A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou nesta sexta-feira (17/04) de mais uma edição do projeto Deputados Aqui, realizado em Silvânia. Foram 91 atendimentos gratuitos prestados à população do município, com serviços que pelo caminho convencional custariam centenas ou milhares de reais às famílias. Jonatas Xavier, 48 anos, servidor público, criou Ágata dos Santos, 20, estudante de Educação Física, desde os 3 anos de idade. Por anos, tentou formalizar a paternidade socioafetiva, vínculo jurídico que reconhece a relação de pai e filho construída pelo afeto, independentemente de laços biológicos, mas esbarrou em dificuldades jurídicas e na falta de acesso ao serviço em sua cidade. A irmã de Ágata, Vitória, que compartilhava o mesmo desejo, veio a óbito antes de ver o reconhecimento realizado. Jonatas chegou ao evento para garantir à Ágata o que não foi possível dar à outra filha a tempo. "Ela sempre me pedia para fazer esse reconhecimento. Infelizmente ela veio a óbito. Com essa possibilidade com a Defensoria, ficamos muito entusiasmados. Fomos muito bem atendidos e acredito que vai dar tudo certo", disse Jonatas. Ludmila, 32 anos, servidora pública, e Cleomar, 34, motorista, oficializaram no evento a união que já durava oito anos. Os custos do cartório sempre adiaram a formalização do relacionamento, com a DPE–GO realizaram o casamento civil sem nenhum custo. "Gostamos muito da sensibilidade do atendimento. Realizar nosso sonho de maneira acessível nos deixa muito feliz", contou Ludmila. Já Raquel Araújo, 38 anos, operadora de caixa, precisava atualizar a certidão dos filhos para incluir o nome do avô materno, após um reconhecimento de paternidade que aconteceu 25 anos depois de seu próprio nascimento. No cartório, o procedimento custaria cerca de R$ 1.500,00. Pela DPE-GO, foi totalmente gratuito. "Procurei o cartório e ficaria muito caro. Aqui consegui de graça, foi muito ágil e o pessoal muito atencioso. Foi muito bom", disse Raquel. Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10% em relação ao ano anterior e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027 e amplia sua presença em todo o território goiano. A edição de Silvânia contou com a atuação dos defensores públicos e servidores João Paulo Siqueira Marques, Daniela Oliveira dos Reis Tavares, Camila Alves Borba, Eloísio Cunha do Carmo, José Luiz Pereira de Sousa, Marina Coelho Marinho, Bruna Gabrielle Rodrigues da Silva Falcão, Eduardo Ferreira Júnior, João Vitor de Sousa Campos, Rodrigo Fernandes de Souza, Ronaldo José da Silva, Lemuel Azafe Ferreira de Morais e Eder Juliano de Assis. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu, nesta terça-feira (16/06), audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia para discutir a oferta de professores e profissionais de apoio na rede municipal de ensino, com foco na educação inclusiva. Autoridades, pais de alunos, professores, estudantes e representantes da sociedade civil participaram do encontro.De acordo com o defensor público Salomão Rodrigues da Silva Neto, da 1ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude de Goiânia, a Defensoria já acompanha muitos casos semelhantes. Segundo ele, a demanda tem crescido.“Nos últimos dois meses houve um aumento expressivo na procura dessas mães”, afirmou o defensor, destacando que somente na manhã desta terça-feira ingressou com três pedidos judiciais para casos desse tipo.Durante a audiência desta tarde, foi possível a escuta das famílias e representantes do Município e Legislativo. Salomão Rodrigues informou que esta foi a primeira de uma série de audiências e reuniões que devem ser realizadas para acompanhar os casos e buscar soluções junto aos órgãos competentes, seja de forma extrajudicial ou judicial.Além do defensor público, se fizeram presentes na audiência o juiz de Direito Hélio Márcio de Albuquerque Filho; os vereadores Fabrício Rosa, Aava Santiago, Edward Madureira e Kátia Maria; a ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina dos Santos Ferreira; e a gerente de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação, Eliana Gusmão.Também estiveram presentes representantes do Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno, do MTD, do Instituto dos Estados da Associação Pestalozzi e o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Aldenor Carneiro, além de representantes institucionais.Texto: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Francyelle Nunes (Dicom/DPE-GO) e Thaynná Borges (estagiária da Dicom sob supervisão de Aline Mil)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou, nesta terça-feira (16/06), mais uma edição do projeto Defensoria que Alcança em Cavalcante. A ação integra a programação do Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e leva atendimento jurídico gratuito e ações de educação em direitos às comunidades quilombolas da região. Os atendimentos seguem até quarta-feira (17/06), das 9 às 17 horas, no Fórum da Comarca de Cavalcante.A abertura do evento reuniu representantes do sistema de justiça, autoridades e lideranças locais. A programação teve início com uma apresentação cultural das crianças do grupo Flores e Frutos do Quilombo Kalunga, integrante do projeto Vivência da Transmissão da Dança Sussa Kalunga nas Escolas, que emocionou os presentes e evidenciou a importância da preservação das tradições e da identidade cultural do povo Kalunga.Representando a DPE-GO, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, destacou a importância da atuação institucional junto às comunidades tradicionais e da construção de uma justiça mais próxima da população. Em sua fala, ressaltou que iniciativas como o Defensoria que Alcança fortalecem a presença do Estado em territórios historicamente marcados pela resistência e pela preservação cultural.