Separada há seis anos, Luziane Gomes Lopes, de 47 anos, encontrou na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) uma forma de finalmente ingressar com o processo de divórcio. Ela foi uma das 369 pessoas atendidas durante ação itinerante da Instituição em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, realizada na terça-feira (11/11) e na quarta-feira (12/11), por meio do programa Goiás Social. Moradora do município, Luziane contou que se viu sem condições financeiras de ingressar com o processo, que chegou a ser orçado em R$ 3 mil. “Então, eu vim aqui hoje e achei essa oportunidade”, disse, ao comemorar a gratuidade do serviço prestado pela Defensoria e a possibilidade de voltar a ter o nome de solteira em seu registro. “Estou muito alegre, quero tirar meus documentos como eu saí da casa da minha mãe”, afirmou. Antônia Aparecida de Lima, de 52 anos, aproveitou a oportunidade para corrigir sua certidão de nascimento. Ela conta que fez a segunda via da certidão em cartório, mas o documento veio sem o nome de seu pai e com erros de grafia no nome da mãe. Depois foi informada que precisaria de um juiz para fazer a correção e encontrou no atendimento itinerante da Defensoria a possibilidade de fazer isso de forma gratuita. Dos 369 atendimentos, 235 foram realizados na terça-feira (11/11) e 134 na quarta-feira (12/11). A regularização de registros civis foi o destaque do evento. No primeiro dia, a Defensoria também entregou os certificados e coletes para as mulheres de Novo Gama que terminaram a 2ª edição do curso Defensoras Populares. Texto: Elisama Ximenes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

No próximo sábado (28/03), as Vans dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantem assistência jurídica gratuita a população de Trindade durante o mutirão de serviços do programa Deputados Aqui, da Assembleia Legislativa de Goiás. Os atendimentos serão realizados das 08 às 15 horas, no Centro de Iniciação ao Esporte Jardim Marista.Como meta prevista até 2027, a DPE-GO pretende atender a pelo menos 40 municípios por ano, com o objetivo de garantir o acesso à justiça em localidades que ainda não possuem unidades da Instituição instaladas. Além disso, busca aumentar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação com o ano anterior, bem como realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, ao expandir sua atuação e ampliar sua presença em todo o território goiano, a Instituição cumpre seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027.Nesta edição, entre os serviços ofertados estão:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço:Deputados Aqui em TrindadeLocal: Centro de Iniciação ao Esporte Jardim MaristaHorário de atendimento: 08 às 15 horasData: 28 de março (sábado)Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Na noite do dia 25 de março de 2026, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promove mais uma edição do projeto Defensoria na Rua, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de rua de Valparaíso de Goiás. A ação será realizada das 18h30 às 21 horas, em pontos diversos do município com presença dessa população.Durante a ação, serão oferecidos atendimentos como consulta de processos, solicitação da segunda via de certidão de nascimento (com possibilidade de ajuizamento de ação para restauração de registro civil) e encaminhamento para emissão da segunda via do RG. A população também poderá receber orientações jurídicas e ser direcionada a serviços como o Consultório na Rua e o De Volta Para Casa.A equipe da Defensoria também promoverá atividades de educação em direitos, com informações sobre os serviços prestados pela instituição e distribuição de cartilhas voltadas à população em situação de rua. A iniciativa busca ampliar o acesso à justiça e está alinhada ao Planejamento Estratégico da DPE-GO, que prevê a expansão dos atendimentos e o fortalecimento das ações voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade.A ação também é uma parceria da DPE-GO com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).Texto: Jônatas Ferreira (estagiário de Jornalismo sob supervisão de Lívia Amaral)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Defensoria Itinerante em parceria com o programa Deputados Aqui, promoveu 65 atendimentos jurídicos no município de Goiatuba, no último sábado (21/03).A ação foi realizada na Feira do Buriti Park e levou serviços como orientação jurídica, retificação de documentos, divórcio consensual, reconhecimento de união estável com conversão em casamento e reconhecimento de paternidade e maternidade, entre outros.Entre as pessoas atendidas, a história de Biatriz Claudemiro da Silva Freitas, de 34 anos, marcou a ação. Ela buscou o reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetivas de sua tia, Elinalva Claudemiro da Silva Freitas, e de Wander Cândido de Freitas, que a criaram desde a infância.Biatriz perdeu a mãe biológica quando tinha apenas um ano de idade e, desde então, foi criada pela tia, que sempre a considerou como filha. “A mãe dela faleceu quando ela ia fazer um ano e, desde então, nós criamos ela. Ela aprendeu a me chamar de mãe sem eu ensinar. Eu não tenho ela como sobrinha, eu tenho como filha. A gente está fazendo isso por livre e espontânea vontade, por amor mesmo”, afirmou Elinalva.Entre lágrimas e abraçados, Wander destacou a importância do momento. “Quando eu conheci a Bia, ela era pequenininha, e sempre me incomodou muito a certidão de nascimento dela não ter o nome do pai. Eu sempre amei ela. Ela é mais que uma filha. A gente nunca tinha tentado fazer isso antes porque achava que poderia ser muito caro, mas aqui conseguimos e fomos muito bem atendidos”, disse.Para Biatriz, o reconhecimento representa a realização de um desejo antigo. “É um sonho. A gente via todas as crianças que tinham pai e agora eu tenho o meu”, contou.Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Participaram da edição a defensora pública Singridy Palles da Silva e o defensor público Philipe Arapian; os servidores João Paulo Siqueira, Humberto Gomes Arruda, Davi Miguel Pereira Marçal de Faria, Lanker Vinícius Borges Da Silva Landim, Júlio César Abreu Santos; as servidoras Amanda Carolina Duarte de Borba, Carolina de Souza Batista, Nadine Mureebe Machado e Anne Caroline Fernandes Alves; os colaboradores José Fernando Tolentino Filho, Marcos Antônio Correia, Cláudio Correia dos Passos, Lemuel Azafe Ferreira de Morais e Roberto Barbosa.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Fotos: Júlio César Abreu (Dicom/DPE-GO)

