Na manhã desta segunda-feira (22/09), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou de uma visita técnica à Ocupação Buenos Aires, em Aparecida de Goiânia. A ação foi conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.&nbsp; O defensor público Tairo Esperança, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), e a ouvidora-geral Ângela Cristina representaram a Defensoria, que atua visando diagnosticar a situação do local e dos moradores, como explica o defensor público. “A Defensoria Pública realizou a escuta das famílias e buscou conhecer a realidade do local, ver quais são as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, para poder obter uma solução para regularizar a área, em conjunto com o Município e com o proprietário, e garantir o direito das pessoas que estão aqui”, detalhou Tairo. Durante a visita, alguns ocupantes compartilharam suas experiências no local e apresentaram suas residências aos integrantes da Comissão. A partir das informações levantadas, a CSF dará andamento ao mapeamento e ao estudo do local e acompanhará o cadastramento dos moradores pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia, entre outras providências.&nbsp; Texto e fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encerrou, nesta sexta-feira (12/06), sua participação em mais uma edição do Goiás Social, realizada em Goiânia. Ao longo de dois dias, a Instituição prestou 213 atendimentos, levando assistência jurídica gratuita à população na Praça da Feira Livre, no Setor Morada do Sol.No estande da DPE-GO, a população contou com orientação jurídica e serviços em diversas áreas, o que contribui para ampliar o acesso à justiça e garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade.Participaram da ação os defensores públicos Eloísio Cunha do Carmo, Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino e Júlio César Pioli Junior; os servidores João Vitor de Sousa Campos, Josué Duarte Fonseca, José Fernando Tolentino Filho, Mateus Marinho e Ingrid Lyssa Arantes Diniz; e a colaboradora Solange Araújo.ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente.Texto: Francyelle Nunes (DICOM/DPE-GO)Foto: Solange Araújo

No dia 15 de junho, a unidade de Valparaíso de Goiás da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atuará em regime de plantão. Devido ao feriado alusivo ao aniversário do município, previsto na Lei nº 614/2005, serão atendidas apenas demandas de urgência, como aquelas em que há risco à vida, à liberdade ou possibilidade de perda de direitos. O atendimento poderá ser solicitado pelo telefone (62) 98108-0599, das 8 às 18h.Exemplos de demandas de urgência:Acompanhamento ou defesa de pessoas privadas de liberdade em audiências de custódia e em procedimentos de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes;Autorização ou alvará judicial para liberação de cadáver;Pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher;Assistência jurídica relativa ao acolhimento institucional ou outras medidas protetivas de crianças e adolescentes;Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, entre outros.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário de Jornalismo sob supervisão da jornalista Lívia Amaral)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O Centro de Atividades Multidisciplinares (CAM) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta quinta-feira (11/06), o terceiro e último encontro do projeto “Para Além do Cárcere - Masculinidades”, desenvolvido na Unidade de Polícia Penal Regional de Anápolis em parceria com o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc). A iniciativa promoveu rodas de conversa voltadas à reflexão sobre identidade, relações familiares, responsabilidades, masculinidades e projetos de vida para 15 homens privados de liberdade.Entre os participantes estava Márcio*, 37 anos, privado de liberdade há 5 anos e 5 meses. Ele destacou que a experiência proporcionou novas perspectivas para o futuro e para o processo de ressocialização. “Eu vejo esse projeto como um pontapé para a ressocialização. Ele abre a mente para que a pessoa enxergue um novo horizonte, pense em uma vida diferente e volte a ser protagonista da própria história. É uma iniciativa que deveria continuar e alcançar mais pessoas.” disse.Jeferson Botelho, psicólogo do CAM/DPE-GO que conduziu o último encontro, avaliou positivamente os resultados alcançados ao longo dos três encontros. Segundo ele, o principal objetivo foi criar um ambiente de escuta e diálogo, permitindo que os participantes refletissem sobre suas trajetórias e possibilidades para além do contexto prisional.