jurídica e acesso à justiça à comunidade.Maria Lua Palheta Frost Lopes, de 25 anos, e Gleydson Nunes, de 28, procuraram o mutirão para reconhecer a união estável e solicitar a conversão em casamento. “Nós estamos juntos há três anos e sempre tivemos a vontade de casar”, contou Gleydson. “Graças à Defensoria Pública, hoje tivemos a oportunidade de realizar esse sonho”.Agradecida, Maria Lua elogiou o acolhimento recebido. “Fomos muito bem atendidos e não tivemos custo nenhum. A Defensoria nos fez sentir cidadãos de verdade, nos trataram muito bem”, afirmou.ParceriaNa abertura do evento, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, ressaltou o papel da parceria entre a DPE-GO e a Arquidiocese de Goiânia na promoção do acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade.“É motivo de muito orgulho para nós participar deste mutirão de cidadania”, afirmou. “Neste mês de maio, a Defensoria Pública completa 15 anos, e uma iniciativa desta natureza ficará marcada na história da Instituição.”A atuação da DPE ocorreu por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e Ouvidoria-Geral.O coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança, destacou o alcance da atividade junto à população local. “Nós conseguimos atingir um grupo em extrema vulnerabilidade, que está lidando com toda a questão fundiária e condições de habitação”, explicou. “Foi uma experiência muito positiva, e acredito que a Defensoria Pública precisa chegar a esses espaços, onde muitas vezes a população não consegue ter acesso aos seus serviços.”Tairo também informou que parte dos atendimentos foi realizada em domicílio, beneficiando assistidas e assistidos que não puderam comparecer ao evento. “Nesses momentos, conseguimos perceber o quanto é importante estar presente no território”, concluiu.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levará orientação e assistência jurídica gratuitamente à população em situação de rua na 8ª edição do Projeto PopRuaJud, evento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em Goiânia. A ação ocorrerá no sábado (30/05), das 8 às 15 horas, no Estádio Olímpico, localizado na Rua 74, nº 41, no Setor Central.Os atendimentos serão realizados por meio da Subcoordenação de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+ do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO.Os serviços ofertados ao público incluem:- Emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;- Emissão de requerimentos de gratuidade para a emissão da 2ª via de RG;- Serviços do Defensoria Itinerante, tais como divórcio consensual, conversão de união estável em casamento, retificação de prenome e gênero etc.;- Ação judicial para acolhimento institucional de pessoas em situação de rua;- Orientação jurídica em geral.Serviço:8ª edição do PopRuaJudData e horário: 30 de maio (sábado), das 8 às 15 horas.Local: Estádio Olímpico - Rua 74, nº 41, no Setor Central, em Goiânia.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Camila Borges (Dicom/DPE-GO)

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, na manhã desta segunda-feira (25/05), uma palestra para estudantes da Escola Municipal Virgínia Gomes Pereira, em Goiânia.A atividade foi conduzida defensor público Daniel Kenji, titular da 3ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude da Capital e Coordenador em substituição do Núcleo das Defensorias Públicas Especializadas de Infância e Juventude da Capital; e teve como objetivo orientar crianças e adolescentes sobre violência sexual, formas de identificação, prevenção e canais de denúncia.Em sua fala, o defensor público destacou o aumento no número de registros de violência contra crianças e adolescentes. “Nós não sabemos se esse aumento é apenas reflexo de uma crescente mesmo, mas tem também o lado positivo: as pessoas deixaram de ficar em silêncio. As pessoas começaram a falar aquilo de que antes tinham vergonha, agora não têm mais. E a escola é um desses ambientes seguros para que vocês possam falar”, destacou.Durante o encontro, também foram abordados temas como a importância da autoproteção, da escuta segura e do papel da escola como espaço de acolhimento e proteção para crianças e adolescentes.A ação integra as atividades da DPE-GO voltadas à educação em direitos e ao fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil, especialmente durante o Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil.A Defensoria Pública reforça que denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, ao Conselho Tutelar ou diretamente à Instituição.Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Na próxima sexta-feira e sábado (29 e 30/05), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) leva assistência jurídica integral e gratuita a Águas Lindas de Goiás. A ação acontece por meio do Defensoria Itinerante, em parceria com o Programa Goiás Social. Os atendimentos serão realizados na área acima do Shopping de Águas Lindas, na Rua da Antiga, BR 070, Mansões Olinda, das 8 às 17 horas, do dia 29, e das 8 às 12 horas, no dia 30.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Os serviços ofertados nesta edição são:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço: Goiás Social em Águas Lindas de GoiásLocal: Área acima do Shopping de Águas Lindas, na Rua da Antiga, BR 070, Mansões OlindaData e horário:29/05 – 8 às 17 horas30/05 – 8 às 12 horasTexto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: (Dicom/DPE-GO)

Quando tinha 17 anos, a vendedora Zita Nayara Rodrigues se deparou com um obstáculo causado por um erro em sua documentação. Ao tentar abrir uma conta bancária, ela descobriu que o nome de sua mãe, que havia se casado depois do registro de seu nascimento, não tinha sido atualizado em sua certidão, ocasionando divergência de informações.Dois anos depois, ao saber da presença da Defensoria Pública em Santo Antônio do Descoberto, neste fim de semana, ela procurou resolver o problema, com o intuito de emitir uma nova carteira de identidade. “É muito bom ter essas ações, principalmente para quem tem a vida ocupada. Além de o atendimento ser gratuito, o que é bem positivo”, disse ela.Esse foi um dos 305 atendimentos realizados pela DPE-GO durante o evento Goiás Social, que ocorreu no município neste sábado (23/05) e domingo (24/05). Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a Instituição leva assistência jurídica gratuita à população.Ter um dado errado no documento também foi um problema para a aposentada Maria do Carmo (nome fictício)*, de 68 anos, que até pouco tempo utilizava o registro de identidade emitido ainda na juventude, o que se tornou inviável. “Eu não posso mais ir para canto nenhum com minha identidade velha, né? Porque está muito antiga e não estão aceitando. Até na loteria em que eu vou pegar meu dinheiro, eles não querem porque dizem que o documento está muito antigo”, explicou.Na troca para o novo modelo da identidade, a data de seu nascimento foi incluída com erro. Para resolver a questão e retificar o documento, ela foi ao stand da DPE-GO no Goiás Social. Para ela, a presença da Defensoria foi muito positiva. “Achei muito legal, né? Porque eu não tinha condição de pagar. Quando eu vi, eu falei: ‘olha, a solução do meu problema!’”, contou ela.Durante o mutirão, também foram ofertados serviços como orientação jurídica em geral, divórcio consensual, reconhecimento de união estável com conversão em casamento, acordo para regularização de guarda ou de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade ou maternidade, entre outros."A atuação da defensoria pública nos itinerantes reforça o compromisso constitucional da DPE- Go com a prestação da assistência jurídica integral e gratuita. Considerando a ausência de unidade em Santo Antônio do Descoberto, a realização de itinerantes possibilita o exercício de direitos por parte da população vulnerabilizada local", afirmou o defensor público Clóvis José de Siqueira Neto.Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Neste fim de semana, atuaram em Santo Antônio do Descoberto a defensora pública Maysa Nayanny Gomes Amorosino, os defensores públicos William Abreu de Amorim Júnior e Clóvis José de Siqueira Neto; os servidores João Paulo Siqueira Marques, José Fernando Tolentino Filho, Humberto Gomes Arruda e Alexander de Souza Vieira; as servidoras Neuza Vitória de Andrade, Luana Ketteny Santos, Brenda Antunes de Paula e Tatiana Santos Nascimento; os colaboradores Miqueias Silva Fonseca, Ronaldo José da Silva, Cláudio Correia dos Passos e a colaboradora Carol Almeida.*Nome alterado a pedido da assistida.Texto e fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO participa de audiência pública sobre tarifa zero no transporte coletivo