Em continuidade ao trabalho de sustentabilidade ambiental, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de seu Programa de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (Cuidar), assinará, nesta quinta-feira (12/06), um termo de cooperação para doação resíduos recicláveis e orgânicos. O evento será realizado às 9 horas, na sede da Instituição, na Unidade Marista, em Goiânia. A cooperação tem como objetivo garantir a destinação ambientalmente adequada desses materiais, ação decorrente da atuação estratégica do Programa Cuidar, que busca ampliar a rede de parceiros e fortalecer ações que reforcem o compromisso ambiental da Instituição. Durante a solenidade, será renovada a parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), responsável pelo recebimento da borra de café gerada pela Defensoria Pública. O resíduo orgânico é transformado em biofertilizante e, posteriormente, reutilizado nos jardins das unidades da DPE-GO. Além da continuidade do compromisso já firmado com a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Material Reciclável Feminina de Aparecida de Goiânia (Coorfap), o novo termo incluirá a adesão de oito empresas, que colocarão em prática ações de sustentabilidade, seguindo as diretrizes do Programa Cuidar. São elas: <ul><li>QG Franchising – Serviço de Gestão de Franquias;</li><li>Tecpav Engenharia Ltda;</li><li>GAE Construção e Comércio Ltda;</li><li>Goiás Construtora Ltda;</li><li>Sobrado Construção Ltda;</li><li>Sociedade Aphonsiano de Educação e Cultura Ltda;</li><li>Twodo Estratégias de Marketing Ltda;</li><li>Centro Educacional Alves Faria Ltda – UNIALFA/FADISP.</li></ul> Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Na manhã desta segunda-feira (14/07), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da reunião do Conselho Nacional de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (Conasup). O encontro ocorreu no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), com representantes de todos os estados brasileiros. A Instituição esteve representada pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes.O Conasup tem como finalidade promover melhorias na execução penal e nas medidas socioeducativas, otimizando o funcionamento desses sistemas e garantindo a efetividade das ações. Entre seus objetivos, destaca-se o fortalecimento da segurança pública e a promoção dos direitos humanos, discutindo e propondo alternativas penais, como o plano Pena Justa, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).“É uma honra para a DPE-GO participar desta reunião da Conasup. Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) são instâncias fundamentais para a construção de estratégias de superação do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileirol”, afirmou Tiago Gregório. “Temos percebido um avanço do diálogo e, sobretudo, o reconhecimento da Defensoria Pública como instrumento essencial de acesso à justiça no âmbito do cárcere”.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Estão abertas, até o dia 08 de agosto, as inscrições para reconhecimento de paternidade ou maternidade por meio do programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Os cadastros são feitos presencialmente na Unidade Luziânia, localizada na Rua Florentino Chaves, Quadra 73 Lote 30, 159, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.Serão realizados, de forma totalmente gratuita, reconhecimentos biológicos (com ou sem necessidade de DNA) e socioafetivos, inclusive para situações de pais, mães e filhos já falecidos. Clique aqui e confira quais são os documentos necessários para se inscrever. (DPE GO - Programa Meu Pai tem Nome)Em 2025, o Dia ‘D’ do Meu Pai Tem Nome será realizado em 16 de agosto em todo o país. A ideia é que, nesta data, os inscritos possam receber os resultados de eventuais exames de DNA ou realizem as mediações necessárias. Por isso, é muito relevante que as famílias busquem a Defensoria o quanto antes.Crianças com pai ausenteEm cinco anos, o município de Luziânia somou 7.242 nascimentos. Do total, 809 bebês foram registrados sem o nome do pai. Nesse mesmo período, a cidade não teve registros de reconhecimento de paternidade biológica identificados nos dados do Painel Registral, no Portal da Transparência de Registro Civil. Entre junho de 2024 e 2025, nasceram 1.700 crianças. Dessas, 179 foram registradas com pai ausente.Fortalecer laçosEm Luziânia, Cariny Oliveira Coutinho, de 22 anos, realizou o seu sonho de ter a paternidade socioafetiva de Paulo Sérgio da Cunha Coutinho reconhecida durante o dia D do Meu Pai Tem Nome em 2024. Criada por ele desde que tinha um ano de idade, foi a jovem que organizou toda a documentação e agendou o atendimento na DPE-GO.