A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assegurou o reconhecimento da união estável entre Amanda Socorro e Natália da Rocha, além da inclusão do nome de Natália como mãe socioafetiva de Victor Leonan, de 3 anos. A atuação garantiu segurança jurídica a uma família já formada na prática. O atendimento foi realizado pelo Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO, por meio de ação itinerante durante o evento Goiás Social Mulher em Aparecida de Goiânia, que aconteceu entre os dias sexta-feira (13/03) e domingo (15/03). O relacionamento entre Amanda, de 31 anos, e Natália, de 40, começou em 2020. Após o início da convivência, as duas passaram a construir uma rotina juntas em Goiás, consolidando o vínculo afetivo ao longo dos anos. A decisão de formalizar a união veio como um passo importante para dar reconhecimento legal à relação. “A gente sempre quis oficializar nossa união. Desde o começo, já falava em construir uma vida juntas”, conta Amanda. A história da família ganhou um novo capítulo com o nascimento de Victor, em Aparecida de Goiânia. Desde os primeiros momentos, Natália assumiu, no dia a dia, o cuidado e a responsabilidade pela criança, criando um vínculo que ultrapassa a relação biológica. “Eu não sou mãe biológica, mas me sinto mãe dele em tudo. É um amor que não tem diferença, é igual ao que sinto pelos meus outros filhos”, afirma. Antes de chegar à Defensoria, o casal tentou resolver a situação diretamente em cartório, mas encontrou impedimentos para incluir o nome de Natália na certidão da criança. Foi nesse contexto que buscaram atendimento da DPE-GO, que orientou e viabilizou o reconhecimento tanto da união estável quanto da maternidade socioafetiva. Para Natália, a formalização representa a concretização de um desejo antigo e necessário. “Foi um ato de amor. Eu quis colocar meu nome porque ele já é meu filho no coração. Agora isso também está garantido no papel”, disse. Amanda destaca que o reconhecimento apenas formalizou um vínculo já existente dentro de casa. “Eles têm uma ligação muito forte. Ele chama, procura, reconhece ela como mãe. Era importante que isso também fosse reconhecido legalmente”, explica. Além da questão jurídica, a história também é marcada por desafios enfrentados pelo casal ao longo dos anos, inclusive no convívio familiar. Ainda assim, a decisão de formalizar a união e garantir o direito de Victor foi um passo pensado na proteção e no futuro da família. “A gente fez isso para celebrar o que construimos juntas e dar segurança para o nosso filho”, compartilha Natália. Com a atuação da DPE-GO, Amanda, Natália e Victor passam a ter seus direitos reconhecidos de forma plena. O caso evidencia a importância da Defensoria Pública na garantia do acesso à Justiça e no reconhecimento das diferentes configurações familiares. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encerrou, nesta quarta-feira (25/03), sua participação no Justiça Itinerante realizado em Cidade Ocidental. Ao todo, foram prestados 30 atendimentos jurídicos integrais e gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social do município. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), aconteceu na Escola Municipal Frei Amilton Gomes Curado, no Jardim ABC.“O mutirão realizado aqui em Cidade Ocidental reforça que, quando as instituições atuam de forma integrada, quem mais ganha é a população”, destacou a defensora pública Ana Paula Vico. “Presenciamos uma atuação conjunta da DPE-GO, do TJ-GO, da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), da Justiça do Trabalho, além do Executivo, por meio de suas secretarias. Em um único espaço, as pessoas puderam resolver demandas e garantir direitos.”Na terça-feira (24/03), também foi promovida uma roda de conversa antirracista na Comunidade Quilombola Mesquita, com o tema “Diálogos para a democracia racial”. A atividade contou com a participação do subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, defensor público Breno Assis.Também participaram da ação a defensora pública Maria Eduarda Albuquerque Lins; o defensor público Breno Assis; as servidoras Ana Clara Santos Bernardes e Igue Luz Terezinha Santos Tavares; os servidores João Victor Siqueira dos Reis e João Paulo Siqueira Marques; e os colaboradores terceirizados Brendel Rudrigues, Wanderson Rosa Batista, Leonan Alves de Souza e Rodrigo Fernandes de Souza.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Agno Santos (TJ-GO)

