Neste sábado (31/01), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou quase 70 atendimentos jurídicos gratuitos em Indiara. A assistência jurídica garantiu direitos e dignidade a pessoas em situação de vulnerabilidade, durante mutirão de serviços do programa Deputados Aqui, da Assembleia Legislativa de Goiás.Durante atendimentos jurídicos itinerantes, a Van dos Direitos tornou-se palco para a oficialização de laços afetivos que resistiram ao tempo e às dificuldades financeiras. Na ocasião, Mônica Martins Pereira e Jair Rodrigues converteram a união estável de 14 anos em casamento. "Agora tenho a minha segurança como pessoa. A partir de hoje eu tenho um nome e eu posso fazer meus documentos. Ser 'amasiada' me incomodava muito, tinha vergonha quando eu ia fazer o meu documento, e colocar que era 'amasiada'. Hoje eu saio daqui casada e de alma lavada", comentou a assistida. Amasiado é um termo informal que descreve pessoas que vivem juntas em um relacionamento amoroso e união estável, mas sem oficializar a união por meio de casamento civil ou religioso. "O reconhecimento de união estável com conversão em casamento tem sido um dos atendimentos mais procurados em ações itinerantes em municípios que não possuem unidade da DPE-GO instalada. Com esse documento, o casal garante direitos como patrimônio, herança e assistência", explicou o defensor público José Luiz Pereira. O defensor público Willian Abreu de Amorim Junior também conduziu os atendimentos jurídicos. Durante o atendimento, a DPE-GO orienta, prepara e oficializa o acordo. Todo o procedimento é feito de forma simples, ouvindo as duas partes, sem burocracia e com total apoio legal. Também foram ofertados atendimentos como pedido judicial de retificação registro civil (certidão de nascimento ou casamento), divórcio consensual, realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade, entre outros. Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Humberto Carvalo (Dicom/DPE-GO)

A população de Jataí recebe, no próximo sábado (07/02), atendimento integral e gratuito da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A ação, em parceria com o programa Deputados Aqui, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), acontecerá no estacionamento do Jatahy Shopping das 08 às 17 horas.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Os serviços que irão ser oferecidos são os seguintes:- Atendimento e orientação jurídica em geral;- Divórcio consensual;- Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;- Dissolução de união estável (consensual);- Reconhecimento de União Estável com conversão em casamento;- Acordo para regularização de guarda;- Acordo para regularização de pensão alimentícia;- Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioeafetiva);- Investigação de paternidade/maternidade;- Realização gratuita de exames de DNA;- Retificação de registro civil (certidão de nascimento ou casamento);- Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;- Pedido de 2º via de certidão de nascimento;- Casamento ou óbito;- Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Para o atendimento é necessário que a pessoa interessada esteja em mãos com:- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);- Certidões de nascimento e/ou casamento;- Comprovante de renda (último contracheque/ carteira de trabalho);Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água;- Cartão benefício do governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);- Extrato FGTS e PIS; Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço: Jataí recebe atendimentos da Defensoria em edição do Deputados AquiData: sábado (07/02)Horário: 08 às 17 horasLocal: Estacionamento do Jatahy Shopping - Av. Presidente Tancredo Neves, 100 - St. Epaminondas II, Jataí-GOTexto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Nesta sexta-feira e sábado (06 e 07/02), a população do município de Campos Belos recebe assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Na sexta-feira, os atendimentos jurídicos ocorrem no Campo do Valdezin, das 08h às 17 horas, e no sábado das 08 às 12 horas. A ação ocorre em parceria com o Goiás Social.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Entre os serviços que serão ofertados pela DPE-GO estão:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para o atendimento é necessário que a pessoa interessada esteja em mãos com:Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);Certidões de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque/ carteira de trabalho).Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou de água;Cartão benefício do governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);Extrato FGTS e PIS; Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço: Defensoria Itinerante atende população de Campos BelosData: 06/02 (sexta-feira) e 07/02 (sábado)Horário: 06/02 - 08 às 17 horas07/02 - 08 às 12 horasLocal: Campo do Valdezin, próximo ao CRAS. Avenida Assunção Costa, Qd. 36, Lt.04, Setor Industrial.