A Defensoria Pública do Estado de Goiás participa do Programa Goiás Social Mulher, promovido pelo Governo de Goiás, com atendimentos jurídicos gratuitos à população em Aparecida de Goiânia. A ação começou nesta sexta-feira (13/03) e segue até domingo (15/03). Na sexta e no sábado os atendimentos ocorrem das 8h às 17h e, no domingo, das 8h às 12h. Somente no primeiro dia, a Defensoria realizou 248 atendimentos. Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, acordos de guarda e pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e maternidade com exame de DNA gratuito, correção de certidões, segunda via de documentos e pedido de isenção de taxa para emissão de RG. Também há atendimento a mulheres vítimas de violência. Entre as pessoas atendidas estão a estudante Karina de Morais Barbosa, 31 anos, e o autônomo Gabriel Xavier Rocha, 31 anos, que procuraram o evento para formalizar a união estável após quase seis anos de relacionamento. “A gente viu que tinha o serviço que precisávamos e veio tentar fazer o reconhecimento da união estável. Graças a Deus conseguimos resolver tudo aqui”, disse Karina. Segundo ela, a ação facilita o acesso da população aos direitos. “Muita gente sabe que tem direitos, mas não conhece ou não tem condição de pagar. Foi muito importante para nós.” O metalúrgico Zifirino dos Santos Cruz, 50 anos, também buscou atendimento para solicitar a segunda via da certidão de nascimento e emitir o RG. “Eu vim trocar meu registro de nascimento porque o original já está bem velho. Esse tipo de serviço ajuda muito quem mora em Aparecida”, afirmou. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encerrou, neste sábado (14/03), os atendimentos durante o Goiás Social Mulher, realizado em Aparecida de Goiânia. Ao todo, foram realizados 586 atendimentos jurídicos ao longo da 2ª edição do evento, que acontece anualmente em alusão ao Dia Internacional das Mulheres.Durante os dias de mutirão, defensoras, defensores, servidoras e servidores ofereceram orientação jurídica e atendimentos em diversas áreas, como direito de família, registro civil, reconhecimento de paternidade e retificação de documentos.Como meta prevista até 2027, a DPE-GO pretende atender a pelo menos 40 municípios por ano, com o objetivo de garantir o acesso à justiça em localidades que ainda não possuem unidades da Instituição instaladas. Além disso, busca aumentar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação com o ano anterior, bem como realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, ao expandir sua atuação e ampliar sua presença em todo o território goiano, a Instituição cumpre seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O Defensoria Itinerante promoveu 50 atendimentos jurídicos no município de Anicuns, nesta sexta-feira (13/03), durante o evento Deputados Aqui. A ação foi realizada em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), no Setor Central, e levou serviços como atendimento e orientação jurídica em geral, retificação de documentos, divórcio consensual, reconhecimento de união estável com conversão em casamento, reconhecimento de paternidade/maternidade, entre outros.Entre as pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), estiveram a lavadeira Edinalva Rocha de Oliveira e o ceramista André Francisco de Oliveira, que buscaram a assistência da DPE-GO para oficializar a relação que cultivam há 5 anos como união estável com conversão em casamento. “Pagar agora, a gente não tinha como, né? Então, já que aqui estava fazendo, a gente resolveu vir aqui. Estamos muito felizes”, disse ela, que ainda destacou a qualidade do atendimento. “Foi ótimo, bem rápido mesmo. Eu até achei que ia demorar mais, mas foi muito rápido.”Para Madalena Inácia Rosa, o mutirão também foi uma chance de resolver questões de um relacionamento. Ela e o ex-companheiro compareceram às Vans de Direitos da Defensoria para formalizar um divórcio consensual. “Aproveitamos, hoje, essa oportunidade. Foi tudo gratuito, e isso foi muito bom”, definiu.Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Participaram da edição do Defensoria Itinerante em Anicuns a defensora pública Cecília Dantas Ribeiro e o defensor público José Luiz Pereira; os servidores João Paulo Siqueira, Josué Duarte, Gabriel Souza, Cláudio Rodrigo Nascimento; as servidoras Bruna Gabrielle Rodrigues, Sarah Debesa Lima e Marina Coelho; os colaboradores Frederick Mendes, Lemuel Azafe, Ronaldo José, Willian Gomes e Rodrigo Fernandes e a colaboradora Lara Guimarães.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Fotos: Lara Guimarães (Dicom/DPE-GO)

