Por meio do Edital nº 006/2025 – Gabinete/DPG, a Defensoria Pública-Geral reabriu o Concurso de Remoção de 2025, disponibilizando 12 vagas em órgãos de atuação nos Núcleos de Defensorias Especializadas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana, Anápolis, Trindade e Inhumas e Águas Lindas de Goiás. As inscrições para esta Etapa do Concurso deverão ser realizadas até as 23h59 da próxima quinta-feira (17/07). O documento também informa sobre o cancelamento da reunião de homologação do certame e de escolha de lotações, ambas agendadas para sexta-feira (18/07). Acesso <a href="https://www2.defensoria.go.def.br/api/proxy/download-shared-link/downloadFile/46e7da55-85d2-455c-b0fe-59331412a5bb " rel="noopener noreferrer" target="_blank">AQUI</a> o Edital nº 006/2025. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Um símbolo da parceria frutífera entre as instituições e um marco para a possibilitar a ampliação do acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade. Essas foram algumas das definições atribuídas ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) com a Universidade Federal de Goiás (UFG), no fim da tarde desta segunda-feira (14/07), em solenidade ocorrida na Faculdade de Direito (FD) da UFG. A partir dele, o Centro de Referência Escola de Mediação e Cidadania da DPE-GO será instalado nas dependências da FD, junto ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).O documento que formaliza o acordo foi assinado pelo defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes, e pela reitora da UFG, Angelita Pereira Lima. Ambos destacaram a relevância da união de esforços em prol da capacitação profissional contínua para o melhor atendimento das demandas da população. Por meio da iniciativa, serão desenvolvidos, no âmbito da graduação e da pós-graduação (lato e stricto sensu) da UFG, projetos de ensino, pesquisa e extensão com a temática do acesso à justiça, do tratamento adequado de conflitos e da promoção da cidadania.Para o defensor público-geral, o aprendizado e o desenvolvimento contínuos caracterizam a essência da Instituição. “Ser Defensoria Pública é, sobretudo, ser aprendiz. É fundamental esse direcionamento de nos capacitarmos. E é certo que existe uma via de mão dupla com a universidade, na medida em que a academia nos ajuda e nos direciona a identificar os contextos de dificuldades na prática profissional”, disse Tiago.No mesmo sentido, Angelita ressaltou a importância das atividades que serão desenvolvidas no âmbito da unidade, mencionando a perspectiva de elaboração de políticas públicas a partir dos estudos realizados. “A instalação do Centro de Referência Escola de Mediação e Cidadania compõe esse ambiente adequado de formação dos nossos estudantes, de realização de uma extensão de qualidade e de relevância, e compõe e inspira a produção de pesquisas que têm impacto na transformação da sociedade e vêm ancorar e apoiar ações e políticas públicas que alteram a condição de vida da nossa população”, afirmou a reitora.A mesa diretiva da solenidade foi composta, também, pelo diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (ESPD), o defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior; pelo diretor do curso de Direito da UFG, José Querino Tavares Neto; pela diretora-presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos (AGDP), defensora pública Letícia Parobé Gibbon; e pelo secretário do curso de especialização em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça da UFG, Fabrício de Sousa Santos.Estiveram presentes o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Lucianna Fernanda de Castro Barbosa; o vice-reitor da UFG, Jesiel Freitas Carvalho; a vice-diretora da Faculdade de Direito da UFG, Silzia Alves Carvalho; o defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), Bruno Malta Borges; a diretora de pós-graduação lato sensu da UFG, Larissa Matuda; e o professor do curso de Direito da UFG, Gaspar Alexandre Machado.Pós-graduaçãoA solenidade foi marcada, também, pela celebração da conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Políticas Públicas, promovida pela instituição de ensino em parceria com a Defensoria Pública, por meio da ESDP. Integrantes da DPE-GO que realizaram a formação receberam os certificados.O defensor público Jordão Mansur Pinheiro, que discursou representando os concluintes, enalteceu os esforços dos colegas, que conciliaram as atividades desempenhadas na Instituição com os estudos e as pesquisas, e agradeceu à Instituição pela oportunidade.