Com o objetivo de incentivar o debate acerca das relações étnico-raciais no âmbito da Instituição, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promove, a partir do mês de abril, mais uma edição do Grupo de Estudos de Letramento Étnico-Racial (LER). A iniciativa é conduzida no âmbito do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial (GTIR) da DPE-GO e, em 2026, será voltada para os públicos interno e externo, com três encontros presenciais previstos para o segundo semestre.O projeto abordará sete obras (confira programação abaixo) e terá estudos divididos em dois eixos complementares. O primeiro, denominado "Formação Interna e Letramento Étnico-Racial Institucional", será voltado para o público interno da Defensoria e terá encontros virtuais. Já o segundo será "Diálogos Públicos e Educação em Direitos" e busca ampliar o alcance do projeto por meio de atividades presenciais para dialogar com a comunidade acadêmica, movimentos sociais e instituições educacionais.O LER promove o letramento racial, incentiva hábitos de leitura e a realização de uma leitura crítica, além da reflexão sobre questões étnico-raciais. O projeto integra o currículo acadêmico da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP). Inaugurado em 2021, ele foi criado e é executado pelo GTIR; pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos, via Subcoordenação de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais; pela Diretoria de Comunicação Social (Dicom); e pela ESDP.Confira a programação:Eixo 1 - Formação Interna e Letramento Étnico-Racial Institucional:Público interno - Encontros virtuais30/04: Quarto de despejo: diário de uma favelada, de Carolina Maria de Jesus;19/06: Eu sou macuxi e outras histórias, de Julie Dorrico;26/09: Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior;27/11: Orixás: os deuses que habitam em nós, de Reginaldo Prandi.Eixo 2 - Diálogos Públicos e Educação em Direitos:Público externo - Encontros presenciais*17/07: Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves (local a definir);14/08: Olhos d’água, de Conceição Evaristo (local a definir);16/10: De onde eles vêm, de Jeferson Tenório (local a definir).*As datas apresentadas estão sujeitas a alterações.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Arte: Luna Lima e Silva (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assegurou o reconhecimento da união estável entre Amanda Socorro e Natália da Rocha, além da inclusão do nome de Natália como mãe socioafetiva de Victor Leonan, de 3 anos. A atuação garantiu segurança jurídica a uma família já formada na prática. O atendimento foi realizado pelo Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO, por meio de ação itinerante durante o evento Goiás Social Mulher em Aparecida de Goiânia, que aconteceu entre os dias sexta-feira (13/03) e domingo (15/03).O relacionamento entre Amanda, de 31 anos, e Natália, de 40, começou em 2020. Após o início da convivência, as duas passaram a construir uma rotina juntas em Goiás, consolidando o vínculo afetivo ao longo dos anos. A decisão de formalizar a união veio como um passo importante para dar reconhecimento legal à relação. “A gente sempre quis oficializar nossa união. Desde o começo, já falava em construir uma vida juntas”, conta Amanda.A história da família ganhou um novo capítulo com o nascimento de Victor, em Aparecida de Goiânia. Desde os primeiros momentos, Natália assumiu, no dia a dia, o cuidado e a responsabilidade pela criança, criando um vínculo que ultrapassa a relação biológica. “Eu não sou mãe biológica, mas me sinto mãe dele em tudo. É um amor que não tem diferença, é igual ao que sinto pelos meus outros filhos”, afirma.Antes de chegar à Defensoria, o casal tentou resolver a situação diretamente em cartório, mas encontrou impedimentos para incluir o nome de Natália na certidão da criança. Foi nesse contexto que buscaram atendimento da DPE-GO, que orientou e viabilizou