Nas matérias exatas, os círculos representam ciclos contínuos: têm início, meio e fim, sempre retornando ao mesmo ponto. A vida de Vitória Pereira Salomão parecia seguir esse desenho, até que ela decidiu romper o ciclo da violência. Com o apoio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), conquistou o divórcio como medida protetiva de urgência - uma decisão inédita no estado, que transformou sua trajetória em um novo caminho rumo ao recomeço. Professora de matemática, Vitória exala coragem desde o olhar. Aos 38 anos, e mãe de quatro filhos, há alguns anos deparou-se com um desafio que supera todos os já enfrentados: o de encerrar um relacionamento marcado por violência doméstica, que já havia deixado feridas profundas. “Para mim era muito importante simplesmente não estar mais vinculada. Eu só queria encerrar esse laço que me prendia nessa relação que já era inexistente”, exprimiu. O passo para a liberdade se concretizou em setembro de 2024, depois que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em recurso apresentado pelo Nudem, confirmou a competência do Juizado da Violência Doméstica e Familiar para a ação de divórcio, conforme prevê a Lei Maria da Penha. A decisão criou um precedente histórico, permitindo que mulheres em situação de violência possam pedir o divórcio diretamente nos Juizados de Violência Doméstica. Busca por acolhimento Vitória já possuía uma medida protetiva contra a aproximação do ex-companheiro desde 2023, que ainda sim insistia em manter contato. Foi por acaso que a assistida descobriu que poderia requerer o divórcio liminarmente pelo próprio Juizado de Violência Doméstica, que possui competência híbrida, ou seja, pode analisar tanto questões civis quanto criminais envolvendo a mulher vítima de agressão. “Eu não queria passar por uma revitimização caso tivesse que buscar a Vara de Família. Quando eu tive acesso ao texto da Lei, percebi que ele expressava exatamente o meu sentimento. Então, eu busquei essa possibilidade no Judiciário para que o meu problema fosse resolvido”, contou Vitória. Inicialmente, a professora procurou um amigo advogado, mas foi junto ao Nudem que encontrou apoio. “Senti necessidade de um acolhimento feminino”, disse. Em ação ao 4° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Goiânia, o Nudem, por meio da defensora pública Tatiana Bronzato, requereu o divórcio com base no artigo 14-A da Lei Maria da Penha, que desde 2019 permite a tramitação de divórcios nesses juizados especializados. “A permanência do status do matrimônio com o ofensor lhe causa constrangimentos e abalos emocionais”, sustentou. Apesar da objetividade da legislação, o pedido foi inicialmente negado em primeiro grau, sob argumento de que a competência seria da Vara de Família. Em recurso ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Defensoria reforçou que a própria Constituição garante o direito à solicitação do divórcio, e que a Lei Maria da Penha estabeleceu competência híbrida aos Juizados de Violência Doméstica para assegurar a proteção integral da mulher. Recomeço O Tribunal acolheu os argumentos e, em decisão unânime, reconheceu a possibilidade de decretação de divórcio liminar como medida protetiva de urgência. “Foi muito emocionante perceber que a minha luta não era só por mim, mas por todas as mulheres que precisam encerrar seus vínculos por questões de violência doméstica” enfatizou Vitória, que carrega no nome o resultado da decisão. Do luto pela perda da família idealizada ainda na infância ao fim de um relacionamento abusivo, Vitória aprendeu a se reinventar. A docência continua sendo paixão, mas agora divide espaço com o Direito, curso que ela abraçou após vivenciar de perto o funcionamento da Justiça. E, como em sua matemática, provou que nem todo fim é encerramento: às vezes, é apenas o traço de uma nova elipse. Hoje, ela redesenha a própria história. Série de reportagens Durante o Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento à violência contra a mulher, a Defensoria Pública apresenta a série de reportagens que compõem a campanha&nbsp;Agosto Lilás: assistência que acolhe. A iniciativa tem como objetivo demonstrar os avanços alcançados pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) na garantia de direitos à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ao longo da campanha, que também celebra os sete anos do Nudem, as vozes e histórias de assistidas ganham espaço, revelando caminhos de luta, acolhimento e transformação. Leia as outras matérias da campanha&nbsp;Agosto Lilás: assistência que acolhe: <ul><li><a href="https://www2.defensoria.go.def.br/noticias/detalhes/6478" rel="noopener noreferrer" target="_blank" style="color: inherit;">Assistência que acolhe: Nudem garante avanços históricos para mulheres vítimas de violência</a></li><li><a href="https://www2.defensoria.go.def.br/noticias/detalhes/6489" rel="noopener noreferrer" target="_blank" style="color: inherit;">Alimentos provisórios no JVD: