Águas Lindas de Goiás será palco do Defensoria Itinerante nos dias 29 e 30 deste mês. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levará atendimentos jurídicos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade do município, durante o Programa Goiás Social. O evento ocorrerá na área acima do Shopping Águas Lindas (na rua da antiga BR 070, quadra 02). Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano. Confira os serviços ofertados à população em Águas Lindas de Goiás: - Atendimento e orientação jurídica em geral;- Divórcio consensual;- Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;- Dissolução de união estável (consensual);- Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;- Acordo para regularização de guarda;- Acordo para regularização de pensão alimentícia;- Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);- Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;- Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);- Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);- Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;- Pedido extrajudicial de 2º via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;- Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;- Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas). Para o atendimento, é necessário que a pessoa interessada tenha em mãos os seguintes documentos: - Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);- Certidões de nascimento e/ou casamento;- Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho). Na falta de comprovante de renda, também podem ser utilizados para comprovar a necessidade econômica: - Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água;- Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);- Extrato FGTS e PIS;- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios). Serviço: Defensoria Itinerante no Goiás Social - Águas Lindas de Goiás Quando: 29/11 (sábado) e 30/11 (domingo).Horários: das 08 às 17 horas no sábado (29/11) e das 08 às 12 horas no domingo (30/11).Local: Área acima do Shopping Águas Lindas (Rua da antiga BR 070, Qd. 02). Texto e foto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Neste sábado (13/06), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu acesso à justiça gratuita e à cidadania no Jardim Balneário Meia Ponte, Região Noroeste de Goiânia. A ação ocorreu em parceria com o programa Deputados Aqui.A manicure Ana Paula S. Santana, de 47 anos, e o motorista Victor Camargo Rosa, de 39 anos, aproveitaram a oportunidade para realizar o divórcio consensual. "Essa ação aqui no setor ajuda muita gente, porque é muito difícil conseguir a parte burocrática e aqui o atendimento foi muito rápido, se fosse fazer por outras vias poderia demorar meses", comentou o assistido.Ana Paula também saiu satisfeita. "Ajudou muito na questão burocrática e evitou gastos, porque às vezes a gente não tem condições", disse.Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca ampliar o acesso à justiça em todo o estado, levando atendimento jurídico a municípios que ainda não contam com uma unidade da instituição. Até 2027, a meta é atender pelo menos 40 municípios por ano, realizar 90 ações itinerantes anuais e aumentar em 10% o volume de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação ao ano anterior. A iniciativa integra o Planejamento Estratégico 2025-2027 e reforça o compromisso da Defensoria com a interiorização de seus serviços.Os atendimentos jurídicos foram realizados pelo defensor público, que destacou a relevância da presença da DPE-GO no mutirão de atendimentos. "Estamos aqui para contribuir com a garantia do exercício da cidadania plena com a oferta de serviços de assistência jurídica gratuita", reforçou. Foram realizados 55 atendimentos.Participaram da ação, as servidoras Gabriella Teles Queiroz Silva, Isadora Gomes do Carmo, Daniela Dayana Veiga Santos e a colaboradora Daniela Oliveira dos Reis Tavares. Os o servidores Victor Hugo da Silva Santos e Josué Duarte Fonseca e os colaboradores Vagner Lemos de Moraes, Carlos José Teixeira de Andrade, Leonan Alves de Souza e Humberto José Santos de Carvalho.Texto: Solange Araújo com informações de Humberto Carvalho (Dicom/DPE-GO)Fotos: Humberto Carvalho (Dicom/DPE-GO)

Nos dias 18 e 19 de junho, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), leva atendimento jurídico gratuito ao município de Mineiros, durante o mutirão de serviços do programa Goiás Social. Os atendimentos serão realizados na quinta-feira (18/06), das 8 às 17 horas, e na sexta-feira (19/06), das 8 às 12 horas, na Avenida das Nações com a Rua São Sebastião, Qd.09, Bairro Divino do Espírito Santo.