Nesta última quarta e quinta-feira (25 e 26/02), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos na Unidade de Polícia Penal Regional de Jataí. A ação, promovida pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), contemplou 231 homens privados de liberdade que cumprem pena na unidade. Durante o mutirão, foram prestadas orientações jurídicas, consultas processuais e cálculos de pena, além de verificado o acesso a direitos básicos, como saúde, alimentação adequada, água, condições de higiene e assistência religiosa. A ação também contou com a participação da equipe de serviço social do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Instituição. Para a coordenadora do Nesc, defensora pública Ariela Lima Andrade, a iniciativa amplia o alcance da Instituição e assegura atendimento em regiões onde não há a presença permanente da Defensoria Pública. “A realização do mutirão é fundamental para garantir atendimento jurídico à população que não dispõe de assistência permanente, sobretudo em localidades onde a Defensoria ainda não está instalada, alcançando pessoas que muitas vezes permanecem socialmente invisibilizadas”, destacou. Além dos atendimentos, a equipe também realizou uma inspeção na unidade prisional com o objetivo de avaliar a estrutura física do local e verificar se os direitos das pessoas privadas de liberdade estão sendo devidamente assegurados. Foram analisados aspectos como acesso à educação e ao trabalho, direito a visitas, qualidade da alimentação, condições de higiene e vestuário, entre outros pontos essenciais para a garantia da dignidade dos reeducandos. Direito SocialA presença do CAM na unidade prisional permitiu o auxílio a demandas sociais e pedidos de segunda via de certidão de nascimento e casamento. “São casos de pessoas que precisam de contato com a família, informações sobre benefícios sociais, questões relacionadas ao INSS, entre outros", informou a chefe do Departamento de Serviço Social do Centro de Atendimento Multidisciplinar, Laura Euflávia. “É muito importante a presença do CAM nos mutirões carcerários, porque traz cidadania. O serviço social dentro do sistema prisional é o que traz humanidade ao atendimento, para garantir o direito social dos reeducandos”, completou. Nos dois dias de ação, a equipe do Departamento de Serviço Social atendeu 65 homens e realizou a escuta dos profissionais da unidade prisional. O NescO Nesc é responsável por atuar nos estabelecimentos prisionais do Estado, assegurando direitos e garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade, além de planejar e executar mutirões carcerários e inspeções de monitoramento, conforme a Lei de Execução Penal. Também participaram da atividade as defensoras públicas Bruna Brandl e Bárbara Maia; os defensores públicos Philipe Arapian, Gabriel Berla e Samir Leão; as servidoras Emanuelly Orlando Borges de Oliveira, Gabriela Gomes de Abreu, Marina Leandro Tavares de Aquino, Stephanny Karolynne Farias Arantes, Maria Paula Vilela de Almeida, Maressa Cunha Carvalho e Sonia Ferreira da Silva Melo; as colaboradoras terceirizadas Camila Alves Borba e Daniela Oliveira dos Reis Tavares; e os colaboradores terceirizados Eder Juliano de Assis e Wanderson Rosa Batista. Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Há mais de um ano tentando se divorciar, Bianca Padilha, moradora de Jataí, não conseguiu chegar a um acordo com o ex-companheiro. Ele se recusou a contribuir com as despesas de contratação de advogado e a fornecer os documentos necessários. Sem condições de arcar com os custos, Bianca soube que a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizaria atendimentos jurídicos gratuitos durante o Goiás Social no município, nesta sexta-feira (27/02), e procurou a Instituição para ingressar com uma ação de divórcio litigioso.“Eu não tinha condições financeiras de realizar o meu divórcio sozinha. Como não chegamos a um acordo, meu ex não quis ajudar com as despesas. Quando soube dos atendimentos da Defensoria Pública, procurei o serviço e, mesmo sem ele enviar os documentos, consegui dar andamento ao processo de forma muito rápida”, relatou a assistida. “É muito bom ter a Defensoria aqui. Foi a primeira vez que precisei e os atendimentos ajudam muito quem não tem condições. É excelente”.O mutirão itinerante ocorre no estacionamento do Shopping Jatahy e continua no sábado (28/02), com atendimentos das 08 às 12 horas. Além do divórcio litigioso, a DPE-GO disponibiliza serviços de orientação jurídica, divórcio consensual, dissolução de união estável, reconhecimento de união estável com conversão em casamento, acordos para regularização de guarda e pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade ou maternidade e pedidos de correção de certidões, entre outros.A defensora pública Singridy Palles, que participa da ação, destaca que a iniciativa é fundamental para garantir o acesso à justiça a quem mais precisa. “É muito satisfatório levar atendimento jurídico integral e gratuito à população do interior do Estado de Goiás que ainda não conta com esse serviço de forma permanente”, afirmou. “Em todas as edições, atendemos pessoas que passam anos sem exercer direitos garantidos legalmente por não terem condições financeiras de custear as despesas do processo e constituir um advogado. Desta forma, a atuação itinerante da Defensoria Pública é essencial para assegurar esse atendimento e promover dignidade à população goiana.”Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a instituição pretende alcançar pelo menos 40 municípios por ano até 2027, garantindo acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidades permanentes. A iniciativa também busca ampliar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em relação ao ano anterior, além de realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, a Defensoria segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expandindo sua atuação e fortalecendo sua presença em todo o estado de Goiás.Também participaram da ação, os defensores públicos Leonardo Samuel Brito de Oliveira, José Luiz Pereira de Souza e Saulo Carvalho David; as servidoras Natália Lemes de Souza, Vitória Oliveira Lima Esteves de Alcântara, Vitória Fernandes Carneiro de Almeida, Amanda Martins das Graças e Mariana de Oliveira; os servidores Jefferson Oliveira de Lima, Leandro Pereira de Alcântara Ramos Esteves, Carlos Cunha Santos, Gabriel Souza Lima e Luiz Antônio Sardinha da Costa; e os colaboradores terceirizados José Marcelo Alves dos Santos e Sérgio Faria Alves.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Com o objetivo de capacitar a equipe para situações de emergência, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu, na manhã desta quinta-feira (26/02), treinamento de primeiros socorros na unidade de Luziânia. A atividade foi ministrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), por meio do 5º Batalhão Bombeiro Militar.A capacitação foi realizada na sede da unidade, localizada no centro de Luziânia, e contemplou orientações práticas sobre procedimentos básicos de primeiros socorros, reforçando a importância de uma atuação rápida, segura e adequada diante de eventuais ocorrências.Com a iniciativa, a equipe da Defensoria passa a contar com orientações para atuar em situações emergenciais até a chegada do atendimento especializado, com foco na preservação da vida e na redução de riscos.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário sob supervisão da chefe do Departamento de Jornalismo, Lívia Amaral)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa, da 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada de 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Brasília (DF). O evento ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e marca a retomada, após dez anos, de um dos principais espaços de participação social na formulação de políticas públicas urbanas no país.Representando a DPE-GO, a ouvidora-geral Ângela Cristina acompanha os debates ao lado de delegados(as) de todas as regiões do país. A realização da Conferência é um marco, após dez anos sem sua realização. Ela é organizada pelo Conselho das Cidades, órgão integrante do Ministério das Cidades, e reúne representantes do poder público, movimentos sociais, sociedade civil, setor empresarial e especialistas.Durante os quatro dias de programação, os participantes discutem propostas relacionadas a habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, desenvolvimento das periferias, sustentabilidade, enfrentamento às mudanças climáticas, transformações digitais e segurança cidadã. As deliberações serão consolidadas em documento oficial que orientará a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) nos próximos anos.A 6ª Conferência Nacional das Cidades encerra um processo participativo que envolveu mais de 1,8 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal, consolidando contribuições da sociedade para a construção de soluções voltadas à redução das desigualdades socioespaciais e à promoção do direito à cidade.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário sob supervisão da chefe do Departamento de Jornalismo, Lívia Amaral)