competência híbrida, sustento e quebra de ciclos de violência familiar</a></li><li><a href="https://www2.defensoria.go.def.br/noticias/detalhes/6497" rel="noopener noreferrer" target="_blank" style="color: inherit;">Vagas em escolas direto no JVD garantem recomeço à mulheres vítimas de violência doméstica</a></li><li><a href="https://www2.defensoria.go.def.br/noticias/detalhes/6513" rel="noopener noreferrer" target="_blank" style="color: inherit;">Mulher obtém direito de ser ouvida em juízo após conseguir nulidade de audiência</a></li><li><a href="https://www2.defensoria.go.def.br/noticias/detalhes/Defensoria%20consegue%20anula%C3%A7%C3%A3o%20de%20decis%C3%A3o%20que%20revogou%20medida%20protetiva%20sem%20ouvir%20a%20v%C3%ADtima" rel="noopener noreferrer" target="_blank" style="color: inherit;">Defensoria consegue anulação de decisão que revogou medida protetiva sem ouvir a vítima</a></li><li><a href="https://www2.defensoria.go.def.br/noticias/detalhes/6531" rel="noopener noreferrer" target="_blank">DPE-GO assegura a mulher substituição de medida protetiva por inclusão do ofensor em grupo reflexivo</a></li></ul> Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Capa: Fernanda Souza (Dicom/DPE-GO)

No dia em que completou um mês de vida, a filha da angolana Sandra Isabel Jongo, 29 anos, garantiu o direito de ter o nome do pai em seu registro - isso a muitos de quilômetros de distância, por meio da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) durante o Dia D do programa Meu Pai Tem Nome, em Anápolis. No colo da mãe, a recém-nascida dormia serena, alheia ao peso simbólico daquele documento, que já atravessa fronteiras.Profissional da saúde, Sandra veio de Angola temporariamente ao Brasil para uma formação acadêmica e, já grávida, mudou-se para Anápolis, onde parte da família vive, para ter o suporte necessário durante o período do parto. Após o nascimento, se viu preocupada com o registro civil da filha, já que o pai havia permanecido em seu país de origem.Foi uma tia quem lhe falou sobre a da Defensoria Pública. A jovem não sabia que era possível fazer o reconhecimento de paternidade biológica à distância. Ao buscar assistência jurídica, no dia 16 de agosto, durante o mutirão de atendimento do Meu Pai Tem Nome, uma sessão de mediação online envolvendo Brasil e Angola permitiu a inclusão do nome do pai na certidão da bebê.Na tela do computador, as palavras do pai ecoaram a confirmação do direito da filha: “Estou completamente de acordo com o reconhecimento da paternidade”. Poucos minutos bastaram para que quilômetros de distância se transformassem em um laço oficial. Para Sandra, a conquista foi mais que um trâmite burocrático: foi a garantia de identidade para a filha.O documento, que poderia parecer apenas um papel, também é essencial para evitar a necessidade de revalidar uma das nacionalidades da bebê ao retornar a Angola, em outubro. “Para fazer o registro como cidadã angolana ela precisa ter o nome completo do pai na certidão de nascimento. Se não tivesse, seria mais trabalho e teríamos que passar por um novo processo. Assim fica mais fácil para sairmos do Brasil e chegarmos em Angola”, comentou a mãe.Justiça que aproximaO coordenador da Unidade Anápolis, defensor público Emmerson Fernandes, ressaltou o diferencial da atuação da Defensoria Pública para a terceira edição do Dia D do Meu Pai Tem Nome. “Este ano fizemos uma busca ativa a partir dos ofícios que os cartórios de registro civil nos encaminham, informando registros sem a filiação completa. Assim, conseguimos localizar famílias e trazê-las ao Dia D”, afirmou.Em Anápolis, a edição deste ano do Meu Pai Tem Nome registrou números recordes: 60 famílias agendadas, com 47 comparecimentos, o maior índice dos últimos dois anos. Entre estatísticas e papéis assinados, ficam as histórias. Histórias como a de Sandra, que encontrou na Defensoria não apenas um serviço, mas a possibilidade de dar à filha um começo de vida com direitos já assegurados.“Gostei do atendimento, da preocupação, do interesse. Porque é algo que, sendo estrangeira, pensei que seria bem complicado, com muitas regras. Mas, pelo contrário, foi algo muito simples e não foi demorado, tudo foi feito em menos de um mês”, concluiu Sandra, com um sorriso no rosto e a filha ainda nos braços.Texto e fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A entrega de mais de 70 certidões atualizadas de nascimento e casamento reforçou o exercício da cidadania de pessoas idosas acolhidas no Centro de Idosos Sagrada Família, em Goiânia. A ação, realizada nesta segunda-feira (01/09), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atuou em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO).Na ocasião, também foram ofertados os serviços de solicitação de segunda via de registros civis e orientações socioassistenciais gerais. “A certidão de nascimento é o pressuposto básico de tantos outros direitos. Essa ação demonstra a importância do resgate da cidadania e a promoção