Na última quarta-feira (11/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou do Google Public Sector Summit, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A instituição foi representada pela superintendente de Suporte e Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação, Patrícia Bianca Nascimento, que acompanhou debates e apresentações voltados à inovação tecnológica no setor público.Promovido pela Google, o evento reúne gestores públicos, especialistas em tecnologia e representantes de instituições governamentais para discutir soluções baseadas em computação em nuvem, inteligência artificial e segurança cibernética.Pela primeira vez, a cúpula voltada especificamente ao setor público foi realizada na América Latina, tendo Brasília como sede da edição.Durante o encontro, especialistas apresentaram experiências e casos práticos de aplicação da inteligência artificial em órgãos públicos, incluindo atividades voltadas ao aumento da eficiência administrativa, à proteção de dados e à melhoria de serviços oferecidos à população. Também foram discutidos temas como regulamentação da inteligência artificial no Brasil e o uso de tecnologias generativas para apoiar processos governamentais.De acordo com Patrícia Bianca Nascimento e Silva Gomes, o evento proporcionou a oportunidade de conhecer experiências que vêm sendo implementadas em diferentes áreas da administração pública. “Foi uma oportunidade única de aprender um pouco mais sobre a inteligência artificial como instrumento facilitador em várias rotinas que antes não eram automatizadas”, destacou.Entre os exemplos apresentados, a superintendente ressaltou iniciativas de uso da tecnologia em áreas como desenvolvimento de software, segurança digital e operações institucionais.A participação no evento integra o acompanhamento que a DPE-GO realiza sobre tendências tecnológicas, que podem contribuir para a modernização de processos internos e para o fortalecimento das soluções digitais utilizadas pela instituição no atendimento à população.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário de Jornalismo sob supervisão de Lívia Amaral)Foto: Agência Brasil - EBC

A Defensoria Pública do Estado de Goiás participa do Programa Goiás Social Mulher, promovido pelo Governo de Goiás, com atendimentos jurídicos gratuitos à população em Aparecida de Goiânia. A ação começou nesta sexta-feira (13/03) e segue até domingo (15/03). Na sexta e no sábado os atendimentos ocorrem das 8h às 17h e, no domingo, das 8h às 12h. Somente no primeiro dia, a Defensoria realizou 248 atendimentos. Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, acordos de guarda e pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e maternidade com exame de DNA gratuito, correção de certidões, segunda via de documentos e pedido de isenção de taxa para emissão de RG. Também há atendimento a mulheres vítimas de violência.Entre as pessoas atendidas estão a estudante Karina de Morais Barbosa, 31 anos, e o autônomo Gabriel Xavier Rocha, 31 anos, que procuraram o evento para formalizar a união estável após quase seis anos de relacionamento. “A gente viu que tinha o serviço que precisávamos e veio tentar fazer o reconhecimento da união estável. Graças a Deus conseguimos resolver tudo aqui”, disse Karina. Segundo ela, a ação facilita o acesso da população aos direitos. “Muita gente sabe que tem direitos, mas não conhece ou não tem condição de pagar. Foi muito importante para nós.” O metalúrgico Zifirino dos Santos Cruz, 50 anos, também buscou atendimento para solicitar a segunda via da certidão de nascimento e emitir o RG. “Eu vim trocar meu registro de nascimento porque o original já está bem velho. Esse tipo de serviço ajuda muito quem mora em Aparecida”, afirmou.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu, nesta quinta-feira (12/03), representantes do Observatório dos Povos Indígenas de Goiás (OPIG), da Universidade Federal de Goiás (UFG) para conhecer o trabalho desenvolvido pelo projeto e discutir possíveis formas de parceria. A reunião foi realizada na sede da instituição e teve como objetivo fortalecer ações voltadas à defesa dos direitos dos povos indígenas no estado.Participaram do encontro o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes; o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), Tairo Batista Esperança; e o defensor público Breno de Araújo Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH. Representando o OPIG estiveram Manuel Ferreira Lima Filho, coordenador do projeto, e Epitácio Santos da Silva, assessor operacional.O Observatório dos Povos Indígenas de Goiás é um projeto ligado ao Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG) que reúne pesquisas e informações sobre a realidade dos povos indígenas no estado. A iniciativa também monitora possíveis violações de direitos e mantém uma plataforma digital com dados e um canal para registro de denúncias.Durante a reunião, a Defensoria manifestou interesse em firmar uma parceria com o Observatório. Como primeiro encaminhamento, foi discutida a assinatura de um protocolo de intenções entre as instituições. A proposta é formalizar a cooperação e organizar um fluxo para que a Defensoria possa acessar a plataforma do Observatório e receber denúncias de violações de direitos envolvendo povos indígenas.A parceria também resulta em ações conjuntas, como atividades de formação e educação em direitos, produção e compartilhamento de dados sobre a realidade dos povos indígenas em Goiás, apoio na identificação de demandas coletivas e articulação para o encaminhamento de denúncias.A expectativa é que a aproximação entre as instituições ajude a acompanhar situações de vulnerabilidade, fortalecer o diálogo com as comunidades indígenas e ampliar o acesso dessas populações à justiça e às políticas públicas.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Casal formaliza união estável após seis anos de relacionamento em atendimento itinerante da DPE-GO