Nesta última quarta e quinta-feira (25 e 26/02), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos na Unidade de Polícia Penal Regional de Jataí. A ação, promovida pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), contemplou 231 homens privados de liberdade que cumprem pena na unidade.Durante o mutirão, foram prestadas orientações jurídicas, consultas processuais e cálculos de pena, além de verificado o acesso a direitos básicos, como saúde, alimentação adequada, água, condições de higiene e assistência religiosa. A ação também contou com a participação da equipe de serviço social do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Instituição.Para a coordenadora do Nesc, defensora pública Ariela Lima Andrade, a iniciativa amplia o alcance da Instituição e assegura atendimento em regiões onde não há a presença permanente da Defensoria Pública. “A realização do mutirão é fundamental para garantir atendimento jurídico à população que não dispõe de assistência permanente, sobretudo em localidades onde a Defensoria ainda não está instalada, alcançando pessoas que muitas vezes permanecem socialmente invisibilizadas”, destacou.Além dos atendimentos, a equipe também realizou uma inspeção na unidade prisional com o objetivo de avaliar a estrutura física do local e verificar se os direitos das pessoas privadas de liberdade estão sendo devidamente assegurados. Foram analisados aspectos como acesso à educação e ao trabalho, direito a visitas, qualidade da alimentação, condições de higiene e vestuário, entre outros pontos essenciais para a garantia da dignidade dos reeducandos.Direito SocialA presença do CAM na unidade prisional permitiu o auxílio a demandas sociais e pedidos de segunda via de certidão de nascimento e casamento. “São casos de pessoas que precisam de contato com a família, informações sobre benefícios sociais, questões relacionadas ao INSS, entre outros", informou a chefe do Departamento de Serviço Social do Centro de Atendimento Multidisciplinar, Laura Euflávia. “É muito importante a presença do CAM nos mutirões carcerários, porque traz cidadania. O serviço social dentro do sistema prisional é o que traz humanidade ao atendimento, para garantir o direito social dos reeducandos”, completou.Nos dois dias de ação, a equipe do Departamento de Serviço Social atendeu 65 homens e realizou a escuta dos profissionais da unidade prisional.O NescO Nesc é responsável por atuar nos estabelecimentos prisionais do Estado, assegurando direitos e garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade, além de planejar e executar mutirões carcerários e inspeções de monitoramento, conforme a Lei de Execução Penal.Também participaram da atividade as defensoras públicas Bruna Brandl e Bárbara Maia; os defensores públicos Philipe Arapian, Gabriel Berla e Samir Leão; as servidoras Emanuelly Orlando Borges de Oliveira, Gabriela Gomes de Abreu, Marina Leandro Tavares de Aquino, Stephanny Karolynne Farias Arantes, Maria Paula Vilela de Almeida, Maressa Cunha Carvalho e Sonia Ferreira da Silva Melo; as colaboradoras terceirizadas Camila Alves Borba e Daniela Oliveira dos Reis Tavares; e os colaboradores terceirizados Eder Juliano de Assis e Wanderson Rosa Batista.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Por meio do projeto Defensoria na Rua, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, na última quarta-feira (25/02), atendimentos e orientações jurídicas à população em situação de rua do município de Trindade. A ação foi realizada em diferentes pontos da cidade.Segundo a defensora pública Cristiana Baptista Teixeira Conceição, a ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que conduziu a equipe a pontos estratégicos onde essa população costuma se abrigar durante a noite. “Parte dos atendidos queria conversar e ser ouvida. Também identificamos algumas demandas relacionadas à emissão de segunda via de RG, certidão de nascimento e consultas processuais. Para esses casos, realizamos os pedidos de certidões via CRC-JUD, realizamos encaminhamentos ao Vapt-Vupt e também à Defensoria Pública, para os casos que exigiam alguma diligência dos assistidos em processos judiciais em curso”, afirmou.O projeto tem como objetivo garantir direitos, promover a inclusão social, bem como prevenir e enfrentar todas as formas de violência e tratamentos degradantes contra essa população. Além do apoio da Secretaria Municipal, esta edição contou com a parceria do Projeto Absorver e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).Participaram da ação também o defensor público André Lucas Braga Louvise e servidora Letícia Abadia Abreu Sangiuliano.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Mutirão carcerário em Jataí atende 231 homens privados de liberdade