“Nossa intenção foi construir um espaço de fala e escuta, levando discussões que fossem além do discurso punitivo. O que mais me marcou foi a abertura dos participantes para refletir sobre suas experiências e considerar novos caminhos para suas vidas.” considerou.O diretor da Unidade de Polícia Penal Regional de Anápolis, Rodolfo Borges de Oliveira, também ressaltou a importância da iniciativa e a receptividade dos participantes. De acordo com ele, o interesse demonstrado pelos custodiados ao longo do projeto evidenciou o potencial de ações voltadas à conscientização e à transformação pessoal.“Os participantes demonstraram interesse genuíno em continuar as atividades. Projetos como esse ajudam o custodiado a compreender que o período de cumprimento de pena é uma fase da vida e que é possível retornar ao convívio social de forma diferente, com novas perspectivas e atitudes.” compartilhou.Promovido pelo CAM/DPE-GO, em parceria com o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC), o projeto buscou estimular reflexões sobre identidade, masculinidades, raça, família e projeto de vida, fortalecendo processos de responsabilização e ressocialização por meio do diálogo e da escuta qualificada.Para Além do Cárcere para MulheresAlém da edição voltada às masculinidades realizada em 2026 na Unidade de Polícia Penal Regional de Anápolis, o projeto Para Além do Cárcere: A Identidade também foi desenvolvido com outros públicos privados de liberdade. Em abril de 2026, a iniciativa contemplou mulheres cisgênero na Unidade de Polícia Penal Regional Feminina de Formosa. Já em abril 2025, foi direcionada a mulheres trans da Unidade Prisional Regional de Goianápolis. Em todas as edições, o projeto promoveu espaços de escuta e reflexão sobre identidade, afetividade, relações familiares e perspectivas de vida, considerando as especificidades de cada grupo atendido.*O nome do reeducando foi alterado para preservá-lo.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), participará da 5ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Jataí, promovida pelo Coletivo Colmeia. O evento será realizado neste domingo (14/06), a partir das 14 horas, na Praça Universitária do município.Com o tema “Nossos Passos Vêm de Longe”, a parada celebra a diversidade, promove a inclusão e reforça a luta pelos direitos dessa população.Durante o evento, a equipe do NUDH realizará atividades de educação em direitos , com a distribuição de materiais informativos. Serão prestados esclarecimentos sobre os direitos da comunidade.A atuação da Defensoria tem como objetivo fortalecer o acesso à informação, à cidadania e aos direitos humanos, aproximando a instituição da comunidade e ampliando o diálogo com os movimentos sociais locais. Além disso, a ação permitirá que a DPE-GO identifique as principais demandas da população da região.ServiçoEvento: 5ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de JataíData: 14 de junho (domingo)Horário: A partir das 14hLocal: Praça Universitária, JataíTexto: Nicole Leão (estagiária de Jornalismo/Dicom sob a supervisão de Lívia Amaral)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizará mais uma edição do projeto Defensoria Itinerante nos dias 15 e 16 de junho, em Valparaíso de Goiás, em parceria com o Programa Goiás Social. A ação acontecerá no Espaço Aberto Céu Azul, localizado na Rua 72, Quadra 118, Setor Céu Azul. Os atendimentos serão realizados das 08 às 17 horas na segunda-feira (15/06), e das 08 às 12 horas na terça-feira (16/06).Durante os dois dias, a população poderá acessar gratuitamente diversos serviços jurídicos oferecidos pela DPE-GO. A iniciativa busca ampliar o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando orientação jurídica e soluções para demandas nas áreas de família, registro civil e outras.Entre os serviços disponíveis nesta edição, estão:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Serviço: Serviços jurídicos gratuitos da DPE-GO são oferecidos em Valparaíso de GoiásData: 15 e 16 de junhoHorário: 08 às 17 horas na segunda-feira (15/06), e das 08 às 12 horas na terça-feira (16/06)Local: Espaço Aberto Céu Azul, localizado na Rua 72, Quadra 118, Setor Céu AzulTexto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Defensoria participa de visita técnica à Ocupação Buenos Aires, em Aparecida de Goiânia