do acesso aos direitos dessa população”, declarou o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes.A iniciativa foi promovida por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), em parceria com o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), ambos da DPE-GO. “Aqui nós concretizamos a cidadania desses idosos. Essa integração das instituições representa o verdadeiro exemplo de cidadania”, afirmou a coordenadora do CAM, defensora pública Izabela Saraiva.A aposentada Lúcia Helena Flor Alves, de 69 anos, foi uma das assistidas que recebeu a certidão de nascimento atualizada. “Logo mais vou receber minha Carteira de Identidade Nacional, o que é muito importante”, destacou, ao ressaltar que o documento antigo está com a foto desatualizada, de quando tinha 40 anos. “Que bom que agora vou fazer com o rosto de 69 anos. Estou muito feliz e agradecida aos órgãos públicos”, comentou.O coordenador do NUDH, defensor público Tairo Batista também ministrou uma roda de conversa e abordou temas como direitos da pessoa idosa, curatela e cidadania. “Hoje conversamos com as pessoas que estão acolhidas, com seus parentes, a respeito dos direitos da pessoa idosa. Conversamos bastante sobre o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada; sobre o transporte municipal e interestadual, qual a idade mínima para ser beneficiado, quais os requisitos e o que tem que ser feito. Também conversamos sobre curatela, como é proposta a ação judicial e como procurar a Defensoria Pública para isso”, explicou.Tairo Esperança avaliou que importância da roda de conversa foi repassar conhecimento e ter troca com as pessoas ali presentes. “Para que possamos, de fato, potencializar os direitos dessas pessoas idosas, especialmente aquelas com maior vulnerabilidade, com vínculos familiares rompidos e que estão aqui acolhidos, que precisam de uma atenção especial não só da OVG e do Estado de Goiás, mas da Defensoria Pública também”.ParceriaA ação é fruto de dois acordos de cooperação firmados entre as instituições. O Acordo de Cooperação Técnica 001/2019, entre DPE-GO e OVG, tem por objeto a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos beneficiários vinculados aos programas executados pela OVG.Em sua fala, a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado, destacou a parceria com a DPE-GO. “Com essa ação reafirmamos a cidadania e o direito dos nossos idosos. Sabemos que muitas pessoas enfrentam barreiras no acesso à documentação civil básica. A parceria entre Estado de Goiás e Defensoria Pública é muito importante”, disse. A diretora representou a primeira-dama Gracinha Caiado no evento.O Termo de Cooperação 003/20255, entre DPE-GO, OVG e PCGO, tem por objeto a promoção da cidadania e facilitação da obtenção da identificação civil da população em situação de vulnerabilidade. “Através das certidões que estão sendo entregues aqui, e também nos documentos de identidade, essas pessoas terão acesso aos mais diversos benefícios sociais”, comentou o superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil, Webert Leonardo, representando o delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

No próximo sábado (06/09), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), chega ao município de Catalão levando assistência jurídica integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade. Com as Vans do Direito, a DPE-GO vai garantir o acesso à justiça durante a edição do Deputados Aqui, promovida pela Alego. Os atendimentos serão realizados das 8 às 17 horas, no estacionamento da Nova Matriz, Bairro Mãe de Deus.A parceria com a Alego reafirma o compromisso da Defensoria Pública de assegurar direitos básicos em localidades que ainda não contam com unidade defensorial instalada:Entre os serviços que serão ofertados nesta edição estão:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de União Estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioeafetiva);Investigação de paternidade/maternidade;Realização gratuita de exames de DNA;Retificação de registro civil (certidão de nascimento ou casamento);Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;Pedido de medida protetiva autônomo / ampliação de medida protetiva;Informação sobre descumprimento e reforço de medida protetiva;Pedido de inclusão no Programa Goiás por Elas;Pedido de 2º via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG.Para o atendimento, é necessário que a pessoa interessada tenha em mãos:Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);Certidões de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho).Na falta de comprovante de renda, também podem comprovar a necessidade econômica:Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou de água;Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);Extrato FGTS e PIS;Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu, nesta segunda-feira (01/09), a 13ª edição da Feira Cuidar da Gente, iniciativa já consolidada no calendário institucional