Na próxima terça e quarta-feira (24 e 25/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participará do evento Justiça Itinerante de Cidade Ocidental, oferecendo atendimentos jurídicos integrais e gratuitos. A ação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), será realizada na Escola Municipal Frei Amilton Gomes Curado, no Jardim ABC,das 08 às 17 horas, em ambos os dias.A iniciativa busca cumprir as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico da DPE-GO para o biênio 2025/2027. Entre os objetivos estão a realização de atendimentos itinerantes em pelo menos 40 municípios por ano; o aumento do número de atividades judiciais e extrajudiciais da Instituição em 10% por ano, comparativamente ao ano anterior; e a promoção de 90 ações itinerantes por ano.Com essas diretrizes, a Defensoria Pública pretende ampliar sua presença em todo o estado de Goiás, fortalecendo o acesso à justiça, especialmente nos municípios que ainda não contam com uma unidade permanente da Instituição.Serão oferecidos serviços para:Atendimento e orientação jurídica em geralDivórcio consensualDivórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bensDissolução de união estável (consensual)Reconhecimento de união estável com conversão em casamentoAcordo para regularização de guardaAcordo para regularização de pensão alimentíciaReconhecimento de paternidade ou maternidade (biológica e socioafetiva)Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade ou maternidadePedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito)Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar nome de solteira ou casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais)Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anosPedido de isenção de taxa para emissão de RGAtendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas)Escuta da comunidadePara os atendimentos, é necessário que a pessoa tenha em mãos:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH)Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses)Certidão de nascimento e/ou casamentoComprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho)Na ocasião, caso não tenha comprovante de renda, podem ser apresentados:Extrato de benefício do INSSExtrato de conta bancária dos últimos três mesesTrês últimas contas de energia ou águaCartão de Benefícios do Governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã)Extrato do FGTS e do PISComprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa)Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios)ServiçoJustiça Itinerante em Cidade OcidentalLocal:Escola Municipal Frei Amilton Gomes Curado, no Jardim ABCData:24 e 25 de marçoHorário:08 às 17 horasTexto e foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Integrantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foram homenageadas na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) nesta quinta-feira (19/03), em sessão solene dedicada às mulheres de carreiras jurídicas, ocorrida no Plenário Iris Rezende Machado. As defensoras públicas Cristiana Baptista, subcoordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), que representou a Defensoria Pública na composição da mesa, e Nathália Teles, representando as homenageadas, integraram a mesa diretiva. O evento reuniu representantes de instituições do sistema de justiça e da segurança pública.Em seu discurso, Nathália Teles destacou a importância das gerações anteriores para o suporte e a formação. “Muitas de nossas mães e avós não tiveram a oportunidade de sequer estudar. Como todas nós aqui somos integrantes de carreiras jurídicas, sabemos o quanto de estudo e de abdicação isso exige de uma mulher”, disse ela. “A Defensoria Pública corporifica, hoje, essa homenagem a todas vocês porque, antes de tudo, é uma instituição que busca acolher o ser humano. [...] Nós estamos sempre tentando abrir as portas da justiça para aquelas pessoas mais invisibilizadas.”Cristiana Baptista também falou sobre os desafios ainda existentes para que mulheres ocupem espaço na sociedade e da importância de acreditar na mudança desse cenário. “A gente sabe que as mulheres não ocuparam lugares nem de forma rápida, nem fácil. Será que minhas avós sonharam que algum dia a neta delas estaria aqui, ocupando um cargo dentro da carreira que sonhou, simplesmente porque elas acreditaram que as mulheres mereciam receber educação? Eu gostaria de honrar todas que vieram, lutaram e batalharam para ocuparmos os espaços que temos hoje”, ressaltou.As homenageadas com o Certificado do Mérito Legislativo a defensora pública Nathália Teles e as assessoras Ariane Aragão, Beatriz Medeiros, Beatriz Sousa, Carla Fleury, Criscylla Japiassú, Elviosllainy Ramos, Erika Nicole Gonçalves, Gabriely Ferreira, Gleyciene Oliveira, Izabela Costa, Julia Oliveira, Lais Cruvinel, Larissa Fernanda Gaspar, Lorena de Oliveira, Lúcia Xavier, Marina Coelho, Naira Cristina de Morais, Simone Félix e Vitória Palhares.A sessão solene foi proposta pelo deputado Delegado Eduardo Prado, com o intuito de “reforçar o papel das profissionais em prol do desenvolvimento do Estado e na melhoria da vida do povo goiano”.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO) e Will Rosa (Alego).

Defensoria atende 369 pessoas em ação itinerante em Novo Gama