“Ele sempre esteve em todos os momentos da minha vida, fazendo esse papel de pai. E um pai super presente e atencioso”, disse Cariny. “Fazer isso era um sonho pra mim e hoje estou caminhando para poder realizá-lo”, acrescentou.Como a família não tinha conhecimento de que a Defensoria Pública realizava o serviço, nunca teve a oportunidade de fazer o reconhecimento por falta de dinheiro. Eliane Costa Oliveira, mãe de Cariny, contou que ficou sabendo do Dia D do Meu Pai Tem Nome pelo Instagram da Instituição.“Eu mandei a publicação pra Cariny e achei que ela só ia olhar, mas que não fosse fazer. Mas com 20 minutos ela chegou na minha casa pedindo todas as documentações. Preciso disso, preciso daquilo, pra agora!”, disse Eliane, rindo.Paulo Sérgio explicou que sempre quis ter uma filha. “Para nós foi uma grande satisfação. Junto à Defensoria Pública conseguimos realizar nosso sonho”, falou, agradecido.“É importante pra mim, porque agora eu vou poder reforçar mais ainda que ele é meu pai. Vou ter orgulho de carregar o sobrenome dele nos meus documentos e vou ser reconhecida por todos como filha dele”, afirmou Cariny, emocionada.O que é o Meu Pai Tem NomeO programa Meu Pai Tem Nome tem a finalidade de garantir o direito ao reconhecimento de maternidade ou paternidade. Criado em 2019 pela DPE-GO, o objetivo central é assegurar que cada pessoa tenha seu pai ou sua mãe biológicos ou socioafetivos registrados em seus documentos civis. A iniciativa é reconhecida e realizada nacionalmente.Endereço da Unidade LuziâniaR Florentino Chaves, QD 73 LT 30, 159, Centro, Luziânia, GO, 72800-520Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.Encerramento das inscrições: 8 de agosto de 2025.Texto: Ludymila Siqueira e Elisama Ximenes (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Por meio do Edital nº 006/2025 – Gabinete/DPG, a Defensoria Pública-Geral reabriu o Concurso de Remoção de 2025, disponibilizando 12 vagas em órgãos de atuação nos Núcleos de Defensorias Especializadas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana, Anápolis, Trindade e Inhumas e Águas Lindas de Goiás.As inscrições para esta Etapa do Concurso deverão ser realizadas até as 23h59 da próxima quinta-feira (17/07).O documento também informa sobre o cancelamento da reunião de homologação do certame e de escolha de lotações, ambas agendadas para sexta-feira (18/07).Acesso AQUI o Edital nº 006/2025.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), emitiu, na tarde da última sexta-feira (11/07), uma recomendação para que a Prefeitura de Goiânia adote medidas para regularizar, em até 72 horas, o funcionamento do abrigo emergencial para baixas temperaturas localizado no Setor Aeroporto. O local deverá ser mantido aberto até, no mínimo, o dia 15 de agosto, quando poderá ser reavaliada a continuidade do equipamento emergencial, diante da permanência ou do fim da temporada de frio.Assinado pelo defensor público coordenador do NUDH, Tairo Esperança, o documento indica que o local deverá ser mantido aberto todos os dias da semana, independentemente da variação da temperatura. A medida visa garantir os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua e oferecer segurança na acolhida que é oferecida pelo serviço.Direcionada à Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), a recomendação também trata da adoção de medidas excepcionais de gestão de pessoal, amparadas pela legislação, seja valendo-se da realização de horas extras, do pagamento de gratificações ou mesmo da contratação emergencial de profissionais, a fim de garantir o funcionamento do equipamento público em tempo integral.DiálogoO acolhimento de pessoas em situação de rua no abrigo emergencial de Goiânia durante o inverno foi abordado durante reunião Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), ocorrida na quinta-feira (10/07). Na oportunidade, o defensor público Tairo Esperança e outros membros trataram da necessidade de se manter os abrigos abertos de forma permanente durante toda a temporada de frio e, também, de uma reavaliação dos critérios utilizados para definir a existência de emergência para a instalação de tais abrigos. Na ocasião, a titular da SEMASDH, a secretária Eerizania Freitas afirmou, que a questão seria analisada.Na sexta-feira (11/07), Eerizania comunicou ao coordenador do NUDH que a Prefeitura adotaria medidas para a reabertura do abrigo emergencial nesta segunda-feira (14/07). O abrigo está situado no antigo prédio da SEMASDH, na Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, no Setor Aeroporto.