como espaço de convivência, integração e incentivo ao empreendedorismo feminino. O evento acontece uma vez ao mês, no anexo da Unidade Marista, em Goiânia.Promovida pelo Cuidar, Programa de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da DPE-GO, a feira oferece opções de comidas, roupas, artesanatos e diversos outros produtos, em parceria com a Feira das Mães Empreendedoras. A edição de setembro trouxe duas novidades: a instalação de uma banca fixa para coleta de materiais recicláveis e música ao vivo, com palco aberto para apresentações.O ponto de coleta permanente reforça o compromisso da Instituição com a conscientização ambiental, permitindo o descarte correto de tampinhas plásticas, cartelas de medicamentos vencidos, pilhas e baterias, além de demais materiais recicláveis.“Cada produto é direcionado conforme necessidade. Por exemplo, medicamentos vão para indústria farmacêutica, que recebe o material, plásticos, vidros e papéis vão para cooperativa de recicláveis”, explicou Mariana Ruas, responsável pelo Cuidar. Além de receber materiais da comunidade, os próprios resíduos gerados no evento passam por triagem, tratamento e reciclagem, garantindo que a feira seja sustentável em todas as etapas.IntegraçãoA música também ganhou espaço nesta edição, tornando o ambiente mais acolhedor. “Essa edição vem mais especial: colocamos música ao vivo e abrimos espaço para que servidores com talentos artísticos possam se apresentar, proporcionando momentos de descontração entre nós servidores”, acrescentou Mariana.Para a servidora Rute Santana, a feira é uma iniciativa que permite sair da rotina do trabalho. “É um ótimo momento para sair da tela do computador, vir sentar, comer uma comidinha bacana, ter um bom papo com uma boa música, eu acho muito bacana”, avaliou.A feira também representa uma oportunidade de valorização do trabalho de mulheres empreendedoras, que encontram no evento uma possibilidade de ampliação de renda e divulgação de produtos.As feirantes Jéssica e Márcia, mãe e filha, já participaram de três edições com a venda de doces e dizem sentir o público cada vez mais próximo. “Todas as vezes que viemos foi muito bom de venda. Agora as pessoas já vêm direto procurar os produtos, porque já conhecem, já gostam. A gente vê como uma grande oportunidade, porque hoje vivemos disso”, declarou Jéssica.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Fotos: Amanda Costa e Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Histórias de casais que decidiram oficializar relações marcaram os atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) durante o programa Deputados Aqui, em Itumbiara, no último sábado (30/08). Ao todo, foram 132 registros, incluindo, principalmente, reconhecimentos de união estável com conversão em casamento. Entre eles está o caso de Thainara de Souza, 26 anos, e Walaf de Jesus, 33 anos, que formalizaram uma convivência de oito anos.O casal, que possui um filho de 7 anos, veio do Nordeste para Goiás em busca de trabalho e se fixaram em Itumbiara. Eles viram na ação uma oportunidade de concretizar um desejo já antigo. “Chegamos aqui e fiquei sabendo que estavam fazendo casamento. Eu falei: então vamos casar! A gente já queria”, declarou Thainara. O filho Ayslan, sorridente, comemorou junto aos pais ao final do atendimento.História parecida viveu o casal Patrícia Almeida, 40 anos, e Moisés Caetano, 43 anos. Juntos há 25 anos, eles decidiram oficializar a união durante o atendimento itinerante. “Nós viemos oficializar para ter o documento. Ficamos sabendo que estavam fazendo e aproveitamos. Antes era só lerdeza, agora decidimos. Já estamos ficando velhos”, brincou Moisés.Divórcio para recomeçarA ação também abriu caminho para novos capítulos na vida de quem busca recomeçar. Foi o caso de Elita da Silva, 55 anos, que procurou a Defensoria para se divorciar e, assim, poder oficializar a união com Edvaldo Alves, 43 anos, pedreiro. “Nunca fui casado, meu sonho é casar com ela aqui”, disse Edvaldo, entre risos.O casal, que se conheceu por uma coincidência, hoje já constrói juntos uma rotina de companheirismo e planos para o futuro - do trabalho na construção civil à criação de um time de futebol. “Nosso relacionamento tinha tudo a ver, tinha que ser”, contou Elita. O divórcio com o ex-marido foi realizado na mesma oportunidade, de forma consensual.Justiça mais próximaDe acordo com o defensor público Saulo Carvalho David, a presença da Defensoria em ações como essa reforça o compromisso da Instituição em garantir que a população em situação de vulnerabilidade tenha acesso a serviços essenciais.Durante o evento também foram realizadas orientações jurídicas no geral, pedidos para emissão de 2ª via de certidões, divórcio consensual e litigioso, ações de regularização de guarda e pensão alimentícia, entre outros serviços.Texto e fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Divórcio como medida protetiva de urgência permite novo início a mulher vítima de violência