A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou 391 atendimentos durante o mutirão itinerante promovido em parceria com o Goiás Social, em Catalão. A ação, realizada por meio do projeto Defensoria Itinerante, aconteceu nesta terça e quarta-feira (01 e 02/07), no campo de futebol Vila Mutirão, no bairro Teotônio Vilela, levando assistência jurídica integral e gratuita à população. Entre os atendimentos, está o caso de Jéssica Nunes Nascimento, de 33 anos, e Kauane Oliveira Amorins, 24 anos, que procuraram a Instituição para reconhecer a união estável e solicitar a conversão em casamento. Juntas há 4 anos, as duas já desejavam oficializar a união, mas não tinham condições financeiras de arcar com as despesas cartorárias. “Quando decidimos nos casar, ficamos sabendo que o valor cobrado pelo cartório era mais de 500 reais, muito alto para nós. Então, ficamos sabendo que a Defensoria Pública estaria realizando o atendimento aqui em Catalão”, contou Jéssica. Kauane destacou a importância do atendimento da Defensoria Pública para visibilizar o direito à formalização da união entre pessoas do mesmo gênero. “Precisamos incentivar a comunidade LGBTQIAPN+ de não ter medo de realizar essa união”, afirmou. As assistidas informaram que após a decisão judicial, elas poderão ir ao cartório e retirar gratuitamente a certidão de casamento. Acesso à justiçaO projeto Defensoria Itinerante tem como objetivo levar os serviços da DPE-GO para regiões onde a população possui difícil acesso à justiça e para cidades onde a Instituição ainda não possui uma unidade fixa instalada. “Em mais uma edição do programa Goiás Social, desta vez em Catalão, a DPE-GO se fez presente, garantindo atendimento digno e eficaz à população catalana”, afirmou o defensor público Adel Issa Chahaud. “Os serviços oferecidos contemplam: alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero, acordos de divórcio ou fim de união estável, atendimento e orientação jurídica em geral, pedido de 2a via de certidão de nascimento, casamento ou óbito, entre outros”. Também participaram dos atendimentos, as defensoras públicas Cláudia Nunes Troncoso Ribeiro e Mylena Lorusso Paes de Oliveira; as servidoras Natália Lemes de Sousa, Daniela Dayana Veiga Santos, Gabriela Vieira Pires, Marina Coelho Marinho, Cynthia Malta Pestana, Gabriely Ferreira Santos Araújo, Fabiana Cintra Sielskis Porto; o servidor Josué Duarte Fonsêca; a colaboradora terceirizada Victória Cristinne Andrade Alves; e os colaboradores terceirizados Eder Juliano de Assis, Carlos José Teixeira de Andrade e Rodrigo Fernandes Souza. Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

É com imensa tristeza que a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) comunica o falecimento de Pedro Paulo Leite Nogueira, 72 anos, chefe do Departamento de Engenharia Elétrica/DGAP. O engenheiro fez sua passagem na madrugada deste sábado (02/05), em Goiânia.A DPE-GO agradece sua dedicação e profissionalismo ao longo dos anos de sua trajetória profissional na Instituição. Pedro Paulo será sempre lembrado com carinho, respeito e amor por todos aqueles que os rodeavam.Aos familiares e amigos, a Defensoria manifesta seus profundos sentimentos.O velório será realizado no Cemitério Vale do Cerrado, na sala 6, a partir das 10h40, e o sepultamento ocorrerá no mesmo local às 16 horas deste sábado.Texto: Dicom

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, na tarde desta quinta-feira (30/04), mais uma ação do projeto “Ouvidoria em Movimento”, com foco na escuta ativa de pessoas e organizações que atuam junto à população em situação de rua. A atividade aconteceu na Unidade Marista, e reuniu representantes de movimentos sociais, entidades e coletivos.Conduzida pela ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina Ferreira, a reunião abordou o contexto de vulnerabilidade enfrentado pela população em situação de rua em Goiás, especialmente em Goiânia e Anápolis. A proposta foi promover uma escuta qualificada sobre os principais desafios e debater possíveis soluções conjuntas.Além do defensor público Rafael Balduino, subcoordenador de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+ do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-GO, participaram representantes do Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, do Ministério Público do Estado de Goiás, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas para a População em Situação de Rua no Estado de Goiás (Ciamp-Rua/GO), da Pastoral do Povo da Rua de Goiânia e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.Texto e fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta quinta-feira (30/04), uma edição do projeto Defensoria Itinerante em Terezópolis. Os atendimentos aconteceram na prefeitura municipal e totalizaram 27 pessoas atendidas gratuitamente. As demandas concentraram-se na regularização de documentos civis, como correção de certidões e emissão de segundas vias.Margarida das Neves, 67 anos, aguardava desde 2010 a resolução de um problema na certidão de casamento: a averbação do divórcio estava impedida porque o nome de sua cidade natal aparecia abreviado