“Tenho muito orgulho desse sistema de justiça que está perto, que está próximo, e que consegue reconhecer de onde veio, de onde viemos, para onde vamos, as nossas raízes Kalungas.”Ao abordar a história do povo Kalunga, Tiago Gregório defendeu a necessidade de reconhecer os impactos deixados pela escravidão, cujos reflexos ainda são sentidos na sociedade brasileira. Segundo ele, esse reconhecimento é indispensável para a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia de direitos às populações historicamente vulnerabilizadas.“Reconhecer que a escravidão foi, sem sombra de dúvidas, a maior violação de direitos humanos de toda a história do Brasil, não só do Brasil, da América Latina, mas como isso tem repercussões até o dia de hoje.”O defensor público-geral também destacou o compromisso da DPE-GO em ampliar o acesso à justiça em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. Além das ações itinerantes, a instituição tem fortalecido sua atuação em parceria com o TJGO por meio dos Pontos de Inclusão Digital, aumentando as possibilidades de atendimento e orientação jurídica gratuita à população.Durante a solenidade, o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, ressaltou que o projeto Raízes Kalungas nasceu com o propósito de aproximar os serviços públicos das comunidades e reduzir as barreiras enfrentadas pela população no acesso aos seus direitos. Ele destacou ainda a importância da parceria entre os órgãos participantes para ampliar a presença institucional na região e garantir atendimento mais próximo da realidade das comunidades.“Foi justamente para reduzir as distâncias entre a justiça e as pessoas que o projeto Kalungas nasceu. Quando o serviço chega no território, o percurso fica menor e o direito passa a ocupar lugar real na vida das pessoas.”Por meio do Defensoria que Alcança, defensoras e defensores públicos oferecem orientação jurídica gratuita, promovem a defesa de direitos e auxiliam a população em demandas relacionadas às áreas de família, cidadania, infância e juventude, direitos das mulheres e demais áreas de atuação da instituição. A iniciativa integra a programação do Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania, realizado no contexto do Mês da Presidência do TJGO e voltado à ampliação do acesso da população a serviços essenciais.Os atendimentos da DPE-GO seguem até quarta-feira (17/06), das 9h às 17h, no Fórum de Cavalcante. A expectativa é atender moradores de diversas comunidades quilombolas da região, garantindo acesso gratuito à informação, orientação jurídica e defesa de direitos.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Soares e Acaray Martins (TJGO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu, nesta segunda-feira (15/06), a superintendente de Políticas e Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Lígia Vanessa Duarte, para apresentação da Rede Nascer em Goiás. O objetivo é fortalecer a articulação interinstitucional em torno da saúde materno-infantil e identificar possibilidades de atuação conjunta.O encontro teve participação do Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; do Coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial, Bruno Malta Borges; da Coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas em Saúde da Capital, Lucianna Fernanda de Castro Barbosa; da Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, Ludmila Fernandes Mendonça; e do Coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, Daniel Kenji Sano.Rede Nascer em GoiásLançada em outubro de 2025, a Rede Nascer é uma estratégia estadual de organização e qualificação da linha de cuidado materno e infantil, com foco em atenção integral, humanizada e segura a gestantes, puérperas, recém-nascidos e crianças. A iniciativa busca reduzir a mortalidade materna e infantil e ampliar o acesso aos serviços de saúde em todo o Estado.Entre os serviços oferecidos estão consultas regulares para gestantes, exames laboratoriais e de imagem, identificação de gestações de alto risco, partos em maternidades credenciadas com direito a acompanhante, acompanhamento do puerpério, apoio psicológico e visitas domiciliares.Para os recém-nascidos, a Rede garante cuidados imediatos, realização de testes obrigatórios, como o do pezinho, suporte em UTIs Neonatais para bebês prematuros e acesso livre dos pais a bebês internados. A iniciativa ainda disponibiliza um call center de acompanhamento e um aplicativo com informações e suporte para emergências.Parceria com a DPE-GOA SES-GO identificou forte convergência entre as pautas da Rede e a atuação da Defensoria, especialmente nos temas de direitos das mulheres e proteção às criança. “Esse público é prioridade para a Defensoria Pública, que diariamente atende pessoas em situação de vulnerabilidade. Por isso, vemos grande potencial de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde”, ressaltou