“Nos foi proporcionado, com essa pós-graduação, a chance de vivenciar uma universidade de excelência, de qualidade, que nos deu fundamentos sólidos para o exercício da nossa atividade-fim, da atividade-meio, e nos fez pensar sobre o nosso dever e a nossa responsabilidade como agentes de transformação social, e como nós podemos influenciar efetivamente na implementação de políticas públicas das quais os nossos assistidos tanto precisam”, disse.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Nesta quarta-feira (16/07), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza edição do Defensoria na Rua em Aparecida de Goiânia. A ação promoverá o acesso à justiça a pessoas em situação de rua, realizando atendimentos jurídicos integrais e gratuitos nas principais ruas e viadutos do município.Serão oferecidos serviços para consulta processual, solicitação de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito), encaminhamento para 2ª via de RG, orientações e encaminhamentos aos órgãos de assistência social e de saúde, além de eventuais ajuizamentos de demandas para acolhimento institucional (Casa de Acolhida Cidadã – CAC).O Defensoria na Rua também atua na educação em direitos, levando informações sobre a Instituição e cartilhas sobre os direitos da população em situação de rua.A iniciativa é fruto de uma parceria entre a DPE-GO, a DPU e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos DireitosHumanos.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) firmou parceria com os clubes goianos Vila Nova Futebol Clube, Atlético Clube Goianiense e Goiás Esporte Clube para divulgação das inscrições para o Dia D do Meu Pai Tem Nome, a ser realizado em 16 de agosto. A ação tem como foco levar educação em direitos sobre a importância do reconhecimento de paternidade para a promoção de cidadania e dignidade à população.As ações ocorrem nas redes sociais dos clubes, junto ao perfil da Defensoria Pública, e nos jogos em que houver mando de campo pelos parceiros.No último dia 03, na partida entre Atlético e CRB houve a divulgação de vídeo sobre o projeto e início da parceria nas redes sociais. Na última sexta-feira (11/07), em partida entre Vila Nova e Operário-PR, no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, o OBA, às 19 horas, a equipe da DPE-GO exibiu uma faixa e realizou a entrega de panfletos com informações sobre o evento.Para o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, a participação dos times de futebol é muito importante para ampliar o alcance da campanha, servindo como multiplicadores na busca pelo direito à paternidade.As próximas ações de divulgação acontecerão no dia 18 de julho, na partida entre Atlético Goianiense e Criciúma, no Estádio Antônio Accioly, e no dia 9 de agosto, na partida entre Goiás e Operário-PR, no Estádio Hailé Pinheiro (Serrinha).Dia DO Dia D do Meu Pai Tem Nome será realizado no dia 16 de agosto, na maior parte do país. Em Goiás, o evento acontecerá de forma presencial nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Valparaíso de Goiás, Luziânia e Águas Lindas de Goiás.Serão realizados reconhecimentos de paternidade e maternidade, socioafetivos e biológicos (com ou sem necessidade de DNA), inclusive em casos de pais, mães e filhos já falecidos.As inscrições ficarão abertas até o dia 8 de agosto. Para se inscrever, basta que a pessoa interessada compareça a uma das unidades da DPE-GO na cidade onde mora. E, em Goiânia ou cidades onde não há unidade da Defensoria instalada basta entrar em contato pelo WhatsApp (62) 98330-0095.Conforme dados do Portal Transparência Registro Civil, de 1º de janeiro a 31 de maio de 2025, 65.187 crianças foram registradas em todo o país com pai ausente. Em Goiás, foram 2.158 bebês sem nome do pai na certidão de nascimento. No Brasil, quando considerados os últimos cinco anos, foram 803.019 casos do tipo, sendo 22.371 em Goiás.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Pexels