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Estão abertas, até o dia 08 de agosto, as inscrições para reconhecimento de paternidade ou maternidade por meio do programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Os cadastros são feitos presencialmente na Unidade de Valparaíso de Goiás, localizada Avenida Alemanha, esquina com a Rua Grécia, Lote 1, 1º andar, Parque Esplanada III. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.Serão realizados, de forma totalmente gratuita, reconhecimentos biológicos (com ou sem necessidade de DNA) e socioafetivos, inclusive para situações de pais, mães e filhos já falecidos. Clique aqui e confira quais são os documentos necessários para se inscrever. (DPE GO - Programa Meu Pai tem Nome)Em 2025, o Dia ‘D’ do Meu Pai Tem Nome será realizado em 16 de agosto em todo o país. A ideia é que, nesta data, os inscritos possam receber os resultados de eventuais exames de DNA ou realizem as mediações necessárias. Por isso, é muito relevante que as famílias busquem a Defensoria o quanto antes.Crianças com pai ausenteEm cinco anos, o município de Valparaíso de Goiás somou 2.502 nascimentos. Do total, 309 bebês foram registrados sem o nome do pai. Nesse mesmo período, a cidade teve apenas quatro reconhecimentos de paternidade biológica identificados nos dados do Painel Registral, no Portal da Transparência de Registro Civil.Entre junho de 2024 e 2025, nasceram 454 crianças. Dessas, 61 foram registradas com pai ausente. Em um ano, o município notificou apenas quatro casos de reconhecimento de paternidade biológica.Reconhecimento de paternidade após a morteA euforia pelo nascimento de Ana Clara (nome fictício)* foi interrompida por uma notícia drástica. Dois dias depois, seu pai faleceu em decorrência de uma infecção. Sem conseguir realizar o registro civil da bebê, a mãe recorreu à Unidade de Valparaíso da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A partir do reconhecimento de paternidade após a morte realizado por meio do Programa Meu Pai Tem Nome, e de um acordo extrajudicial, Ana Clara garantiu o direito de ter o nome do pai e da mãe na certidão de nascimento.Inicialmente, a criança, que havia sido registrada apenas como "nascida viva", não possuía documento de registro civil com o reconhecimento formal de seu pai e mãe, situação que, somado ao luto, trouxe mais angústia à família.No ano passado, por meio do Programa Meu Pai Tem Nome, a Defensoria Pública encaminhou a realização de um exame de DNA entre Ana Clara e seus dois irmãos, que revelou uma probabilidade de vínculo genético superior a quase 100%. Com base no resultado, a solução para o caso começou a se desenhar em 22 de maio, durante uma sessão de conciliação extrajudicial.Dois dias após o pedido, a sentença final homologou o acordo que garante o direito à verdade genética e à identidade pessoal de Ana Clara. Agora, a pequena possui o reconhecimento formal do vínculo paterno e materno em seus documentos.*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das assistidas.O que é o Meu Pai Tem NomeO programa Meu Pai Tem Nome tem a finalidade de garantir o direito ao reconhecimento de maternidade ou paternidade. Criado em 2019 pela DPE-GO, o objetivo central é assegurar que cada pessoa tenha seu pai ou sua mãe biológicos ou socioafetivos registrados em seus documentos civis. A iniciativa é reconhecida e realizada nacionalmente.Endereço da Unidade Valparaíso de GoiásAvenida Alemanha, esquina com a Rua Grécia, Lt 1, 1º andar, Parque Esplanada III.Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.Encerramento das inscrições: 8 de agosto de 2025.Texto: Ludymila Siqueira e Elisama Ximenes (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Programa Cuidar: DPE-GO assina termo com organizações para doação de materiais recicláveis