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.No local, serão oferecidos os seguintes serviços:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).ServiçoGoiás Social em MineirosLocal: Avenida das Nações com a Rua São Sebastião, Qd.09, Bairro Divino do Espírito Santo.Data: 18 e 19/06 (quinta e sexta-feira)Horário de atendimento: 8 às 17 horas, no dia 18, e das 8 às 12 horas, no dia 19.Texto: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo/Dicom sob a supervisão de Lívia Amaral)Foto: Camila Borges (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizará, nos dias 16 e 17 de junho, das 9h às 17h, mais uma edição do projeto Defensoria que Alcança, levando atendimento jurídico gratuito e ações de educação em direitos às comunidades quilombolas do território Kalunga, em Cavalcante, no norte goiano.A iniciativa integra a programação do projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, realizado no contexto do Mês da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e que reúne instituições para ampliar o acesso da população a serviços essenciais.Os atendimentos serão realizados no Fórum da Comarca de Cavalcante e têm como objetivo facilitar o acesso à Justiça para moradores das comunidades quilombolas da região, garantindo assistência jurídica gratuita e especializada. Durante a ação, defensoras e defensores públicos estarão disponíveis para prestar orientação jurídica, promover a defesa de direitos e auxiliar a população na resolução de demandas nas áreas de família, cidadania, infância e juventude, direitos das mulheres, entre outras.Os serviços que serão oferecidos são:Atendimento e orientação jurídica em geral;Atendimento e ações na área de família;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução consensual de união estável;Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordos para regularização de guarda;Acordos para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade e maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exame de DNA para reconhecimento de paternidade e maternidade;Pedido judicial para correção de certidões de nascimento, casamento ou óbito;Pedido judicial para atualização do nome da mãe ou do pai em registros de nascimento dos filhos;Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans maiores de 18 anos;Solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão da carteira de identidade (RG);Atendimento a mulheres vítimas de violência, incluindo solicitação de medidas protetivas;Assistência jurídica em ações da infância e juventude;Assistência jurídica em processos criminais e de execução penal.Para o atendimento, é necessário que a pessoa interessada tenha em mãos:Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);Certidões de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho).Na falta de comprovante de renda, também podem comprovar a necessidade econômica:Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou de água;Cartão de benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).A participação da DPE-GO no projeto busca fortalecer a cidadania e garantir que as comunidades quilombolas tenham acesso a serviços jurídicos gratuitos, orientação qualificada e mecanismos de defesa de seus direitos.ServiçoDefensoria que Alcança em CavalcanteDatas: 16 e 17 de junho de 2025Horário: das 9h às 17hLocal: Fórum da Comarca de Cavalcante, Goiás.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encerrou, nesta sexta-feira (12/06), sua participação em mais uma edição do Goiás Social, realizada em Goiânia. Ao longo de dois dias, a Instituição prestou 213 atendimentos, levando assistência jurídica gratuita à população na Praça da Feira Livre, no Setor Morada do Sol.No estande da DPE-GO, a população contou com orientação jurídica e serviços em diversas áreas, o que contribui para ampliar o acesso à justiça e garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade.Participaram da ação os defensores públicos Eloísio Cunha do Carmo, Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino e Júlio César Pioli Junior; os servidores João Vitor de Sousa Campos, Josué Duarte Fonseca, José Fernando Tolentino Filho, Mateus Marinho e Ingrid Lyssa Arantes Diniz; e a colaboradora Solange Araújo.ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente.Texto: Francyelle Nunes (DICOM/DPE-GO)Foto: Solange Araújo

No dia 15 de junho, a unidade de Valparaíso de Goiás da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atuará em regime de plantão. Devido ao feriado alusivo ao aniversário do município, previsto na Lei nº 614/2005, serão atendidas apenas demandas de urgência, como aquelas em que há risco à vida, à liberdade ou possibilidade de perda de direitos. O atendimento poderá ser solicitado pelo telefone (62) 98108-0599, das 8 às 18h.Exemplos de demandas de urgência:Acompanhamento ou defesa de pessoas privadas de liberdade em audiências de custódia e em procedimentos de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes;Autorização ou alvará judicial para liberação de cadáver;Pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher;Assistência jurídica relativa ao acolhimento institucional ou outras medidas protetivas de crianças e adolescentes;Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, entre outros.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário de Jornalismo sob supervisão da jornalista Lívia Amaral)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Defensoria Itinerante atende população de Águas Lindas de Goiás nos dias 29 e 30