no documento. "Faz 16 anos que luto para resolver esse problema e nunca conseguia. Hoje, finalmente, saio daqui com uma solução", disse ela, encaminhada a um cartório sem nenhum custo.Já Verônica Barros, 38 anos, pensionista e viúva há 11 anos, precisava da segunda via da certidão de óbito do marido para atualizar seus documentos pessoais. Ainda identificada como casada, enfrentava entraves em diversas situações cotidianas. Obter o documento por conta própria custaria entre R$ 500 e R$ 600. "A Defensoria vai resolver o que eu não conseguia sozinha há anos. O atendimento foi rápido, gratuito e de muito boa qualidade", afirmou Verônica.Maria Arlene, 63 anos, precisava corrigir assinaturas erradas na certidão de casamento, documento vinculado a Poções, na Bahia. A distância e o custo da viagem impediam que ela resolvesse a situação por conta própria. "Eu não tinha condição de viajar nem de pagar. Com a Defensoria, consegui resolver tudo aqui perto de casa, sem gastar nada", comemorou a assistida.Defensoria ItineranteO Defensoria Itinerante faz parte do Planejamento Estratégico da DPE-GO para 2025-2027, que prevê atender ao menos 40 municípios por ano, realizar 90 ações itinerantes anuais e ampliar em 10% as atividades judiciais e extrajudiciais, levando assistência jurídica gratuita a localidades sem unidade permanente da instituição.A edição de Terezópolis contou com a atuação das defensoras públicas Singridy Palles da Silva e Ariela Lima Andrade, além dos servidores João Vitor de Sousa Campos, Sérgio Farias Alves, Ana Rafaella Rabello Raulino, Hevellyn Rocha de Oliveira e Eduardo Ferreira Júnior, que juntos garantiram o atendimento qualificado e humanizado à população do município.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Elisângela Hilaria de Oliveira, de 45 anos, e Robson Penna Tomazi, de 36 anos, buscaram a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) durante o mutirão itinerante no Deputados Aqui, em São Luís de Montes Belos, para converter a união estável em casamento. O atendimento do casal foi um dos 44 realizados nesta quinta-feira (30/04), na Feira Coberta, localizada no Setor Central do município.“Nós já tínhamos a pretensão de casar. Estamos juntos há 2 anos. Então, viemos aqui para realizar esse nosso desejo”, contou Elisângela. “Esse atendimento é muito importante para nós, porque nos mudamos para a cidade tem quatro meses, estou desempregada e estamos com poucas condições”.A assistida disse que procurou informações sobre o casamento e que não sairia menos que R$1.200,00 no cartório. “Então, não podíamos perder essa oportunidade”, disse aliviada.Robson lamentou não ter uma unidade da Defensoria Pública no município. “Só de não precisar viajar daqui para Goiânia. Vocês virem aqui do lado de casa . Se eu pudesse avaliar, daria nota 1.000 para vocês”, elogiou. “Saímos daqui muito mais felizes”.Além da conversão de união estável para casamento, a Instituição também ofereceu atendimentos para orientação jurídica em geral; divórcio consensual; divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens; dissolução de união estável (consensual); acordo para regularização de guarda e/ou de pensão alimentícia; e reconhecimento de paternidade ou maternidade (biológica e socioafetiva).Também foram ofertados serviços de pedido judicial para correção de certidões; pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais); pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos; pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito; pedido de isenção de taxa para emissão de RG; e atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Participaram da ação, os defensores públicos Saulo Carvalho David e Júlio César Pioli Júnior; as assessoras Vitória Palhares França e Isadora Gomes do Carmo; os assessores Luiz Antônio Sardinha da Costa, Victor Hugo Brito Diniz, João Paulo Siqueira Marques, Josué Duarte Fonseca e Humberto Gomes Arruda; e os colaboradores terceirizados Ronaldo José da Silva, Lemuel Azafe Ferreira de Morais, Rodrigo Fernandes de Morais e Miqueias Silva Fonseca.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 1º de maio, devido ao feriado nacional do Dia do Trabalho, conforme previsto na Portaria nº 051/2026 - Gabinete/DPG. O contato para atendimento deverá ser feito pelo telefone (62) 3157-1130.O plantão funcionará 24 horas por dia e é dedicado exclusivamente a demandas de urgência, como aquelas em que há risco à vida, à liberdade ou por possibilidade de perda de direitos.São exemplos dessas demandas:- Acompanhamento/defesa de pessoas privadas de liberdade nas audiências de custódia, audiências no procedimento de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes;- Autorização/alvará judicial para liberação de cadáver;- Pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher;- Assistência jurídica relativamente ao acolhimento institucional/outras medidas protetivas de crianças/adolescentes;- Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, dentre outros.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Em Catalão, a DPE-GO garante acesso à justiça a 391 pessoas durante mutirão com o Goiás Social