o defensor público e coordenador do NAE, Bruno Malta Borges.Segundo ele, a Defensoria pode contribuir por meio de ações de educação em direitos, orientação jurídica, articulação institucional e projetos como o Meu Pai Tem Nome e o Defensoras Populares, somando esforços para fortalecer a rede de proteção e reduzir a mortalidade materna e infantil em Goiás.Ao final do encontro, as instituições definiram a indicação de um ponto focal para interlocução contínua e construção de fluxos colaborativos.Texto: Francyelle Nunes (DICOM/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Há mais de uma década, Vanessa Regina de Siqueira, de 46 anos, tentava resolver um problema que impedia as duas filhas de obterem o documento de identidade. A solução surgiu durante o atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Valparaíso de Goiás, quando a mãe pôde ingressar com o pedido de retificação do registro civil das jovens.O nome que consta nas certidões de nascimento das adolescentes deixou de corresponder ao utilizado por Vanessa após o divórcio, em 2014, impossibilitando a emissão de outros documentos. Sem RG, as meninas enfrentaram dificuldades para acessar direitos e oportunidades, incluindo programas sociais.“Uma das minhas filhas possui Síndrome de Down e é austista. Não consigo nem tirar a carteirinha dela. Elas não tem passe livre, não tem vários benefícios porque não tem identidade”, desabafou a mãe.Apesar das tentativas frustradas em resolver a situação,Vanessa encontrou na DPE-GO o caminho para regularizar a documentação. Segundo ela, a assistência gratuita foi fundamental. “Não daria para pagar, já que estou desempregada e sem o benefício da minha filha que é especial”, relatou. Ao deixar o atendimento, com o papel em mãos, comemorou: “Agora o protocolo já está aqui!”.A história de Vanessa foi uma das 100 que marcaram os atendimentos da DPE-GO em mais uma edição do Goiás Social, realizado nesta segunda (15/06) e terça-feira (16/06), em celebração aos 31 anos de emancipação de Valparaíso de Goiás. Ao longo dos dois dias de evento, a Instituição promoveu assistência jurídica integral e gratuita à população, no bairro Céu Azul.A ação reuniu diversos serviços voltados à promoção da cidadania e à garantia de direitos. Além de pedido de correções de certidões, foram realizados atendimentos principalmente em demandas relacionadas ao direito de família, incluindo reconhecimento de união estável com conversão em casamento, pedidos de segunda via de documentos, orientação especializada a mulheres em situação de violência, entre outros.União formalizadaO casal Hoselita de Souzs Alves, 45 anos, e Eduardo Viena da Silva, 36 anos, também buscaram a Defensoria Pública durante o evento após serem informados por uma amiga sobre os serviços oferecidos. Juntos desde dezembro de 2025, eles desejavam oficializar a união, mas esbarravam nas limitações financeiras.A oportunidade surgiu de forma inesperada, enquanto trabalhava. “Ela me ligou e falou: ‘Venha casar, deixe para trabalhar amanhã’. Eu conversei com minha esposa, falei com meu patrão e ele me liberou. Estávamos lutando para conseguir casar, mas a nossa condição financeira é pouca. Aí apareceu essa oportunidade e deu tudo certo”, compartilhou.Hoselita também celebrou o momento. “Não conhecia a Defensoria, mas gostei muito do atendimento. Todos são muito gentis”, afirmou. Ao final, resumiu os planos para o futuro em poucas palavras: “O plano agora é ser feliz!”.EquipeA ação contou com a participação da defensora pública Lorena Borges Santos e dos defensores Eloísio Cunha do Carmo e José Luiz Pereira de Sousa; das servidorasEduarda Costa de Souza, Suyanne Lopes do Nascimento, Victória Fenelon Feitosa, Vitória Fernandes Carneiro de Almeida; dos servidores Geovanny Aquino de Oliveira, João Victor Barbosa Ferreira, Marco Aurélio Rodrigues da Silva; e dos colaboradores Brendel Rodrigues, Marcos Antônio Correia, Lemuel Azafe Ferreira de Morais e Vagner Lemos de Moraes.Texto e fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes foi reconhecida pela Câmara Municipal de Goiânia na noite da última segunda-feira (15/06). Na ocasião, o Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas da Infância e Juventude da Capital foi homenageado durante a Sessão Especial de Entrega da Comenda Mérito da Juventude, que ocorreu no Plenário da Câmara Municipal.A homenagem foi recebida pelo coordenador em substituição do Núcleo, defensor público Daniel Kenji, em nome da equipe responsável pela atuação especializada na área da infância e juventude.Instituída para reconhecer pessoas e instituições que se destacam na promoção de ações voltadas às crianças e aos adolescentes, a Comenda Mérito da Juventude contempla iniciativas desenvolvidas em áreas como educação, cultura, saúde, cidadania, segurança, sustentabilidade, tecnologia e políticas públicas.O reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido pela DPE-GO na garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio da assistência jurídica integral e gratuita, da educação em direitos e da atuação judicial e extrajudicial voltada à proteção integral desse público. A homenagem foi proposta pelo vereador Anselmo Pereira.Texto e foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO marca presença em Silvânia e garante direitos a 91 famílias