Em parceria com a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inicia, nesta quarta-feira (16/07), a divulgação do “Dia D” do Meu Pai Tem Nome em terminais e ônibus da Região Metropolitana de Goiânia. A ação disponibilizará informações sobre o evento nos displays eletrônicos dos terminais e em cartazes que serão colocados nos ônibus. O evento será realizado às 8 horas, no Terminal Isidória, no Setor Pedro Ludovico.As inscrições para reconhecimento de paternidade ou maternidade por meio do Meu Pai Tem Nome estão abertas até o dia 08 de agosto. Em Goiânia, os cadastros são feitos presencialmente na Unidade Marista, localizada na Alameda Cel Joaquim de Bastos, número 282. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. As pessoas interessadas podem se inscrever pelo WhatsApp: (62) 98330-0095.Serão realizados, de forma totalmente gratuita, reconhecimentos biológicos (com ou sem necessidade de DNA) e socioafetivos, inclusive para situações de pais, mães e filhos já falecidos.Em 2025, o “Dia D” do Meu Pai Tem Nome será realizado em 16 de agosto em todas as unidades da Defensoria Pública. A ideia é que, nesta data, os inscritos possam receber os resultados de eventuais exames de DNA ou realizem as mediações necessárias. Por isso, é muito relevante que as famílias busquem a Defensoria o quanto antes.Crianças com pai ausenteEm cinco anos, o município de Goiânia somou 117.187 nascimentos. Do total, 5.527 bebês foram registrados sem o nome do pai. Nesse mesmo período, a cidade teve 1.505 casos de reconhecimento de paternidade biológica identificados nos dados do Painel Registral, no Portal da Transparência de Registro Civil.Entre junho de 2024 e 2025, nasceram 23.502 crianças. Dessas, 1.103 foram registradas com pai ausente.O que é o Meu Pai Tem NomeO programa Meu Pai Tem Nome tem a finalidade de garantir o direito ao reconhecimento de maternidade ou paternidade. Criado em 2019 pela DPE-GO, o objetivo central é assegurar que cada pessoa tenha seu pai ou sua mãe biológicos ou socioafetivos registrados em seus documentos civis. A iniciativa é reconhecida e realizada nacionalmente.Endereço da Unidade Marista, em GoiâniaAlameda Cel Joaquim de Bastos, número 282, Setor Marista, em Goiânia.Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.Endereço da Unidade de InhumasRua Tóquio, Qd. 1, Lt. 13, Residencial Watanabe, Inhumas, GO, 75400-000Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.Endereço da Unidade de TrindadePraça Constantino Xavier, Centro, Trindade, GO, 75380-000Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.Endereço da Unidade de Anápolis Av Pinheiro Chagas, Quadra 11, Lote 49, nº 43, Jundiaí, Anápolis, GO, 75110-580Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.Endereço da Unidade Aparecida de GoiâniaAvenida de Furnas, Setor AraguaiaHorário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.Endereço da Unidade Valparaíso de GoiásQ 55, Av. Alemanha, esq. c/ a Rua Grécia, Lt 1, 1º andar, Parque Esplanada IIIHorário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.Endereço da Unidade LuziâniaR. Florentino Chaves, QD 73 LT 30, 159, CentroHorário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.Texto: Gustavo Burns e Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promove diversas atividades do Julho das Pretas, que tem, nesta edição, o tema “Cultura é Resistência”. Dentre as ações, a Instituição realiza rodas de conversa em suas unidades, para o público interno, trazendo o subtema “Estética negra como resistência: como a imagem transforma percepções e cria pertencimento”.O Julho das Pretas busca ampliar a resistência e a luta contra o racismo, o sexismo e demais desigualdades que impactam a vida das mulheres negras, dando maior visibilidade à causa. A edição de 2025 reforça a importância das expressões culturais como formas de enfrentamento e afirmação.Com o objetivo de construir políticas e programas raciais que colaborem de forma efetiva no enfrentamento do racismo estrutural, a DPE-GO promove atividades ao longo do mês de julho. Serão realizadas exposições de arte, rodas de conversa, produções audiovisuais com mulheres pretas, encontro do Grupo de Estudos Letramento Étnico-Racial e a Feira das Pretas.A Instituição também realiza o seu 2º Censo Étnico-Racial, reafirmando o compromisso institucional com a equidade racial e de gênero.Confira as datas e locais das rodas de conversas:22/07Convidada: Ana Carolina Vidal – especialista em visagismo e consultoria de imagemLocal: Unidade AnápolisHorário: 9h3024/07Convidada: Francislene Teles Almeida Cardoso – jornalistaLocal: Unidade Aparecida de GoiâniaHorário: 9h3031/07Convidada: Luanda Gabriela Cavalcanti – assessora de diversidade e inclusão da Advocacia-Geral da UniãoLocal: Unidade Valparaíso de GoiásHorário: 9h30A ação é organizada pela subcoordenação de Questões Étnicos-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) em conjunto com a Diretoria de Comunicação Social (Dicom) e o Grupo de Trabalho de Igualdade Racial (GTIR) da Defensoria Pública.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Arte: Luna Lima (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO reabre Concurso de Remoção de 2025