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Neste sábado (31/01), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou quase 70 atendimentos jurídicos gratuitos em Indiara. A assistência jurídica garantiu direitos e dignidade a pessoas em situação de vulnerabilidade, durante mutirão de serviços do programa Deputados Aqui, da Assembleia Legislativa de Goiás.Durante atendimentos jurídicos itinerantes, a Van dos Direitos tornou-se palco para a oficialização de laços afetivos que resistiram ao tempo e às dificuldades financeiras. Na ocasião, Mônica Martins Pereira e Jair Rodrigues converteram a união estável de 14 anos em casamento."Agora tenho a minha segurança como pessoa. A partir de hoje eu tenho um nome e eu posso fazer meus documentos. Ser 'amasiada' me incomodava muito, tinha vergonha quando eu ia fazer o meu documento, e colocar que era 'amasiada'. Hoje eu saio daqui casada e de alma lavada", comentou a assistida. Amasiado é um termo informal que descreve pessoas que vivem juntas em um relacionamento amoroso e união estável, mas sem oficializar a união por meio de casamento civil ou religioso."O reconhecimento de união estável com conversão em casamento tem sido um dos atendimentos mais procurados em ações itinerantes em municípios que não possuem unidade da DPE-GO instalada. Com esse documento, o casal garante direitos como patrimônio, herança e assistência", explicou o defensor público José Luiz Pereira. O defensor público Willian Abreu de Amorim Junior também conduziu os atendimentos jurídicos.Durante o atendimento, a DPE-GO orienta, prepara e oficializa o acordo. Todo o procedimento é feito de forma simples, ouvindo as duas partes, sem burocracia e com total apoio legal. Também foram ofertados atendimentos como pedido judicial de retificação registro civil (certidão de nascimento ou casamento), divórcio consensual, realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade, entre outros.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Humberto Carvalo (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Atendimento Especializado (NAE) e do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), realizará, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, as Oficinas de Parentalidade, em parceria com a Faculdade Unialfa, em Goiânia.Os encontros acontecerão todas as quartas-feiras, de forma contínua, em horários alternados, no período matutino (das 9 às 12 horas) e vespertino (das 14 às 17 horas), conforme cronograma previamente definido.Com foco na educação em direitos e deveres, as oficinas têm como objetivo promover a responsabilidade parental, fortalecendo o diálogo familiar e assegurando a participação ativa de crianças e adolescentes nos processos de tomada de decisão que impactam suas vidas. A proposta é fortalecer a compreensão de que, mesmo após o divórcio, os vínculos familiares permanecem na forma da família parental, priorizando sempre o desenvolvimento de crianças e adolescentes, que costumam ser os mais afetados pelo processo de separação.Podem participar as pessoas assistidas pelo NAE em casos que envolvam filhos crianças ou adolescentes. “Além dos casos de divórcio também participam assistidos que nos procuram querendo regulamentar a guarda, convivência familiar, pensão alimentícia, entre outros”, explica o coordenador do Núcleo, defensor público Bruno Malta.A programação é dividida em dois grupos simultâneos. Enquanto pais e mães recebem orientações sobre os direitos e deveres decorrentes do poder familiar, parentalidade responsável e efeitos patrimoniais da conjugalidade, crianças e adolescentes participam de atividades lúdicas e de expressão dramática, que culminam na elaboração de uma carta coletiva, posteriormente compartilhada com os responsáveis para sensibilização destes.As oficinas serão conduzidas por membros da Defensoria Pública, com o apoio de colaboradores do CAM, e contam com a expectativa de atender mais de 800 assistidos e assistidas da DPE-GO ao longo deste ano.A iniciativa está alinhada às metas do Planejamento Estratégico da DPE-GO (biênio 2025–2027), especialmente no que se refere à ampliação do acesso à justiça, ao fortalecimento da educação em direitos e ao aumento do número de atendimentos realizados pela instituição.As pessoas interessadas em participar podem procurar a Defensoria Pública para obter mais informações sobre o cronograma e os critérios de participação, ou mandar e-mail para o endereço nae@defensoria.go.def.br.Além da Capital, as Oficinas de Parentalidade da Defensoria Pública também acontecem em Valparaíso, Trindade e Águas Lindas.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário do Departamento de Jornalismo/Dicom sob a supervisão da jornalista Lívia Amaral)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Na tarde desta sexta-feira (30/01), o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, recebeu o juiz Thiago Cruvinel, coordenador estadual do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, e a assessora-geral do Foro da Comarca de Goiânia, Marina Sales, na sede da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), no setor Marista, em Goiânia.A reunião tratou de parcerias para a elaboração de projetos no âmbito do esporte em Goiás. O chefe do Departamento de Projetos e Captação de Recursos da DPE-GO, André Luiz Cardoso, e a assessora da Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Institucionais Flávia Brasil também participaram do encontro.Texto e foto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Defensoria oficializa vínculos de casais e garante dignidade em mutirão em Indiara