o reconhecimento tanto da união estável quanto da maternidade socioafetiva.Para Natália, a formalização representa a concretização de um desejo antigo e necessário. “Foi um ato de amor. Eu quis colocar meu nome porque ele já é meu filho no coração. Agora isso também está garantido no papel”, disse.Amanda destaca que o reconhecimento apenas formalizou um vínculo já existente dentro de casa. “Eles têm uma ligação muito forte. Ele chama, procura, reconhece ela como mãe. Era importante que isso também fosse reconhecido legalmente”, explica.Além da questão jurídica, a história também é marcada por desafios enfrentados pelo casal ao longo dos anos, inclusive no convívio familiar. Ainda assim, a decisão de formalizar a união e garantir o direito de Victor foi um passo pensado na proteção e no futuro da família. “A gente fez isso para celebrar o que construimos juntas e dar segurança para o nosso filho”, compartilha Natália.Com a atuação da DPE-GO, Amanda, Natália e Victor passam a ter seus direitos reconhecidos de forma plena. O caso evidencia a importância da Defensoria Pública na garantia do acesso à Justiça e no reconhecimento das diferentes configurações familiares.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

O Defensoria Itinerante chegou a Senador Canedo, nesta terça-feira (24/03), para o primeiro dia de atendimento no Goiás Social. Até quinta-feira (26/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) estará no município oferecendo assistência jurídica gratuitamente à população. O evento ocorre na Avenida Dom Emanuel com a Avenida Alemanha, no Bairro Alvorada (em frente ao Supermercado Bretas). Nesta quarta-feira (25/03), as atividades serão realizadas das 08 às 17 horas. Na quinta, até as 12 horas.Na abertura do evento, a defensora pública Singridy Palles da Silva destacou a importância da parceria da DPE-GO com o Goiás Social, falou sobre a assistência jurídica prestada e convidou o público a conhecer e utilizar os serviços ofertados pela Instituição. Entre eles, estão orientação jurídica em geral, divórcio consensual, reconhecimento de união estável com conversão em casamento, acordo para regularização de guarda ou de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade ou maternidade, entre outros.Atuam nesta edição do Goiás Social em Senador Canedo as defensoras públicas Maysa Nayanny Amorosino e Singridy Palles da Silva; o defensor público Leonardo Samuel Brito; as servidoras Natália Lemes e Cristiane Santos; os servidores Leonardo Bernardes, José Maria Francisco e João Vitor de Sousa; e os colaboradores Marcelo da Fonseca Filho, José Marcelo Alves, Marcos Antônio Correia, Ronaldo José da Silva, Carlos José Teixeira e Eder Juliano de Assis.Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Texto e foto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, na manhã desta terça-feira (24/03), uma reunião com a Polícia Civil de Goiás (PC-GO) para tratar da formalização de uma parceria voltada à identificação de pessoas desaparecidas e à garantia do direito ao registro civil. A DPE-GO foi representada pelo coordenador do Núcleo de Atuação Extrajudicial (NAE), defensor público Bruno Malta.A pauta do encontro envolveu a construção de um fluxo de trabalho conjunto entre a Divisão de Políticas para Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil, a Superintendência de Identificação Humana (SIH) e a Central de Apoio ao Registro Civil da Defensoria. A proposta é estruturar uma cooperação institucional contínua que permita o encaminhamento rápido de demandas entre os órgãos, ampliando a efetividade e a humanização dos atendimentos.A partir desta reunião, as instituições irão elaborar a minuta de um termo de cooperação técnica e um plano de trabalho detalhado, definindo fluxos seguros para a troca de informações e atuação integrada.Participaram da reunião também o titular da Autoridade Central Estadual para Políticas de Pessoas Desaparecidas, Antônio Maciel Filho, além da assessora da Subdefensoria pública-geral para Assuntos Administrativos, Mariana de Oliveira.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Família conquista união estável e reconhecimento de mãe socioafetiva com apoio da DPE-GO